Mês: outubro 2019

Igarn Itinerante estará em Caicó nesta terça, quarta e quinta

IMG000000000216188O Igarn Itinerante leva serviços do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), que só são realizados na sede em Natal, para as cidades do interior do estado. Nesta terça, quarta e quinta (29, 30 e 31/10), estará em Caicó com serviços realizados das 7h às 12h e das 13h às 17h, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

Durante as ações, os técnicos do Instituto realizam a regularização de usuários de águas por meio de pedidos de Licença de obra hidráulica, Outorgas e dispensas de outorgas. No ato do cadastramento, o usuário deve ter em mãos cópias dos seus documentos pessoais (RG e CPF), conta de luz, Cadastro Ambiental Rural (se tiver), documentos da terra (escritura, cadastro no Incra, ITR) e documentação do poço, caso exista.

Os usuários de água precisam da licença de obra hidráulica para a implantação, ampliação, ou alteração de projeto hidráulico de qualquer empreendimento que demande a utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos, consistentes em açudes, transposição de água bruta, barragens de regularização ou poços.

Já as outorgas são referentes ao uso da água em si, ou seja, é obrigatório dispor de Outorga de Direito de Uso de Água para fins de abastecimento humano e animal, irrigação, piscicultura, ranicultura, aquicultura, produção industrial, uso comercial e de prestação de serviços, entre outros.

O cadastramento é de grande importância para que o Governo do RN saiba quem usa, como usa, onde usa e para que usa as águas superficiais e subterrâneas estaduais, a fim de garantir a melhor da gestão dos recursos hídricos, garantindo assim a melhor gestão dos recursos hídricos e a manutenção da maior quantidade de água pelo maior tempo permissível atendendo às necessidades, tanto das populações, quanto das produções.

O Igarn Itinerante é realizado com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu e Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras e dos Agricultores e Agricultoras Rurais do Seridó.

Água Azul: Boletim aponta que todas as praias do RN estão próprias

IMG000000000215530O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 43, emitido nesta sexta-feira (25), informa que todas as praias analisadas estão próprias para o banho. Foram coletadas e classificadas amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de classificar e informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas.

Entretanto, em face ao recente derramamento de petróleo em alto mar e a chegada óleo em muitas praias da costa do Rio Grande do Norte, recomenda-se evitar o banho quando se constatar a incidência na areia ou na água das praias.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), e faz parte do Programa Água Azul.

A classificação leva em conta a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas, como estabelecido na resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

MPF recorre ao TRF5 para Justiça obrigar União a acionar Plano de Contingência para Incidentes

image_previewO Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso junto ao Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, para que o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC) seja acionado. O MPF havia ajuizado ação na Justiça Federal de Sergipe em 18 de outubro, que emitiu decisão desfavorável. O recurso formalizado nesta segunda-feira (28/10) é para que esta decisão seja reformada. Os pedidos abrangem toda a costa do Nordeste –  da Bahia ao Maranhão.

No recurso, são listados dez pontos que provam que o PNC ainda não foi acionado, como alega a União.  De acordo com a ação, para haver o acionamento do plano é necessário, por exemplo, que seja reconhecida formalmente a “significância nacional do desastre ambiental”, o que não ocorreu. Além disso, o Comitê de Suporte do PNC não foi reunido. Fazem parte do comitê 17 órgãos, que podem e devem aportar os recursos materiais, humanos e financeiros, indispensáveis para se enfrentar um desastre socioambiental dessa grandeza.

O plano também prevê que os nove estados do Nordeste deveriam estar participando do Comitê de Suporte, com um representante de cada órgão estadual ambiental e isto, segundo o recurso, não está ocorrendo. O recurso reforça os pedidos para que, em caráter de urgência, a União seja obrigada a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência sob pena de multa diária de R$ 1 milhão, em caso de descumprimento. Também está entre os pedidos que um representante de cada órgão estadual de Meio Ambiente dos estados afetados pelo acidente integrem o comitê de suporte ao Plano de Contingência e que os estados tenham autonomia para fiscalizar as medidas.

A ação tramita na Justiça Federal com o número 0805679-16.2019.4.05.8500T

Jardim do Seridó: MPRN consegue decisão judicial para paralisar obras que podem prejudicar patrimônio histórico

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma decisão judicial determinando que o Município de Jardim do Seridó suspenda temporariamente a contratação de uma empresa prestadora de serviços de capeamento asfáltico e de sinalização viária. Em ação civil pública, a Promotoria de Justiça da comarca apontou que o Município não realizou estudo sobre o impacto da obra.

A abertura do procedimento licitatório previa a contratação de uma empresa especializada para o capeamento asfáltico e a sinalização viária de trechos de ruas do centro – mais precisamente, das ruas padre Justino, Coronel Felinto Elísio, presidente Vargas e Travessa Luiz Magalhães e também da praça Dr. José Augusto.

Duas tartarugas marinhas com manchas de óleo são achadas mortas na Grande Natal

praias (1)Duas tartarugas marinhas foram encontradas mortas e manchadas por óleo neste domingo (28) na praia de Tabatinga, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal. A praia foi uma das seis potiguares que voltaram a ter registro da presença de óleo neste fim de semana. Os animais foram recolhidos pelo Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

De acordo com o coordenador do projeto, o professor Flávio Lima, as tartarugas eram da espécie verde. “Não eram filhotes, mas animais ainda jovens”, relatou. Outro animal da mesma espécie foi encontrado na manhã desta segunda-feira (28) na Praia do Meio em Natal, mas os pesquisadores não encontraram manchas de óleo aparente.

Lei garante amamentação durante concursos públicos

amamentacao-em-publico-regra-constrangimento-730x400Em vigor desde o dia 18 de outubro, a Lei 13872/19 garante, às mães lactantes, o direito de amamentar seus filhos, de até 6 meses de idade, durante provas de concursos públicos. A amamentação é permitida por períodos de até 30 minutos por filho, em intervalos de duas horas. Apesar de a nova lei representar avanço, especialistas consultados pela Agência Brasil avaliam ser necessária a compreensão dos fiscais de prova, no sentido de flexibilizar os prazos previstos pela legislação.

“É importante que o fiscal de provas tenha conhecimento e seja sensibilizado quanto a importância da amamentação porque, talvez, o bebê precise de um pouco mais do que 30 minutos”, explica a gerente do Banco de Leite Humano (BLH) do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Danielle Aparecida da Silva.

Mais de 21% dos empresários do comércio no Brasil deve aderir à Black Friday

d7644a753d7fad2d22be66433effd250-730x400Cada vez mais incorporada ao calendário de datas comemorativas do varejo nacional, a Black Friday deve mobilizar mais empresários neste ano, acompanhando a tendência de recuperação da economia. Dados apurados em todas as regiões do país pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que 21% dos empresários brasileiros que atuam no comércio e no ramo de serviços devem aderir ao dia de promoções da Black Friday 2019, que neste ano será comemorada no dia 29 de novembro. Se as estimativas se confirmarem, haverá um crescimento de adesões, uma vez que em 2018, 16% dos empresários participaram do evento.

De modo geral, os empresários que vão aderir a Black Friday estão esperançosos com a data e veem potencial na edição deste ano. A pesquisa aponta que 43% dos empresários consultados acreditam que, durante o evento, as vendas em 2019 serão melhores do que as do ano passado, enquanto 32% falam em estabilidade. Apenas 11% projetam vendas piores.

Apenas 25% dos jovens de 18 a 30 anos fazem controle financeiro

dinheiroUma pesquisa do SPC Brasil revela que 47% das pessoas da chamada Geração Z, que tem hoje de 18 a 25 anos, não faz controle de seus gastos. A SPC Brasil é uma empresa de tecnologia vinculada à Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) que processa e armazena todas as operações de crédito realizadas pelas empresas no país.

As justificativas para a falta de controle das finanças vão de não saber fazer (19%) à preguiça (18%), falta de hábito ou disciplina (18%) e não ter rendimentos (16%). Os dados revelam um endividamento recorde dos mais jovens, diz a economista-chefe do SPC Brasil Marcela Kawauti.

Homem morre na arquibancada e vaquejada segue com festa ao redor do corpo

morte-em-vaquejada-730x400Durante toda a tarde desse domingo, 27, um cadáver esteve entre os espectadores de uma vaquejada, no Parque Arapuá, em Santo Antônio, cidade do Agreste Potiguar. Enquanto vaqueiros montados nos cavalos corriam cercando bois na pista de competição, o corpo de um homem esteve presente na arquibancada, e rodeado de pessoas que prestigiavam as disputas, algumas a consumir álcool ao lado do defunto que, depois de um tempo, foi coberto por um lençol.

O homem morreu por volta do meio dia, e já era noite quando o Itep chegou ao local. Na manhã desta segunda-feira, 27, o instituto de perícia, ainda não tinha a identidade do morto no sistema do órgão nem a causa da morte. Pessoas que estavam na vaquejada afirmaram que o homem morreu vítima de um infarto fulminante. Há relatos de que ele havia ingerido muito álcool enquanto prestigiava o evento.

Órgãos públicos têm ponto facultativo nesta segunda-feira

GOVERNO DO RNPor causa do Dia do Servidor Público, celebrado nesta segunda-feira, 28 de outubro, os órgãos públicos do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal têm ponto facultativo. Em publicação no Diário Oficial, na última quinta-feira (24), a governadora Fátima Bezerra determinou o ponto facultativo para os órgãos, exceto para os que sejam considerados de atividades essenciais, como saúde e segurança.

A Prefeitura de Natal confirmou na noite desse domingo (27) o ponto facultativo nas secretarias do município. “Os dirigentes de órgãos e entidades ficam responsáveis pelo funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de atuação em feriados e pontos facultativos”, comunicou em nota.