Mês: novembro 2019

Último mês do ano e a Assembleia Legislativa, por meio da Escola da Assembleia, intensifica a oferta de capacitações profissionais e palestras. Além das pós-graduações e cursos que continuam com a programação normal, o mês de dezembro terá novas oportunidades para aumentar o conhecimento, reciclar e fomentar a educação de servidores e comunidade interessada. A Escola inicia a programação com a capacitação “Suporte Básico de Vida”, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do RN, que acontecerá no dia 3 de dezembro.

O Compliance “Futuro da Administração Pública” será apresentado na palestra profissional da quarta-feira (4) pela  . Na quinta-feira (5), o foco é na saúde com a capacitação em “Biosegurança e Segurança do Paciente em Serviço de Saúde”.

O professor em Comunicação Empresarial, Adelmo Freire, palestra sobre “Técnica de Etiqueta Profissional”, na terça-feira (10) e, nos dias 09, 10, 11, 12 e 13 de dezembro, o programa do Senado Federal executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro, o Interlegs, realizará duas oficinas na Escola. A primeira será “Avançado de Plenário”, que trata sobre o processo de votação, kit-obstrução, kit-acelera e destaques. A segunda aborda a “Redação em WebJornalismo Legislativo” que tem foco nos servidores das Casas Legislativas potiguares, responsáveis pela cobertura jornalística – produção e publicação de notícias relativas à atividade político-parlamentar local.

O Diretor da Escola da Assembleia, o Professor João Maria de Lima defende a necessidade de preparo técnico, reciclagem e ampliação de conhecimentos como forma de valorização da carreira profissional. “Aqui na Escola não medimos esforços para disponibilizar mais cursos para os servidores e comunidade. Dezembro será um mês de atividades intensas”, afirma João Maria de Lima.

A Escola da Assembleia integra a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte como Escola do Poder Legislativo Estadual, com a missão de “Promover uma educação legislativa de excelência, contribuindo – por meio de serviços educacionais – para a formação política, cidadã e profissional dos agentes do Poder Legislativo e da comunidade, com ênfase para as funções e atribuições do Parlamento”, por meio de cursos de formação escolar, de cursos livres e de outras formas de capacitação, de atualização e de treinamento, ofertados de forma gratuita.

Tem interesse em algum tema apresentado? Ligue para o telefone da Escola da Assembleia (84) 2323- 1001 ou no aplicativo, que pode ser baixado gratuitamente, “Escola da Assembleia”, e tenha mais informações.

A região Central do Rio Grande do Norte foi alvo de uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa. O parlamentar quer investimentos em segurança, educação e infraestrutura.

Ezequiel solicitou as reformas das escolas estaduais Francisco de Oliveira Cabral, Olímpio de Moura e Pedro II, todas localizadas no município de Lajes. “As instituições estão em insatisfatórios estados de conservação, com rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte elétrica e hidráulica deterioradas”, argumenta o deputado.

Outro requerimento pede o aumento do efetivo militar e melhorias na estrutura da Polícia Civil para Lajes. O presidente da Assembleia Legislativa afirma que a “sociedade está atormentada por uma verdadeira sequência de assaltos. A população sofre com o número baixo de policiais”.

O deputado ainda apresentou requerimento com o objetivo de sugerir a realização de um convênio entre o município de Lajes e o Governo do Rio Grande do Norte para a pavimentação e drenagem de ruas. “Ações para valorização dos imóveis e para a integração da comunidade”, completou.

A Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira (26), às 14h, audiência pública para discutir “A Importância das Autoescolas para a Formação dos Condutores e a Segurança do Trânsito no RN”. O debate é uma propositura do deputado Ubaldo Fernandes (PL) e atende pleito do Sindicato dos Trabalhadores em Centro de Formação de Condutores. O parlamentar explica que a audiência vai discutir o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e prevê a retirada da obrigatoriedade das aulas com instrutores em autoescolas como pré-requisito para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O Projeto de Lei n° 3.781/19, de autoria do Deputado Federal General Peternelli (PSL/SP), propõe alterações no artigo 141, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Se aprovado, permitirá que o interessado em se habilitar como condutor opte entre passar por aulas teóricas e práticas em um Centro de Formação de Condutores (CFC) ou preparar-se de forma autônoma, submetendo-se apenas às avaliações pelo Detran.

“Esta segunda hipótese nos preocupa muito, especialmente quanto à segurança no trânsito. Como será feita a fiscalização dessas aulas de forma autônoma? Quem serão os instrutores? E a segurança para motoristas e pedestres diante desses candidatos nas ruas, ainda sem habilitação? São estas e outras questões que discutiremos”, justifica Ubaldo.

Para debater o tema na Casa, foram convidados representantes do Departamento Estadual de Trânsito, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Autoescolas, Samu e outras entidades relacionadas.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte conta com mais um representante em instituição de âmbito nacional. O servidor Mário Sergio Gurgel, diretor de Gestão Tecnológica da Casa, foi eleito diretor-assistente da Rede Legislativa de Governança e Gestão (Regov), ligada à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O pleito aconteceu durante a 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que aconteceu de 20 a 22 de novembro, em Salvador/BA.

“A Regov possui cinco diretores, com mandatos de dois anos. Um diretor-executivo, do Senado Federal, e quatro diretores-assistentes, advindos das Assembleias Legislativas. Nessa eleição fomos eleitos eu, um colega de Minas Gerais, um de Goiás e uma diretora de Rondônia”, detalhou Mário Sergio.

De acordo com o novo diretor-assistente, a função principal do órgão é definir, implantar e disponibilizar modelos de governança e gestão para todas as Assembleias e Câmaras Legislativas do Brasil. “Para atingir seus objetivos, a Rede promove dois ou três encontros anuais dos seus integrantes, a depender das demandas, para os quais são convidados representantes de cada Assembleia Legislativa, a fim de contribuir com as discussões”, explicou.

O diretor de Gestão Tecnológica da ALRN atribuiu sua eleição a um trabalho em equipe de longa data. “A gente já vem, há algum tempo, contribuindo com o Governo Federal em algumas inciativas. Além disso, a Assembleia Legislativa do RN vem desenvolvendo trabalhos que lhe credenciam a ter representantes em diversas instituições ligadas à Unale, não apenas na Regov. E isso é excelente para nós. É muito importante ter essa representatividade a nível nacional”, destacou o diretor.

Mário Sergio frisou que, ao assumir o cargo, espera colaborar com melhorias para a Assembleia Legislativa do Estado. “Pretendo trazer para a Casa tudo que for discutido pela Regov, desde que os projetos tenham o apoio de todos e que sejam possíveis de implantar aqui”, concluiu ele.