Mês: junho 2020

Em reunião virtual, líderes da ALRN questionam ofícios não respondidos pelo Executivo

O tom de reclamação entre os deputados estaduais – que são também líderes dos blocos e/ ou partidos – em relação aos ofícios não respondidos pelo Executivo foi o tema da reunião nesta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Os parlamentares que integram a base governista e bancada de oposição debateram os motivos dos ofícios encaminhados nos últimos meses não terem sido respondidos pelos secretários estaduais, nem pelo Governo do Estado. “Há um descaso em relação aos questionamentos que fizemos”, destaca o deputado Kelps Lima (SDD). O líder do Governo na Assembleia, o deputado George Soares (PL) ressaltou a preocupação da chefe do Executivo no cumprimento das solicitações feitas pelo Legislativo. “A governadora pessoalmente determinou que a equipe dos secretários respondesse a todos os ofícios com brevidade”, comentou o deputado.

Os pedidos de informações listados pelos líderes correspondem aos dados que estão em pauta na Casa como a investigação em relação ao contrato da Arena das Dunas; a aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste no período de pandemia do coronavírus; além de questionamentos em relação aos dados de lotação de UTIS na rede pública de saúde; da retomada de aulas na pauta da Educação e ainda a preocupação com os números da economia e o bem-estar da população do Rio Grande do Norte.

Citando o regimento interno da Assembleia, o presidente da ALRN Ezequiel Ferreira (PSDB) lembrou a todos que os encaminhamentos do Legislativo como ofícios, tramitação de processos e requerimentos devem ser direcionados ao email secleg@al.rn.leg.br.

O incômodo foi destaque de maneira unânime em todos os discursos dos parlamentares que participaram da reunião de líderes: Gustavo Carvalho (PSDB); George Soares (PL); Dr. Bernardo (Avante); Getúlio Rêgo (DEM); Kelps Lima (SDD); Ubaldo Fernandes (PL) e o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

A deliberação de projetos que titulam distritos industriais com a denominação do empresário potiguar Nevaldo Rocha, o projeto de incentivo à carcinicultura e dois decretos municipais de calamidade pública dos municípios de Jaçanã e Viçosa também foram motivo de debate entre os líderes.

Após a reunião de líderes, os deputados iniciaram a sessão ordinária no Legislativo Potiguar.

Assembleia prorroga suspensão de atividades presenciais até 31 de julho

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu prorrogar por mais 30 dias, o decreto que suspende todas as atividades presenciais, legislativas e administrativas do Poder Legislativo do Estado. A decisão transfere para 31 de julho de 2020 a retomada dos trabalhos presenciais na sede do Parlamento.

“As autoridades em saúde e sanitárias afirmam ainda não ser possível a retomada das atividades presenciais em ambientes fechados e considerando o número de casos de infecção pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte prorrogamos o decreto, estendendo o teletrabalho”, justifica o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Assim como o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público, além da Defensoria e demais órgãos estaduais, a prorrogação do decreto é uma realidade.

A continuidade da suspensão das atividades presenciais na Assembleia Legislativa se dá com seguimento das atividades parlamentares e administrativas da Casa de maneira remota, com sessões ordinárias, reuniões de lideranças e Comissões Temáticas.

De acordo com o decreto de prorrogação, a Mesa Diretora da Assembleia segue avaliando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das demais autoridades sanitárias e de saúde. O decreto citado será publicado na edição desta quarta-feira (01.07) no Diário Oficial Eletrônico.

Mesa Brasil Sesc RN entrega 15 mil cestas básicas adquiridas com doações

ENTREGAS CESTAS LIVE BSB (4)A equipe do Mesa Brasil do Sesc RN iniciou as entregas de 15 mil cestas básicas para atender 84 instituições cadastradas no programa. Além de Natal, os alimentos serão entregues em mais 14 cidades potiguares: Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Maxaranguape, Nísia Floresta, Ceará-Mirim, Várzea, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Currais Novos, Caicó, Nova Cruz, Mossoró e Assú.

Os recursos para aquisição das cestas foram repassados pelo Festival Fome de Música, projeto lançado em abril passado, que contempla shows musicais online em que o público poderá realizar doações de alimentos. Toda a contribuição em dinheiro é repassada ao programa Mesa Brasil Sesc que é o responsável por adquirir os alimentos e distribuir para entidades sociais.

Governador do AM é alvo de busca em operação da PF sobre suspeita de desvio na compra de respiradores

Wilson-LIma-750x430O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), é alvo de buscas e bloqueio de bens na Operação Sangria, deflagrada nesta terça-feira (30) pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF). A força-tarefa também cumpre mandado de prisão contra a secretária de saúde do estado, Simone Papaiz.

A investigação aponta supostas fraudes e desvios na compra de respiradores, com dispensa de licitação, de uma importadora de vinhos — os equipamentos deveriam ser destinados ao combate ao novo coronavírus, que causa a doença Covid-19. A PF cumpre os mandados na sede do governo do estado e na secretaria de saúde, em Manaus.

O governo do Amazonas disse que “aguarda o desenrolar e informações mais detalhadas da operação que a Polícia Federal realiza em Manaus para, posteriormente, se pronunciar sobre a ação”. Esta é a terceira operação da PF sobre coronavírus que tem como alvo um governador de estado. Antes de Lima, Helder Barbalho (MDB), do Pará; e Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, foram alvos.

PF prende trio suspeito de agir como ‘seguranças’ no transporte de cigarros contrabandeados no RN

A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva expedidos em Umarizal, no Oeste potiguar, nesta segunda (29). Os mandados foram expedidos pela 12ª Vara da Justiça Federal do RN contra dois motoristas de caminhão, de 30 e 38 anos, respectivamente, e um autônomo, de 33 anos, todos oriundos do estado do Pará.

De acordo com a Polícia Federal, os três são acusados de integrar uma organização criminosa que se dedica ao contrabando de cigarros. Um outro mandado de prisão expedido contra um comerciante de 33 anos, residente em Umarizal, não foi cumprido porque ele não foi localizado.

A suspeita é que os presos sejam o braço armado responsável pela segurança do transporte das cargas contrabandeadas, e que teriam chegado em Umarizal para reforçar a segurança do comerciante acusado de chefiar o esquema de distribuição naquela região do estado. Em junto deste ano, a Polícia Federal apreendeu na região 1.362 caixas de cigarros, avaliada em R$ 2 milhões de reais.

Governadora anuncia que aulas presenciais podem ser retomadas em 14 de agosto no RN

EDUCAÇÃOA governadora anunciou nesta terça (30) que as aulas presenciais no Rio Grande do Norte podem ser retomadas em 14 de agosto. As aulas estão suspensas desde 18 de março por causa da pandemia do coronavírus. Em entrevista ao Bom Dia RN, Fátima Bezerra afirmou que a retomada das aulas presenciais “passa por uma série de medidas porque tem que se dar de maneira muito segura” e que a data ainda é um indicativo e não está definida.

“Temos uma grande preocupação do ponto de vista da aprendizagem. A maior parte dos alunos da rede pública não têm internet, e o Enem tá aí, vai ter Enem. Estamos muito preocupados com isso e a discussão que está sendo feita é para que a gente possa retomar as aulas a partir de 14 de agosto”, afirmou a gestora.

Bolsonaro sanciona lei com R$ 3 bi para cultura e auxílio de R$ 600 para artista informal, diz Planalto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (29), com um veto, o projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural. O texto foi publicado no “Diário Oficial da União” na madrugada desta terça-feira (30). A lei ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus.

Segundo o projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos. O texto aprovado pelo Congresso define ainda que caberá à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e municípios.

Prazo para declaração do Imposto de Renda termina nesta terça

IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019Termina nesta terça-feira (30), às 23h59, o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2020, referente ao ano-base 2019. A Receita Federal espera o envio de 32 milhões de declarações. Neste ano, em razão da pandemia de coronavírus, a Receita Federal adiou em dois meses o prazo para a entrega da declaração. O prazo inicial era 30 de abril.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido. Para os contribuintes que ainda não conseguiram reunir todos os dados e documentos necessários para enviar a declaração, uma opção é a entrega incompleta, seguida de uma declaração retificadora, ou seja, corrigindo dados ou acrescentando novas informações.

Novo vírus da gripe com ‘potencial pandêmico’ é encontrado na China

113157156-gettyimages-1151096351Uma nova cepa do vírus da gripe com potencial de causar uma pandemia foi identificada na China, segundo um novo estudo. Essa linhagem surgiu recentemente e tem os porcos como hospedeiros, mas pode infectar seres humanos, dizem os autores da pesquisa.

Os cientistas estão preocupados com o fato de que ela poderia sofrer uma mutação ainda maior e se espalhar facilmente de pessoa para pessoa e desencadear assim um surto global. Eles dizem que a cepa tem “todas as características” de ser altamente adaptável para infectar seres humanos e precisa ser monitorada de perto. Como se trata de uma nova linhagem do vírus influenza, que causa a gripe, as pessoas podem ter pouca ou nenhuma imunidade a ela.