Mês: novembro 2019

Dirigentes e formadores de opinião do segmento cultural do Estado se reuniram, na tarde desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), para debater o Plano Estadual de Cultura do RN. Proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), o encontro aconteceu no Auditório Cortez Pereira.

De acordo com Ubaldo Fernandes, o Plano Estadual de Cultura do RN está contemplado no Projeto de Lei n° 0083/2014, processo n° 1070/2014. O texto foi elaborado em 2012, mas está parado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALRN desde agosto de 2016.

“Devido à importância deste Plano para o nosso Estado, busquei apoio junto ao presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, para traçarmos algumas modificações ao projeto original, considerando o longo período em que ele esteve parado. Acreditamos que essas adequações eram necessárias. Agora, vamos debatê-las com a classe cultural e a sociedade potiguar, a fim de apresentar a emenda substitutiva ao projeto de lei original”, esclareceu o parlamentar.

O Plano Estadual de Cultura (PEC) reúne os princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que orientam o Setor Público no desenvolvimento da Política Estadual de Cultura. É um documento que contém a descrição de programas, projetos e ações voltados à valorização, preservação e promoção das artes e da cultura regional. Após sua aprovação no Legislativo e sanção no Executivo, o Plano Estadual de Cultura terá validade de 10 anos.

Por meio de vídeo, a parlamentar Isolda Dantas (PT), garantiu que seu mandato está à disposição para fortalecer a luta pela aprovação do Plano. “O Plano Estadual de Cultura é fundamental nessa fase de muita censura em que vivemos, e a história já mostrou a importância da cultura em momentos de luta e resistência”, disse.

Olavo Ataíde, Chefe de Gabinete do deputado Francisco do PT, falou da importância do debate para a valorização da Cultura e Educação do Estado, lembrando que o deputado prestará total apoio à causa.

Iniciando os discursos da Mesa dos Trabalhos, Aécio Candido de Sousa, membro do Conselho Estadual de Educação, mostrou-se favorável ao texto do Plano. “O documento possui cinco pontos principais: gestão e fomento da cultura, diversidade, acesso, participação social e política setorial. Portanto, dá conta dos pontos essenciais da produção da cultura no Estado. Está muito bom. Um ou outro ponto que deve ser ajustado, mas no geral está bom”, opinou.

Seguindo a mesma linha de raciocínio, a Diretora do Núcleo de Arte e Cultura da UFRN, Teodora de Araújo Alves, parabenizou os participantes da produção do documento. “O Plano, a meu ver, está bem estruturado. O desafio agora é como efetivar o que está escrito nele”, destacou.

Para a diretora, um ponto crucial no debate é a compreensão do que se enxerga a respeito de cultura. “Nós precisamos entender a cultura não apenas como forma de entretenimento e lazer, mas como eixo transversal de desenvolvimento social e econômico para o nosso Estado. Pensar em cultura significa lembrar de desenvolvimento, produção de conhecimento, inovação, profissionalização, ou seja, algo perene”, alertou.

Já Tatiane Cristina Fernandes, Secretária Executiva do Fórum Potiguar de Cultura, disse que “o plano está muito distante do que precisaria contemplar”. Segundo ela, “a urgência que a cultura exige não pode ser tratada com pressa”.

Sugerindo modificações ao Plano Estadual de Cultura, Tatiane Fernandes disse que é preciso incorporar ao texto questões sobre Meio Ambiente, Desenvolvimento e Segurança. “A cultura é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e para a segurança de qualquer ser humano, porque o trata como prioridade”, complementou.

Francisco Mendes, Pró-reitor de Extensão da UERN, espera diálogo entre o novo Plano Estadual de Cultura e os planos culturais já constituídos no Estado, a exemplo dos documentos da UFRN, da UERN e do Plano Municipal de Cultura de Natal. “O Plano precisa ser muito bem pensado, especificamente na sua relação com a Educação, pois não há compreensão da Arte e da Cultura apartadas do ambiente educacional”, disse.

Quanto aos encaminhamentos, ao final da audiência, o deputado Ubaldo Fernandes disse que já apresentou algumas emendas ao projeto original. Além disso, ele irá requerer aos colegas da CCJ a continuidade de tramitação da matéria na comissão. “Espero que em breve o presidente designe o relator, para que ele dê seu parecer, o projeto passe e depois siga para a Comissão de Educação e Cultura da Casa”, frisou.

“O que eu mais quero é que o projeto avance e se torne realidade rapidamente no nosso Estado. Esperamos aprovar a lei logo no primeiro semestre de 2020. E eu também irei me reunir com Isolda, Francisco, Eudiane e Hermano para formarmos uma Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, a fim de dar continuidade a esse e outros projetos relacionados à pauta no Legislativo Estadual”, concluiu.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sediará, nesta quinta-feira (28), às 14h, no auditório Cortez Pereira, uma audiência pública para tratar sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais no âmbito da saúde pública do estado. De propositura do Deputado Hermano Morais, o objetivo do encontro é discutir medidas que possam auxiliar o tratamento e conscientizar a população sobre essas doenças.

Dor abdominal, diarreia crônica, náusea, perda de peso e apetite são sintomas que nem sempre estão vinculados a intolerâncias ou má digestão. As alterações intestinais precisam ser avaliadas com ajuda profissional e podem representar um risco se não tratadas precocemente.

Para Hermano Morais, a propositura da audiência pública é um meio de conscientização e contribui para a promoção da saúde. “A prevenção e o apoio ao desenvolvimento de estudos sobre as causas e manifestações das doenças intestinais são de extrema importância. Orientação e esclarecimento são fundamentais, pois contribuem para a promoção da saúde e qualidade de vida”. Explicou o parlamentar.

Ainda pouco faladas, as Doenças Inflamatórias Intestinais (DII) podem ser definidas como um grupo de doenças crônicas, que causam processo inflamatório no trato gastrointestinal. Representadas, em sua maioria, pela Doença de Crohn e pela Retocolite Ulcerativa, o diagnóstico ainda é um grande desafio já que elas nem sempre apresentam sintomas específicos e não dispõem de exames direcionados para o seu reconhecimento.

Estudos recentes apontam que, no Brasil, as Doenças Inflamatórias Intestinais (DII) atingem 13,25 em cada 100 mil habitantes. No mundo, essa condição atinge mais de 5 milhões de pessoas, segundo dados divulgados pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP). No RN, a estimativa é de 50 a cada 100 mil habitantes, totalizando uma média de 600 pessoas só na capital potiguar. Por serem patologias de alto custo – em razão do uso constante de medicamentos caros – causam significativo impacto socioeconômico para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Foram convidados para a audiência pública representantes das secretarias de Saúde do Estado e do Município, Associação Brasileira de Colite Ulcerativa e Doença de Crohn (ABCD) e Associação de Portadores de DII no RN (DII RN), além de representantes da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), médicos especialistas e portadores.

O trabalho realizado pela Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) e seus 20 anos foram temas do pronunciamento da deputada estadual Isolda Dantas (PT), durante sessão plenária desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa. De acordo com a parlamentar, o trabalho realizado pela instituição alterou de forma significativa as políticas públicas direcionadas para o Semiárido Potiguar e a convivência com a seca.

“Essa rede conecta pessoas organizadas em entidades que atuam em todo o Semiárido defendendo os direitos dos povos e comunidades da região. As entidades que integram a ASA estão organizadas em fóruns e redes nos 10 estados que compõem o Semiárido Brasileiro (MG, BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI e MA)”, explicou Isolda.

Isolda Dantas esclareceu ainda que a ASA é uma rede que defende, propaga e põe em prática, inclusive através de políticas públicas, o projeto político da convivência com o Semiárido. É uma rede porque é formada por mais de três mil organizações da sociedade civil de distintas naturezas – sindicatos rurais, associações de agricultores e agricultoras, cooperativas, ONG´s, Oscip, etc.

“São 20 anos modificando cenários. Transformando vidas e ensinando a conviver com a seca, através de ações que minimizam os efeitos desse fenômeno meteorológico que tanto massacrou o povo nordestino”, complementou Isolda.

A parlamentar apresentou alguns números que justificam a referência feita à ASA na tribuna da Casa Legislativa. De acordo com Isolda, nesses 20 anos, foram construídas 67 mil cisternas de água para consumo, 9605 cisternas com água de produção, 500 cisternas nas escolas rurais, 1200 barreiros de trincheira, 61 tanque de pedra calçadão, casas de sementes, entre tantos outros elementos que ajudam a população da Zona Rural a conviver com o período de seca.

“A ASA nos mostra que é possível produzir mesmo no período de seca. Tenho muito orgulho de, aqui, parabenizar a Asa pelos seus 20 anos, que traz um legado de reconhecimento, dignidade e de eficiência. Vida longa à Asa. Vida longa à Asa Potiguar”, finalizou.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) comentou, na sessão desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa, a destinação, por parte do Governo Federal, de uma escola cívico-militar para a capital do Rio Grande do Norte. Ele se referiu ao programa do governo Bolsonaro, que contemplará, já no início do ano letivo de 2020, a Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo, no bairro Felipe Camarão.

“O programa teve apoio de 95% dos que participaram de uma assembleia”, disse Coronel Azevedo, destacando a discussão do tema na escola de Felipe Camarão, com participação de professores, gestores e pais de alunos. “Vamos continuar defendendo a escola cívico-militar”, disse o parlamentar, lembrando que vem debatendo o assunto na Assembleia Legislativa e em compromissos pelo interior do Estado.

No seu pronunciamento, o deputado Coronel Azevedo também comentou os índices divulgados pelo Corpo de Bombeiros, que registrou 934 incêndios nos 10 primeiros meses do ano no Rio Grande do Norte. “Numa conta rápida fica uma média de cerca de 100 incêndios por mês”, disse o deputado.

Coronel Azevedo disse que a média de incêndios cresceu mais de 50% nos meses de agosto, setembro e outubro, e adiantou que nesta quinta-feira (28) promoverá sessão solene, a partir das 9h, em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar “para reconhecer e destacar essa importante instituição”, finalizou o parlamentar.

O Dia Nacional de Combate ao Câncer foi lembrado pelo deputado Dr. Bernardo (Avante) em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (27) durante sessão plenária na Assembleia Legislativa. A data foi criada em 1988 com o intuito de ampliar o conhecimento da população sobre as formas de prevenção e de tratamento da doença.

“Infelizmente, o câncer ceifa 9,6 milhões de vidas por ano em todo o mundo. No Brasil, teremos só em 2019, 600 mil novos casos de câncer. Por isso a importância da prevenção. É verdade que o Brasil tem tido atenção maior na parte de atenção básica, mas precisamos fazer a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento”, destacou.

Diante do exposto, o parlamentar chamou atenção para a necessidade de pactuação entre a prefeitura de Mossoró e a Secretaria Estadual de Saúde Pública.  “Pacientes estão ficando sem tratamento. É preciso que o secretário estadual de saúde converse com a prefeita de Mossoró e juntos encontrem uma solução para os pacientes que estão com câncer no médio Oeste e não estão conseguindo fazer cirurgia oncológica”, alertou.

Em aparte, o deputado Getúlio Rego (DEM) contribuiu chamando atenção para outro problema na área da saúde pública. “Tem os pacientes com tumores benignos de próstata, com sonda a tiracolo e estão estagnados na fila da regulação”, disse.