Mês: maio 2021

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (24), a partir das 10h, as consultas ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2021, relativo ao ano-base 2020.

Ao todo, o primeiro lote será pago a 51.879 de contribuintes do Rio Grande do Norte, e as restituições somam R$ 92.300.602,81. Os recursos serão depositados em 31 de maio.

Em todo o país o primeiro lote será pago a 3,4 milhões de contribuintes, e as restituições somam R$ 6 bilhões. Segundo o órgão, esse é o maior lote já pago, tanto em valor quanto em quantidade de pessoas.

As consultas podem ser feitas:

na página da Receita na internet;

no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.

Como em anos anteriores, o primeiro lote do IR contemplará contribuintes com prioridade legal:

idosos acima de 80 anos (196.686);

contribuintes entre 60 e 79 anos (1.966.234);

contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (127.783)

contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (891.421)

O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União de hoje (24), uma instrução normativa que suspende até 30 de junho a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. De acordo com a Instrução Normativa nº53, está suspensa também a realização de visitas técnicas para comprovação de vida.

A suspensão dessa exigência é uma das medidas de proteção previstas para o enfrentamento à pandemia, entre as orientações dirigidas a órgãos e entidades do Sistema de Pessoal da Administração Pública Federal. O Ministério da Economia ressalta que essa suspensão não se aplica ao recadastramento de aposentados pensionistas ou anistiados políticos cujos pagamentos já estejam suspensos.

Encerrado o prazo citado pela instrução, os beneficiários que tiverem sido dispensados da realização de comprovação de vida durante o período de suspensão “deverão realizar o recadastramento anual nos termos de que trata a Portaria nº 244, de 2020, e a Instrução Normativa nº 45, de 2020”, detalha o documento.

A ciência e a tecnologia podem ser aliadas poderosas na preservação do meio ambiente, assegurando um desenvolvimento sustentável. Pensando nessa relação, a Prefeitura de Natal irá debater o tema na Semana do Meio Ambiente 2021. O evento será realizado entre os dias 1º e 5 de junho, de forma virtual, devido à pandemia, através do canal oficial da PMN no Youtube.
 
O Dia Mundial do Meio Ambiente, dia 05 de junho, foi instituído pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), em dezembro de 1972, durante a conferência de Estocolmo, Suécia. A data tem como objetivo principal conscientizar as populações ao redor do mundo a respeito da importância de proteger os recursos naturais e para que os povos adquiram uma postura consciente sobre a preservação do planeta.
 
“Natal é uma cidade que depende muito de uma boa relação com o meio ambiente. Nossa mola propulsora do desenvolvimento é o turismo relacionado com nossas belezas naturais. Por isso, precisamos desenvolver a cidade, gerando emprego e renda, mas com preservação ambiental. Para isso, a ciência e a tecnologia são aliados fundamentais. Sendo assim, optamos por debater esse tema tão importante nessa Semana do Meio Ambiente”, afirmou o prefeito Álvaro Dias.

Ótima hora para assumir a liderança do segundo turno! O ABC venceu o América-RN no Clássico Rei e agora só depende das próprias forças para chegar à final. De quebra, ainda complicou a vida do rival, que vai precisar vencer o Potiguar em Mossoró e torcer por um tropeço do Santa Cruz, ou ainda do próprio ABC. O placar de 3 a 1 foi construído com gols de Alan Pedro, Wallyson e Levi para o Alvinegro; Wallace Pernambucano descontou para o Mecão. O clássico ainda teve confusão e duas expulsões no final.

O ABC chegou aos 13 pontos, na ponta da tabela. Na última rodada, marcada para quinta-feira, o Alvinegro recebe o lanterna Assu e a vitória vai valer a classificação e a primeira colocação. Um empate pode ser suficiente para ir à final, mas precisaria de uma combinação de resultados – empates do Santa Cruz com o Palmeira e do Potiguar com o América-RN, por exemplo.

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN)e os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho emitiram uma recomendação para que Natal tome providências para evitar a imunização de pessoas que não apresentem documentos comprobatórios de comorbidades orientados no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.

De acordo com os órgãos, recomendação leva em consideração informações recebidas tanto por Defensoria como pelos MPs, de que as imunizações estão ocorrendo nos postos de vacinação apenas com a apresentação de receituários e prescrições de medicamentos da rede privada de saúde, sem indicação do CID da doença ou do descritivo desta ou da condição de saúde do usuário.

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, concedeu na tarde deste sábado (22) entrevista  coletiva, em Brasília, para anunciar a liberação de 600 mil testes rápidos para identificar possíveis casos da variante indiana de covid-19 na cidade de São Luís. A capital maranhense registrou um caso de uma pessoa infectada com a variante nesta semana. A medida ocorre para evitar a propagação da variante pelo país. 

Embora tenha sido registrado um caso da variante indiana no Brasil, de um passageiro de um navio que vinha da Índia e desembarcou no Maranhão, conforme o ministro não há indícios da transmissão comunitária da nova variante no país. O paciente foi entubado e encontra-se em estado grave e hospitalizado no Maranhão. A transmissão comunitária é uma modalidade de circulação na qual as autoridades de saúde não conseguem mais rastrear o primeiro paciente que originou as cadeias de infecção, ou quando esta já envolve mais de cinco gerações de pessoas.

“Nosso receio é que esse tipo de variante passe a ter uma transmissão comunitária, ” disse o ministro, que afirmou que está monitorando a situação do paciente e de toda a equipe que atua no caso. 

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu mais uma remessa de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), insumo mais importante para a produção da vacina contra a covid-19. O carregamento desembarcou no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, no final da tarde de ontem (22). Com a nova entrega, poderão ser fabricadas aproximadamente 12 milhões de doses, o que assegura os repasses previstos ao Programa Nacional de Imunização (PNI) até a terceira semana de junho.

Segundo a Fiocruz, a produção, que foi interrompida na última quinta feira (20), será retomada na próxima terça-feira (25). Vinculada ao Ministério da Saúde, a Fiocruz é responsável pela produção da vacina Oxford-AstraZeneca, a Covishield. A vacina foi desenvolvida por meio de uma parceria entre a Universidade de Oxford e a farmacêutica inglesa AstraZeneca. Ainda no ano passado, elas firmaram com a instituição brasileira um acordo para transferência de tecnologia.

A Universidade Zumbi dos Palmares lançou o e-commerce ShopBlack, um espaço online para comercialização de produtos e serviços entre pequenos empreendedores negros. A ferramenta surge como alternativa no atual contexto de crise econômica, alta de desemprego e redução do auxílio emergencial.

De acordo com José Vicente, reitor da universidade e idealizador do projeto, o objetivo é o empoderamento e fortalecimento do empreendedorismo para os alunos da universidade, seus familiares e a comunidade negra em geral.

“Estamos pesquisando há um bom tempo essa perspectiva da circularidade econômica comunitária, ou seja, a possibilidade de o dinheiro girar entre a comunidade. E a gente então construiu uma hipótese que isso pode se desenvolver entre a comunidade negra, podendo comprar e vender entre os seus e, com isso, gerar recursos para fortalecer a própria comunidade e fortalecer empresas e empresários comunitários”, explicou Vicente.

Natal avança na imunização da segunda dose da Coronavac, e neste domingo(23), a Prefeitura do Natal vai vacinar as pessoas que receberam a primeira dose deste imunizante até o dia 08 de abril. Entre 8h e meio-dia, a vacinação será exclusiva para este público, e a partir das 12h até às 16h poderão também ser vacinadas as pessoas com comorbidades a partir dos 18 anos além das grávidas e puérperas com comorbidades de qualquer idade, pessoas com deficiência permanente (PCD) também a partir de 18 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BCP) ou pessoa com deficiência permanente a partir de 18 anos com alguma das comorbidades listadas no Programa Nacional de Operacionalização (PNO).

Os locais que atenderão serão os drives Via Direta, UNP da Roberto Freire, OAB, Ginásio Nélio Dias, e todos contam com pontos de pedestres. Para receber a D2 é necessário apresentar o cartão de vacinação, comprovante de residência de Natal e documento com foto.

“Cada drive de vacinação vai receber no domingo, 500 doses do imunizante Coronavac. O público do dia 08 de abril representa um quantitativo de 1.800 pessoas, já a SMS considerando a perda técnica dos frascos desse imunizante vai destinar ao todo um quantitativo de 2 mil doses”, disse George Antunes, Secretário de Saúde de Natal.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.374 da Mega-Sena, sorteadas ontem (22), e o prêmio acumulou. Para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (26), o prêmio previsto é de R$ 80 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 12 – 13 – 25 – 37 – 39 – 41. Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 4,50.