Mês: maio 2020

Pensando nas consequências que a pandemia vem trazendo à vida da população, o deputado Vivaldo Costa (PSD) apresentou requerimentos que ajudam a amenizar os danos econômicos causados pela doença. Ele sugeriu entendimento do governo com as escolas particulares para que elas possam reduzir mensalidades, com a proibição de juros e multas por inadimplência, e, também, requereu ações emergenciais destinadas ao setor de turismo no estado, especialmente para bugueiros e guias de turismo.

Sobre as escolas particulares, na justificativa do parlamentar, ele lembra da dificuldade que a população vem passando. Disse que não se pode negligenciar, que embora as escolas fechadas tenham certas despesas reduzidas com itens como a manutenção do espaço, água, energia, a paralisação e a quarentena causam uma crise econômica que afeta a todos, inclusive as entidades escolares que certamente terão um aumento na inadimplência.

“O momento difícil pelo qual a sociedade perpassa será superado com a união de todos. Contudo, o Estado não pode se abster do seu papel de buscar ferramentas que possam mitigar ônus desnecessários. É de se frisar, que a presente propositura não se encontra dissociada de outras que têm sido tomadas em todo Brasil. Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Ceará e Pernambuco tramitam projetos de teor semelhante”, contou Vivaldo.

Sobre os profissionais do turismo, Vivaldo externou que uma das profissões mais afetadas com a chegada dessa pandemia foram os guias de turismo e os bugueiros, já que são profissões que atuam em período sazonal. “Ninguém sabe quando estes profissionais estarão voltando aos seus postos de trabalho, muitos são autônomos e trabalhavam vinculados às agências. Faz-se necessário criar ações emergenciais destinadas a esses profissionais”.

De acordo com os dados da Organização Mundial de Turismo (OMT), mais de 96% dos destinos turísticos mundiais foram fechados.

Preocupado com a exposição dos agentes de segurança pública ao risco de contaminação pelo Coronavírus, o deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) requereu ao Governo do Estado o pagamento de adicional por insalubridade para esses profissionais durante o período de pandemia no Rio Grande do Norte.

“O combate à doença pandêmica já se trata de uma verdadeira guerra, e o nosso exército é formado por todos os ligados à área de saúde e também por profissionais da segurança pública e Corpo de Bombeiros, pois, em razão da natureza essencial das suas atividades, permanecem expostos nas ruas, realizando seus serviços junto à população, seja com policiamento ostensivo e conscientização, seja na prontidão para o socorro em acidentes”, justifica o deputado.

O parlamentar destaca ainda que há registro no Estado de muitos policiais militares infectados pelo coronavírus, inclusive, com casos de morte. “É inquestionável que pelos relevantes serviços prestados, nesse tempo de enorme dificuldade e o risco de contaminação, que os profissionais de Segurança Pública fazem jus ao referido auxílio”, conclui.

De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed), o Rio Grande do Norte registrou até a última quinta-feira (28), 74 policiais militares, civis e bombeiros que testaram positivo para o novo coronavírus. Ainda há outros 346 que estão afastados e em monitoramento, entre outros motivos, por terem contato com colegas diagnosticados com a Covid-19. Três policiais militares faleceram. Dois deles eram da reserva, ou seja, estavam aposentados. A força mais atingida é a Polícia Militar, que representa 73% dos afastamentos, 84% dos casos confirmados da doença e 100% dos óbitos.

Os deputados estaduais Coronel Azevedo (PSC), Dr. Bernardo (Avante), Gustavo Carvalho (PSDB) e Sandro Pimentel (PSOL), se pronunciaram no horário destinado aos líderes na sessão remota desta quinta-feira (28). O Coronel Azevedo deu início aos discursos relatando uma informação que lhe teria sido passada por profissionais da área da saúde estadual que ele acha por bem preservar: “Falta insumo necessário para o procedimento de intubação dos doentes”, disse.

Segundo Coronel Azevedo, para o cidadão ser intubado é necessário que se aplique uma sedação porque o processo é agressivo. “A falta dos insumos tem levando profissionais da saúde ao desespero. Os pacientes ficam, literalmente, brigando pela vida”, disse Coronel Azevedo. “Sem sedação não se consegue manter o paciente intubado”, afirmou o deputado Dr. Bernardo, que seguiu o pronunciamento de Coronel Azevedo.

O deputado Dr. Bernardo também comentou a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, que garante a liberação de R$ 60 bilhões para estados e municípios, sendo R$ 10 bilhões para ações de combate à Covid-19, R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para municípios.

O Dr. Bernardo, ainda falou de eleições municipais e sugeriu que a bancada federal escutasse sua sugestão para manter o pleito em 4 de outubro, no primeiro turno e o segundo turno, em 25 de outubro. Em 2020, eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O aniversariante do dia, deputado Sandro Pimentel voltou a falar sobre a CPI da Arena das Dunas e anunciou para esta sexta-feira (29), a reunião com os membros da Comissão, onde serão definidos o presidente, o vice e o relator.

Sandro Pimentel falou ainda sobre a empresa contatada pelo Governo do Estado, para o funcionamento dos restaurantes populares. “Não é caça às bruxas, mas o dinheiro público precisa ser preservado”. Sandro Pimentel se referia ao atraso nos salários dos prestadores de serviço, e a pressão que eles recebem para, mesmo diante do atraso de mais de 20 dias do pagamento, assinarem o recibo da entrega de contracheque, assinando como se tivesse recebido no primeiro dia de pagamento.