Escolas devem manter fornecimento da merenda

images (21)A merenda escolar da rede estadual e de Natal, Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado deve ser fornecida para todos os alunos que dela necessitem, durante a suspensão das aulas em decorrência da situação de emergência provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). A medida é uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

A alimentação deverá ser fornecida em especial aos estudantes pertencentes às famílias do Cadastro Único do Governo Federal; e/ou cuja renda seja inferior a dois salários mínimos nacionais vigentes. Os alimentos precisam ser preparados em locais com condições adequadas de higiene, acondicionados em locais apropriados, e, caso não seja possível a entrega dos alimentos já preparados, devem distribuir os gêneros alimentícios em forma de kits.

As escolas ainda precisam observar a distribuição da merenda ou dos kits de alimentos para que sejam evitadas aglomerações. A orientação do MPRN é que agendem horários de retirada e que também adotem medidas de prevenção e combate à transmissão do vírus no fornecimento desses insumos. Os Municípios e o Estado também têm a responsabilidade de dar ampla publicidade ao fornecimento da alimentação, de forma a garantir que aqueles que dela necessitem tenham conhecimento de tal benefício.

Prefeitura prorroga prazo para pagamento do IPTU das zonas Norte e Oeste de Natal

A Prefeitura de Natal prorrogou nesta terça-feira (23) o prazo de vencimento da parcela única e da 1ª parcela do IPTU, além da Taxa de Lixo e da Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação (Cosip), para os moradores das zonas Norte e Oeste da cidade. O pagamento agora pode ser efetuado até o dia 13 de abril. O vencimento das demais parcelas segue igual.

Segundo a Secretaria Municipal de Tributação (Semut), as instituições bancárias estão autorizadas a receber boletos vencidos do IPTU 2020, não havendo necessidade de reemissão de novos carnês. Para emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), o contribuinte pode acessar o Portal Directa.

Governo do RN proíbe rede privada de saúde de negar atendimento durante pandemia

CORONAVÍRUSOs hospitais privados e organizações filantrópicas de saúde do Rio Grande do Norte estão proibidos de negar atendimento integral aos usuários do sistema de saúde particular e suplementar durante a pandemia do novo coronavírus. A determinação é do governo do Estado e foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (24).

De acordo com a portaria, assinada pelo secretário de Saúde Pública, Cipriano Maia, essas instituições devem elaborar planos de contingência para atender a essa parcela da população. Ainda segundo a portaria, esses hospitais e organizações filantrópicas não podem recusar o atendimento e transferir os pacientes para hospitais de referência da rede pública.

RN tem 478 casos suspeitos de coronavírus notificados em 64 municípios

CORONAVÍRUSOs casos confirmados do novo coronavírus no Rio Grande do Norte subiram para 14, na manhã desta terça-feira (24) e o número de casos suspeitos saltaram para 478 (2 prováveis). De acordo com o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) 64 cidades potiguares registram suspeitas da Covid-19.

No domingo (22) eram 13 casos confirmados no Rio Grande do Norte e 282 suspeitos. Ainda segundo o boletim da Sesap, 180 notificações foram excluídas e 44 descartados. O perfil dos casos suspeitos apresentado até o momento é predominantemente do sexo feminino, e na faixa etária entre 20 e 39 anos.

Entre os 454 casos suspeitos estão 2 considerados “prováveis” pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Além disso, outros 24 casos de pessoas de outros estados que foram atendidos no RN entram na conta de casos suspeitos do estado. Por isso, o número de 478 suspeitos.

Fila quilométrica de carros se forma em ‘drive thru’ de vacina contra a gripe em Natal

fila-arenaUma fila quilométrica de carros se formou na Avenida Prudente de Morais nesta terça-feira (24), no entorno da Arena das Dunas, por causa da vacinação contra Influenza. O único ponto disponibilizado pela Prefeitura de Natal para o “drive thru” de vacina na capital foi a Arena, e muita gente procurou o serviço logo no primeiro dia de funcionamento.

A campanha tem como prioridade imunizar os idosos contra a gripe. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mil vacinas foram aplicadas nas três primeiras horas de operação. A SMS teme que as pessoas estejam confundindo a imunização contra a Influenza com a do novo coronavírus, que ainda não foi criada.

Governo do RN antecipa pagamento de aposentados para evitar aglomerações nos bancos

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar os salários de março dos aposentados e pensionistas na quinta-feira (26) e na sexta (27). O anúncio do adiantamento foi feito pelo Poder Executivo nesta terça (24). A intenção é evitar aglomeração nas agências bancárias.

Segundo o governo, os pensionistas e inativos da administração indireta serão os primeiros a receber, com depósito dos salários nesta quinta-feira (26). Na sexta (27) é a vez dos inativos da administração direta, além dos alunos soldados da Polícia Militar. Ainda segundo o Poder Executivo, os ativos das administrações direta e indireta que ainda não receberam vão ter os salários depositados na terça-feira (31), de acordo com o calendário de pagamentos estipulado no início do ano.

Justiça nega recurso e Amil é proibida de descredenciar Incor Natal  

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso do plano de saúde Amil Assistência Médica Internacional S.A., que tentava reverter sentença que o proibiu de descredenciar o Instituto do Coração de Natal Ltda. (Incor) de realizar procedimento/consulta/atendimento aos seus usuários.

A decisão ocorreu de forma unânime no órgão julgador, cujos membros consideraram a medida adotada pela empresa como prática abusiva ao atentar contra os direitos do consumidor. Todos os detalhes no Portal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN.

Aneel suspende cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento

aneelA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (24) suspender os cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento dos consumidores. A medida vale por 90 dias, pode ser alterada e foi adotada em razão da crise na economia provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Pela decisão, a suspensão vale para todas as residências urbanas e rurais e para os serviços considerados essenciais, como hospitais. A medida já vinha sendo defendida por entidades de proteção dos direitos dos consumidores como uma forma de ajudar as famílias.

O relator do processo, o diretor Sandoval Feitosa, destacou que a medida não isenta os consumidores do pagamento, mas serve para garantir a continuidade do fornecimento para quem não tiver condição manter as faturas em dia. “Rogo a todos brasileiros que possam pagar no prazo a suas faturas que o façam. Isso permitirá que possamos abraçar as pessoas que não possam pagar as contas de energia”, afirmou.

 

Ao lado de vereadores, Iogo Queiroz se filia ao PSDB para disputar a prefeitura de Jucurutu

O bacharel em direito, Iogo Queiroz, jovem com 33 anos será o nome do PSDB para disputar a Prefeitura de Jucurutu. O presidente do partido em Jucurutu, advogado Julinho Queiroz anunciou a filiação e o partido terá candidatura própria também no quarto maior colégio eleitoral do Seridó.

Iogo Queiroz que também é empresário do ramo de laticínios fortalece o PSDB no Seridó. Ele é filho do ex-prefeito Júnior Queiroz, que administrou três vezes Jucurutu e em 2012 deixou a gestão com alto índices de aprovação popular. Os vereadores Alan Garcia, Gilson Brito e Ioneide Queiroz também assinaram a ficha do partido e estão engrossando as fileiras do PSDB.

Vários pré-candidatos também vão fortalecer o PSDB em Jucurutu formando uma das maiores nominatas da cidade. Até o último dia do prazo, que se encerra na próxima sexta-feira (3) de Abril, muitas surpresas podem acontecer em Jucurutu.

Por decisão do Diretório Estadual, presidido pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza estão suspensos todos os grandes atos de filiação ao PSDB e encontros partidários com aglomeração em locais fechados. A medida atende às recomendações das autoridades de saúde para contenção da epidemia de coronavírus no país. A orientação devido o Coronavírus é que as filiações sejam realizadas nos municípios, sem aglomerações.

Servidores da prefeitura higienizam ônibus de Natal em prevenção ao coronavírus

whatsapp-image-2020-03-24-at-11.53.18Os ônibus urbanos das linhas de Natal foram higienizados e desinfectados para evitar o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). A ação foi coordenada por agentes da secretarias de Assistência Social (Semtas) e de Mobilidade Urbana (STTU), na manhã desta terça-feira (24).

Os funcionários fizeram a higienização nos ônibus em sete pontos: Terminal de Integração da Zona Norte; Terminal do Planalto; Terminal das Rocas; Avenida Bernardo Vieira; Avenida Salgado Filho; Avenida Rio Branco; e parada da Área de Lazer do Panatis.

As equipes utilizaram álcool e água sanitária nos corrimões e barras dos ônibus, além de higienizar as mãos dos passageiros. A ação ocorrerá sempre a partir das 8h e vai até às 17h por tempo indeterminado. Nesta terça-feira (24), a Prefeitura de Natal aumentou a frota em 46 ônibus para circulação nas ruas depois de ter reduzido a frota a 30% no dia anterior. Na segunda-feira (23), passageiros registraram pessoas em pé e aglomeradas nos corredores dos coletivos.