Mês: dezembro 2020

Fiocruz vai fazer entrega final de documentos para registro da vacina de Oxford até 15 de janeiro

A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, afirmou na manhã desta quarta-feira (30) que a entrega final de documentos para registro da vacina de Oxford no Brasil deve ser feita até 15 de janeiro. “O nosso registro já está sendo submetido com a perspectiva de entrega final de documentos até a data de meados de janeiro, de 15 de janeiro”, disse a presidente.

A previsão é que o primeiro 1 milhão de doses seja entregue entre 8 e 12 de fevereiro. Ainda não há data definida para início da campanha, mas a expectativa do ministério é começar entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro, se os fabricantes das vacinas obtiverem aval da Anvisa a tempo. A afirmação foi feita durante cerimônia de entrega de R$ 20 milhões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) à Fiocruz para combate à Covid-19.

Anvisa recebe pedido de autorização para testes da vacina Sputnik V

vacina sputnikA Anvisa recebeu, no início da noite desta terça-feira (29), um pedido do laboratório União Química para autorização de pesquisa clínica de fase 3 para a vacina Sputnik V, de origem russa. A resposta deve ser emitida em até 72 horas. A fase 3 é realização de pesquisa clínica, realizada com seres humanos. Embora constem no pedido, a Anvisa não divulgou o número de voluntários nem os locais onde a pesquisa deve ser realizada no país, caso seja aprovada.

A Sputnik V é a mesma vacina que começou a ser aplicada nesta terça-feira na Argentina e em Belarus, e foi a primeira a ser registrada no mundo contra a Covid-19, em agosto. Há cerca de duas semanas, a Rússia divulgou dados com o resultado final da eficácia da vacina, que ficou em cerca de 91%.

Quatro vacinas já receberam autorização para testes de fase 3 no Brasil. A mais recente a obter foi a Ad26.COV2.S, desenvolvida pela Janssen Pharmaceuticals, do grupo Johnson & Johnson, em agosto. Antes receberam a mesma autorização a vacina de Oxford (inglesa); a Coronavac, da Sinovac (chinesa); e a da BioNTech/Pfizer(alemã/americana).

Governo estabelece nova data para fim das adesões ao Super Refis

a69ff305-bcb8-4918-a07e-66e7f98c1209O Governo do Estado decidiu ampliar por mais 30 dias o prazo para adesões ao Super Refis, que é o Programa de Regularização Tributária. A nova data limite para contribuintes desfrutarem das vantagens oferecidas pelo programa fica estabelecida em 29 de janeiro de 2021.

A decisão visa abranger um número maior de empresas e pessoas físicas que ainda não procuraram a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) ou a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que é encarregada de gerenciar a Dívida Ativa do Estado, para regularizar a situação fiscal.

Em dois meses de vigência, o Super Refis recebeu 28.100 adesões, o que representa uma negociação de R$ 120,5 milhões, que foram quitados à vista, e cerca de R$ 415 milhões pactuados em função do parcelamento disponibilizado pelo programa.

Instituto Butantan recebe sexto lote da vacina Coronavac com mais 1,6 milhão de doses

VACINA CORONAVÍRUSO estado de São Paulo recebe nesta quarta-feira (30) mais 1,6 milhão de doses prontas da Coronavac, vacina contra o coronavírus produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Essa é a sexta e última remessa do ano vinda da China.

A carga veio em um voo comercial e chegou ao Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo. O voo que durou 12 horas chegou 20 minutos antes do previsto no terminal aéreo internacional, por volta das 5h30. O avião saiu da China e fez uma escala em Zurique, na Suíça.

Inicialmente, o Instituto Butantan informou que o lote trazia 1,5 milhão de doses, mas posteriormente atualizou o número para 1,6 milhão de doses da vacina. Com a chegada do novo lote, o Butantan já recebeu 10,8 milhões de doses da Sinovac. A vacina ainda não tem autorização da Anvisa para uso e está na terceira fase de testes.

Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país

coronavírusA partir de hoje (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo ou não reagente para covid-19. O exame deve ter sido feito até 72 horas antes da viagem. A obrigatoriedade vale para todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, independentemente de sua origem.

Crianças menores de 2 anos estão dispensadas da apresentação do teste, assim como crianças com idade entre 2 e 12 anos, desde que seus acompanhantes cumpram todas as exigências. Já crianças entre 2 e 12 anos viajando desacompanhadas são obrigadas a apresentar o exame, da mesma forma que os demais viajantes.

A medida está prevista na portaria nº 648/2020, publicada na semana passada, que e também trata da proibição, em caráter temporário, da entrada no Brasil de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. No último dia 17, o governo já havia determinado a exigência do exame na portaria nº 630/2020.

Prazo de inscrição para doações da Caixa termina hoje

CAIXATermina nesta quarta-feira (30) o prazo para que pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações e fundações que fazem filantropia, possam se inscrever para receber da Caixa doações de mobiliários do banco como: geladeira, computadores, mesas e cadeiras.

O presidente da instituição, Pedro Guimarães, disse que serão doados 64 mil itens que estão em bom estado e não há expectativa de utilização pela Caixa. As regras para seleção das entidades que podem receber os itens estão disponíveis no site www.caixa.gov.br/doacao.  “Essa é a primeira grande onda de doações, teremos outras depois”, disse Guimarães.

O presidente da Caixa também destacou outras ações sociais do banco, como o plantio de árvores para ajudar no reflorestamento, contratação de mais de 2 mil funcionários com deficiência, patrocínio de esportes paraolímpicos e financiamento de hospitais e entidades filantrópicas.

Anvisa muda exigências para vacinação emergencial

AnvisaA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou nesta terça-feira (29) as diretrizes para a análise e aprovação do uso emergencial de vacinas contra o novo coronavírus. Entre as mudanças, está o fim da necessidade de o laboratório informar um cronograma de disponibilização das doses ao país.

Essas alterações vêm um dia depois de o laboratório Pfizer — que produz uma vacina contra a Covid-19 com 95% de eficácia já distribuído na União Europeia, nos Estados Unidos e outros países — sinalizar a desistência em pedir à Anvisa a autorização do uso emergencial do imunizante no Brasil.

O laboratório entendia que as diretrizes da agência levariam mais tempo para serem atendidas e, portanto, seria melhor para empresa trabalhar pela aprovação do registro definitivo, e não do uso emergencial — o que demora mais.

Segundo a Anvisa, as mudanças foram as seguintes:

  • Não há mais necessidade de o laboratório informar um cronograma de disponibilização ao país.
  • A empresa também não precisará mais informar a quantidade das doses disponíveis; bastaria entregar uma previsão desse total.
  • A Anvisa passa a sugerir o modelo do Reino Unido ou mesmo da própria empresa do formulário do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) a ser assinado pelo paciente da vacina em uso emergencial.

Ministério prevê vacinação contra a Covid entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro

Vacina, vacinação,seringa, covid 19O Ministério da Saúde disse nesta terça-feira (29) que deverá começar a vacinação entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro de 2021, mas que precisa que “os fabricantes obtenham o registro [das vacinas da Covid-19] junto à Anvisa“. As declarações do secretário-executivo Élcio Franco ocorrem após posicionamento da Pfizer feito nesta segunda-feira (28), que disse que o Brasil exige “análises específicas” que deixam o processo mais lento.

“Na melhor hipótese, nós estaríamos começando a vacinação a partir do dia 20 de janeiro. Num prazo médio, entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. E no prazo mais longo, a partir de 10 de fevereiro”, disse o secretário-executivo.

“Nós precisamos que os fabricantes obtenham o registro junto à Anvisa, e que eles entreguem doses suficientes para que sejam distribuídas. Se o distribuidor obter o registro e eventualmente não tiver dose para distribuir… entenda. O Ministério da Saúde enquanto Ministério da Saúde tem feito a sua parte, fizemos o plano [nacional de imunização], estamos com a operacionalização pronta, nos preparando para esse grande dia, mas precisamos que os laboratórios solicitem o registro“.

Senado da Argentina aprova legalização do aborto no país

2020-12-30t065801z-1164723649-rc2ixk9omzwc-rtrmadp-3-argentina-abortionO Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), após 12 horas de debate, o projeto de lei de autoria do governo do presidente Alberto Fernández para legalizar o aborto no país. Foram 38 votos a favor da legalização, 29 contra e uma abstenção. “É aprovado, vira lei e vai para o Executivo”, declarou a vice-presidente Cristina Kirchner, que preside o Senado.

O texto aprovado hoje estabelece que as mulheres têm direito a interromper voluntariamente a gravidez até a 14ª semana de gestação. Após este período, o aborto será permitido apenas em casos de risco de vida para a gestante ou quando a concepção é fruto de um estupro.

Pelo Twitter, Fernández comemorou a aprovação do projeto: “O aborto seguro, legal e gratuito é lei. Hoje somos uma sociedade melhor, que amplia os direitos das mulheres e garante a saúde pública”, escreveu o presidente argentino na rede social.

Reino Unido aprova vacina contra a Covid-19 desenvolvida por Oxford e AstraZeneca

O Reino Unido aprovou, nesta quarta-feira (30), a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca para uso na população. O país é o primeiro a conceder a aprovação. A previsão é de que as doses comecem a ser aplicadas na segunda (4) em grupos de risco, que serão prioritários.

Esta é a segunda vacina aprovada pelos britânicos; a primeira foi a da Pfizer, que já começou a ser aplicada em grupos com prioridade no Reino Unido. O país também foi o primeiro a aprovar a vacina. O governo também determinou uma mudança na forma de aplicação das vacinas: agora, a prioridade será aplicar a primeira dose de ambas as vacinas – tanto a de Oxford como a da Pfizer – no máximo de pessoas em grupos de risco.

Com isso, ao invés de dar as duas doses das vacinas com intervalo de 3 semanas, como era feito antes, todos receberão a segunda dose dentro de 12 semanas após a primeira, segundo comunicado oficial. A vacina de Oxford é uma das quatro testadas no Brasil – que tem um contrato de compra e de transferência de tecnologia do imunizante. A vacina será produzida em solo brasileiro pela Fiocruz.