Mês: setembro 2019

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou sessão solene nesta sexta-feira (27) para homenagear os 51 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró.

A homenagem foi uma proposição do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade). Diversas autoridades, professores e alunos da instituição participaram da solenidade.

O reitor da universidade e homenageado Professor Pedro Fernandes Ribeiro Neto parabenizou o parlamentar mossoroense pela iniciativa. “Allyson é jovem, trabalhador e com essa sessão mostra que o Estado do Rio Grande do Norte precisa da UERN. O deputado nos trouxe a prova disso, nos trouxe a Assembleia Legislativa e ainda nos homenageia”, afirmou.

O deputado ressaltou a importância que a universidade tem para Mossoró e para o Rio Grande do Norte. “Homenagear a UERN é um compromisso. Tenho o maior orgulho de dizer por onde vou que Mossoró é a única cidade do nosso estado que contém a sede de duas universidades públicas, a UERN e a Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA). Estamos aqui para homenagear uma das mais importantes instituições do nosso estado, porque eu considero educação um dos bens mais preciosos que podemos ter. Se não fosse a educação, eu não estaria aqui hoje, aos 27 anos, como deputado estadual. Foi a educação que me trouxe até aqui. E se a UERN forma professores e leva conhecimento para todos os cantos do estado, está possibilitando que mais e mais pessoas mudem de vida. A UERN somos todos nós. Viva a UERN”, declarou  ele.

Na sessão solene, foram homenageados: o reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto, Cicília Raquel Maia Leite, Verônica Carlos de Oliveira Rodrigues, Elenilson José de Lima, Francisco Dantas de Medeiros Neto, Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo, Iata Anderson Fernandes, Jailson José dos Santos, Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, Lúcia Musmee Fernandes Pedrosa de Lima, Francisco Cavalcante de Sousa, Francisco Elineudo de Freitas Melo e Hubeônia Morais de Alencar.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discute, na segunda-feira (3), desafios e avanços do Programa Jovem Aprendiz. Diante dos desafios da iniciação no mercado de trabalho e da ameaça de modificação da Lei que prepara e insere os jovens para o primeiro emprego, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente fará a reunião junto à população para discutir o tema. A discussão foi proposta pelo deputado Hermano Morais e ocorre às 14h, no auditório Cortez Pereira, da Assembleia Legislativa.

A discussão é sobre o conteúdo da Lei 10.097/2000, que determina que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes. O número de aprendizes deve corresponder de 5% a 15% do total de trabalhadores cujas funções demandem formação profissional. O objetivo da lei é oportunizar a profissionalização de jovens, mas está sendo discutida uma revisão que pode prejudicar o alcance do programa. Por isso, a discussão foi proposta.

O encontro ocorre na semana em que o tema será pauta em todo território nacional: do dia 30 de setembro à 4 de outubro estão previstas mobilizações dos setores de fiscalização e instituições de ensino para debater as propostas modificativas no âmbito do Programa de Aprendizagem Profissional.

A nível estadual, o primeiro passo foi dado ainda no mês agosto quando ocorreu a primeira reunião sobre o tema na Comissão de Educação da Casa Legislativa. Na ocasião, a auditora fiscal do trabalho, Sofia da Silva Gomes, a professora  Maria de Lourdes Martins, coordenadora do Centro Educacional Dom Bosco e o jovem aprendiz João Vítor, expuseram aos parlamentares a realidade do programa para os estudantes e os impactos que a alteração das normas vigentes podem trazer aos jovens. Em nome de outras instituições, ainda foi solicitado aos deputados que, junto à bancada federal do Rio Grande do Norte, não corroborem com as modificações que serão prejudiciais ao Programa Jovem Aprendiz.

Na audiência, que é aberta ao público e será transmitida pela TV Câmara, o objetivo é socializar a discussão, expandir o debate sobre o Programa e prospectar ações positivas em apoio ao ingresso dos jovens no mercado de trabalho. Estarão presentes no encontro o Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Luís Fabiano Pereira, representantes das secretarias municipal e estadual de Educação, representantes de instituições formadores de aprendizagem no estado – a exemplo do Centro Educacional Dom Bosco, Casa do Menor Trabalhador, Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) – além de integrantes do Sistema S e do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FOCA).

Comemora-se hoje (27) o Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de ser um doador de órgãos e poder ajudar milhares de pessoas que aguardam nas filas de transplante pela oportunidade de recomeçarem suas vidas.

Reconhecendo a relevância do assunto, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já teve o incentivo à doação de órgãos como tema de campanha institucional, em julho de 2017: “Doe órgãos. Salve vidas”.

A campanha de conscientização do Legislativo, que foi veiculada em mídias tradicionais, digitais, móveis e fixas, como outdoors e back bus (ônibus), explicou como poderiam ser feitas a doações, quando elas eram indicadas e forneceu informações que ajudaram a desmistificar o procedimento, como a inexistência de mutilação e de custos.

“Também é missão do Poder Legislativo promover ações de bem-estar para a população. No Rio Grande do Norte, como em todo o País, ainda predominam o desconhecimento e os preconceitos a respeito da doação de órgãos. Por isso, ao implementar a campanha, procuramos esclarecer os cidadãos e provocar reflexões sobre o tema”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Números
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Central de Transplantes do RN, entre janeiro e junho deste ano, o número de transplantes de córnea foi o maior, com 74 procedimentos, seguido de 58 transplantes de rim e 43 de medula óssea.

Atualmente, o Rio Grande do Norte é o terceiro do Nordeste em número de doações de órgãos, com 18,4% por milhão de população (pmp), ficando atrás do Ceará e de Pernambuco.

Em relação aos cadastrados na lista ativa de espera, existem, no RN, 195 pacientes aguardando por um transplante de córnea, 221 à espera de um transplante renal e 75 pessoas aguardando um transplante de medula.

Doação de sangue
Atenta à importância da doação de sangue e buscando sensibilizar novos doadores, a Assembleia Legislativa também promove sistematicamente ações conjuntas para a coleta de sangue junto aos servidores legislativos e à população. As campanhas buscam contribuir para o reforço do estoque de bolsas de sangue do Hemonorte. A iniciativa da campanha é do setor de Saúde da Casa, sensibilizada com o reduzido estoque de sangue registrado pelo Hemonorte.

Quem pode doar
Para doar sangue, as pessoas devem ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos de idade precisam de consentimento do responsável legal); ser saudáveis; pesar acima de 50 kg; ter dormido 6 horas na noite anterior; não ter tomado vacinas nos últimos 40 dias; evitar alimentos gordurosos antes da doação; não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores; e apresentar um documento oficial com foto.