Mês: outubro 2020

Francisco do PT destaca medidas do Governo do RN para Saúde e Educação do Seridó

Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (29), o deputado Francisco do PT destacou iniciativas do Governo do Estado em prol da Saúde e Educação da população do Rio Grande do Norte, mais precisamente da região do Seridó.

“Hoje eu quero fazer referência a uma agenda que a governadora Fátima Bezerra cumpriu no Seridó, nesta segunda e terça-feira. Eu a acompanhei em alguns momentos e considero uma visita muito positiva para o nosso povo”, iniciou.

O deputado disse que constatou as melhorias e os investimentos que estão sendo feitos no Hospital Regional de Caicó.

“Eu vi o tomógrafo funcionando. Esse equipamento já realizou mais de mil procedimentos. Quantos anos aquele tomógrafo não passou dentro de uma caixa, numa sala do hospital? E a governadora, juntamente com sua equipe, em menos de dois anos de governo, colocou o tomógrafo para funcionar”, elogiou.

Segundo Francisco do PT, outros investimentos importantes foram a implantação da Ala das UTIs no Hospital Regional de Caicó e a UTI Neonatal, instalada no Hospital Regional Doutor Mariano Coelho, em Currais Novos.

“Também observei os novos equipamentos de radiografia e ultrassonografia que foram implantados. Por tudo isso que citei, nota-se que o atendimento à população do Seridó na área da Saúde está avançando significativamente. Só agora na pandemia, mais de 500 pessoas tiveram suas vidas salvas pelos investimentos que foram feitos na região”, frisou.

Em seguida, falando sobre Educação, o parlamentar mencionou as reformas estruturais de duas unidades de ensino da região: a Escola Estadual Professor Antônio Aladim de Araújo, em Caicó; e a João Henrique Dantas, localizada em Carnaúba dos Dantas. “Essas obras estavam completamente paradas, esquecidas, e agora a população agradece o empenho do Governo do Estado, que conseguiu destravá-las”, ressaltou.

Por fim, Francisco levantou um pleito da população de Caicó a respeito do trecho da rodovia RN-118 que passa sobre a parede do Açude Itans.

“Há muitos anos o povo caicoense e as pessoas que trafegam por ali reivindicam um projeto para que o trânsito seja desviado da parede do açude. Dessa forma, todos teriam mais segurança. Eu mostrei a situação para a governadora, e ela ficou bastante sensibilizada. Por isso, hoje estou apresentando requerimento ao DER e à Secretaria de Infraestrutura, para que um estudo de viabilidade técnica possa ser feito naquele local e resolva o problema”, concluiu.

Sandro Pimentel destaca revogação de decreto presidencial sobre o SUS

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) manifestou-se favoravelmente ao anúncio da revogação do Decreto 10.531, do presidente Jair Bolsonaro, que inclui as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no programa de concessões e privatizações do governo, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

“Quero registrar aqui a minha alegria ao saber que o presidente desistiu do decreto de privatização do SUS. Com a mesma tristeza que tive ao saber do decreto, tive alegria de saber que ele voltou atrás. Mas ele não fez isso porque é bonzinho. Foi depois das reclamações da população que está morrendo”, afirmou o parlamentar.

Sandro destacou que “mais de 70% da população do Brasil depende única e exclusivamente do SUS. Um dos complexos de saúde mais avançados do mundo e não foi construído por esse governo”. O texto do decreto prevê a realização de estudos para a transferência, à iniciativa privada, da construção, modernização e a operação das UBS de todo o Brasil.

O deputado comentou ainda as especulações em torno do processo que pede a cassação de seu mandato. “Nunca desisti na minha vida de nada. No meu sobrenome não consta a palavra covardia. O que eu sempre fiz na minha vida, continuarei fazendo com ou sem mandato. Engana-se quem acha que vai me parar, ao contrário, vão me ver com mais energia e experiência. Meu processo ainda cabe recurso e eu vou até o fim”, finalizou.

Hermano ressalta empenho da ALRN para melhorar lei das micro e pequenas empresas

Em pronunciamento na Sessão Ordinária desta quinta-feira (29), o deputado estadual Hermano Morais (PSB) elogiou o trabalho e esforço de toda a Assembleia Legislativa do RN a fim de aprimorar o texto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, sancionado pela governadora Fátima Bezerra em solenidade na sede do Sebrae.

“Esse projeto é algo aguardado há 14 anos por uma parcela importante do setor responsável pela geração de emprego e renda da nossa população. É um projeto que foi debatido e avaliado nesta casa, ouvindo todos os setores envolvidos. Chegamos a um projeto que atende às necessidades da nossa população porque inova e incentiva o setor produtivo, hoje muito atingido, seja pela recessão econômica que já acontecia e foi agravada com essa pandemia”, destacou Hermano Morais.

A expectativa é que o dispositivo beneficie cerca de 200 mil pequenos empreendedores e dê segurança aos futuros empreendimentos, permitindo, entre outros benefícios, a participação nos programas de compras públicas. “Esses incentivos criados, entre outras medidas, foram aperfeiçoadas com emendas encartadas durante o processo de discussão. Por isso, quero parabenizar todos os envolvidos aqui na Casa, que, apesar de estarmos em ano eleitoral e em meio a uma pandemia, a tramitação não foi prejudicada”, destacou o deputado, que foi relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), também enalteceu o desempenho de todos os setores da Assembleia do RN durante o processo. “O trabalho da Assembleia foi de fundamental importância. Quero parabenizar a Frente que foi criada e trabalhou junto a várias mãos, com todos os órgãos representativos da economia do estado, o relator da matéria na CCJ, o deputado Hermano Morais, o presidente da frente, o deputado Kleber Rodrigues (PL), que debruçou-se sobre esse trabalho e, em tempo recorde, fez um excelente trabalho com os demais deputados com a apresentação de uma média de 50 emendas para seu aperfeiçoamento a fim de atingir os objetivos desejados por essa lei”, ressaltou.

A criação da lei era um pleito de mais de 10 anos dos micro e pequenos empresários, representando um marco histórico para a economia e incentivos reais para mais de 95% das empresas do RN.

Vivaldo defende construção de anel viário interligando cidades do Seridó

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) defendeu nesta quinta-feira (29) a construção de um anel viário interligando todas as cidades do Seridó potiguar. O parlamentar utilizou o horário dos deputados na sessão da Assembleia Legislativa para registrar que o projeto já existe desde a gestão Wilma de Faria, mas que até hoje ainda não foi levado adiante.

“Wilma de Faria sonhou interligar todas as cidades do Seridó. Já existem as estradas principais, é preciso construir o anel ligando Serra Negra a Timbaúba e à Jardim de Piranhas. Fazer ligação entre Serra Negra, São João, Ouro Branco, Jardim do Seridó, São José, Florânia, Jucurutu. Há ainda uma ligação asfáltica entre Tenente Laurentino, Lagoa Nova e Cerro Corá. É uma estrada importantíssima, relativamente pequena e de benefício imenso para a região”, disse.

De acordo com Vivaldo, o projeto ainda traria como benefício a possibilidade de permitir uma distribuição mais rápida das atividades econômicas do Estado, que teriam maior facilidade de evacuação. O deputado fez um apelo à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER) para que analise o projeto.

Além disso, Vivaldo enfatizou que os ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações) podem ser parceiros importantes na busca por recursos para viabilizar o projeto.

Reino Unido pode disponibilizar vacina contra covid-19 antes do Natal

vacina para Covid-19Uma vacina contra a covid-19 pode ser disponibilizada para algumas pessoas no Reino Unido antes do Natal, mas um lançamento no início de 2021 é o mais provável, disse Kate Bingham, a responsável pela aquisição de possíveis imunizantes no país, nesta quarta-feira.

“Se as primeiras duas vacinas, ou qualquer uma delas, mostrarem que são seguras e eficazes, acho que há uma possibilidade de que a disponibilização da vacina comece antes do Natal. Mas se não, acho que é mais realista esperar para o início do ano que vem”, disse ela à BBC.

Papa Francisco celebrará missa de Finados sem público por causa do coronavírus

Papa FranciscoO Papa Francisco anunciou nesta quarta-feira (28) que a tradicional missa do Dia de Finados, no Vaticano, não será aberta aos fiéis. A medida foi tomada para conter o avanço do novo coronavírus na Europa, que vê ressurgir uma segunda onda de casos da doença.

A cerimônia, que acontece em 2 de novembro, marca o dia em que os católicos rezam pelos seus mortos. Neste ano, ela acontecerá de forma privada no Campo Teutônico, um pequeno cemitério dentro dos portões da cidade que é a sede da Igreja Católica. Após a celebração, o pontífice participará de uma homenagem aos papas já falecidos dentro da necrópole do Vaticano.

TSE aprova envio de forças federais para o RN nas Eleições 2020

eleiçõesO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o pedido do Rio Grande do Norte de apoio das Forças Militares, visando a garantia da segurança, no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 – que acontecerá no dia 15 de novembro.

A decisão foi na sessão da última terça (27). O uso da Força Federal nas eleições busca assegurar o livre exercício do voto, a boa condução da votação e apuração dos resultados nos municípios em que a segurança necessita deste reforço. Cabe aos tribunais regionais indicar, nos pedidos, as localidades onde é necessário o apoio das Tropas Federais.

A lista das cidades do RN que receberão este apoio pode ser acessada clicando AQUI

Campanha Nacional de Vacinação contra a Pólio termina na sexta-feira

vacinaCrianças com idade de 1 a 5 anos têm até sexta-feira (30) para receberem a vacina contra a poliomielite, dia do encerramento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde (MS), divulgado no dia 26, apenas 35% do público-alvo foram vacinados, o que corresponde a 4 milhões de crianças nessa faixa etária.

Faltam, portanto, vacinar 7,3 milhões de crianças para que se atinja a meta de imunizar 11,5 milhões do público-alvo. A campanha teve início no dia 5 de outubro e está ocorrendo simultaneamente à campanha de multivacinação, que tem por objetivo atualizar a situação vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade.

Segundo o balanço divulgado no dia 26, a maior cobertura vacinal ocorreu no Amapá, com 62,59% de cobertura, seguido da Paraíba, com 50,11%. A menor cobertura é em Rondônia, com 11,76%. Em nota, o ministério informou que, de acordo com os dados preliminares, até o momento 232 (4,16%) municípios atingiram a meta de 95% de crianças vacinadas.

Usar várias telas ao mesmo tempo pode prejudicar a memória dos jovens, diz estudo

Assistir à TV, usar o celular, navegar na internet e enviar mensagens – tudo ao mesmo tempo. Esse tipo de comportamento pode ter um efeito negativo no desempenho da memória em jovens adultos. É o que diz um estudo publicado na revista científica Nature.

As descobertas sugerem que o uso de várias telas ao mesmo tempo está associado a um aumento nos lapsos de atenção e no esquecimento. Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores examinaram um grupo de 80 jovens adultos, de 18 a 26 anos:

  • Primeiro, os participantes foram apresentados a imagens de objetos em uma tela de computador.
  • Após 10 minutos, eles foram apresentados a uma segunda rodada de imagens e tiveram que identificar se eram maiores ou menores, mais agradáveis ou desagradáveis, ou se tinham visto a imagem antes em comparação com o conjunto anterior.
  • Para identificar os lapsos de atenção, os pesquisadores mediram as mudanças na atividade das ondas cerebrais e no diâmetro da pupila dos voluntários.

Os participantes também responderam questionários que mediram seu envolvimento com várias telas na semana, sintomas de transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), impulsividade e uso de videogame.

TRT-RN mantém bloqueio de benefício emergencial para pagar débito trabalhista

TRT-RN-mantém-bloqueio-de-beneficio-emergencialA Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) manteve o bloqueio do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), pertencente ao sócio de uma empresa, para garantir a quitação de uma dívida trabalhista.

De acordo com o desembargador Carlos Newton de Souza Pinto, relator do processo no TRT-RN, o benefício concedido pelo Governo Federal tem o objetivo de substituir os salários devido à suspensão de contratos durante a pandemia, razão pela qual deveria receber o mesmo tratamento que a legislação confere aos salários.

Assim, embora a legislação (artigo 833, inciso IV do CPC) proteja os salários, que são de natureza alimentar, para garantir a subsistência de quem recebe, seria “imperioso reconhecer também que tal garantia não é absoluta frente ao direito, também alimentar, do trabalhador”.

O bloqueio foi realizado nos proventos de um dos sócios do Colégio Attitude Ltda. pela 12ª Vara do Trabalho de Natal. O sócio recorreu com um recurso de agravo de petição no TRT-RN contra a decisão da Vara, sob a alegação de que o Benefício Emergencial é impenhorável, por ser uma quantia paga pelo Governo Federal para manutenção de emprego e renda.