Mês: agosto 2019

Francisco do PT convidou os deputados da Assembleia Legislativa do RN para participarem do ato em favor da transposição do Rio São Francisco marcado para acontecer no dia 1º de setembro, no município de Monteiro, Cariri Paraibano. Em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (28), o deputado destacou que o ato intitulado “SOS Transposição”, contará com a Frente Parlamentar das Águas dos outros estados que também serão beneficiados com as obras da transposição – Pernambuco, Paraíba e Ceará.

“Não podemos negligenciar esse debate, muito importante para a sustentabilidade hídrica do nosso Estado. Cerca de 80% do território do RN é de clima semiárido e as obras da transposição apresentam-se como uma alternativa para minimizar os efeitos de seca ao longo dos anos”, destacou Francisco.

A expectativa é que durante o ato, previsto para iniciar às 10h, ocorra a assinatura de termo de compromisso objetivando a cooperação entre as frentes dos quatro estados diretamente beneficiados com a obra da transposição.

Além do convite, o deputado aproveitou e chamou a atenção para uma série de questões que preocupam a população que aguarda a conclusão das obras. “Recebemos relatos de problemas com bombeamento de água, que não estaria suprindo a oferta de água projetada na proposta da integração de bacias a partir da transposição. Outro relato que chama a atenção e é muito preocupante é em relação ao ritmo muito lento das obras e de canais que já vazaram, romperam ou estão tomados por vegetação”, exemplificou.

O ato marcado para acontecer no dia 1º de setembro, às 10h, no município de Monteiro, Paraíba, tem como objetivo destacar a importância e necessidade da efetivação das obras da transposição do Rio São Francisco.

Uma sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa homenageou os 50 anos da Renovação Carismática Católica no Brasil. Proposta pelo deputado estadual Hermano Morais (MDB), a solenidade resgatou a história do movimento e enalteceu suas ações atuais.

“A Renovação Carismática nasceu nos Estados Unidos e chegou ao Brasil em 1969. No Rio Grande do Norte, a cidade pioneira foi Mossoró. De lá para cá, a disseminação da fé só aumentou e muitas vidas foram transformadas aqui no Estado. Hoje, com suas ações, demonstram amor ao próximo, em especial às famílias que vencem pela fé”, discursou a deputada Cristiane Dantas (SDD).

Afastado em razão de um procedimento cirúrgico, Hermano Morais não pôde presidir a sessão solene. A condução da homenagem ficou a cargo de Cristiane Dantas e do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), que destacou, em sua fala, a relevância da ação da Renovação Carismática nas comunidades.

Durante a solenidade, foram homenageados integrantes do movimento que colaboraram com o seu fortalecimento no RN: Aldir Paulino Pires, Diácono Amadeu Ferreira, Arialene Vieira de Freitas, Bento Ferreira da Fonseca, Marcondes Valber Dutra de Oliveira (Condinho) e Padre Walter Collini.

Em nome dos homenageados, Arialene Vieira de Freitas, que coordena a Renovação Carismática, agradeceu a atenção da Assembleia Legislativa e a parceria com o propósito de ajudar pessoas. “Nós todos nos alimentamos da fé e é isso que nos motiva a transformar vidas. O apoio de instituições é fundamental para seguirmos nesse propósito”, discursou ela.

Movimento da Igreja Católica presente em todo o mundo, a Renovação Carismática Católica se baseia em trazer à tona as atividades das primeiras comunidades cristãs.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará na próxima segunda-feira, 2 de setembro, uma audiência pública para debater o “Limite Territorial entre os municípios de Macaíba e Parnamirim, na Grande Natal”. O evento será no auditório Arnor Francisco, que fica no Parque Aristófanes Fernandes, a partir das 18 horas. A propositura é dos deputados Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa, e de coronel Azevedo.

“Há anos se discute limites territoriais para aquela região, que fica entre Parnamirim e Macaíba. A Assembleia foi procurada por representantes das duas cidades e, como é o dever da Casa, promoverá o debate para buscar um entendimento comum que beneficie, principalmente, ao cidadão potiguar que mora nestes municípios”, disse Ezequiel Ferreira.

A polêmica está principalmente para os moradores das ruas Francisco Waldemar e São Paulo, e suas proximidades. Neste local, os cidadãos têm duas opções de escolha em caso de problemas de saúde, por exemplo. A primeira fica a 20 metros do local, no distrito de Bela Parnamirim, em Parnamirim, e a segunda a 20 quilômetros de distância, em Macaíba. Mas, os moradores que residem em frente a unidade de saúde não podem ser atendidos no local, mesmo estando a poucos passos do prédio, por simplesmente terem como endereço a cidade de Macaíba.

Esse é apenas um dos problemas, que se atinge também questões como transporte público, serviços de limpeza ou saneamento básico. O problema foi levado a Assembleia por vereadores de Parnamirim, e o local do debate foi escolhido como forma de facilitar a participação da sociedade na discussão.

Pesquisa e realidade de estoque, período de defeso, cotas e capturas, reconhecimento da Marambaia, revisão da metodologia da captura e licenciamento. Esses foram os principais pontos discutidos na audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (27), em Areia Branca. O debate foi proposto pelo deputado Souza Neto (PHS).

Segundo o parlamentar, a pesca da lagosta no Rio Grande do Norte passa por uma de suas maiores crises. “O estado já chegou a exportar mais de 900 toneladas, gerando mais de US$ 17 milhões com o pescado, mas, atualmente, exporta somente 85 toneladas, representando uma receita de US$ 2,5 milhões”, esclareceu.

A audiência reuniu autoridades do setor, a nível local, estadual e nacional,  como Governo Federal, Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), FIERN (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte), Justiça Federal, representações de pescadores do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, além de outros órgãos e entidades ligados ao tema.

Ao final das discussões, ficou acertada para novembro deste ano uma reunião dos representantes locais com o Comitê Gestor da Pesca da Lagosta, órgão que define a Política Nacional da Pesca, normatizando o período de defeso, as licenças, as cotas de pesca e demais questões relacionadas à atividade.

Os principais objetivos do encontro são debater a possibilidade de descriminalização da pesca da lagosta por compressor; estabelecer políticas públicas para o ordenamento, equipamentos ideais, capacitação dos pescadores, dentre outros pontos; e promover a liberação do uso da Marambaia (recife artificial primitivo que atrai os pescados), com as devidas orientações de técnicos especializados.

As mulheres advogadas que partilham de um mesmo sonho e vontade de ajudar outras mulheres foram inspiradoras para a propositura da deputada estadual Cristiane Fernandes (Solidariedade), de sessão solene em homenagem ao Dia da mulher advogada. A cerimônia aconteceu nesta terça-feira (27), no plenário deputado Clóvis Motta, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Além da passagem das comemorações em torno do dia do Advogado, celebrado no último dia 11 de agosto, as advogadas potiguares também têm uma data exclusiva para elas: o dia estadual da mulher advogada, celebrado na passagem do 30 de maio, “data assegurada por meio de lei por significar a representação da primeira mulher inscrita na Ordem dos Advogados, Seccional Rio Grande do Norte”, conforme deputada Cristiane Dantas.

“Na dimensão política, encaro a atuação destas nobres militantes da advocacia para a defesa das mulheres como uma contribuição para uma cultura jurídica e social que nos liberte da opressão sexista. Através da prática da empatia e da escuta, também é preciso falar que a cultura de violência doméstica no judiciário é institucional. Por isso, a atuação profissional de quem age em defesa delas, de nós mulheres, nestes tempos atuais e futuros, é imprescindível”, discursou a deputada propositora.

Para a advogada Joana D’arc Lopes da Silva, foi uma grande responsabilidade falar sobre a atuação com foco em defesa das mulheres. “Nada mais posso expressar senão meu muito obrigada pela honra de representar as mulheres que hoje têm os seus trabalhos reconhecidos. Não resta mais dúvidas, a partir de hoje somos feministas para todo mundo saber. A mim, em particular, isso soa como liberdade. O feminismo trata de um termo que permeia a moda social, mas o feminismo é uma luta coletiva, então diz respeito a todas as mulheres, a todas nós. Não à toa, raras entre nós temos consciência de que muito tempo estivemos excluídas da vida política e acadêmica. Mulheres no mundo todo são vítimas de violência física, verbal, sexual, psicológica e patrimonial. Diante deste contexto fático cruel, alguma entre nós diria não ser feminista se necessário em defesa dessas mulheres?”, disse.

Homenageadas

Disiane de Fátima Araújo da Costa
Elisângela Christinne Lima Leite Duarte
Jeanine Ebert
Joana D’arc Lopes da Silva
Luciana da Silveira Bezerra
Marcela Martins de Vasconcelos
Margareth de Brito Gondim
Nadja Caroline Gurgel
Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo