Mês: maio 2020

A deputada Isolda Dantas (PT) encaminhou requerimento ao Ministério da Educação (MEC) e à Bancada Federal do Rio Grande do Norte, a fim de que o MEC determine a imediata suspensão dos procedimentos de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020.

“O MEC decidiu realizar o Enem este ano, mesmo diante da pandemia do novo Coronavírus, que no Brasil já provocou mais de 16 mil mortes e tem cerca de 242 mil casos confirmados. Essa decisão contraria o bom senso e a razoabilidade, ignorando recomendações dos conselhos de educação, das entidades estudantis e profissionais de educação; além das autoridades de saúde”, criticou.

Isolda lembrou que não se pode ignorar que, com o agravamento da pandemia, os estados e a maioria dos municípios decretaram estado de calamidade, tomando medidas restritivas e determinando o isolamento social, que levou à suspensão das aulas presenciais das redes pública e privada.

“Esses fatores tornam o Enem impraticável este ano, especialmente porque seria injusto com os candidatos mais pobres, que têm enfrentado dificuldades no ensino online, seja pela falta de computadores ou de acesso à internet; por problemas na comunicação com os professores; ou por falta de espaço adequado em casa para estudar”, explicou a parlamentar.

Concluindo, Isolda argumentou que “insistir na realização do ENEM é corroborar com um prejuízo sem precedentes para os estudantes que buscam ingressar no ensino superior e, por conseguinte, para a educação brasileira”.

Diante dos problemas enfrentados pela população do Rio Grande do Norte neste período de pandemia, o deputado Francisco do PT encaminhou requerimento ao Governo do Estado pedindo a construção de uma policlínica na região Central, com o objetivo de garantir a efetivação do direito à saúde.

“A saúde é um direito fundamental, previsto em nossa Constituição Federal, devendo o poder público, a partir da cooperação dos entes federados, promovê-lo de forma mais acessível. E uma das maneiras encontradas no País para promover esse direito é a instalação de policlínicas regionais”, justificou Francisco.

Segundo o parlamentar, as policlínicas proporcionam apoio diagnóstico, com consultas médicas em diferentes especialidades. “Essas unidades de saúde objetivam ampliar e facilitar o acesso a exames e consultas com especialistas. Elas oferecem exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e, em alguns casos, realizam pequenos procedimentos”, reforçou o deputado.

Para Francisco do PT, tudo isso garante mais resolutividade nos cuidados básicos com a saúde e evita que pacientes precisem se dirigir aos hospitais em casos que podem ser solucionados de forma ambulatorial.

O documento foi enviado ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Preocupado com os altos índices de contaminação por coronavírus no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, que visa conter a circulação de pessoas infectadas com o vírus. O projeto obriga o monitoramento coletivo de temperatura corporal nos estabelecimentos públicos no Estado.

“Queremos com esse projeto oferecer segurança e conforto aos Norte-rio-grandenses. Assim que eles ingressarem nos estabelecimentos e se apresentarem com temperatura superior a 37,5 ° Celsius deverão ser imediatamente orientados a procurar as autoridades médicas competentes”, disse o deputado.

De acordo com o projeto, a medição de temperatura será feita, caso o projeto seja aprovado, nas entradas principais dos estabelecimentos. Segundo o projeto do parlamentar, o objetivo é detectar pessoas com possíveis sinais de febre. O parlamentar lembra que a detecção instantânea por imagem infravermelha de pessoas com o sintoma é uma ferramenta útil para proteger a população.

Seguindo a programação dos cursos oferecidos à comunidade, a Escola da Assembleia abre inscrições para um painel online que terá como tema as fake news, com enfoque no ambiente eleitoral. A palestra acontece na próxima quarta-feira (20), às 19h e será ministrada pelo advogado, Felipe Cortez, que abordará questões como: O que é permitido na pré-campanha e a diferença entre propaganda e liberdade de expressão. O curso acorrerá via plataforma Zoom.

Para o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria de Lima, a Escola da Assembleia cumpre o papel de informar e capacitar os cidadãos sobre o processo eleitoral, a fim de contribuir não só com quem participa da eleição como candidato, mas como eleitor.

“Dado o momento em que estamos atuando na modalidade ensino a distância e por se tratar de um ano eleitoral, realizaremos este painel com a intenção de contribuir com esclarecimentos importantes sobre o que rege a legislação eleitoral vigente”, disse João Maria de Lima.

As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/4C5DLoe3tWFmxgXn8

Está circulando um áudio atribuído ao deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) na rede social WhatsApp, sobre um possível tratamento do novo coronavírus.

É FAKE! A voz não é do deputado e ele se posiciona contra qualquer prescrição que considera “irresponsável e genérica” por se tratar de um tratamento específico para um vírus desconhecido.

Veja a nota na íntegra:

Bom dia, amigos!

Getúlio Rêgo.