Mês: fevereiro 2020

Operação prende dois suspeitos e apreende armas, drogas e cigarros contrabandeados no Seridó

whatsapp-image-2020-02-04-at-11.03.51Uma operação deflagrada na madrugada desta terça-feira (4) para combater a atuação de uma organização criminosa na região do Seridó potiguar prendeu duas pessoas e apreendeu drogas, armas, cigarros contrabandeados e dinheiro. Ação batizada de “Serra de Santana” foi realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em conjunto com a Polícia Militar.

Ao todo, 19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Lagoa Nova e Cerro Coró. Nos locais, foram apreendidos cocaína, maconha, quatro espingardas do tipo soqueira montada e cinco armas caseiras desmontadas, além de caixas de cigarros contrabandeados. Segundo o MP, uma fábrica de armas artesanais funcionava em um dos endereços alvos da operação. A operação Serra de Santana contou com a participação de promotores de Justiça, servidores do MPRN e 70 policiais militares.

Cavalo cai em fossa e é resgatado por bombeiros no RN

Um cavalo que caiu dentro de uma fossa de aproximadamente três metros de profundidade foi resgatado por militares do Corpo de Bombeiros em Mossoró, na região Oeste potiguar. O caso aconteceu na manhã desta terça-feira (4). Segundo informações da corporação, o caso foi registrado por volta das 10h, após pedido de ajuda da população. Os bombeiros não souberam informar quanto tempo o animal passou dentro do buraco, antes do resgate.

“Para não causar nenhuma lesão no animal, os militares fizeram a técnica da alavanca”, informou a instituição. Foram usadas duas tábuas, colocadas em embaixo do cavalo, para puxá-lo para cima. Após o resgate, o animal foi devolvido ao dono. Ele estava com alguns ferimentos. O caso aconteceu em um imóvel em construção.

Secretaria de Tributação apreende R$ 96 mil em bebidas alcoólicas sem notas fiscais no RN

whatsapp-image-2020-02-04-at-13.57.40-1-Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) apreenderam uma carga de bebidas alcoólicas que estava sendo transportada de forma irregular na manhã desta terça-feira (4) na BR-405 na divisa dos municípios Rafael Fernandes e Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Segundo a Secretaria de Tributação, a carga total foi avaliada em cerca de R$ 112 mil, mas apenas R$ 16 mil foram declarados; R$ 96 mil estavam sem notas fiscais.

De acordo com a SET-RN, os dois caminhões estavam carregados com 13,3 mil litros de bebidas como cachaça, rum e vodca. A carga ficou retida na 7ª Unidade Regional de Tributação. Segundo os auditores, as bebidas só serão liberadas após o pagamento do imposto e de multa, no valor de cerca de R$ 42 mil.

Calculadora mostra impacto da reforma da previdência nos salários dos servidores do RN

calculadoraEm meio ao debate sobre a reforma da previdência no Rio Grande do Norte, o governo do estado lançou uma calculadora que mostra o impacto da reforma da previdência estadual sobre os salários de servidores ativos, aposentados e pensionistas. A ferramenta foi disponibilizada nesta terça-feira (4).

Na ferramenta, são consideradas as alíquotas propostas apresentadas pelo governo na última sexta-feira (31), mas nenhum projeto de lei foi enviado à Assembleia Legislativa até agora. O Executivo afirma que aguarda um acordo com o fórum de sindicatos para enviar o texto aos deputados estaduais. Uma reunião é prevista para esta quarta-feira (5), após dois dias de protestos dos servidores.

Denominada Previdência Sustentável, a calculadora simula o valor que será descontado do pagamento mensal e também a alíquota real aplicada em casos de faixas salariais em que incidem várias alíquotas.

Justiça obriga UFRN a matricular em Medicina estudante que questionou classificação no Sisu

UFRNA Justiça determinou que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte garanta a matrícula no curso de Medicina de uma estudante que questiona a classificação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). De acordo com o processo que tramita na Justiça Federal, a candidata teve nota de 769,21 – maior que a dos três últimos colocados na ampla concorrência para o curso. A decisão é liminar.

Documentos que comprovariam a nota da candidata e a inscrição no curso foram anexados ao processo. Ainda de acordo com a decisão, a candidata demonstrou que sua nota ponderada deveria ser menor do que a que foi mostrada no sistema, porém, ainda assim, seria suficiente para conquistar uma vaga.

Kelps Lima diz que espera governadora na Casa Legislativa para debate reformas

Durante a primeira sessão ordinária do ano na Assembleia Legislativa, realizada nesta segunda-feira (04), o deputado estadual Kelps Lima (SDD) criticou a governadora Fátima Bezerra (PT) por não ter comparecido à Casa Legislativa para a leitura da Mensagem Anual do Executivo e pela conduta na aprovação da Reforma da Previdência Estadual. O deputado disse ainda que se orgulha de fazer política e afirmou esperar a governadora na Assembleia Legislativa para debater as reformas.

“Tenho orgulho de fazer política. Ninguém vai pegar discurso meu de oito anos atrás e ver que mudei meu discurso, mesmo sabendo que mudar de opinião é nobre, em algumas ocasiões”, ressaltou.

Para Kelps, a governadora deu um tiro nas costas dos servidores. “Ao mentir durante a campanha sobre a necessidade da reforma da previdência. Não terei palavras leves com essa mentira e essa covardia porque isso é grave, para a democracia, para o cidadão comum. É grave para quem acredita que quem faz política pode mudar alguma coisa”, disse o parlamentar.

Kelps disse ainda que é a favor das reformas por entender a necessidade destas para o RN. “Eu defendo privatizações. Defendo um Estado mais eficiente. E reconheço a importância das reformas para o Estado.”, destacou Kelps.

Finalizando seu discurso Kelps Lima frisou que participará ativamente das discussões em torno do projeto de Reforma da Previdência Estadual. “Vamos iniciar as discussões nesta Casa. Estarei todos os dias aqui fiscalizando e cumprindo meu papel”, finalizou.

Coronel Azevedo diz que Fátima não registrou apoio do Governo Federal ao RN

Durante a primeira sessão ordinária do ano de 2020, realizada nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), disse que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), não citou em sua mensagem anual o apoio do Governo Federal durante o ano de 2019.

“Não posso deixar de constatar uma falha grave que vi na mensagem anual da governadora. Fátima omitiu o apoio que recebeu do Governo Federal para as áreas da saúde e segurança, por exemplo e isso é uma falha grave. O Governo do Estado não pode se apresentar como inimigo do Governo Federal, pois apesar das diferenças partidárias, o Governo Federal não deixou de mandar apoio para o Rio Grande do Norte”, relatou Coronel Azevedo.

O parlamentar também comentou a ausência da governadora na sessão de abertura dos trabalhos legislativos. “Fátima quebrou uma tradição de décadas, deixando de trazer sua mensagem e de apresentar suas propostas na abertura do ano legislativo”, disse ele.

Coronel Azevedo, disse que Fátima está decepcionando o povo potiguar. “Justamente ela que costumava participar de protestos, que construiu uma imagem de defensora dos servidores públicos, deixou de trazer sua mensagem, porque o povo estava na rua protestando contra ela, contra a Reforma da Previdência que ela dizia ser contra, e agora traz para o Rio Grande do Norte”, destacou o deputado.

Presidente da Assembleia solicita que partidos encaminhem nomes para comissões

Na primeira sessão ordinária do exercício de 2020, realizada na manhã desta terça-feira (4) o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou de todos os partidos que encaminhem a indicação dos nomes dos deputados para a composição das Comissões Permanentes da Casa, e convocou uma reunião dos líderes para às 13 horas de amanhã.

“A nossa pretensão é agilizar a formação das Comissões para que as matérias comecem a ser analisadas. Esperamos que na reunião desta quarta-feira (5) as Comissões já sejam compostas para a publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da quinta-feira (6). Isso feito, as Comissões já podem se reunir na terça-feira da próxima semana para a eleição interna de presidentes e vice-presidentes”, afirmou o deputado Ezequiel.

Funções

De acordo com o artigo 87 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, as Comissões Permanentes, que subsistem através das Legislatura, têm caráter técnico-legislativo ou especializado, com a finalidade de apreciarem os assuntos ou proposições, submetidos a seu exame e sobre eles deliberar.

Também exercem o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta e da execução orçamentária do Estado.
Na composição das Comissões é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares, como determina o artigo 43, parágrafo 1º da Constituição Estadual.

Todo deputado deve pertencer a uma Comissão Permanente, como titular, exceto se for membro da Mesa.  Cada bancada, se o número de seus integrantes o permitir, terá em cada Comissão tantos suplentes quantos titulares. Não sendo possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado deputado de outra bancada, de preferência do mesmo bloco parlamentar do titular.

Atualmente a Assembleia Legislativa tem oito Comissões Permanentes, sendo elas: Constituição, Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização; Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social; Administração, Serviços Públicos e Trabalho; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior; Saúde; e Minas e Energia.

Sandro Pimentel questiona proposta de reforma da presidência do Governo do RN

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) criticou a proposta de reforma da previdência anunciada pelo Governo do Estado e lamentou a ausência da gestora Fátima Bezerra (PT) durante a solenidade de leitura da mensagem anual, na última segunda (3).

“Não existe um Estado decente sem servidores motivados. A governadora não deveria trazer essa reforma para o Estado enquanto houver folha de pagamento em atraso”, disse Sandro, acrescento ainda que “não tem como ser a favor de taxar os aposentados, já que a aposentadoria tem que ser para proporcionar qualidade de vida”.

Sobre a ausência da gestora na manhã de ontem, durante a leitura da mensagem do Governo na Assembleia Legislativa, Sandro avalia que Fátima perdeu uma oportunidade para dialogar com os servidores. “Desconheço na história do Rio Grande do Norte a ausência de um governador durante a leitura da mensagem. Ela deveria ter vindo sob protesto ou não”, concluiu.

José Dias critica ausência da governadora na abertura do ano legislativo

O ineditismo da ausência da governadora Fátima Bezerra (PT) na sessão que marcou a abertura formal dos trabalhos parlamentares da Assembleia Legislativa foi destacado pelo deputado José Dias (PSDB) durante pronunciamento na sessão desta terça-feira (4).

“Alguns dizem que foi por medo. Ela não teve coragem para esperar a reação daqueles que a apoiaram. Eles estão insatisfeitos. Já outros dizem que foi por vergonha de mostrar a verdadeira face do seu comportamento político. Quero dizer que estamos vivendo um momento dramático”, avaliou.

Sobre sua postura política em 2020, José Dias destacou que será “um adversário até o último dia, mas jamais, adversário do RN”. A discussão em torno do texto da Reforma da Previdência, motivo apresentado como justificativa para a ausência da chefe do Executivo estadual na abertura do ano legislativo, também foi citada pelo deputado.

“Estou aqui para encarar com isenção o que vier da Reforma da Previdência. Vamos agir com a dignidade que o RN merece de nós”, disse. Em aparte, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) concordou com o orador e anunciou seu objetivo de “contribuir para equilibrar o RN”.