Ezequiel participa do lançamento de licitação do Projeto Seridó e celebra conquista para o RN

O Ministério do Desenvolvimento Regional lançou nesta quinta-feira (26) a licitação do projeto Sistema Seridó, que vai interligar as bacias hidrográficas da região do Seridó potiguar. O ato ocorreu em Brasília, em evento que contou com a presença do ministro Rogério Marinho e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) também participou do ato.

A licitação será feita pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O órgão vai contratar empresa para elaborar o projeto executivo e de estudos complementares para a execução do Sistema Seridó. A abertura da licitação é o primeiro passo para a execução das obras do sistema, que vai abastecer cerca de 280 mil pessoas em 24 municípios potiguares.

“Esta é talvez a obra mais importante para a segurança hídrica da população seridoense. É uma luta antiga e que agora finalmente começa a se transformar em realidade. Momento de agradecer ao ministro Rogério Marinho e ao governo federal pela sensibilidade em rapidamente viabilizar esta licitação. Essa obra será uma das mais importantes”, disse Ezequiel Ferreira.

A estimativa é de que o Governo Federal invista cerca de R$ 280,6 milhões para a construção de mais de 330 quilômetros de canais adutores, estações de bombeamento, de tratamento e de pontos de catação de água.

Sistema Seridó Norte captará a água no Reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, em Jucurutu (RN). Já o Sistema Seridó Sul levará as águas do Rio São Francisco a partir do Reservatório Oiticica. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte cedeu os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental e o projeto básico dos sistemas adutores.
Ainda durante a solenidade, o ministro Rogério Marinho apresentou um balanço das ações realizadas pelo MDR este ano no Rio Grande do Norte nas áreas de habitação, segurança hídrica, saneamento, desenvolvimento regional e urbano, mobilidade urbana e defesa civil.

Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,6 anos em 2019

A expectativa de vida ao nascer no Brasil em 2019 era de 76,6 anos, segundo dados da Tábua da Mortalidade, divulgados hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é 0,3 ano superior à de 2018, divulgada na pesquisa do ano passado (76,3 anos).

A Tábua da Mortalidade é divulgada anualmente pelo IBGE e usa como referência dados de 1º de julho do ano anterior. O dado, que é uma média da expectativa de vida dos dois sexos, foi publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União. A divisão do dado, por sexo, será feita às 10h pelo IBGE.

Senado aprova aumento de penas para fraudes eletrônicas

www, internet,código binárioO Senado aprovou hoje (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime de furto como passível de pena de um a quatro anos. De acordo com o texto, as penas podem ir de três a seis anos de reclusão para quem cometer crimes de furto usando meios eletrônicos ou informáticos. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto é de autoria de Izalci Lucas (PSDB-DF). Segundo Izalci, a pandemia da covid-19 fez crescer a incidência desse tipo de crime no país e atingiu, inclusive, os beneficiários do auxílio emergencial. Izalci havia proposto uma previsão de pena maior, de quatro a oito anos, mas foram reduzidas no relatório aprovado em plenário.

O texto ainda acrescenta hipótese de agravamento da pena de crime contra a honra quando cometido usando a internet. O PL tipifica o crime de “invasão de dispositivo informático” como a conduta de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do usuário do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.

Mulheres são maioria entre candidatos que não registraram voto

Dados estatísticos disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 5.297 candidatos não obtiveram nenhum voto no primeiro turno das eleições municipais de 2020. Ao todo, a Justiça Eleitoral recebeu 557.404 mil pedidos de registros de candidatos para disputar cerca de 68 mil cargos eletivos em 5.567 municípios brasileiros. 

As mulheres representam o maior percentual sem voto, com 3.454 candidatas que não obtiveram sequer um voto (64,2%). Ao todo, o pleito teve 187.028 candidatas, o correspondente a 33,55%. Pela legislação, 30% é o percentual mínimo de candidaturas do sexo feminino por partido. As informações estão disponíveis no Portal TSE.

Por outro lado, 1.843 homens não registraram nenhum voto, o correspondente a 35,08%. Ao todo, o pleito registrou 370.376 candidatos do sexo masculino – 66,45%. PSD, MDB, Republicanos, PSDB e DEM são os partidos com maior número de candidatos de ambos os sexos sem voto.

Mutações não estão aumentando velocidade de transmissão do coronavírus

O novo coronavírus está sofrendo mutação à medida que se espalha pelo mundo na pandemia, mas nenhuma das mutações atualmente documentadas parece torná-lo capaz de se proliferar mais rápido, disseram cientistas nessa quarta-feira (25).

Em um estudo, a partir de dados globais de genomas de vírus realizado com 46.723 pessoas com covid-19 em 99 países, os pesquisadores identificaram mais de 12.700 mutações no vírus SARS-CoV-2.

“Felizmente, descobrimos que nenhuma dessas mutações está fazendo a covid-19 se espalhar mais rapidamente”, disse Lucy van Dorp, professora do Instituto de Genética da University College de Londres e uma das líderes do estudo.

“Precisamos permanecer vigilantes e continuar monitorando novas mutações, particularmente à medida que as vacinas são lançadas”. Sabe-se que os vírus sofrem mutações o tempo todo e alguns – como os da gripe – mudam com mais frequência do que outros.

Falésias em Pipa seguem interditadas, diz prefeitura

Os dez estabelecimentos no topo das falésias e alguns trechos da praia de Pipa, no litoral do Rio Grande do Norte, vão seguir interditados temporariamente até a conclusão de um relatório técnico que está sendo elaborado pela Prefeitura de Tibau do Sul.

Os empreendimentos e algumas partes da faixa de areia foram interditados pela prefeitura por recomendação da Defesa Civil do RN um dia após o desabamento de parte da falésia que matou o casal Hugo Pereira, de 32 anos, e Stela Souza, de 33, o filho deles, Sol de Souza, de 7 meses, e o cachorro da família no dia 17 de novembro.

Pfizer anuncia que enviou à Anvisa dados de testes de vacina contra a Covid-19

VACINA CORONAVÍRUSA farmacêutica norte-americana Pfizer anunciou nesta quarta-feira (25) que enviou à Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) os primeiros dados dos testes da BNT162b2, sua candidata à vacina contra a Covid-19. O procedimento não significa que a empresa pediu o registro do produto no país: na etapa atual, a empresa busca acelerar o trâmite e preparar a futura solicitação.

No Brasil, 2,9 mil voluntários participam dos testes e não há acordo fechado para fornecimento do imunizante para a população, apesar de o Ministério da Saúde incluir a Pfizer entre os cinco fabricantes com os quais está em negociação.

Com a remessa dos primeiros documentos, a empresa começou o chamado “processo de submissão contínua” previsto pela agência federal para acelerar o recebimento de dados dos fabricantes que desenvolvem as possíveis vacinas contra o novo coronavírus.

Ex-deputado federal da PB é alvo de operação da PF

ex-deputado-benjamim-maranhao-em-2014O ex-deputado federal Benjamim Maranhão (MDB) e a mãe dele, ex-prefeita de Araruna, Wilma Maranhão (MDB) são alvos de uma operação da Polícia Federal que apura desvio de dinheiro em obras de combate à seca na Paraíba nesta quarta-feira (23).

Pelo menos 15 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em João Pessoa e Araruna, na Paraíba, e em Parnamirim, no Rio Grande do Norte. De acordo com a PF, a Operação “Poço Sem Fundo”, investiga desvio de dinheiro destinado à perfuração de poços e instalação de sistemas simplificados de abastecimento de água na Paraíba.

A defesa de Benjamim e de Wilma informou, às 10h, que tomou ciência prévia do que se trata a operação e que só vai se pronunciar após ter acesso aos autos. A defesa disse ainda que não há qualquer envolvimento de ambos no caso investigado.

Justiça Potiguar decide que u​​​niversidade terá de reduzir mensalidade durante período de medidas de isolamento

TJ RNAo julgar recurso, a juíza convocada pela 1ª Câmara Cível do TJRN, Berenice Capuxu, determinou que a Associação Potiguar de Educação e Cultura (Apec) efetive o desconto de 20% no valor das mensalidades de estudantes de Medicina, que moveram recurso, durante o período de imposição governamental de aulas à distância, decorrente da pandemia (Covid-19), tudo até posterior deliberação do órgão julgador.

No recurso, os oito estudantes foram contrários ao indeferimento do pedido de redução do valor da mensalidade, visto como a forma adequada de garantir o reequilíbrio contratual e defendem que “o serviço está sendo prestado de forma diversa da pactuada entre as partes, com uma qualidade e assertividade inferior, de tal forma que uma parcela considerável do conhecimento que era pra ser adquirido estaria prejudicado”.

A decisão considerou que, no período de isolamento social, os contratos de ensino, neste caso superior, foram, de fato, “extremamente afetados”, precisando, tanto o contratante, quanto o contratado, se adequar às novas formas de comunicação (não presencial), para o fim de se manter a prestação do serviço.

Edital do concurso da Polícia Civil do RN é publicado

POLÍCIA CIVILO edital do concurso público da Polícia Civil foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (25). São oferecidas 301 vagas, todas de nível superior. As inscrições podem ser feitas pela internet a partir de sexta-feira (27) até o dia 21 de dezembro.

A taxa de inscrição custa R$ 150 para o cargo de delegado e R$ 120 para os cargos de agente e escrivão. AS provas estão previstas para 7 de março de 2021. São 47 vagas para delegado, 230 para agente de polícia e 24 para escrivão. Os salários são R$ 16.670,59 para delegados e R$ 4.731,90 para agente e escrivão.

O último concurso da Polícia Civil foi em 2008, e o anterior, 15 anos antes. Ou seja, em quase três décadas, só houve dois concursos público para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Na semana passada, a Polícia Militar finalizou um curso com a formação de mais de mil soldados e anunciou uma nova turma para 2021. O último concurso havia acontecido em 2005.