Mês: março 2020

O deputado estadual Souza (PSB), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro e Aquícola, busca junto à bancada federal que a renda familiar emergencial que foi aprovada pela Câmara e Senado Federal possa também incluir os pescadores.

Para o parlamentar, os pescadores são trabalhadores informais e devem ser contemplados. “A expectativa é que os pescadores possam ser contemplados, para fazer justiça a quem trabalha nessa atividade”, conclui o deputado Souza.

Souza ressalta que cumprindo isolamento social por causa da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e sem a possibilidade de desenvolverem suas atividades, os pescadores do Rio grande do Norte dependem urgentemente de assistência social e benefícios para sobreviver.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) anunciou, durante seu programa de rádio no final de semana na região Seridó, que vai destinar toda a sua emenda individual para ações de combate ao Coronavírus na cidade de Caicó. O parlamentar havia informado destinação de R$ 1 milhão, mas depois decidiu remanejar a totalidade de suas emendas, no valor de R$ 2 milhões, para o mesmo fim.

“Os recursos serão destinados para contribuir com as ações de combate, prevenção e tratamento do Coronavírus na cidade de Caicó, garantindo a compra de equipamentos, respiradores e insumos”, disse Vivaldo. Ele explicou que por ser uma cidade polo na região Seridó, Caicó atende pacientes de várias regiões, daí as emendas atenderem também aos municípios seridoenses.

“Como Caicó é o polo que deverá receber pacientes das outras cidades, o sistema de saúde precisa estar preparado. Se cada deputado liberar suas emendas para as mais diferentes regiões do Rio Grande do Norte, poderemos reforçar o atendimento dos hospitais e unidades de saúde. Esta é minha decisão: remanejar e beneficiar Caicó com R$ 2 milhões de reais. Isso deverá fazer a diferença ao Seridó”, disse o deputado, que é médico e reforça a necessidade das pessoas ficarem em casa durante a pandemia.

O combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte recebe apoio financeiro de R$ 2 milhões, anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) para o combate ao coronavírus.

Em seu pronunciamento – exibido nas redes sociais do Legislativo – o presidente comenta a pandemia e os efeitos no mundo, dirigindo as ações aos norteriograndenses. “O mundo vive a maior crise dos últimos tempos por causa do Coronavírus. A sociedade merece ações responsáveis e rápidas no combate à pandemia e por isso, como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, juntamente com os 24 deputados estaduais e servidores, anunciamos a destinação de R$ 2 milhões e noventa mil reais para leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar e milhares de equipamentos de proteção individual para atender os profissionais de saúde, segurança e a população nos hospitais regionais, referenciados para a Covid-19”, destaca.

O apoio financeiro da Assembleia Legislativa nas ações de combate ao Coronavírus contempla recursos fundamentais para o amplo funcionamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Polícia Militar, em Natal. Os leitos receberão pacientes em tratamento da doença. A liberação do funcionamento das UTIs ocorre no momento em que a Assembleia, Governo do Estado, poderes e instituições atuam em parceria na ampliação de leitos nas unidades hospitalares do Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa reafirma a importância da medida urgente, com aporte financeiro feito de maneira imediata pelo Legislativo. “O Legislativo se une no combate ao Coronavírus com ações parlamentares e com todo esforço no Poder Legislativo. Reduzimos as despesas e suspendemos temporariamente os projetos. Dando condições para o apoio financeiro que irá garantir mais leitos de UTI e equipamentos de segurança fundamentais para a saúde da população”, aponta o presidente.

Além do suporte financeiro, os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte destinaram emendas para a saúde; solicitaram mais de 30 requerimentos e se solidarizaram com a população.

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) enviou requerimento ao Governo do Rio Grande do Norte solicitando que o Estado disponibilize a área do antigo Aeroclube de Natal para abrigar pessoas em situação de rua durante a pandemia do Coronavírus. O pedido foi encaminhado à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao titular da Secretaria de Infraestrutura, Gustavo Rosado.

“Propomos uma posição urgente do Governo para que possamos minimizar os impactos devastadores que a Covid-19 e futuras epidemias possam ter sobre essa população”, destacou o deputado, reforçando a urgência para abrigar essas famílias. “Além da ação humanitária ainda colaboramos com os organismos internacionais de saúde que recomendam condições mínimas de higiene e limpeza”, explicou o deputado.

O parlamentar também apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei propondo que enquanto perdurar o estado de calamidade pública, o Estado não permita o corte no abastecimento de serviços essenciais como energia e água, mesmo se o motivo for inadimplência, beneficiando consumidores com renda de até três salários mínimos.

“Não se trata de isenção ou qualquer tipo de gratuidade referente ao consumo de serviços públicos essenciais, mas sim de assegurar a continuidade do fornecimento, mesmo que por força das medidas restritivas o cidadão encontre dificuldades financeiras para o pagamento das contas”, explicou Kleber Rodrigues.