Mês: abril 2021

O Ministério da Saúde envia  a partir de hoje (22) mais um lote com 3,5 milhões de doses de vacinas covid-19 produzidas no Brasil com matéria-prima importada. De acordo com a pasta, 2,8 milhões de doses são da vacina da AstraZeneca/Oxford, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e 700 mil da Coronavac, do Instituto Butantan.

As doses são destinadas à vacinação de idosos entre 60 e 69 anos e agentes das forças de segurança e salvamento e Forças Armadas que atuam na linha de frente do combate à pandemia. “A divisão entre os estados e Distrito Federal é feita de forma proporcional, pactuada com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), conforme o quantitativo recebido pela pasta e a ordem dos públicos prioritários”, esclarece o ministério.

Duas iniciativas do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), em parceria com outras instituições estaduais e federais, tiveram o reconhecimento do IX Prêmio República de Valorização do MPF. O RN ficou entre os três finalistas na categoria Combate à Corrupção com o Painel de Business Intelligence (BI) para fiscalização de recursos da Lei Aldir Blanc, em parceria com o governo estadual e o Tribunal de Contas do Estado(TCE/RN).

Também recebeu menção honrosa pelo controle de leitos durante a pandemia com a plataforma Regula/RN, desenvolvida com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN). O anúncio dos vencedores acontece no dia 30 de abril.

O programa de inteligência artificial foi criado especificamente para o cruzamento e análise de dados dos beneficiários do auxílio ao setor cultural no RN, com envolvimento das equipes de tecnologia do MPF/RN e TCE/RN. Esta parceria entre MPF, Governo do Estado e TCE/RN evitou gasto de mais de R$ 4 milhões em benefícios indevidos, apenas no primeiro mês de aplicação.

A equipe do Geoparque Aspirante Seridó participa no dia 24 de abril do GEODIA, que é uma iniciativa da Associação Brasileira de Defesa do Patrimônio Geológico e Mineiro (AGeoBR), da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG), da FEBRAGEO (Federação Brasileira de Geólogos) e do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). ​O evento acontece das 9h às 19h, sendo que a participação do Geoparque Seridó está prevista para às 14h. Veja a programação completa aqui.

Os pesquisadores apresentam Interagindo com o Geoparque Seridó – brincando e aprendendo Geociências de uma forma lúdica, onde mostram o desenvolvimento da geoalfabetização, que pode ser proporcionada pela criação de materiais didáticos como HQs, utilizados em salas de aula e pelo público em geral. Esses materiais se destinam a dialogar e compartilhar o conhecimento sobre geologia básica e temas ligados aos diferentes patrimônios encontrados em um território de geoparque, como o Seridó. No caso do Seridó, foram criados sete mascotes que contam histórias inspiradas na diversidade local.

Um novo carregamento de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para a produção de vacinas contra covid-19 no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) deve chegar da China no próximo sábado (24), com quantidade suficiente para garantir a entrega de imunizantes até 2 de junho, segundo projeção da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A remessa do insumo será a sétima das 14 previstas e terá o suficiente para produzir 9 milhões de doses. Esse volume se somará ao estoque de IFA para 7 milhões de doses que ainda restarão ao fim de abril, permitindo a produção de 16 milhões de doses até 12 de maio. A Fiocruz também divulgou as datas previstas para o embarque das próximas seis remessas de IFA: 29 de abril; 12  18, 19 e 26 de maio e 2 de junho. O cronograma ainda pode, entretanto, sofrer revisões. 

Até o momento, a Fiocruz recebeu IFA suficiente para produzir 39 milhões de doses. Dessas, 31 milhões já foram efetivamente produzidas e 10,8 milhões foram entregues ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Está prevista para amanhã (23) a liberação de mais 5 milhões de doses para distribuição aos estados e municípios e, para semana que vem, mais 6,7 milhões de doses. 

As Centrais do Cidadão reabrirão, a partir da próxima segunda-feira (26), exclusivamente, para disponibilizar o serviço de emissão de Carteiras de Identidade/Registro Geral (RG). A medida foi acordada após uma série de reuniões realizadas pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Tal decisão é justificada mediante a demanda reprimida por esse serviço, notadamente na Região Metropolitana de Natal, bem como em função do pagamento do Auxílio Emergencial pelo Governo Federal, que exige do cidadão documento oficial de identificação com foto. A ação faz parte da retomada segura e gradual dos serviços das Centrais do Cidadão, coordenada pela Secretaria Sead, por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (Codaci).

A partir de 1º de setembro, as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer o serviço do Pix Agendado, que é a possibilidade de o usuário pagador marcar o procedimento para uma data futura com o uso da chave Pix ou dados bancários de quem vai receber o dinheiro. A Diretoria Colegiada do Banco Central (BC) aprovou a nova alteração no Regulamento do Pix, anexo à Resolução nº 1, de 2020.

Desde o lançamento do Pix, o serviço de transferência instantânea do BC, em 16 de novembro de 2020, essa é uma funcionalidade facultativa. De acordo com o BC, o prazo de 1º de setembro é razoável para que todas as instituições façam os ajustes necessários no sistema e interfaces (aplicativos e internet banking). Tal medida visa ampliar ainda mais a comodidade dos pagadores, garantindo que todos os usuários, independentemente da instituição em que tenham conta, possam agendar um Pix, explicou o BC, em comunicado.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou a intenção de testar um novo modelo de avaliação das instituições de educação superior, cujas estruturas e funcionamento passarão a ser examinados remotamente.

Em nota, a autarquia vinculada ao Ministério da Educação informou que a avaliação externa virtual in loco passará a ser feita integralmente online, com o objetivo de “melhorar o processo de avaliação do ensino superior brasileiro, especialmente diante do atual cenário causado pela pandemia da covid-19”.

Segundo o Inep, a proposta já foi apresentada ao Conselho Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e às associações representativas das instituições. De acordo com o presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Joaquim José Soares Neto, o projeto foi entregue aos conselheiros na semana passada e ainda será discutida no âmbito do conselho responsável por assessorar o MEC no diagnóstico de problemas e deliberar sobre medidas para aperfeiçoar os sistemas de ensino.

O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu, hoje (22), a alcançar, até 2050, a neutralidade zero de emissões de gases de efeito estufa no país, antecipando em dez anos a sinalização anterior, prevista no Acordo de Paris. “Entre as medidas necessárias para tanto, destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal. Com isso, reduziremos em quase 50% nossas emissões até essa data”, disse Bolsonaro em discurso na Cúpula de Líderes sobre o Clima.

A neutralidade zero (ou emissões líquidas zero) é alcançada quando todas as emissões de gases de efeito estufa que são causadas pelo homem alcançam o equilíbrio com a remoção desses gases da atmosfera, que acontece, por exemplo, restaurando florestas. De acordo com Bolsonaro, “como detentor da maior biodiversidade do planeta e potência agroambiental”, nos últimos 15 anos o Brasil evitou a emissão de mais de 7,8 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera.

A diretoria da ANEEL aprovou, nesta quinta-feira (22/4), em reunião pública extraordinária, o reajuste tarifário de 2021 das empresas: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern, Enel Distribuição Ceará e Energisa Sergipe – ESE.

As novas tarifas entram em vigor a partir de hoje (22/4) para 6,1 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado da Bahia, 1,4 milhão de unidades consumidoras potiguares, cerca de 3,8 milhões de unidades consumidoras cearenses e mais de 805 mil unidades consumidoras sergipanas.

Vale ressaltar que o conjunto de ações tomadas pela Agência para mitigar as tarifas, entre elas a conta-covid e o reperfilamento do pagamento do financeiro da RBSE das transmissoras, colaborou para amenizar as tarifas e manter o reajuste em um dígito. Esse trabalho foi realizado com total transparência com os agentes e respeitando rigorosamente os compromissos previstos em contratos.

O Conselho da Cidade do Natal (Concidade) definiu nova data para a Conferência Final do Processo de Revisão do Plano Diretor de Natal. O evento será realizado virtualmente no período de 05 de maio a 16 de junho de 2021, devido à pandemia da Covid-19. A portaria nº 003/2021 com as novas instruções e datas foi publicada em edição extra, do Diário Oficial do Município (DOM), na última terça-feira (20). As votações ocorrerão por meio de sistema desenvolvido pela Secretaria de Planejamento do Município (Sempla).

Segundo o Concidade, a decisão pela convocação da nova data foi definida em reunião realizada no dia 4 de março deste ano. Levando em consideração que a condução do Plano Diretor de Natal deve acontecer de forma democrática, plural e segura. Por isso, todas as atividades ocorrerão de forma virtual, com os delegados eleitos reunidos em plenárias. 

O regimento interno e o cronograma de atividades serão aprovados no dia 05 de maio de 2021 em reunião plenária com os delegados eleitos e indicados, cujos nomes foram publicados no DOM, nas edições dos dias 02 e 12 de fevereiro de 2021.  A Conferência Final será organizada pela Comissão Preparatória designada pelo presidente do Concidade e coordenada por sua Secretaria Executiva.