Mês: julho 2020

Em meio a atual crise de saúde pública causada pela pandemia do coronavírus, há ainda uma antiga preocupação que assusta aos potiguares: o mosquito Aedes aegypti, inseto transmissor da dengue, zika e chinkungunya. Para ajudar a combater as doenças, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitou o envio de carros fumacê para os municípios de Angicos, Macau e Guamaré.

Em requerimento endereçado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia, o parlamentar pede a realização de um estudo de viabilidade para que os veículos sejam encaminhados a estas localidades.

Na justificativa, Ezequiel argumenta que o carro fumacê é uma das mais importantes formas de combate ao mosquito, já que a fumaça de inseticida é espalhada pelas ruas e residências afim de tentar controlar a proliferação do inseto.

“Em tempos de pandemia pela Covid-19, surge a preocupação de controle a essas arboviroses, que os sintomas tanto se confundem com os do coronavírus. Além disso, a proliferação do mosquito se dá com maior intensidade nesses períodos de calor e chuva”, alerta Ezequiel.

A deputada Isolda Dantas (PT) encaminhou requerimento direcionado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (SADRAF) solicitando que seja realizado estudo de viabilidade econômica para implantação de projetos destinados aos produtores de Caju da Serra do Cajueiro, no município de Florânia.

“A produção do Caju no Estado conta com área de plantio superior a 120 mil hectares, localizados especialmente na região oeste. No entanto, a utilização do fruto vem limitando-se em sua maioria à comercialização da castanha, sendo o restante do fruto rejeitado junto ao meio ambiente e locais de plantio. O aproveitamento integral do caju se constitui em alternativa econômica viável que pode ser destinada aos agricultores e comunidades que subsistem desta cultura”, justifica a parlamentar.

De acordo com a deputada a ideia é que com o rejeito do caju possam ser realizados projetos alternativos que contemplem comunidades carentes do Estado. “Nesse sentido, nosso mandato foi procurado por produtores da região da Serra do Cajueiro para que o Governo do Estado possa viabilizar projetos alternativos para que esses pequenos produtores possam utilizar do caju para outros fins, como sucos, vitaminas, bebidas e outros. Para tanto, necessitariam de cozinhas industriais e outros equipamentos e projetos”, explica Isolda.

O deputado estadual Allyson Bezerra (SDD) solicitou ao Governo do Estado a viabilização do cronograma, bem como a convocação dos suplentes do Concurso de Bombeiros 2017. Em requerimento, o parlamentar destaca que os suplentes aptos ao Curso de Formação do Corpo de Bombeiros pedem o cronograma do concurso com as datas das etapas, além da convocação mediante conclusão de todas as fases do concurso público.

“O efetivo atual do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte apresenta aproximadamente 680 bombeiros militares. Mediante aprovação de Lei complementar n°230 de 22 de março de 2002, o efetivo deveria ser de 1.065 bombeiros militares, diante disso vemos a necessidade da convocação dos suplentes no concurso citado para atuação em defesa da população do Rio Grande do Norte”, justifica.

As etapas que estão sem data são: avaliação médica e odontológica, exames de avaliação de condicionamento físico e avaliação psicológica. Todas previstas em edital e necessárias para provimento de vagas no concurso para Soldado Bombeiro Militar, realizado em 21 de maio de 2017.

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado, que seja distribuído folder informativo com orientações sobre a Lei Maria da Penha e serviços dos órgãos de segurança para denúncias de violência doméstica contra a mulher, durante todo o mês de agosto de 2020. A ideia da deputada é que esse material seja entregue junto aos kits de merenda escolar enviados aos alunos e às escolas da Rede Estadual de ensino, quando forem retomadas as aulas presenciais.

O documento é direcionado também à secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Eveline Guerra e ao secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Getúlio Marques Ferreira.

“É de conhecimento das autoridades públicas o crescimento dos registros desse tipo de violência durante a pandemia do novo coronavírus, onde as mulheres passaram a obrigatoriamente ficar com os agressores dentro de casa”, justificou.

Cristiane Dantas considerou necessária e urgente a conscientização das famílias dos alunos da rede estadual de ensino, conforme também preconiza o programa Maria da Penha Vai às Escolas. “Investir na conscientização dos alunos e de suas famílias é atuar de forma preventiva em relação à violência doméstica contra a mulher”, disse.

A lei nº 10.066/2016 estabeleceu no calendário oficial do estado o mês de agosto como “Mês de Proteção à Mulher – Agosto Lilás”, a fim de reforçar campanhas de conscientização sobre a Lei Maria da Penha. Neste ano de 2020, a Lei Maria da Penha completa 14 anos criminalizando qualquer tipo de violência contra a mulher por discriminação de gênero.

Preocupado com a saúde mental dos profissionais da área de saúde que atuam na linha de frente do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) requereu a instalação de um serviço de psicologia nos hospitais com atendimento voltado a esse público. Ressaltando os números da pandemia, o parlamentar argumentou que a situação causa diversos problemas para os profissionais, que ainda enfrentam horas ininterruptas de trabalho, falta de equipamento de proteção, falta de leitos e medo da infecção, entre outros problemas.

“São algumas incógnitas enfrentadas pelos profissionais de saúde ao lidar com uma doença tão contagiosa. Por outro lado, a volta para suas residências e o encontro com seus familiares é mais uma situação de medo que passa pela mente desses profissionais”, justificou Vivaldo.

No entendimento do deputado, é certo que os profissionais de saúde do Brasil, notadamente no Rio Grande do Norte, que diariamente enfrentam uma série de desafios, estão agora diante de um ainda maior, que é o combate ao coronavírus e manter a saúde mental.

“Nesse sentido, apresentamos a presente proposição com o objetivo de trazer um pouco mais de conforto e estabilidade emocional àqueles que estão na linha de frente do combate ao Covid-19”, disse o deputado.