Mês: fevereiro 2020

Governo do RN anuncia pagamento de novembro de 2018 e adiantamento da folha de fevereiro deste ano

GOVERNO DO RNO Governo do Rio Grande do Norte anunciou o pagamento da folha de novembro de 2018 e o adiantamento do salário de fevereiro de 2020, nesta sexta-feira (14). Segundo o Executivo, o dinheiro estará nas contas bancárias dos servidores do RN no sábado (15). Ao todo, cerca de R$ 314,3 milhões serão injetados na economia do RN.

Assim, serão pagos os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos integrantes da área de Segurança Pública e 30% para os servidores do governo que ganham acima de R$ 4 mil. Ainda de acordo com o Governo do Estado, a folha será quitada no dia 29, com o pagamento dos 70% restantes para quem ganha acima de R$ 4 mil. Com o pagamento de novembro de 2018, o Governo quita o segundo dos quatro salários em atraso deixados pela gestão anterior. As folhas de dezembro de 2018 e 13º de 2018 permanecem em aberto.

Dois assaltantes morrem após confronto com a PM no interior do RN

whatsapp-image-2020-02-14-at-13.28.49Dois suspeitos de assaltos morreram após entrar confronto com policiais militares na manhã desta sexta-feira (14) na zona rural entre os município de Pedro Velho e Espírito Santo, na região do Litoral Sul potiguar.

De acordo com a polícia, assaltantes tinham realizado roubos no município de Pedro Velho e fugiram por uma estrada de terra, mas foram interceptados pelas viaturas do 8º Batalhão da PM, que começaram uma perseguição. Os assaltantes tentaram desviar por uma estrada no sentido a outro município, Jundiá, mas bateram o carro e fugiram a pé, por dentro de uma propriedade privada.

Assessores e motoristas de Lula custaram R$ 847 mil a União durante prisão

LULAA equipe de assessores e motoristas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) custou pelo menos R$ 847.282,62 – entre junho de 2018 e outubro de 2019 – pagos pela Presidência da República, enquanto estava preso. As informações foram obtidas pelo Uol por meio da Secretaria-Geral da Presidência.

Previsto pela lei, os ex-presidentes têm direito a uma equipe de oito servidores. O salário dos auxiliares pode chegar a R$ 13,6 mil cada um. No caso de alguns integrantes da equipe de Lula que são militares, eles recebem remuneração extra por causa da função comissionada.

De acordo com a reportagem, de junho a dezembro de 2018, a Presidência gastou R$ 323.726,12 com a equipe de apoio a Lula. De janeiro a outubro de 2019, R$ 523.556,50, segundo dados do Planalto. Quando incluídos os oitos dias de novembro de 2019 em que Lula ainda esteve na prisão, o valor despendido pode chegar a R$ 878.033,91.

Professora da rede pública é envenenada em sala de aula por alunos do 4º ano

Uma professora da rede estadual de ensino foi envenenada por alunos do 4º ano na tarde de quinta-feira, 13. Os estudantes, de 10 e 11 anos, colocaram veneno para insetos na garrafa da educadora, que se sentiu mal e foi encaminhada pela equipe da Escola Estadual Dr. Aniz Badra, no Grajaú, na zona sul da capital, para um pronto-socorro da região. Ela foi medicada e recebeu alta no mesmo dia.

A professora deu entrada no Pronto-Socorro Municipal Dona Maria Antonieta Ferreira de Barros às 16h40. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, a vítima foi medicada e recebeu alta às 22h50 De acordo com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, que repudiou o ato, foi registrado um boletim de ocorrência e o caso é acompanhado pelo Conselho Tutelar. “Os responsáveis pelos alunos foram chamados e será realizada uma reunião para definir as medidas que serão adotadas aos estudantes”, afirma o órgão em nota.

Homem é detido em blitz na BR 101 por dirigir com CNH suspensa

20200212-CNH-SUSPENSAA Polícia Rodoviária Federal deteve, no final da noite desta quarta-feira (12), no km 167 da BR 101, em Canguaretama/RN, o condutor de um Elantra, um homem de 32 anos, residente em João Pessoa/PB. No momento da abordagem, o homem entregou os documentos pessoais e do veículo ao policial. Após consultas aos sistemas operacionais, foi constatado que a Carteira de Habilitação apresentada, estava suspensa por um período de seis meses.

Diante da constatação, o condutor foi detido e submetido a Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO, pelo crime previsto no Art. 307 do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê pena de detenção de seis meses a um ano e multa, além de imposição adicional de idêntico prazo de suspensão.

Operação “Tolerância Zero” da Seap é deflagrada em cinco municípios do Seridó

PENITENCIÁRIAA Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) realizou nesta quinta-feira, dia 13, nas cidades de Caicó, Currais Novos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó e Jucurutu, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, a quarta fase da operação “Tolerância Zero”. Sessenta policiais penais fiscalizaram 54 apenados do regime semiaberto que usam tornozeleira eletrônica.

A ação tem o objetivo de verificar se os monitorados estão cumprindo as determinações da Justiça em relação ao uso da tornozeleira eletrônica. Verifica-se, por exemplo, se o equipamento está fixado na perna e funcionando corretamente. Os policiais também averiguam se os presos do regime semiaberto estão se recolhendo à noite no horário estabelecido na decisão judicial. Em caso de descumprimento, o juiz das Execuções Penais é informado e o detento pode regredir do regime de cumprimento da pena.

Para o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, a operação “Tolerância Zero” contribui na redução dos índices de criminalidade e evita a reincidência criminal. “Essa ação é uma política de Estado. Determinação da governadora Fátima Bezerra  e tem dado bons resultados. O número de violações da tornozeleira eletrônica caiu bastante depois da intensificação da operação”, disse Pedro Florêncio.

Fisco autua 283 empresas no Estado por sonegação de impostos

236117A Secretaria de Estado de Tributação do Rio Grande do Norte conseguiu recuperar no ano passado R$ 42,8 milhões de mercadorias sonegadas. O valor é 83% maior do que o que foi apreendido em  2018. Para os cofres estaduais, R$ 16,3 milhões foram arrecadados com essas autuações, tanto de impostos quanto de multas. As apreensões são principalmente de alimentos e confecções (calçados e roupas).

Neste ano, a Tributação do Estado conseguiu recuperar R$ 4 milhões em mercadorias. São 283 empresas autuadas, com multas que chegam a meio milhão de Reais em função da sonegação de impostos. “Este ano, já tivemos grandes apreensões de calçados, bebidas e novamente milho”, informou a secretária através de nota.

Carnaval 2020: MPRN divulga campanha sobre importunação sexual

A_carnaval2020_card_01O carnaval 2020 está chegando e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) começa a divulgar hoje (14) a campanha #NãoVacilaNaFolia. A intenção é esclarecer e dar dicas sobre o crime de importunação sexual. O crime de importunação sexual é um ato libidinoso praticado sem autorização a fim de satisfazer desejo próprio ou de outra pessoa. O crime pode levar a uma pena de um a cinco anos de prisão.

“Carnaval é uma festa de alegria e de liberdade. No entanto, as pessoas não devem confundir isso como uma licença ou salvo-conduto para praticar o assédio contra as mulheres”, comenta a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid/MPRN), Érica Canuto, ressaltando que comumente as pessoas, não só os homens, mas também as mulheres, têm muita dúvida sobre o que é assédio e o que é a paquera.

Taxa de desemprego cai em 16 estados, revela IBGE

ebebb959ffdd22aa2451591369cc4ee5A taxa média de desemprego fechou 2019 em queda em 16 estados, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios–Contínua (PNAD-Contínua), divulgada hoje (14), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A menor taxa média anual de desemprego ficou com Santa Catarina: 6,1%. Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso aparecem em seguida, todos com 8%. Já os maiores percentuais foram observados no Amapá (17,4%) e na Bahia (17,2%).

A população ocupada cresceu em 23 unidades da federação. Apesar da queda da taxa de desemprego e da ocupação, 20 estados tiveram taxa recorde de informalidade, isto é, os empregados sem carteiras, os trabalhadores por conta própria sem CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) e os familiares auxiliares. A maior taxa foi anotada no Pará (62,4%), bem acima da média brasileira (41,1%). Atualmente, há no país 12,6 milhões de desempregados.

RN e mais 14 Estados pedem ao STF desbloqueio de R$ 1,1 bilhão da segurança

STFQuinze estados informaram ao Supremo Tribunal Federal que não têm interesse em levar para a Câmara de Conciliação e Arbitragem do governo a discussão sobre o repasse dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Em ofícios encaminhados à Corte com o mesmo teor, Rio Grande do Norte, AC, AL, RR, AM, RO, MT, SP, SC, GO, PA, DF, SE, PR e MS afirmaram que vão manter a ação no Supremo e que a União deve cumprir a liminar concedida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, e desbloquear imediatamente o repasse aos estados R$ 1,14 bilhão do fundo.

Essa verba corresponde a 50% do que o fundo recebe com a arrecadação de loterias federais. A lei prevê o repasse para os estados e o Distrito Federal, ainda que não haja um instrumento formal assinado, como um convênio.