Mês: agosto 2019

Justiça determina que Governo realize identificação criminal em todo o RN

WhatsApp Image 2019-08-26 at 14.37.22Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, mantiveram, nesta segunda-feira (26/08), decisão proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que determinou ao Governo do Estado realizar a identificação criminal por processo datiloscópico e fotográfico em todas as unidades da Polícia Civil em que se operacionalizem procedimentos policiais no Rio Grande do Norte.

 

O Estado também deve incluir na lei orçamentária subsequente ao trânsito em julgado da sentença judicial a rubrica necessária à compra dos equipamentos necessários ao cumprimento da identificação criminal no exercício orçamentário a que se refere a lei orçamentária, sob pena de multa única de R$ 500 mil, a ser bloqueado de suas contas.

 

Além disso, o Governo ainda foi condenado a aparelhar o Instituto Técnico Científico de Polícia (ITEP), a fim de possibilitar a coleta e armazenamento de perfis genéticos em banco de dados, nos casos exigidos por lei, em um prazo máximo de dez anos, contados da publicação da sentença, sob pena de multa única de R$ 500 mil, a ser bloqueado de suas contas.

 

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível mantiveram toda a sentença, inclusive no que se refere aos prazos fixados para operacionalização da identificação criminal, a fim de que sejam disponibilizadas estrutura humana e material necessários ao cumprimento das determinações legais, contidas nas Leis nº 12.037/2009 e 12.654/2012.

 

 

Em Jucurutu, Ezequiel e Julinho Queiroz prestigiam aniversário do vereador Gilson de Boi Selado

No início da tarde deste sábado (24), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao lado do advogado Julinho Queiroz foi abraçar o vereador Gilson de Boi Selado, de Jucurutu.

O evento que aconteceu nas Mangueiras da Comunidade Cacimbas, também contou com a presença do vice-prefeito José Pedro, o Gari além de familiares e amigos de Gilson de Boi Selado.

Judeus reclamam do uso de símbolos por Bolsonaro

IMG_20180213_173434-730x400Desde a vitoriosa campanha eleitoral do ano passado, a bandeira de Israel se tornou peça constante nos eventos com o presidente Jair Bolsonaro. Depois da posse, o país do Oriente Médio ganhou status inédito de aliado prioritário do Brasil e a transferência da embaixada brasileira de Tel-Aviv para Jerusalém entrou no centro do debate político. Setores representativos da comunidade judaica, no entanto, têm manifestado desconforto com uma crescente associação entre os símbolos do judaísmo e as alas mais conservadoras dos evangélicos.

Entre os dias 13 e 15 de janeiro do ano que vem a Universidade de Haifa, em Israel, vai receber a conferência “Política e religião no Brasil e nas Américas: igrejas evangélicas e suas relações com o judaísmo, sionismo, Israel e as comunidades judaicas”. Um dos objetivos é discutir os motivos e efeitos da associação entre símbolos judaicos e “grupos conservadores”.

“Doença do Beijo” afeta crianças, afirma especialista

Doenca-do-Beijo-afeta-criancas-afirma-especialista-730x400Conhecida como a “Doença do Beijo”, a Mononucleose Infecciosa deixa o alerta sobre o hábito de beijar os filhos pequenos. A saliva é a principal condutora do vírus Epstein-Barr (EBV) que ascende o alerta para outros meios de contágios também, como explica a pediatra do Hapvida Saúde, Dra Márcia Cavalcanti.

‘‘A contaminação pode acontecer pela exposição à tosse ou espirro e até mesmo o compartilhamento de objetos pessoais. Mas, essas formas são bem menos constantes”, esclarece. Para a médica, o ideal é evitar que tenham esse tipo de contato com crianças pequenas e sempre higienizar as mãos antes de pegá-las no colo. Dessa maneira, os riscos de transmissão serão reduzidos.

Prazo para correntista da Caixa pedir antecipação de saque de R$ 500 do FGTS termina hoje

pagamento fgtsTermina neste domingo (25) o prazo para pedir a antecipação do saque de até R$ 500 de cada conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quem tem conta corrente na Caixa Econômica Federal. Ao pedir a antecipação, esse correntista receberá o dinheiro no mesmo calendário de quem tem conta poupança na Caixa, ou seja, terá os valores depositados automaticamente.

Assim, esses correntistas – tanto com conta corrente quanto com conta poupança – serão os primeiros a receber os valores de até R$ 500, cujo cronograma começa a partir de 13 de setembro, levando em conta o mês de aniversário do beneficiário. O correntista da Caixa pode autorizar o crédito pelo internet banking, aplicativo do FGTS, site fgts.caixa.gov.br ou telefone 0800 724 2019. Se fizer isso até este domingo, receberá os valores de acordo com o seguinte calendário:

Aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril: crédito em conta a partir de 13/09/2019

Aniversário em maio, junho, julho e agosto: crédito em conta a partir de 27/09/2019

Aniversário em setembro, outubro, novembro e dezembro: crédito em conta a partir de 09/10/2019

Detran realiza treinamento prático do curso de Condutor de Veículo de Emergência

Detran - Curso Condutor de Veículo de EmergênciaO Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizou no sábado (23) a parte prática do Curso de Condutor de Veículo de Emergência (CCVE) direcionado a servidores da Prefeitura do Natal lotados na Defesa Civil, Guarda Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). No total, o Detran formou gratuitamente 25 profissionais, que agora estão aptos para atuar de maneira segura na condução de veículos de atendimento a ocorrências.

A parte prática foi desenvolvida na área externa do Estádio Arena das Dunas. Na ocasião, foi montada uma pista improvisada onde os instrutores da Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) puderam utilizar viaturas de atendimento móvel apresentando manobras de segurança a serem efetivadas em situações de crise. Os alunos tiveram a oportunidade de acompanhar as manobras e logo em seguida colocar em prática o conhecimento adquirido.

Foram repassadas informações sobre procedimentos de frenagem, ultrapassagem, curvas, declives e outras situações que envolvem a necessidade do condutor atuar com agilidade e técnica para evitar ocorrências de acidentes enquanto se dirige ao atendimento a casos de emergência. “Um ponto importante, sempre lembrado nas instruções, são as técnicas de direção defensiva e de condução prudente para que o atendimento a uma situação de emergência seja feito com segurança e não se transforme numa nova ocorrência”, ressaltou o instrutor do Detran, Luiz Felipe.

Convenção da Juventude do MDB-RN reúne milhares de pessoas em Apodi

Convenção Estadual da Juventude do MDB-RN - 24.08 (25)O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) realizou na noite de ontem (24), a Convenção Estadual da Juventude (JMDB-RN), em Apodi, a 328 quilômetros de Natal. O evento reuniu milhares de pessoas e contou com as presenças do deputado federal Walter Alves (MDB-RN) e presidente estadual do PSDB, deputado estadual Ezequiel Ferreira. A mobilização política foi uma das maiores registradas no município, fora do período de campanha eleitoral.

A solenidade homologou o novo diretório estadual da JMDB-RN, cuja comissão executiva é presidida pelo prefeito de Apodi, Alan Silveira, e tem como 1º vice-presidente, Jackson Filho (São José do Seridó); 2º vice-presidente, Saulo Spinelly (Mossoró); 3º vice-presidente, Marcela Maíra (Santa Maria); secretário geral Ruan Dias (Rodolfo Fernandes); secretário adjunto, Poti Neto (São Gonçalo do Amarante); tesoureiro geral, Eider Vieira (Campo Grande); tesoureiro adjunto, Cássio Castro Júnior (Ielmo Marinho); e os vogais: Felipe Alves (Natal), Ítalo Souza (Caicó), Marcos Filho (Pedro Avelino) e Francisco Oderivan (Governador Dix-Sept Rosado).

Manifestantes protestam em Natal em defesa da Amazônia

protesto-2Manifestantes se reuniram neste sábado (24) em protesto contra a destruição e o aumento de queimadas na Amazônia. O grupo se reuniu na esquina das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira por volta das 15h30. De lá, eles saíram em caminhada em direção à sede do Ibama na capital potiguar, na Avenida Alexandrino de Alencar. O ato acabou por volta das 18h.

O protesto contou com a participação de índios da aldeia Catu, em Canguaretama, no litoral sul do estado. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as queimadas no Brasil aumentaram 82% em relação ao ano de 2018, se compararmos o mesmo período de janeiro a agosto.

ABC vence o Globo e os dois são rebaixados

hinonacional_uUC33ftA última rodada da Série C não poderia ter sido mais melancólica para os dois representantes do Rio Grande do Norte. Já rebaixado, o ABC venceu o Globo FC por 2 a 0 no Barretão e decretou a queda da equipe de Ceará-Mirim para a Série D. É isso mesmo. Os dois estarão juntos na última divisão do Campeonato Brasileiro em 2020. Os gols do Alvinegro foram marcados por Wallyson e Jefinho, ambos no segundo tempo.

O ABC terminou a Série C com 18 pontos, na nona posição. A campanha teve quatro vitórias, seis empates e oito derrotas. O Globo, que entrou na zona de rebaixamento apenas na penúltima rodada, acabou como lanterna, com 16 pontos. Foram quatro vitórias, quatro empates e 10 derrotas. O Treze, que empatou com o Botafogo-PB por 2 a 2, foi o primeiro fora do Z-2, com 19 pontos.

Prazo para empresas migrarem para o Proedi encerra amanhã

Termina nesta segunda-feira (26) o prazo para as empresas que integravam o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proadi), que foi extinto desde o dia 31 de julho, aderirem ao novo regime, o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). As empresas que não se enquadrarem correm o risco de perder os benefícios já desfrutados. A nova versão do regime oferece renúncia fiscal de até 95% e as empresas que migrarem garantem, no mínimo, como crédito presumido, o mesmo percentual financiado anteriormente.

Para aderir ao Proedi, é preciso preencher um formulário, disponível no Portal da Secretaria Estadual de Tributação (SET), e protocolar na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Em seguida, deverá assinar juntamente com a SET o termo do acordo, que terá os mesmos prazos de validade dos contratos de mútuo com a Agência de Fomento do RN (AGN).