Mês: novembro 2019

Em alusão ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, celebrado na última terça-feira (19), a Assembleia Legislativa, por meio da Frente Parlamentar da Mulher, realizou audiência pública em homenagem às mulheres empreendedoras. A proposição foi da deputada Cristiane Dantas (SDD).

Como propositora e presidente da Frente Parlamentar da Mulher, a deputada Cristiane Dantas presidiu o evento. Em seu discurso, ela destacou o empreendedorismo feminino como alternativa para buscar espaços no mundo dos negócios, como meio de empoderamento e como alternativa para resolver situações de mulheres que vivem em contexto de violência doméstica e vulnerabilidade social.

“Em momentos como este, acredito que fortalecemos as habilidades das empreendedoras, como também podemos despertar essa capacidade e confiança dentro de cada mulher e, assim, reduzir as desigualdades sociais e econômicas que bem sabemos e vivenciamos diariamente. Estamos conquistando, cada vez, mais espaço no mundo dos negócios, tendo uma fatia de 51% do mercado de empresas no Brasil, segundo dados de um relatório produzido pelo Sebrae. Mulheres que empreendem movidas, muitas vezes, pela necessidade de ter uma outra fonte de renda ou adquirir independência financeira. O empreendedorismo representa uma importante alavanca para o empoderamento feminino e pode ser uma grande oportunidade, especialmente para mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade ou violência doméstica.

Representando as homenageadas, a empresaria do turismo Michele Pereira, agradeceu a homenagem e destacou o protagonismo feminino nos diversos seguimentos. “A Mulher está aí para desbravar os diversos seguimentos. A mulher acima de qualquer coisa, quando ela assume ela quer fazer bem e não fazer por fazer. A mulher é dona de casa, é mãe, administra o lar, a empresa e faz mil e uma coisas. Comecei a trabalhar muito cedo, pois queria ter o meu próprio dinheiro. Acredito muito na força da mulher porque temos a capacidade de fazer. Estamos cada vez mais como mundo na palma da mão, pois a mulher se reinventa a cada dia e tudo que ela faz, faz bem feito”. Declarou Michelle Pereira.

Homenageadas:

Adriana Carla Brito da Silva Rocha
Eva Araújo da Costa Dantas
Gerlane Araújo Toscano
Katia Harrop Galvão da Fonseca
Lilian Lins de Moraes Drummond
Maria luísa Ferreira de Fontes Serquiz
Maria Rosecleide Dantas da Silva
Michelle Pereira Silva
Rafaela Macedo de Oliveira Fontes
Rafaela Sales de Carvalho Lago

O “Novembro Azul” foi tema do pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PSD) durante sessão ordinária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa. O parlamentar alertou a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Vivaldo destacou que acredita, que a grande medicina é a medicina da prevenção.

“A população precisa ter acesso à informação de forma clara para entender a importância da prevenção. O câncer de próstata tem cura se for tratado, e a melhor forma de tratá-lo é começar pela prevenção. Este câncer não apresenta grandes sintomas no início e quando vem se manifestar já pode ser um pouco tarde, por isso os homens precisam fazer o exame de próstata”, disse Vivaldo Costa.

Por fim, o parlamentar destacou que o seu mandato vai aproveitar o mês de novembro, que chama a atenção para os cuidados com a saúde do homem, e criar uma lei que obrigue a todas as unidades de saúde a ter um médico treinado para fazer o exame de próstata.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprova, com emendas apresentadas pelo Executivo e pelo deputado Allyson Bezerra (SDD), o Projeto de Lei 291/2019, do Governo do Estado, que trata sobre a participação do Rio Grande do Norte nos consórcios interfederativos de saúde.

De acordo com o encaminhamento da matéria, os consórcios públicos configuram-se como um instrumento de cooperação técnica e financeira entre os Municípios, os Estados, o Distrito Federal e a União, para desenvolvimento de projetos, obras, serviços e outras ações destinadas a promover, melhorar e controlar as ações relativas às suas finalidades específicas.

Durante a reunião desta terça, cinco outros projetos foram aprovados; dois foram baixados em diligência; e um teve pedido de vista. O pedido foi feito pela deputada Isolda Dantas (PT) ao Projeto de Lei 337/2019, de autoria do deputado Francisco do PT, que dispõe sobre a captação e armazenamento de águas pluviais em prédios construídos pelo poder público do Rio Grande do Norte.

“A gente vive numa região semiárida com grande necessidade de água. Esse projeto não cria despesas para o Governo do Estado e sim regras para a inclusão na construção de novos prédios ou adaptações para esse sistema de captação da água de chuva”, disse Isolda.

Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Allyson Bezerra (SDD), Isolda Dantas, Alberto Dickson (PROS) e George Soares (PL).

A cada quatro dias uma mulher é assassinada no Rio Grande do Norte. Esse dado foi destacado pela deputada estadual Isolda Dantas (PT) em pronunciamento na manhã desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa. A abordagem em torno do aumento da violência contra a mulher e a necessidade de uma mudança de funcionamento da sociedade foram apontadas junto ao resgate do debate promovido na Casa na tarde da segunda-feira passada. Na ocasião foi realizada audiência pública em alusão ao Dia latino-americano e caribenho de combate à violência contra a mulher, celebrado no dia 25 de novembro.

“É inadmissível conviver com esse tipo de situação [disse em relação ao número de assassinatos de mulheres]. O RN desponta no mapa do Brasil como um dos estados mais violentos em relação às mulheres. Os homicídios diminuíram 50% em média, mas o número de feminicídio continua crescendo. Por isso é fundamental que a gente possa dialogar sobre isso. É preciso uma mudança. Vivemos em uma sociedade extremamente desigual”, chamou atenção.

A audiência foi promovida por iniciativa da Frente Parlamentar da Mulher, composta pelas deputadas Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo e Cristiane Dantas (SDD), com a finalidade de debater a construção de políticas públicas de enfrentamento aos crimes contra a mulher.

Em aparte, o deputado Hermano Morais reforçou a preocupação com essa violência que se agrava contra as mulheres. “É preciso trabalhar essa questão para que a sociedade tenha mais respeito pela mulher”, acrescentou.

O dia latino-americano e caribenho de combate a violência contra a mulher, comemorado em 25 de novembro, foi instituído em memória às irmãs Mirabal, três militantes encarceradas, estupradas e assassinadas em 1960 pela Ditadura de Trujillo, na República Dominicana. É um dia que marca a luta pela não violência contra a mulher, assim definido no Primeiro Encontro Feminista Latino-americano e Caribenho, realizado em Bogotá, em 1981.

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) voltou a criticar, na sessão desta terça-feira (26), a transferência do delegado da Polícia Civil, Leonardo Germano, de Caicó para a cidade de Mossoró. Nelter afirmou que a população do município vem repercutindo negativamente nas redes sociais, a decisão do governo do Estado, justificando que a saída do policial de Caicó poderá prejudicar alguns processos em andamento.

“São crimes que aconteceram e o delegado estava na investigação”, disse Nelter Queiroz, citando casos ocorridos em Caicó, em que suspeitos, inclusive, chegaram a ser presos. “A transferência do delegado pode travar esses inquéritos”, alertou o parlamentar, acrescentando que em alguns crimes, familiares de vítimas “perdem a esperança na conclusão do caso”.

Nelter comentou ainda a substituição do delegado Leonardo Germano, pelo delegado André, que atuava em Mossoró e passou a ocupar a função em Caicó. “O delegado André tem um filho que precisa de cuidados especiais e não pode ficar em Caicó, então ele vai ser delegado em Caicó morando em Mossoró”, disse Nelter, explicando que a cidade do Seridó não dispõe do tratamento que o filho do delegado necessita.

O deputado Nelter Queiroz comentou ainda, na sessão desta terça-feira, apelo dos vereadores e da população de Cerro-Corá, sobre a questão do saneamento. O deputado ressaltou que obras realizadas pelo ex-governador Robinson Faria (PSD) deixaram Cerro-Corá 80% saneada, porém, a taxa de esgoto subiu 70%, passando o pagamento mínimo das contas, de R$ 43,00 para R$ 73,00. Nelter afirmou que tem morador do município pagando até R$ 600,00 de conta de água. “Um verdadeiro absurdo”, disse o parlamentar, fazendo um apelo ao presidente da Caern para encontrar uma forma de reverter essa situação.

O Projeto de Lei 226/2019, de autoria da deputada Eudiane Macedo, que dispõe sobre o pagamento da conta de consumo de água, esgoto e de serviços prestados pela Companhia de Águas e Esgotos (Caern), foi aprovado por unanimidade  na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, realizada na manhã desta terça-feira (26) no auditório Cortez Pereira, da Assembleia Legislativa.

“Essa é uma matéria de grande importância para os consumidores. Pelo Projeto aprovado, o pagamento poderá ser feito via cartão de débito e crédito, desburocratizando o sistema de pagamento atual. Quando for transformada em Lei vai fortalecer as políticas públicas”, disse o relator da matéria, deputado Ubaldo Fernandes (PL).

Na justificativa do seu projeto, a deputada Eudiane registra que os rotineiros ataques a agências bancárias no Rio Grande do Norte têm causado prejuízo não só às empresas. Quando o alvo é justamente o único banco de uma cidade, os moradores passam a ter dificuldades para fazer operações simples, como sacar o dinheiro e pagar a conta de água, uma vez que após os constantes assaltos as agências bancárias fecham as portas e não retomam as suas atividades.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão, deputado Sandro Pimentel (Psol) anunciou para a próxima terça-feira (3) a presença de representantes da Ong Oceânica para discutir a situação da presença de óleo nas praias do Estado, que tem posições divergentes em relação aos órgãos governamentais.

A Oceânica é uma organização não governamental que trabalha em prol da conservação de ambientes e espécies marinhas na costa do Rio Grande do Norte. Atua sempre em parcerias com instituições de ensino e órgãos públicos ambientais nas esferas municipal, estadual e federal, para realizar pesquisas científicas em áreas de proteção ambiental.

Participaram da reunião os deputados Sandro Pimentel, Ubaldo Fernandes e Cristiane Dantas (SDD).

O município de Vera Cruz, localizado na região metropolitana e distante 52 km de Natal, recebeu na manhã desta terça-feira (26) a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que promoveu uma Audiência Pública, com o objetivo principal de promover um amplo debate em torno dos desafios da Cadeia Produtiva da farinha de mandioca e seu fortalecimento na agricultura familiar da Região Agreste do Estado.

De acordo com o deputado estadual Kleber Rodrigues, propositor da audiência, a intenção é chamar a atenção das instituições e autoridades vinculadas à agricultura e a economia do Estado, para a importância da valorização da farinha de mandioca no contexto da economia agrícola da Região. “É preciso que as autoridades competentes passem a valorizar ainda mais esse produto tão nosso”, disse o parlamentar ao iniciar os trabalhos e continuou “A mandioca tem uma importância cultural e econômica na agricultura familiar e a produção da farinha é responsável pelo sustento de inúmeras famílias, gerando uma quantidade significante de empregos, seja de forma direta ou indireta, mas de nada vale a nossa vocação se não houver planejamento e gestão e é isso que estamos buscando juntos a todos os órgãos responsáveis”, ressaltou Kleber.

O prefeito de Vera Cruz, Marcos Cabral, destacou a importância da discussão em torno do fortalecimento da cultura da mandioca para o município. “Esse tema é muito importante, especialmente, para o nosso município, visto que grande parte da nossa economia gira em torno da mandiocultura. Produzimos mais de 70 mil toneladas de mandioca por ano. O fortalecimento dessa cultura, significa o crescimento da nossa economia”, disse.

As dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais de Vera Cruz e região foram destacadas pelo presidente da Câmara Municipal, Micarlo Tomaz. “Hoje é um dia muito importante porque estamos vendo que o tema começa a ser discutido com seriedade e na presença de várias instituições importantes. É preciso incentivos, capacitação e possibilidades para que esse produto passe a ter o valor que merece”, destacou o vereador que também é agricultor.

A representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Alegre, Ivonete Ferreira se emocionou ao falar da importância da audiência pública para os pequenos produtores de mandioca da região. “Esse evento vem abrir uma discussão muito importante para a economia de várias cidades do Estado, que podem ser revitalizadas com o fortalecimento da mandiocultura. O agricultor familiar precisa de um atendimento diferenciado por já está cansado de tanto sofrimento”, disse.

Durante a audiência, o diretor geral da Emater, Cesar Oliveira, enriqueceu a discussão com números sobre a mandiocultura. De acordo com ele, dez mil estabelecimentos em 20 municípios, 70% desse total na região Agreste, produzem mandioca no RN. “Essa produção é muito baixa diante da possibilidade que o Estado apresenta. Mas a implantação de técnicas e tecnologias, que já estão ao alcance dos agricultores, pode transformar essa cadeia e aumentar, consideravelmente, a produção, gerando emprego, renda e fortalecendo ainda mais essa cultura”, acrescentou.

Representando as associações e cooperativas, o presidente da CoopAlegre, Marcelo Freire, cobrou mais valorização da mandioca e pediu aos órgãos fiscalizadores que criem uma política para que os pequenos produtores possam se regularizar. “É preciso fazer essa regularização de forma gradativa. Outra coisa, eu só vejo o povo brigando e dizendo que o petróleo é nosso. Nossa é a mandioca que a gente planta, arranca, beneficia e come. É preciso valorizar esse produto tão importante para a economia do RN”, destacou.

A perspectiva de crescimento da cadeia produtiva da mandioca e a possibilidade de crescimento desta foi destaque na fala de Téo Tomaz, coordenador de Desenvolvimento Industrial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). “Me coloco a disposição para irmos juntos em busca de novas possibilidades, indústrias e fábricas que se utilizem dessa matéria prima e com isso, possamos transformar a economia dessa região”, frisou.

A falta de políticas públicas direcionadas para o agricultor, em especial, aos cultivadores da mandiocultura foi ressaltada por Ivan Júnior, presidente do Prodter. “O pequeno agricultor precisa da qualificação, do apoio técnico, do financiamento. Com isso poderemos mudar a história da mandiocultura no Estado”, destacou.

Alexandre Lima, secretário da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), destacou a importância dos órgãos envolvidos nesse processo de fortalecimento da cultura da mandioca. “O primeiro passo para dar certo é envolver quem entende do assunto. O segundo passo é a união de todos os órgãos com atuação nessa área e por fim, é preciso planejamento em busca de soluções que realmente mudem o atual quadro”, ponderou.

O empresário Tico Campos cobrou das autoridades presentes ações concretas para o fortalecimento do setor. “Sempre fomos acostumados a ouvir muita conversa, mas ações concretas são poucas. É preciso colocar esses discursos em prática e só assim veremos a mudança e o fortalecimento desse setor”, cobrou.

Contribuindo com as discussões, o membro da Coordenação da Câmara Setorial da Monocultura, Procópio Lucena, destacou a importância da participação das autoridades competentes na luta pelo fortalecimento dessa cultura. “A participação dos vereadores, prefeitos, deputados, senadores e de todas as autoridades constituídas nessa luta. Porque tudo passa pela implantação de políticas públicas que fortaleçam as organizações de base para que a agricultura dê certo”, enfatizou Procópio Lucena, membro da Coordenação da Câmara Setorial da Monocultura.

As necessidades de regulamentação e certificação foram abordadas pelo auditor fiscal da Agropecuária do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tibério Rodrigues. “O que queremos é que tudo seja regulamentado e que essa cadeia cresça a cada dia, inclusive nos comprometemos a voltar para esclarecer, ajudar e promover o engrandecimento desse setor”, se comprometeu.

O coordenador técnico de Planejamento do Instituto de Gestão das Águas do RN, André Nunes, fez uso da palavra para ressaltar a importância da gestão dos recursos hídricos do RN. “Não é só um documento, um papel. Tudo isso é parte de estudos que podem ajudar ou comprometer a questão hídrica de uma região ou de uma cidade”, explicou.

Shirley Pinheiro, representante do Comitê Gestor de Agricultura, apresentou aos presentes um projeto que padroniza a produção e comercialização da mandioca e cobrou a criação da Lei da mandiocultura. “Nós do Comitê gestor apresentamos um projeto completo que regulariza toda a produção e comercialização e queremos que uma lei seja criada para que possamos ser protegidos contra essa concorrência desleal que o mercado impõe”, cobrou emocionada.

Boris Minora, superintendente Regional da CONAB, convocou os produtores da cidade e da região para o cultivo orgânico do produto, o que, segundo ele, possibilitaria a comercialização do produto na Conab. “É preciso fazer uma capacitação, seguir algumas regras e todos os produtores estarão aptos a vender seu produto para a Conab de todo o Brasil”, enfatizou.

O agente de desenvolvimento do Banco do Nordeste, Edi Carlos, destacou a necessidade de união de todos os envolvidos e de atitude. “Se não houver o esforço de todos os envolvidos, sairemos daqui, apenas com mais discursos. De prontidão, o Banco do Nordeste se coloca à disposição para ajudar das mais diferentes formas”, disse.

Gustavo, representante do Sebrae enfatizou o trabalho desenvolvido junto aos produtores do Rio Grande do Norte e mais uma vez colocou o trabalho do órgão no fortalecimento da economia do Estado. “O Sebrae está à disposição e lá não fazemos diferenciação de um pequeno ou de um grande produtor. Por isso, mais uma vez, nos colocamos a disposição para o que essa cadeia produtiva venha precisar”, colaborou.

Somente em Vera Cruz existem hoje 40 casas de farinhas, sendo 2 legalizadas e 11 em processo final e as outras em condição inicial desse processo que passa por vários órgãos. A mandiocultura está presente na maioria das plantações da região e do Estado. No RN 85% do território potiguar está propício para a cultura da mandioca.

Finalizando a audiência pública que foi iniciada pela manhã e se prolongou pela tarde, o deputado Kleber Rodrigues considerou o momento importante e significativo para a mandiocultura. “A partir desse trabalho seremos mola propulsora para levar a mandiocultura aos quatro cantos desse estado, buscando a valorização de cada uma dessas culturas. Mas de uma coisa eu tenho certeza: só conseguiremos se estivermos de mãos dadas e juntos em busca do fortalecimento da monocultura e da agricultura familiar, beneficiando o pequeno agricultor”, finalizou Kleber Rodrigues.

Participaram do encontro o deputado estadual Kleber Rodrigues, Marcos Cabral – prefeito de Vera Cruz; Alexandre Lima – Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF); Micarlo Tomaz – presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vera Cruz; Cesar Oliveira – diretor geral da Emater; Téo Tomaz – Coordenador de Desenvolvimento Industrial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec); Tibério Rodrigues – Auditor Fiscal da Agropecuária do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA); Boris Minora – Superintendente Regional da CONAB; Procópio Lucena – Membro da Coordenação da Câmara Setorial da Monocultura; André Nunes – Coordenador Técnico de Planejamento do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn); Edi Carlos – Agente de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, além de autoridades, políticos, representantes de associações de produtores de farinha, sindicatos, cooperativas, assentados e produtores rurais do município e da região.

Em pronunciamento na sessão plenária dessa terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) repercutiu a decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), que suspendeu na última segunda-feira os efeitos do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) sobre a Prefeitura do Natal. A decisão é liminar, ou seja, temporária e vale até que o mérito da questão seja julgado.

“Essa medida abre a porta para que todos os municípios potiguares busquem, através de uma jurisprudência, evidente que em caráter liminar, a recuperação dos recursos que foram confiscados pelo Governo através de um decreto que fere a Constituição e os direitos dos municípios”, disse Getúlio.

Com a decisão, o Governo do Estado deverá restabelecer imediatamente os repasses de ICMS para a Prefeitura do Natal no mesmo patamar que vigorava até a validação do Proedi, no último mês de agosto. Substituto do antigo Proadi, o programa foi anunciado pelo Executivo Estadual como uma estratégia de incentivo fiscal para manter indústrias instaladas no interior potiguar.

Ao discursar no início da tarde desta terça-feira (26), o deputado estadual Allyson Bezerra (SDD), cobrou da Prefeitura Municipal de Mossoró a melhoria na assistência aos 900 pacientes que precisam do medicamento insulina de modo contínuo, pois, segundo disse, desde o mês de setembro que o medicamento falta com frequência nas UPAs da cidade do Oeste.

“Chegou uma pouca quantidade no início da semana, mas já acabou. E quem precisa do medicamento não tem dinheiro para comprar nas farmácias. Com isto, o mais carente sofre. É preciso sensibilidade da gestão para atender os mais necessitados que passam meses para marcar consultas e exames numa UPA e ainda ficam sem medicamento”, disse Allyson Bezerra.

O deputado também cobrou atitude da Câmara Municipal de Mossoró. “É preciso que os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró cumpram seu papel fiscalizador. Não se acovardem. Não se calem em troca de favores. Eu não empreguei ninguém da família e nem amigos no Governo Fátima para ter minha voz aqui na Assembleia”, ressaltou o parlamentar.

Segundo Allyson Bezerra, falta gestão na segunda maior cidade do Estado. “Não tem dinheiro para insumos básicos da saúde, mas tem dinheiro para passagens e diárias para custear viagem internacional da prefeita de Mossoró pela Europa. Eu não me calarei e mostrarei o caos na saúde de Mossoró”, disse.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte celebrou em sessão solene, nesta terça-feira (26), os 70 anos da paróquia de São Sebastião, no Alecrim. Proposta pelo deputado Souza (PHS), a homenagem destacou a história de criação da paróquia.

“A paróquia de São Sebastião foi criada dia 20 de janeiro de 1949, se desmembrado assim, da Paróquia de São Pedro, mas a festa em honra a São Sebastião já vinha sendo celebrada desde 1926. Nesta sessão, nós não poderíamos deixar de homenagear as pessoas que fizeram parte do crescimento desta paróquia”, relatou o deputado.

Em nome dos homenageados, o padre Ronaldo Gomes, agradeceu a homenagem. “A palavra hoje não poderia ser outra se não gratidão, primeiramente a Deus e a todas as pessoas que trabalharam para o crescimento da nossa paróquia”, destacou o Padre Ronaldo.

Durante seu discurso, o sacerdote leu uma mensagem, escrita pelo paróco José Freitas Campos, da paroquia São Sebastião. “Manifesto os melhores sentimentos de gratidão à Casa do povo, que presta homenagem a nossa paróquia. Em nome do meu povo, quero deixar a Assembleia Legislativa e a todos que compõem, as bênçãos de Deus para que continuem lutando pela justiça e bem do povo do Rio Grande do Norte”.

A solenidade contou com a presença dos deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PL) e Eudiane Macedo, além de o secretário municipal de turismo, Fernando Fernandes; o Padre Ronaldo Gomes; o vereador Ary Gomes e o assessor parlamentar da 7ª brigada de infantaria motorizada, Coronel Ozael Teodózio de Melo.

Homenageados

Pe. José Freitas Campos

Pe. Valdemar Fernandes de Pinho

Dom. Jaime Vieira Rocha

Dom Matias Patrício de Macêdo

Pe. Antônio Cassiano da Silva

Pe. Cláudio Régio da Silva Bezerra

Pe. Ronaldo Gomes de Souza

Vereador Franklin Capistrano

Airton Gomes Teixeira – in memoriam

Nazaré Freire Amorim