Mês: outubro 2019

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) destacou em sessão plenária a luta dele na Assembleia Legislativa para o fortalecimento da Segurança Pública do Estado. De acordo com o parlamentar algumas de suas ações, enquanto deputado, têm trazido melhores condições de trabalho para a categoria.

“Não tenho medido esforços para lutar pela melhoria das condições de trabalho dos agentes de segurança pública do nosso Estado. O meu mandato tem o compromisso de ser uma voz dessa categoria”, iniciou.

Coronel Azevedo destacou ainda que a luta continua e que é preciso mais cuidado com os agentes de segurança pública do Estado, como nos casos do atraso no pagamento das diárias operacionais dos policiais militares. O deputado reconheceu o aumento em mais de 50% dos recursos destinados para as diárias operacionais, mas pediu que estas sejam pagas em dia.

“Esses profissionais já estão com o pagamento atrasado, equipamentos defasados e viaturas em péssimas condições, eles estão se inscrevendo para trabalhar com as diárias e não podem ser caloteados com o atraso no pagamento das diárias operacionais, o que significa menos policiais nas ruas”, cobrou Azevedo.

Ainda em seu discurso, Coronel Azevedo destacou a sua alegria com a aprovação PLC 19/2019, que promove a reestruturação na Carreira dos Militares Estaduais, estabelece medidas de redução das distorções salariais dos Agentes de Segurança Pública e dispõe sobre o regime de Promoções dos Oficiais da Polícia  Militar (PMRN) e de Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar.

“Uma luta que chega para aliviar a categoria. Sabemos que ainda não é o ideal, mas reconhecemos que, no momento, era o que poderia ser feito”, finalizou.

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Eudiane Macedo (PTC) falou de sua luta por reconhecimento e melhoria da zona Norte de Natal. A parlamentar reconheceu que além dos mandatos dela, outros vereadores e deputados dão devida atenção a região.

“Quem me acompanha sabe que minha luta pela zona Norte de Natal não é de hoje. Eu sou moradora da zona Norte há 27 anos e luto por aquele lugar desde quando fui vereadora”, declarou a deputada. Eudiane relatou que sua luta pela visibilidade e melhoria da zona Norte continua na Casa Legislativa.

A parlamentar destacou que está a total disposição para lutar pela cidade de Natal, pelo estado do Rio Grande do Norte e “principalmente” pela Zona Norte de Natal. “Faço o que posso para atender os anseios da população. O nosso mandato tem um diferencial. Não é um mandato de agressão aos outros mandatos e não é de estar fazendo ladainha. É um mandato de ação, de ir atrás de solução, de diálogo e principalmente de respeito”, destacou Eudiane.

O pleito de empresários potiguares com relação à segurança jurídica do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi) motivou uma fala do deputado estadual Francisco do PT, nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa. De acordo com ele, a Casa deve considerar o pedido, para assegurar a geração de emprego e renda no Estado.

“Na reunião que ocorreu ontem (29), aqui na Assembleia, ficou claro o quanto o programa é benéfico para a economia local. Ouvimos depoimentos que atestam o quanto poderemos, com a iniciativa, atrair novos investimentos, assim como já aconteceu em ouros estados brasileiros”, disse o parlamentar.

Em apartes ao pronunciamento de Francisco, os deputados estaduais Nelter Queiroz (MDB), Cristiane Dantas (SDD) e Ubaldo Fernandes (PL) destacaram que o Proedi não pode representar perdas de receitas municipais. Cristiane, inclusive, pediu que o governo do Estado reconsidere a formatação do programa, para que “não afete a educação e outras áreas estratégicas”.

“Minha posição é de entendimento. Não podemos politizar esse assunto. Pelo contrário. Estaremos ao lado dos colegas deputados tentando encontrar uma solução plausível para que o programa seja implantado sem nenhum prejuízo para as prefeituras, que já passam por uma situação crítica”, aparteou Ubaldo.

Ainda sobre o tema, o deputado estadual José Dias (PSDB) também se posicionou em plenário e defendeu uma solução consensual para a questão. “Se há aqui na Casa uma pessoa que defende o desenvolvimento econômico sou eu. Nós que assinamos o projeto que susta o decreto do Proedi somos favoráveis a que haja, sim, justiça e respeito entre os Poderes. Entendemos que o decreto é inconstitucional pois invade os recursos que já são absolutamente minguados, sem oferecer qualquer compensação”, ponderou José Dias.

Emprego e renda
O tema da geração de emprego e renda foi o link para o deputado Francisco do PT compartilhar em plenário deliberação, também nesta quarta-feira, da Comissão de Finanças e Fiscalização. Sob a relatoria dele, foi aprovado Projeto de Lei que cria o Fundo Estadual do Trabalho, a Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda e o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda.

A proposta permite que haja transferências fundo a fundo a partir do Governo Federal para que se coloque em prática ações que possam reduzir o problema do desemprego no RN. O projeto segue agora para a Comissão de Administração.

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) fez um apelo, na sessão desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, para o governo do Rio Grande do Norte reforçar a segurança de Mossoró. Ele lembrou que o município de Mossoró vive graves problemas administrativos, que são agravados pela falta de resposta por parte do Estado na questão da Segurança.

“Mossoró conviveu na gestão passada com altíssimos índices de violência”, disse o parlamentar, lembrando que o então governador Robinson Faria (PSD) conseguiu a redução da criminalidade, e ressaltando a queda nos índices negativos na atual gestão. “A governadora Fátima Bezerra (PT) tem um excelente secretário de Segurança, que é o Coronel Araújo”, disse Kelps, ressaltando que mesmo assim a violência volta a Mossoró.

No seu pronunciamento, Kelps Lima citou o registro de um assalto a uma pizzaria que culminou com a morte do assaltante dentro de uma igreja. O deputado disse que fez uma pesquisa na internet e constatou o registro de vários assaltos, e até um arrastão, nos últimos sete dias em Mossoró.

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (30), o deputado Sandro Pimentel (Psol) afirmou que é muito grave a revelação de que um dos suspeitos da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes esteve no condomínio onde mora o presidente Jair Bolsonaro na noite do crime. O parlamentar afirmou: “O Brasil quer saber quem estava na Casa 58”.

“Ninguém nunca poderia imaginar que a morte de Marielle estaria tão perto do Planalto como foi divulgado ontem no Jornal Nacional. E essa pergunta, sobre quem estava na casa 58, é a que todos nós, do Brasil, e de vários países no mundo, fazemos nesse momento”, afirmou o deputado.

Sandro Pimentel afirmou que muitas perguntas precisam ser respondidas. Como a de quem autorizou a entrada de um dos suspeitos no condomínio e qual a relação da família Bolsonaro com “esse tipo de gente”.

“Não adianta Bolsonaro dar seus chiliques nas redes sociais, como sempre acontece com as acusações que envolvem ele e seus filhos. Existe uma face oculta e muito poderosa nesse episódio e a reação exagerada e agressiva do presidente é estranha. A democracia brasileira não pode ficar refém, as investigações precisam se aprofundar ainda mais, doam a quem doer”, afirmou o parlamentar.

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PSD) externou a sua preocupação com a situação do Hospital Rui Pereira. Para o parlamentar, o fechamento da unidade, caso ocorra, trará um prejuízo ainda maior para a Saúde no Rio Grande do Norte.

“Vejo com muita tristeza que o Hospital Rui Pereira se encontra funcionando de maneira inadequada, mas pior que isso é não ter alternativas. Se hoje já há uma fila de espera com cerca de 300 pessoas, avalie o caos que será caso a unidade seja fechada”, disse Vivaldo.

Na oportunidade, o deputado relatou a situação de um paciente de Caicó que aguarda em Natal, na casa de parentes, a realização de um exame no hospital. “A família está aflita pois o paciente está nessa fila, sentindo dor, sem previsão para fazer um exame e depois, provavelmente, ser submetido a uma amputação de membro. Assim como eles, muitos outros vivem essa tragédia”, falou.

Ao final do pronunciamento, Vivaldo fez um apelo à governadora Fátima Bezerra (PT) cobrando medidas para a atual situação da unidade hospitalar. “Essa solução não pode ficar para amanhã. Os pacientes estão indo para casa com fortes dores, à base de morfina. Peço que a governadora reúna a sua equipe e tome providencias, cobrando e acompanhando essa situação”, declarou o deputado.

Em aparte, o deputado Tomba Farias (PSDB) também lamentou a fila de espera para atendimento no Hospital Rui Pereira e disse que alguns pacientes de Nova Cruz estão vivenciando a mesma “agonia”. O deputado Nelter Queiroz (MDB) defendeu a criação de um Fundo Estadual da Saúde Pública, para amparo à área.

Na manhã desta quarta-feira (30), a Assembleia Legislativa homenageou o bairro do Alecrim pelos seus 108 anos. A solenidade foi proposta pelos deputados Kelps Lima (SDD) e Hermano Morais.  O Alecrim é um dos bairro mais tradicionais de Natal, sendo considerado um verdadeiro centro de comércio popular da cidade.

“O bairro do Alecrim está cravado na minha história e na minha alma. Me sinto extremamente feliz por poder enquanto deputado homenagear este bairro”, destacou o deputado Kelps, salientando a contribuição do bairro para a economia e parabenizou os comerciantes do Alecrim. ‘Quem nasce e vive no Alecrim sabe que precisamos lutar todos os dias. O povo do Alecrim tem coragem de trabalhar de dia e noite, sem saber qual o seu salário no fim do mês e precisa ser reconhecido”, destacou o parlamentar.

Falando em nome dos homenageados, Arthur Dutra, representando Celso Dutra de Almeida (In memoriam), falou da importância que o bairro tem para a cidade de Natal. “O Alecrim é importante não só para quem mora e trabalha lá, mas para todos os natalenses. É um motivo de muita honra estar aqui representando todos os homenageados. Este bairro é marcante em minha vida. Essa sessão vem em boa hora para que esse bairro seja tratado como merece. O Alecrim tem uma importância histórica, afetiva e econômica”, declarou Arthur Dutra.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), este presente na solenidade, além da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Josiane Bezerra, representado o Governo do Estado e o 1º vice-presidente da Fecomércio, Gilberto Costa.

HOMENAGEADOS;
Celso Dutra de Almeida (In memoriam); Flávio de Souza; Francisco Derneval de Sá (In memoriam); Hélio Teixeira Maranhão; Márcio Martins da Costa e Pedro Campos Azevedo.

No próximo dia 8 de novembro, a Assembleia Legislativa vai promover uma sessão solene em homenagem ao ex-deputado federal e secretário Especial da Previdência e do Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. O evento, que vai acontecer às 10h30, é uma proposição do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), pelos serviços prestados ao Brasil.

“Como secretário especial, o potiguar Rogério Marinho foi o responsável pela Reforma da Previdência. Como deputado federal, contribuiu para o aperfeiçoamento das leis trabalhistas e as mudanças das regras do FIES”, justificou Gustavo Carvalho.

Economista e professor, Rogério Marinho nasceu em Natal, foi deputado federal por três mandatos, secretário municipal de Planejamento da Prefeitura de Natal e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico.