Mês: novembro 2020

PRF realiza operação para garantir maior segurança no transporte de cargas indivisíveis

PRFA Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai realizar, entre os dias 24 de novembro e 02 de dezembro, a Operação Temática de Fiscalização de Cargas Indivisíveis – OTECI. Em sua 10º edição, os trabalhos serão desenvolvidos no Rio Grande do Norte, iniciando-se com uma atividade de nivelamento seguido da efetivação das fiscalizações direcionadas à segurança deste tipo de transporte.

Com as Operações Temáticas, a PRF tem a oportunidade de realizar a capacitação dos policiais no tema abordado, promover a padronização dos procedimentos e qualificação de todo o efetivo. No caso das cargas indivisíveis, a proposta é gerar mais segurança e informação aos usuários das rodovias e garantir o fluxo econômico no país por meio do transporte dessas cargas.

A PRF já vem intensificando a quantidade de escoltas de cargas indivisíveis. O transporte e escolta de pás eólicas em rodovias federais que cortam a Região Nordeste do Brasil é um exemplo desse tipo de trabalho, que envolve equipes da PRF dos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia. A expectativa é que centenas desses equipamento sejam escoltados desse fim de ano até 2021.

TSE aponta 64 mil beneficiários do auxílio emergencial como doadores de campanhas eleitorais

Fachada do TSE. Brasília-DF, 01/12/2015 Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSEO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou quase 64 mil beneficiários do auxílio emergencial entre os doadores de campanhas do primeiro turno das eleições municipais deste ano. Ao todo, os doadores foram responsáveis por repasses que somam mais de R$ 54,5 milhões. O levantamento obtido pela TV Globo foi concluído nesta segunda-feira (23) pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral do tribunal.

As informações fazem parte de um cruzamento de um banco de dados de seis órgãos federais, como Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Ministério Público Eleitoral (MPE). Na quinta fase da análise de dados, os técnicos conseguiram inserir no sistema a lista dos beneficiados com os pagamentos do auxílio emergencial, além dos que recebem o Bolsa Família.

Segundo os técnicos, a análise do auxílio emergencial impactou significativamente no total de doações e pagamentos com suspeitas de irregularidades. Agora, são investigados cerca de R$ 589 milhões. A análise identificou 31.725 fornecedores de campanha cujo quadro societário inclui beneficiários do programa Bolsa Família ou do auxílio emergencial. Segundo as prestações de contas, essas empresas foram contratadas para prestar serviços às campanhas e, juntas, receberam um total de R$ 386 milhões.

Prefeitura abre inscrições para Concurso de Decoração Natalina

WhatsApp Image 2020-11-24 at 10.39.12A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), em parceria com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), abriu inscrições para o Concurso de Decoração Natalina, visando estimular os estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, bem como edifícios residenciais, a participarem ativamente das comemorações do Natal em Natal. As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 01 a 20 de dezembro de 2020.

O concurso acontecerá a partir de primeiro dia em que as inscrições serão iniciadas, com término no dia 06 de janeiro de 2021. O certame abrange cinco categorias, sendo elas: vitrines, fachadas de lojas, prédios comerciais e serviços, como exemplo, postos de combustíveis, clínicas, hospitais e supermercados; condomínios comerciais e shoppings centers; hotéis pousadas e restaurantes; condomínios residenciais e residências particulares. Os estabelecimentos/residências que quiserem participar do concurso deverão estar situados dentro do Município de Natal, não sendo aceitas inscrições de residências em condomínio fechado. Para cada categoria, contará uma premiação de R$ 5.000,00.

A Prefeitura e a CDL convocarão os jurados que irão julgar as cinco categorias que compõem o concurso, onde serão julgados o espírito natalino, a beleza, a criatividade e a iluminação. As visitas dos julgadores acontecerão entre os dias 20 e 30 de dezembro, sempre com o horário das 18h às 22h. As inscrições serão feitas pelo endereço de email: secretaria@cdlnatal.com.br. No ato da inscrição, deverá ser preenchida uma ficha informando: nome, CPF ou CNPJ, e-mail, endereço, bairro, telefone e ponto de referência. As fichas de inscrições estarão disponíveis na sede da CDL Natal, na Rua Ceará Mirim 322, no bairro de Tirol e no Site www.cdlnatal.com.br

Hospitais particulares de Natal têm aumento de internações por Covid-19

O Rio Grande do Norte manteve nesta semana uma tendência de crescimento no número de internações por Covid-19 no estado. O aumento mais acentuado se dá, principalmente, nos leitos críticos das unidades particulares. Em Natal, alguns hospitais já começam a ter um nível de ocupação de 100% ou próximo disso.

O Hospital Rio Grande é um deles. Desde setembro, com a diminuição de casos graves, a unidade reduziu de 47 leitos críticos de Covid-19 para 21, sendo 10 de UTI e 11 de semi intensivos. Atualmente, todos eles estão ocupados. Também na capital potiguar, o Hospital do Coração é outro que tem ocupação quase total nos leitos críticos. Atualmente, são 14 leitos destinados para Covid-19 na unidade e 12 deles já estão ocupados. Durante o período mais crítico da pandemia, eram 56 leitos críticos disponíveis.

Desde o dia 11 de novembro, o número de internados no estado tem aumentado. A rede privada, que chegou a ter 13 pacientes em leitos críticos no mês de outubro, já registra 60, segundo o boletim epidemiológico da Secretaria do Estado da Saúde Pública (Sesap) de segunda-feira (23).

Governo recorre ao TCU e não apresenta plano de vacinação contra a Covid-19

O governo apresentou um recurso ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra a decisão da corte que determinava a apresentação de um plano de vacinação contra a Covid-19. A decisão do TCU é de agosto e dava prazo para a apresentação do plano até a semana passada. O recurso do governo, assinado pela Advocacia-Geral da União (AGU), é de setembro e foi revelado em reportagem desta terça-feira (24) do jornal “Valor Econômico”.

O TCU determinou que o governo detalhasse o planejamento para compra, produção e distribuição das doses da vacina. Também pedia informações sobre a logística da vacinação. O governo não apresentou o plano e alegou que a decisão do TCU contém um equívoco. Segundo o recurso, o tribunal não deveria ter listado a Casa Civil ao lado do Ministério da Saúde como um dos órgãos que seriam responsáveis pelo planejamento da vacinação. Essa atribuição, de acordo com a AGU, é exclusiva do ministério.

Justiça mantém condenação de ex-prefeita do Município de Ouro Branco por improbidade

A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por Maria de Fátima Araújo da Silva, ex-prefeita do Município de Ouro Branco, contra sentença proferida pela Comarca de Jardim do Seridó que a condenou por Improbidade Administrativa e impôs penalidade de pagamento de multa civil no valor equivalente a três vezes o valor do último subsídio recebido pela ré dos cofres daquele Município no exercício do cargo de prefeita, por manter servidores em desvio de função.

No recurso, ela alegou não existirem provas de que os servidores estavam trabalhando em desvio de função, e que não existiu o dolo necessário para caracterizar o ato de improbidade apontado. A ex-prefeita defendeu ainda que as penas aplicadas foram exacerbadas. Por fim, requereu a reforma da sentença, a sua absolvição ou a redução da penalidade imposta.

Para o relator do recurso, o desembargador Vivaldo Pinheiro, ficou devidamente provado que no período em que foi prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima manteve os quatro servidores citados nos autos em desvio de função, circunstâncias estas que demonstram seu descaso para com suas obrigações, bem como relativamente aos princípios basilares da administração.

PIX registra 12,2 milhões de operações e movimenta R$ 9,3 bilhões nos primeiros 7 dias, diz BC

PIXO PIX, novo sistema de pagamentos desenvolvido pelo Banco Central, registrou 12,2 milhões de operações e movimentou R$ 9,3 bilhões nos primeiros 7 dias de funcionamento, informou o banco nesta terça-feira (24). O primeiro dia de operação plena do PIX foi a segunda-feira (16). Antes, o sistema estava funcionando em fase de testes.

“Tivemos 12,2 milhões de operação na semana. Aumento contínuo ao longo da semana, foi crescendo […] O valor médio da operação está subindo. Isso siginifica que as pessoas estão ganhando confiança”, afirmou Angelo Duarte, chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC.

O banco informou também que, nos primeiros 7 dias, 34,5 milhões de pessoas físicas e 2,2 milhões de pessoas jurídicas cadastraram pelo menos uma chave no PIX.

Taxa de transmissão da Covid-19 no Brasil é a maior desde maio, aponta estudo

coronavírusA taxa de transmissão (Rt) do novo coronavírus (Sars-CoV-2) para esta semana no Brasil é a maior desde maio, apontam dados do Imperial College de Londres, no Reino Unido. A atualização da estimativa foi divulgada nesta terça-feira (24) e se refere à semana que começou na segunda (23).

O relatório mostra que o índice está em 1,30. Isso significa que cada 100 pessoas contaminadas transmitem o vírus para outras 130 pessoas. Pela margem de erro das estatísticas, essa taxa pode ser maior (Rt de até 1,45) ou menor (Rt de 0,86). Nesses cenários, cada 100 pessoas com o vírus infectariam outras 145 ou 86, respectivamente.

A última vez que a taxa de transmissão no Brasil esteve tão alta foi na semana de 24 de maio, quando atingiu 1,31, segundo dados levantados pelo G1. O valor máximo possível naquela data, considerando a margem de erro, foi de 1,34.

Equipes de transição governamental começam trabalhos em Caicó

ed08b4b7-655c-4f6f-8211-046e12f0dde9Nesta terça-feira (24), às 10h, o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), participou ao lado do prefeito eleito Judas Tadeu da reunião da Comissão de Transição Governamental, no auditório do Centro Administrativo.

“Quero parabenizar o doutor Tadeu e o vice Toinho Santiago e todos vocês que foram para essa luta e parabenizar a nossa equipe também. Foi um ato de democracia, venceu quem o povo escolheu e chegou a hora da gente deixar o palanque e começar a falar de uma transição que está começando hoje”, afirmou Batata. Ele agradeceu a presença de todos e colocou a equipe da prefeitura à disposição para qualquer assunto da gestão municipal, enfatizando que a equipe vai fazer uma transição com muita transparência e responsabilidade.

“As portas estão abertas do nosso gabinete e todas as secretarias para que vocês comecem a fazer esse trabalho e torcer que tudo dê certo para 2021 começar com força total, O nosso objetivo aqui é ajudar”, disse Batata.

Ao falar na reunião, o prefeito eleito Judas Tadeu agradeceu as palavras do prefeito Batata e destacou que o prefeito está tendo uma disposição republicana e com o pensamento em Caicó. “Sempre o caminho do bem é a melhor solução. A gente está aqui com a disposição de fazer o bem e não temos nenhuma indisposição com nenhum membro da equipe do prefeito Batata e o nosso projeto é um projeto para Caicó”, concluiu Judas Tadeu.

Candidatos infectados por covid-19 terão nova chance de fazer Enem

ENEMCandidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que forem diagnosticados por alguma doença infectocontagiosa, como o novo coronavírus e, portanto, estiverem impossibilitados de fazer as provas por este motivo, poderão ter uma nova chance. 

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Camilo Mussa, disse hoje (24) que, nesse caso, a orientação é ligar para a central de atendimento do Inep (0800 616161) e comunicar a doença até um dia antes da data da prova.

Fora isso, depois da aplicação, o candidato também deverá registrar o problema anexando laudo médico na Página do Participante. Os casos deferidos pelo Inep poderão participar de uma reaplicação do exame nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021, mesma data em que o Enem aplicado a pessoas com privação de liberdade.