Mês: maio 2021

O Sao João de Patos, no Sertão da Paraíba, vai acontecer de maneira virtual neste ano, devido à pandemia da Covid-19. A programação fará homenagem ao artista Pinto do Acordeon, que morreu em julho do ano passado, vítima de câncer.

Artistas como Flávio José, Santana e Elba Ramalho estão entre as atrações confirmadas na programação do São João de Patos, e devem participar por vídeo. Segundo informações da prefeitura de Patos, as apresentações acontecerão exclusivamente de maneira virtual, transmitidas pela internet.

A programação também tem o intuito de oferecer suporte financeiro às famílias do meio artístico afetadas pela pandemia do novo coronavírus. Para isso, os espectadores poderão realizar doações de alimentos através de um QR Code disponível nas lives. Artistas que ainda não foram contemplados pela Lei Aldir Blanc, que oferece auxílio financeiro emergencial para o setor cultural durante a pandemia, terão prioridade em participar dos festejos.

Na sessão plenária desta terça-feira (25), a Corte Eleitoral potiguar desaprovou, à unanimidade dos votos, as contas referentes ao exercício financeiro de 2019 do diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). O órgão colegiado determinou que o diretório do partido devolva ao erário o valor de R$368.499,54 e a aplicação de R$8.376,13 na criação ou manutenção de programas de incentivo da participação feminina na política.

O relator da prestação de contas do órgão partidário, Juiz Carlos Wagner, apontou que, além de duas falhas formais na apresentação de documentos do processo, foram observadas oito falhas materiais no exercício financeiro. “Todas, em conjunto, comprometem 100% das receitas e 42,14% das despesas. Daí porque estou declarando desaprovadas as contas apresentadas”, afirmou o relator, que votou de acordo com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão, originária da Vara Única da comarca de São Miguel, determinando liminarmente que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) retire, no prazo de 30 dias, três postes de rede elétrica situados no entorno do açude público do município de Venha-Ver, sob pena de multa diária em caso de descumprimento no valor de R$ 300,00 até o limite de R$ 5.000,00.

A decisão foi confirmada em um processo de Agravo de Instrumento interposto pelo Município de Venha-ver, tendo a companhia elétrica como demandada. Conforme consta no processo, o Município demandante alega a necessidade de retirada dos postes, em razão de estarem “em local que impossibilita a conclusão de obra de expansão do Açude José Bandeira de Moura”.

Ao analisar o processo, o juiz Ricardo Tinôco, convocado para ser o relator do acórdão, destacou dispositivos legais aplicados ao caso, dentre eles apontou o artigo 30 da Constituição Federal que dispõe sobre as competências dos entes federativos, apontando como atribuição dos municípios “promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.”

A Polícia Civil descartou a responsabilidade da mãe sobre a morte de um bebê de 3 meses de idade no dia 17 de maio, em Luis Gomes, no Oeste potiguar e apontou que o caso foi uma “fatalidade”. De acordo com laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Álvaro Daniel da Silva Nunes morreu por causa de uma asfixia por broncoaspiração.

A investigação foi concluída na manhã desta quarta-feira (26) e o delegado Paulo Cesário afirmou que vai sugerir o arquivamento do caso, por entender que não houve qualquer atitude ilícita. Segundo o delegado responsável pela investigação, embora o laudo não aponte o que teria causado a asfixia, a maior possibilidade é que criança tenha se asfixiado com leite materno. Ainda de acordo com ele, outro caso semelhante foi registrado na região em 2017.

Urnas eletrônicas, candidatos, mesários, eleitores e muito aprendizado. Foi assim a Eleição das Lideranças das turmas do 2º ano do Ensino Fundamental do Colégio Marista de Natal realizada nesta terça-feira (25) em parceria com Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Mais de 200 alunos tiveram a chance de vivenciar, na prática, o dia de votação e eleger os seus líderes de sala. A ação seguiu todos os protocolos sanitários contra Covid-19.

 Ao todo, 214 crianças dos turnos matutino e vespertino participaram da eleição. A ação faz parte do projeto Eleitor do Futuro, que é organizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RN) e tem o objetivo de desenvolver ações junto à rede pública e privada de ensino, estimulando no futuro eleitor a consciência do seu direito, enquanto cidadão, de votar e ser votado, respeitando a soberania do voto como instrumento basilar da democracia.

Durante a ação, o chefe de gabinete da EJE-RN, Sólon Almeida, conversou com os estudantes sobre a urna eletrônica, o trabalho dos mesários e o processo de votação como um todo. Para realização de um pleito com as urnas existe toda uma preparação, como por exemplo, a colocação das informações dos candidatos (fotos e números) e dos eleitores.

O Facebook anunciou nesta quarta-feira (26) que os perfis que compartilharem frequentemente alegações falsas serão penalizados com alcance reduzido em todos os seus posts. Os posts considerados falsos já são penalizados pelo algoritmo da rede social. Com a mudança, um perfil que compartilha esse tipo de conteúdo diversas vezes terá todas as publicações restritas.

Na prática, isso significa que um usuário pode aparecer menos para os amigos no feed de notícias. A rede social considera conteúdo falso aquele que foi checado por um de seus parceiros após denúncias dos usuários. A iniciativa de avaliar os posts começou no Brasil em 2018.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entraram com pedido junto à Justiça potiguar para que o Governo do Estado autorize a retomada imediata das aulas presenciais em toda a rede estadual de ensino.

Essas aulas devem ser de forma híbrida, gradual e facultativa nos Municípios em que não vigorem decretos restritivos de funcionamento das atividades escolares presenciais, tendo em vista que, no Decreto nº 30.596/2021, a restrição alcançou apenas os Municípios da Região Oeste.

A Defensoria Pública e o Ministério Público pedem a intimação pessoal da governadora do Estado e do secretário de Educação para, no prazo de 48 horas, instituam por ato normativo específico o Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais da Rede Estadual do Rio Grande do Norte.

A partir da data da publicação desse ato normativo, o Governo do Estado deve dar início às fases e estágios estabelecidos no Plano de Retomada, operacionalizando a sua implementação e observância do cumprimento dos Protocolos Gerais de Biossegurança para a Retomada Gradual das Atividades Escolares no Sistema Estadual de Ensino do RN.

Os moradores do conjunto Cidade Satélite, no Pitimbu, um dos bairros mais movimentados da zona Sul da capital, ganharam um importante equipamento urbano para prática de esportes, lazer e diversão. A praça Mãe Peregrina foi totalmente revitalizada pela Prefeitura do Natal, numa obra colaborativa entre as secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), Mobilidade Urbana (STTU), Esportes e Lazer (SEL), Secretaria de Governo (SMG) e projeto Planta Natal através do Horto Municipal.

O prefeito Álvaro Dias inaugurou oficialmente o novo espaço público nesta terça-feira (25) e conversou com moradores que já circulavam pela praça em suas atividades de lazer. O chefe do executivo reforçou o compromisso com a recuperação das áreas de sociabilidade, apostando no impacto positivo que a convivência nas ruas traz para a população e na diminuição da violência. “Estamos vendo aqui as pessoas sorridentes com seus amigos e familiares, usufruindo de uma área ampla e agradável. É gratificante ver o semblante alegre de quem pode sair de casa e usufruir de um espaço público seguro e iluminado”, disse.

Localizada ao lado do Centro de Treinamento da STTU em Cidade Satélite, a nova praça conta com dois campos esportivos demarcados com alambrados e proteção de tela, para prática de futebol de areia, vôlei de praia e outras modalidades coletivas de areia. Também foi reestruturado todo o passeio e ampliada a pista multiuso para ciclovia, caminhadas e pista de treinamento de atividades de educação para o trânsito voltado para crianças e educadores. 

A Série D será a primeira das quatro divisões nacionais a começar em 2021. Nesta quarta-feira (26), oito clubes disputam a fase preliminar, um mata-mata com jogos de ida e volta, que classifica quatro times à fase de grupos. O duelo entre Santana-AP e Grêmio Atlético Sampaio (GAS-RR) abre a competição às 15h (horário de Brasília) no estádio Milton de Souza Correia, o Zerão, em Macapá.

Os demais jogos iniciam às 16h. O Tocantinópolis recebe o Picos (PI) no estádio João Ribeiro, o Ribeirão, em Tocantinópolis (TO). Em Aquidauana (MS), jogam Aquidauanense e Rio Branco-ES , no estádio Mario Pinto de Souza, o Noroeste. E em Ariquemes (RO), o Real Ariquemes mede forças com o Brasiliense-DF, no estádio Gentil Valério, o Valerião. Os duelos de volta serão no domingo (30), com mandos de campo de GAS, Picos, Rio Branco e Brasiliense.

A Mega–Sena sorteia nesta quarta-feira (26) um prêmio acumulado de R$ 80 milhões. Caso haja ganhador, este será o maior prêmio pago pela Mega este ano. As seis dezenas do concurso 2.375 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e decida aplicá-lo na poupança, receberá R$ 127,2 mil de rendimento no primeiro mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor da aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.