Mês: fevereiro 2020

Em Caicó, Justiça condena duas pessoas por se apropriarem de pensão de idosa

A 3ª Vara da comarca de Caicó condenou duas pessoas a um ano de reclusão por se apropriarem de valores recebidos por uma idosa, referentes a seu benefício previdenciário. Entre os anos de 2012 e 2014, a então nora da vítima realizou diversos saques e transferências da conta desta. O montante desviado chega a quase R$ 200 mil.

O crime cometido está previsto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), que no artigo 102 prevê aplicação de penalidade para quem se apropriar ou “desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade”. 

O juiz Luiz Cândido Villaça, chegou à conclusão que “a prova oral produzida e o depoimento da vítima na esfera policial são contundentes e comprovam que esta tinha uma vida incompatível com a renda que auferia mensalmente”. A esse respeito foi constatado que vítima “vivia em condição de penúria” e que “tinha necessidade de remédios, exames de vista, dentadura, principalmente comida”, chegando até mesmo “a pedir comida em via pública”. E inclusive foi descoberto que acusada “já havia usado o dinheiro da vítima para o pagamento de seus cheques pré-datados das atividades da sua empresa”.

O juiz fixou as penas para os dois réus que foram condenados a um ano de reclusão em regime aberto, mais 10 dias-multa pelos delitos praticados. Entretanto, em ato contínuo, por os réus primários e atendendo a determinação do Código Penal, o magistrado substituiu essas penalidades por prestações de serviços à comunidade acrescidas de penas pecuniárias.

PRF prende em Parnamirim/RN dois homens com arma e motocicleta clonada

20200211-Arma-e-motocicleta-e1581512222344Policiais Rodoviários Federais prenderam, na noite desta terça-feira (11), no perímetro urbano da BR 101, em Parnamirim/RN, dois homens de 21 e 22 anos. Com eles foram encontrados um revólver calibre 38 com munição, além de uma motocicleta com placa clonada. Policiais realizavam uma blitz, quando perceberam que uma motocicleta com dois ocupantes, retornavam pela contramão para evitar a fiscalização.

De imediato a equipe saiu ao encontro deles e logo os abordou. O passageiro desceu da moto e tentou fugir, mas foi contido. Nesse momento, ele sacou uma arma da cintura, mas o policial reagiu e efetuou um disparo, que o atingiu de raspão, cessando a injusta agressão.

Manifestação de petroleiros interdita BR-110

manifestação de petroleirosCerca de 100 manifestantes bloquearam a BR-110 por cerca de duas horas, na manhã desta quarta-feira (12), segundo informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O protesto realizado por funcionários da Petrobras aconteceu no município de Areia Branca, na região Oeste potiguar.

Ainda de acordo com a PRF, a interdição na altura do quilômetro 36 começou por volta das 6h30, com fechamento total das pistas. A liberação da via aconteceu às 8h37. Os petroleiros começaram uma greve no dia 1º de fevereiro, cobrando suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen) previstas para ocorrer no próximo dia 14. Segundo a FUP, as demissões devem afetar mais de mil famílias.

Adolescente de 14 anos é assassinado a caminho de festa de aniversário da namorada

whatsapp-image-2020-02-12-at-07.42.58Um adolescente de 14 anos foi assassinado com tiros na cabeça e no peito em Macaíba, Grande Natal, na noite de terça-feira (11). Eduardo da Silva Ribeiro, mais conhecido como “Dudu”, sofreu disparos na Rua Elói de Souza quando seguia para a casa da namorada, que coincidentemente faz aniversário no dia do crime. Nenhum pertence da vítima foi levado pelos criminosos.

De acordo com a Polícia Militar, o adolescente baleado não possuía registros de atos infracionais. Ainda segundo os militares, pouco se sabe sobre o crime até o momento. Nenhum suspeito foi localizado e as investigações do caso ficarão por conta da Polícia Civil.

Familiares da vítima disseram que ele já havia participado mais cedo da festa de 15 anos da namorada. Em seguida, o jovem saiu da residência da garota e foi para a casa do avô, trajeto rotineiro na vida do adolescente durante o período de férias escolares. À noite, quando retornava para encontrar a namorada, o estudante foi assassinado à tiros.

Detran abre hoje visitação a veículos que vão a leilão na sexta

IMG000000000224633O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa nesta sexta-feira (14), 440 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos nos pátios do Detran, situados em Natal, Mossoró e Assú.

Os interessados podem visitar os locais nesta quarta-feira (12) e quinta-feira (13), nos horários das 8h às 11h30 e das 13h às 16h, em Natal, e das 8h às 12h, em Mossoró e Assú. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

Em Natal, os veículos estão na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara). Já em Mossoró, podem ser visitados nos pátios da 2º DPRE, situados na RN 117 (Caminho de Dix Sept Rosado) e na Avenida Lauro Monte, no bairro de Abolição I. Em Assú, estão no pátio do 10º BPM, na Rua João Celso Filho.

O leilão acontece na sexta-feira (14), a partir das 10h, no Rifóles Praia Hotel, localizado na Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Praia de Ponta Negra, na Via Costeira. Os interessados podem se cadastrar no local do evento levando a documentação exigida. Sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.

A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro. Os Editais e todas as informações do leilão, inclusive a relação completa dos carros e motocicletas com imagens e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas no link

Em Natal, folião contará com campanha #CarnavalSemAssédio

32406A população de Natal já está ansiosa para vestir a fantasia e cair na folia durante o carnaval. E além da alegria e irreverência, outro ingrediente que não vai faltar na festa é o respeito. A Prefeitura de Natal vai promover durante os sete dias do evento uma campanha de conscientização e combate ao assédio contra as mulheres intitulada #CarnavalSemAssédio.

Promovida em parceria entre a Secretaria municipal de Comunicação (Secom) e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), a campanha contará com a veiculação de peças publicitárias nos telões dos palcos dos sete polos da festa.  Além disso, os perfis oficiais da Prefeitura de Natal, nas redes sociais, também contarão com publicações alertando sobre o tema. Outra forma de divulgação será através da mídia em Bussdor, incluindo os veículos do sistema público de transporte da capital potiguar.

 

 

 

Fies: inscrições terminam hoje

01_novo_fies_03.09As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam hoje (12). Neste semestre, o programa vai ofertar 70 mil vagas em instituições privadas de ensino superior. O resultado sai no dia 26 de fevereiro. Para se candidatar, os estudantes devem acessar a conta única do governo federal.

O portal faz parte do plano de transformação digital do governo, de oferecer todos os serviços públicos federais por meio de um único login, que é o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), e uma senha. O candidato também pode acessar o portal do Fies , onde será redirecionado para o site do governo.

O programa está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

Coronavírus: total de mortos na China continental sobe para 1.113

2020-02-12t102450z_565612932_rc2yye9ftxwa_rtrmadp_3_china-healthO número de mortos na China continental devido ao novo coronavírus aumentou para 1.113, informou hoje (12) a Comissão Nacional de Saúde. Segundo autoridades de saúde de Pequim, o total de mortos nas últimas 24 horas é de 97. Já o número total de casos confirmados é de 44.653, dos quais 2.015 foram confirmados nas últimas 24 horas em território continental chinês.

As autoridades acrescentaram ainda que 451.462 pacientes foram acompanhados por terem tido contato próximo com os infectados, dos quais 185.037 ainda estão sob observação. O balanço ultrapassa o da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS, na sigla em inglês), que, entre 2002 e 2003, matou 774 pessoas em todo o mundo, a maioria das quais na China, mas a taxa de mortalidade permanece inferior.

O novo vírus, que provocou um morto em Hong Kong e outro nas Filipinas, afeta também o território de Macau (com nove casos) e mais de duas dezenas de países, onde os casos de contágio superam os 350. A situação motivou a marcação de uma reunião de urgência de ministros da saúde dos países da União Europeia para amanhã (13), em Bruxelas, enquanto a Organização Mundial de Saúde enviou uma equipe de especialistas para a China visando acompanhar a evolução dos últimos casos.

*com informações da Agência Brasil

Assembleia promove debate sobre Reforma da Previdência

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai debater a Reforma da Previdência dos servidores públicos do Estado. Por proposição do deputado Sandro Pimentel (PSOL), o Legislativo realiza audiência pública na quinta-feira (13), às 14h, no auditório da Casa, contando com a participação de autoridades e de representantes do funcionalismo.

Segundo o parlamentar, desde a aprovação final das mudanças previdenciárias em nível federal já se falava que a reforma no Estado seria enviada à Assembleia Legislativa. A expectativa do parlamentar era que a matéria já estivesse no Legislativo no início deste ano, o que não ocorreu. Por isso, e alegando que há falta de diálogo entre o Executivo e os servidores, o parlamentar decidiu propor a audiência.

“Independentemente da proposta apresentada pela governadora Fátima Bezerra, é nocivo ao processo democrático que uma mudança tão importante e estrutural quanto essa seja feita às pressas e sem o tempo necessário para a discussão”, avalia o deputado.

O Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte, em reunião realizada na segunda-feira (10), confirmou que vai participar do encontro e espera que a proposta possa ser discutida profundamente, garantindo que os funcionários públicos e aposentados sejam ouvidos antes da votação do projeto que será encaminhado pelo Governo.

Segundo informações noticiadas pela imprensa, o Governo do Estado vai encaminhar proposta com alíquotas progressivas de 12%, 14%, 16,5% e 18,5%, incidindo sobre as faixas salariais de forma progressiva. Para os servidores inativos, aposentados e pensionistas está prevista isenção de contribuição até o valor de R$ 2.500,00. A partir deste valor, incidirá a taxação prevista para os ativos.

Pela proposta do Executivo, que ainda não chegou ao Legislativo, a incidência das alíquotas será somente sobre aquelas faixas pré-determinadas. Os servidores ativos com salário de R$ 3 mil, por exemplo, terão taxação de 12% sobre o valor de R$ 2.500,00 e 14% sobre o valor de R$ 500. E assim por diante, de acordo com as faixas salariais.

A audiência pública terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia e é aberta ao público.

Começa 2ª rodada de capacitação para escolas cívico-militares

Primeiro dia de aulas no CED 01 da Estrutural, uma das escolas públicas do DF onde foi implementado o modelo cívico-militar.

Escola pública no modelo cívico-militar

O Ministério da Educação (MEC) iniciou hoje (11), e segue até sexta-feira (14), no Hotel São Rafael, em Porto Alegre, a segunda rodada de capacitação de profissionais que trabalharão nas escolas cívico-militares. O treinamento envolve policiais e bombeiros militares para trabalhar na gestão das unidades. Na primeira rodada, o trabalho envolveu diretores e coordenadores de escolas, além de representantes de secretarias estaduais e municipais de Educação.

Segundo o diretor de Políticas para as Escolas Cívico-Militares, Aroldo Cursino, haverá acompanhamento da situação dos alunos para saber das condições deles. De acordo com o MEC, das 54 escolas participantes da edição piloto programa, 27 terão efetivos das corporações estaduais (policiais e bombeiros). Essas unidades vão funcionar no modelo “Repasse de recursos”, em que o dinheiro do MEC será repassado aos governos locais, que, por sua vez, deverão investir na infraestrutura das escolas.

As outras 27 unidades vão seguir o modelo “Disponibilização de pessoal”, informou o MEC. Os recursos serão repassados para o Ministério da Defesa pagar os militares da reserva das Forças Armadas que vão participar do programa. Eles vão receber 30% da remuneração que ganhavam antes de se aposentar. Por meio do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, o MEC destinará R$ 54 milhões para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição. O modelo será implementado ao longo do ano, em edição piloto.

*Com informações do Ministério da Educação