Mês: setembro 2020

Servidores da ALRN participam de oficina sobre Planejamento Estratégico de Pessoas

A Escola da Assembleia iniciou nesta quinta-feira (17) a oficina técnica “Planejamento Estratégico de Pessoas da ALRN”. Realizada por videoconferência, reuniu os servidores da Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP e outros setores da Casa Legislativa. O objetivo é capacitar, construir e orientar, os servidores sobre o “planejamento e gestão estratégica de pessoas, baseada nas boas práticas de governança e gestão”.

“O Planejamento Estratégico de Pessoas é essencial para a nossa Casa Legislativa e vai proporcionar um fortalecimento às estratégias do documento Horizonte 2023 da ALRN. O objetivo é implementar novos processos de trabalho, otimizar a melhoria de processos, armazenar dados para tomar decisões mais assertivas e realistas, além auxiliar na definição dos objetivos estratégicos”, comentou o Coordenador de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez.

A Oficina Técnica “Planejamento Estratégico de Pessoas da ALRN” tem a liderança de Paulinéa Araújo, que é Consultora em estratégia, gestão de projetos e processos, além de Coordenadora de Auditoria Interna da Justiça Eleitoral, e tem carga horária de 20h, divididas entre os dias 17 de setembro e 29 de outubro de 2020.

Para a Diretora Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa do RN, Dulcinea Brandão, “a oficina é uma oportunidade dos servidores Assembleia Legislativa adquirirem conhecimentos que servirão de base para a realização do Plano Estratégico de pessoas”.

No primeiro encontro, foram apresentados conceitos sobre Governança x Gestão, Liderança, Normatização de Órgãos de Controle, Práticas e Processos de Trabalho, além da importância da Gestão Estratégica de Pessoas para a instituição.

Governo zera imposto de importação de vacinas contra covid-19

vacina20O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia, publicou hoje (17) no Diário Oficial da União resolução que concede redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação de vacinas contra a covid-19 e outros produtos relacionados ao combate ao novo coronavírus. De acordo com a resolução, o objetivo é “facilitar o combate à pandemia” de covid-19.

Em março de 2020, uma resolução isentou produtos relacionados ao combate à covid-19 até 30 de setembro. Uma nova resolução publicada hoje prorroga a isenção até o dia 30 de outubro de 2020. Assim, o novo prazo de isenção também vale para os produtos incluídos na lista hoje.

MP Eleitoral recomenda que diretórios municipais de partidos respeitem regras sanitárias

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 30ª Zona Eleitoral, recomendou aos dirigentes partidários municipais, aos filiados e aos seus pretensos candidatos às eleições municipais de 2020 que respeitem as medidas sanitárias em vigor relativas à contenção da pandemia da Covid-19, durante a realização das convenções partidárias.

A recomendação reforça também as orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), constantes do seu Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020, em especial quanto à limitação do número de pessoas, para ingresso no local da convenção, conforme a capacidade do local e o distanciamento mínimo estabelecido pelo TSE (1 metro).

O MPE vem acompanhando, por meio das redes sociais ou de comunicações efetuadas ao órgão, notícias relacionadas à pré-campanha eleitoral na Comarca de Macau, com o objetivo de expedição de recomendações, em caráter preventivo, ou de ajuizamento de ações diante de eventuais ilicitudes constatadas, instaurando para tanto os procedimentos cabíveis.

Corregedor Eleitoral publica norma sobre poder de polícia e a fiscalização da propaganda eleitoral no RN

eleiçõesO Corregedor Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, Desembargador Cláudio Santos, publicou o Provimento no. 05, de 15 de setembro de 2020, que normatiza os procedimentos relativos ao exercício do poder de polícia no que diz respeito à propaganda eleitoral nas Eleições 2020. O provimento define como deve ser fiscalizada a propaganda e os prazos e medidas para o atendimento de determinações da Justiça Eleitoral no caso de irregularidades.

O Provimento dispõe que o poder geral de polícia relativo exclusivamente à fiscalização da propaganda eleitoral será exercido pelos juízes eleitorais de primeiro grau. Nos municípios de Natal e Mossoró, o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral será dos juízes da 3ª e da 33ª Zonas Eleitorais. Cabe ao juiz eleitoral tomar as providências necessárias para coibir práticas ilegais.

O provimento destaca ainda que o poder de polícia se restringe às providências necessárias para impedir ou fazer cessar a propaganda irregular, sendo vedada a censura prévia sobre o teor dos programas e matérias jornalísticas a serem exibidos na televisão, no rádio, na internet e na imprensa escrita; e destaca ainda que é vedado aos juízes eleitorais instaurar, de ofício, representação visando punir irregularidades na propaganda.

Caixa inicia pagamento do Auxílio Emergencial Extensão

CAIXAA Caixa inicia hoje (17) o pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial Extensão de R$ 300 para mais de 16,3 milhões de pessoas. Ao todo, serão liberados R$ 4,3 bilhões. Os primeiros a receber serão 12,6 milhões de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. O governo ainda não divulgou o calendário de pagamento para os beneficiários que não são cadastrados no Bolsa Família.

Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o auxílio emergencial começou com parcelas de R$ 600 a R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas.

E a partir de hoje, será pago o auxílio emergencial residual no valor de R$ 300 em até quatro parcelas mensais. O auxílio emergencial residual será devido até 31 de dezembro de 2020, independentemente do número de parcelas recebidas pelo beneficiário.

MEC promete protocolo e R$ 525 milhões para retorno às aulas presenciais

EDUCAÇÃOO ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta quinta-feira, 17, que a pasta irá distribuir R$ 525 milhões a escolas para preparar o retorno às aulas presenciais, interrompidas pela pandemia da covid-19. A medida já havia sido anunciada na última quarta, 15, durante coletiva de imprensa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A ideia é que o recurso sirva para a compra de produtos de higiene, desinfecção e reformas das unidades de ensino. A pasta ainda promete lançar um protocolo de biossegurança, como já foi elaborado para a educação superior.

Segundo Ribeiro, este valor será enviado diretamente às instituições, ou seja, não será administrado por Estados e municípios. Devem ser beneficiados 116,75 mil escolas públicas e 36,85 milhões de alunos. “Entra direto no caixa”, disse ele. O ministro participou de audiência de comissão Congresso Nacional que discute a resposta do País à pandemia.

TRE-RN acata recurso do prefeito Álvaro Dias em processo de propaganda eleitoral antecipada

be7fafbe-490d-4456-b261-c95c32d0e66eA corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) acatou o recurso do prefeito de Natal, Álvaro Dias, em um processo de propaganda eleitoral antecipada. O colegiado reverteu, na sessão desta quinta-feira, 17, a sentença da primeira instância, na qual o gestor municipal teria que pagar multa de R$ 5 mil.

O julgamento foi de acordo com o voto do relator, o juiz eleitoral Fernando Jales, que foi acompanhado pelo Desembargador Cláudio Santos, pela juíza eleitoral Adriana Magalhães e pelo voto do presidente do TRE, Desembargador Gilson Barbosa. Foram vencidos os votos dos juízes Carlos Wagner, Ricardo Tinoco e Geraldo Mota.

O processo

No dia 27 de julho de 2020, a juíza Hadja Rayanne Holanda de Alencar, da 3ª Zona Eleitoral de Natal, atendeu a um pedido de tutela de urgência da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e determinou que o prefeito da capital potiguar interrompesse publicações em suas redes sociais pessoais das ações implantadas pela Prefeitura no combate ao novo coronavírus.

A PRE apontou que as publicações eram propaganda eleitoral fora do prazo regulamentar. Após a decisão liminar, a defesa de Álvaro Dias entrou com recurso da decisão, ainda em primeira instância. No entanto, a juíza eleitoral manteve a sentença. Desta vez, o recurso da defesa foi levado ao colegiado regional.

Escola Municipal Coronel Paulino Barcelos atinge segunda melhor nota do RN no IDEB

PAULINO-8O Município de Caicó superou a meta do IDEB, do Ensino Fundamental, anos iniciais, que era de 4.9 em 2017 e passou para 5.1 em 2019. O destaque também é da Escola Municipal Coronel Paulino Barcelos, bairro Paraíba, que em 2017 obteve a nota 4.4 e passou para 7.1 em 2019, um crescimento de 2.7 pontos, a segunda melhor nota do Estado do RN.

“A Secretaria de Educação parabeniza todas as escolas da rede municipal, em especial a Paulino Barcelos, pelo excelente trabalho realizado em prol da educação. Esse é o nosso objetivo, continuar avançando para garantir uma educação de qualidade aos nossos alunos”, destacou a secretária municipal de Educação, Cultura e Esportes, Lucineide de Araújo.

Bolsonaro inaugura usina fotovoltaica no interior da Paraíba

coremas_-_pb1709201252O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (17) da inauguração da Usina Fotovoltaica Coremas III, em Coremas, na Paraíba. O complexo de usinas é o maior de energia solar do país e pertence ao grupo privado Rio Alto Energias Renováveis, que iniciou seus projetos em 2011, a partir dos primeiros leilões públicos em que a energia solar foi inserida. Bolsonaro destacou a importância do investimento em energias renováveis no país e disse que o governo trabalha para garantir essas parcerias com a iniciativa privada.

“Quero cumprimentar aqueles da Rio Alto que tiveram a coragem de empreender e investir em nosso país. E só se faz isso quando se tem garantia jurídica para tal. E o nosso governo é um governo de respeitar contratos e buscar parcerias e cada vez fazer com que empreender no Brasil seja menos complicado”, disse.

Para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o Brasil é um exemplo para o mundo em sustentabilidade na geração de energia elétrica. “Estamos vendo nesse período de pandemia alguns países com apagões e aqui estamos já há seis meses com segurança energética. As nossas fontes limpas e renováveis representam 85% da geração de energia elétrica brasileira enquanto a média no mundo é 24%. Isso é motivo de orgulho para todos os brasileiros”, disse.

Após contaminações, STF avalia novos protocolos contra covid-19

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STFApós o ministro Luiz Fux e cinco autoridades convidadas para sua posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) testarem positivo para covid-19, a Corte informou hoje (17) que estuda “novos procedimentos” para aumentar a segurança de servidores e visitantes.

Fux tomou posse como presidente do Supremo na última quinta-feira (10), em solenidade no plenário do tribunal, que contou com a presença de cerca de 50 convidados, além dos servidores e terceirizados que trabalharam na realização da cerimônia.

Na segunda-feira (14), Fux confirmou ter contraído a doença. Até esta quinta-feira (17), quatro autoridades que compareceram ao evento também informaram diagnósticos positivos. Além de Fux, contraíram a doença: o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi; e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro.