Mês: abril 2021

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (28), o deputado Kleber Rodrigues (PL) congratulou todos os docentes do Rio Grande do Norte e do País pelo Dia Mundial da Educação, comemorado hoje. Além disso, o parlamentar enalteceu o retorno às aulas ocorrido na terça-feira (27), em Monte Alegre.

“Hoje meu bom dia é especial a todos os educadores do nosso País, pelo dia 28 de abril, Dia Mundial da Educação. É muito ruim imaginar que a nossa educação retroagiu muitos anos nesse período em que ficou parada. Foi feito um teste com uma criança de 10 anos, avaliando uma questão de matemática, e foi constatado que o nível de educação dessa criança está equivalente a uma de 8 anos de idade. Imaginem o prejuízo total que a nossa nação terá contabilizado após toda essa parada de aulas acabar”, destacou.

Na sequência, o parlamentar falou da dificuldade que existe, hoje, para a formação de novos profissionais. “Médicos, engenheiros, advogados e diversas atividades que necessitam de aulas para ter continuidade estão sendo prejudicadas. Não existe desenvolvimento sem educação”, disse.

Kleber também enalteceu o retorno às aulas na cidade de Monte Alegre, na última terça-feira (27). “Esta Casa votou, há poucas semanas, sobre a escola ser essencial no nosso Estado. E eu mencionei, há pouco, o retorno das atividades de todas as 27 escolas da cidade de Monte Alegre, ontem, com toda segurança necessária. Foi feita uma reunião através de uma comissão, para se montar um protocolo rígido, dando segurança aos pais, às crianças e, principalmente, aos professores e funcionários”, detalhou o deputado.

Concluindo, Kleber externou sua alegria com o retorno das atividades escolares. “Ontem pra mim foi um dia de muita emoção. Foi muito bom ver as crianças voltando para a sala de aula, reunidas novamente para ter um futuro melhor. É possível, sim, retornar as atividades escolares. Eu sou favorável totalmente à volta das escolas, mas, repito: com total segurança”, finalizou.

Na sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (28), os deputados aprovaram decreto de calamidade pública para os municípios de Carnaubais, Espírito Santo, Extremoz, Ipanguaçu, Itajá, Lajes e Senador Georgino Avelino.

O deputado Souza (PSB) foi o relator da matéria e apresentou parecer favorável justificando as dificuldades dos municípios agravadas pela pandemia.

Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail secleg@al.rn.leg.br, através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.

Os decretos têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os documentos também levam em consideração que a crise provocada na Saúde Pública, que impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia.

No horário destinado aos oradores, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que aconteceu nesta quarta-feira (28), o deputado estadual Hermano Morais (PSB) fez um pronunciamento mostrando preocupação com os recursos hídricos do estado. O deputado destacou a situação do rebaixamento do nível de água na Lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta, que, segundo ele, pode prejudicar o abastecimento de água na região.

“Estamos no período de inverno irregular, com um problema sério de falta de água acontecendo e se agravando em algumas regiões do estado, apesar de que temos esperança de que volte a chover para melhorar o nível de nossas reservas hídricas. Mesmo assim, há necessidade de investirmos em ações que possam minimizar a falta de água para consumo humano e de animais”, alertou.

O parlamentar pontuou a importância da Lagoa do Bonfim, que abastece, inclusive, a adutora Monsenhor Expedito. Mas, destacou que, desde a construção da adutora até hoje a demanda aumentou e o volume de água na Lagoa vem diminuindo, “motivo de preocupação para quem depende dela para abastecimento de água”, disse.

Ele comentou que havia a intenção da realização de uma audiência pública na Casa Legislativa sobre a questão, mas que, em virtude da pandemia, precisou ser adiada. Hermano Morais informou que, na próxima sexta-feira (30) haverá uma reunião do Ministério Público estadual sobre o assunto. “É um assunto que interessa também a municípios que dependem dessa água, inclusive cidades turísticas como São Bento, Monte das Gameleiras e Santa Cruz. Precisamos fazer alguma coisa para preservar a Lagoa do Bonfim”, falou.

Durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, realizada de forma remota, nesta quarta-feira (28), o deputado Kelps Lima (SDD) se pronunciou a respeito da falta de vacinas em alguns municípios do Estado. Ele também sugeriu a união política do governo estadual com a bancada federal, a fim de conseguir mais doses para o Rio Grande do Norte.

“Hoje Parnamirim anunciou que a segunda dose da Coronavac também acabou no estoque. E isso já aconteceu em Mossoró e Natal. E, nesse momento, qual a minha sugestão? Que a governadora se una à bancada federal, em caráter de urgência, deixando de lado qualquer briga partidária, e marque uma audiência com o ministro da Saúde, levando inclusive os prefeitos das maiores cidades do RN”, ressaltou.

Segundo Kelps, essa problemática vem acontecendo em muitas cidades brasileiras, e os estados que estiverem mais bem articulados politicamente poderão conseguir uma ajuda mais rápida do Governo Federal.

“Nós temos uma bancada federal no Senado que nesse momento deve se concentrar na reposição das vacinas para a população do Rio Grande do Norte”, opinou.

Para o parlamentar, não há nada mais importante agora do que a saúde do povo potiguar. “São muitos cidadãos morrendo e perdendo familiares. Eu tive o desprazer e o desconforto de, só na última semana, perder três pessoas queridas. Então, esse sofrimento é generalizado em todas as famílias do RN”.

Kelps reforça que agora é hora de esquecer brigas e divergências políticas, porque o Estado que fizer melhor essa articulação, vai receber mais vacinas. Então o RN que tem uma bancada pequena precisa se articular e sair na frente.

Em mais uma reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (27), os membros da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, da Assembleia Legislativa, analisaram e aprovaram projetos de interesse da sociedade. Destaque para o Projeto de Lei N° 38/2019, de autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que institui o Prêmio “Amigo do Autista”, a ser concedido pela Assembleia Legislativa, aprovado à unanimidade.

Na sequência da reunião, a deputada Isolda Dantas (PT), presidente da Comissão, Francisco do PT, Albert Dikcson (PROS) e Coronel Azevedo (PSC), aprovaram por maioria o Projeto de Lei Nº 16/2019, de autoria do ex-deputado Sandro Pimentel (PSOL), que dispõe sobre o estabelecimento dos parâmetros para inclusão dos itens de orientação sexual, identidade de gênero e nome social nos boletins de ocorrência e nos termos circunstanciados emitidos por autoridades policiais do Estado.

Outra matéria analisada e aprovado à unanimidade pela Comissão foi o Projeto de Lei Nº 31/2021, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL) que beneficia os órfãos e egressos de orfanatos ou instituições coletivas, públicas ou privadas, com a prioridade de atendimento nos programas habitacionais implementados pela CEHAB, com recursos públicos em todo o Estado.

De autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), tramitou na Comissão o Projeto de Lei Nº 22/2021 que reconhece a Serra Barriguda, localizada no município de Alexandria (Alto Oeste) como patrimônio imaterial, histórico, cultural, paisagístico e turístico do RN.
Também foi analisado e aprovado à unanimidade o Projeto de Lei Nº 238/2019, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL) que institui o Programa “Provão do Enem” que disciplina a realização de prova preparatória para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na Rede Estadual de Ensino.

Os projetos aprovados na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, seguem regular tramitação até que seja levados ao plenário para análise e votação pelos deputados.

No final da reunião, os deputados propuseram realizar, uma reunião da Comissão, com o objetivo de debater a retomada da economia e fortalecimento das cadeias produtivas do Estado.