Mês: julho 2019

Joia do Globo FC vira artilheiro da Série C

img_4410A Série C do Campeonato Brasileiro tem, no momento, três artilheiros, todos com sete gols. Além de Edson Cariús (Ferroviário), um dos principais goleadores do Brasil no ano, e Pipico (Santa Cruz), jogador mais rodado, com passagem por Vasco, Guarani e Macaé, há um nome menos conhecido que tem chamado bastante atenção.

Trata-se do atacante Negueba, do Globo FC, que tem apenas 19 anos e hoje é monitorado por clubes da Série A. Dos sete gols marcados por Negueba, três deles comprovam uma de suas especialidades: a cobrança de falta. As vítimas foram Ferroviário, no último domingo, Confiança e Treze.

Parque da Cidade é oficialmente Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

30933O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte é oficialmente um Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. O título foi entregue ao prefeito de Natal, Álvaro Dias, na manhã desta segunda-feira (22), em cerimônia realizada no auditório do Parque. O documento, reconhecido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) foi entregue pelo representante do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Boisbaudran Imperiano.

O título de Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica tem validade de quatro anos e pode ser renovado caso a instituição cumpra as regras estabelecidas pelo Conselho de continuar trabalhando para a proteção do meio ambiente e para o desenvolvimento científico sustentável.

Após a concessão, os Postos Avançados passam a ser centros de divulgação de ideias, conceitos, programas e projetos desenvolvidos pela Reserva da Biosfera da Mata Atlântica gerida por um conselho nacional, formado por representantes de instituições públicas, de organizações da sociedade civil e da população residente.

A Reserva da Biosfera é um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, com os seguintes objetivos básicos: preservação da diversidade biológica, desenvolvimento de atividades de pesquisa, monitoramento ambiental, educação ambiental, desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida das populações, reconhecida pelo Programa Intergovernamental “O Homem e a Biosfera – MAB”, estabelecido pela Unesco, organização da qual o Brasil é membro.

De acordo com as normas, para ser um Posto Avançado, aprovado pelo conselho, é necessário que a instituição desenvolva, pelo menos, duas das três funções básicas da Reserva nos campos da proteção da biodiversidade, do desenvolvimento sustentável e do conhecimento científico e tradicional sobre a Mata Atlântica.

Álvaro Dias se disse honrado com o recebimento do título, mas ao mesmo tempo ressaltou que a responsabilidade da gestão em manter uma política ambiental consistente e efetiva aumenta: “Essa é uma cerimônia de grande valor para nós que fazemos a Prefeitura de Natal. O título materializa o trabalho desenvolvido no que concerne a preservação, manutenção e disseminação das boas práticas ambientais. O Parque da Cidade cumpre com essas exigências e eu sinto muito orgulho de como prefeito receber essa deferência da ONU”, disse.

O prefeito complementou ainda lembrando que a administração municipal inaugurou ainda o Centro de Pesquisas e Experimentos da Mata Atlântica – CEPEMA e executa o projeto Planta Natal: “A nossa meta é chegar ao plantio de 70 mil mudas em toda a cidade. O Parque da Cidade é uma área estratégica para o nosso plano, pois só aqui iremos plantar 50 mil espécies. É um objetivo que estamos perseguindo e iremos cumprir. É de hoje que começamos a construir o futuro de Natal e queremos que a cidade seja ainda mais agradável e melhor de se viver”.

Tribunal de Justiça do RN oferta 60 vagas de estágio de nível técnico para o curso de Administração

TJ RNO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está oferecendo 60 vagas de estágio de nível técnico para o curso de Administração. Os novos estagiários devem ser, necessariamente, alunos de instituições públicas de ensino, ou ligadas ao sistema S (Senai e Senac). A seleção será feita por intermédio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL).

Para concorrer às vagas, os estudantes deverão entrar em contato com o IEL através do telefone (84) 98897-0893, além de se cadastrar no programa de estágio disponível no portal www.rn.iel.org.br/estagios. A partir do perfil de cada estudante cadastrado, o Instituto fará a seleção de acordo com a compatibilidade e necessidade de cada unidade de lotação.

As 60 vagas oferecidas estão distribuídas igualmente entre o Fórum Miguel Seabra Fagundes e o Anexo do TJRN na Ribeira (antigo Grande Hotel), sendo 30 vagas para cada local, das quais 15 para o turno da manhã (7h30 às 11h30) e 15 para o turno da tarde (13h30 às 17h30).O contrato terá duração de 6 meses, podendo ser renovado, semestralmente, a depender da necessidade do Tribunal de Justiça.

Memorial Legislativo tem programação pelos 30 anos da Constituição do RN

unnamed-14-e1563827952855-730x400No ano em que celebra 30 anos, a Constituição Estadual do Rio Grande do Norte passará por atualização, feita por um grupo de trabalho dos servidores da Casa, junto com o Regimento Interno do Legislativo Estadual. Uma das ações de celebração é com a TV Assembleia RN que começou a gravar uma série especial do programa Conversa no Memorial dedicada a contar a história da Constituinte Estadual de 1989.

Além dos constituintes de 89, os jornalistas Aluísio Lacerda e Gerson de Castro colhem depoimentos de personalidades que contribuíram para a elaboração do texto constitucional. Um dos depoimentos foi do ex-procurador da Assembleia à época, Hérbat Spencer.

“O Legislativo, a exemplo do Congresso Nacional, viveu intensamente o processo de construção do novo texto da Constituição. Não foi diferente com as Assembleias Estaduais Constituintes. Foi um ano de importantes debates e participações de sindicatos e associações, por isso a TV Assembleia e o Memorial Legislativo estão resgatando essa história e o trabalho de 27 parlamentares que assinaram a constituição”, disse Aluísio Lacerda, chefe da divisão do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar.

Governo bloqueia mais R$ 1,44 bilhão do Orçamento

A revisão para baixo do crescimento da economia brasileira em 2019 fez a equipe econômica anunciar um novo bloqueio no Orçamento. Segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia, o governo decidiu contingenciar mais R$ 1,443 bilhão de verbas do Poder Executivo.

Agora, o valor contingenciado do Orçamento de 2019 soma R$ 31,224 bilhões. Originalmente, o governo teria de contingenciar R$ 2,252 bilhões, mas a equipe econômica usou R$ 809 milhões de uma reserva de emergência criada em março, reduzindo o valor do bloqueio adicional para R$ 1,443 bilhão.

Caminhão capota em RN que liga Jardim do Seridó a Parelhas

caminhãoUm caminhão com placas de Caicó capotou na noite dessa segunda-feira, dia 22, na RN-086, Sítio Cacimba Velha, entre Jardim do Seridó e Parelhas. O veículo com placas NOH-0337 pertencente a Francisco Ronielo Silvano de Brito estava carregado com telhas.

Um popular afirmou que o veículo seguia sentido Parelhas com um ocupante, o motorista, que foi socorrido para o hospital de Jardim do Seridó. Informações dão conta que o veículo teve perda total e tem seguro.

Encontro da Defesa Civil vai tratar emergências e desastres no RN

curso-defesa-civil-rnGerenciamento de abrigo, Sistema Nacional de Defesa Civil e instalação de abrigo provisório são alguns dos temas abordados durante o I Encontro de Coordenadorias de Defesa Civil. O evento será realizado dias 23 e 24 no Auditório da Governadoria reunindo os coordenadores e técnicos municipais de todo o Estado.

“Vamos trabalhar a questão do gerenciamento das ações de emergência em situação de desabrigamento onde há necessidade de retirada de pessoas de suas residências e destinadas a abrigos”, explicou o coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Marcos de Carvalho.

Assinatura de acordo é mais uma vitória da Frente Parlamentar Municipalista

A Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa conquistou mais uma vitória na manhã desta segunda-feira (22), quando intermediou a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a Federação dos Municípios do RN (FEMURN), a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a Secretaria Nacional do Trabalho e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O documento vai permitir que as prefeituras do Estado, que aderirem ao acordo, passem a oferecer a prestação de serviços, orientações e recebimento de requerimentos em âmbito previdenciário e trabalhista, sem necessidade de deslocamento do usuário a agências do INSS ou da Superintendência do Trabalho.

Para o presidente da Frente Municipalista, deputado Dr. Bernardo (AVANTE), essa é mais uma vitória que traz inúmeros benefícios para a população das cidades onde não existem unidades do INSS, e que agora não precisarão mais sair dos seus municípios para ter acesso aos serviços do órgão.

“Essa é mais uma pauta trazida pelos municípios à Frente Parlamentar Municipalista que conseguimos fazer a intermediação e resolver o problema. A partir desse acordo, as prefeituras farão toda parte burocrática junto ao INSS e seus cidadãos poderão ter acesso aos serviços sem precisar se deslocar do seu município”, explicou Dr. Bernardo.

Entre os serviços que os municípios poderão fornecer diretamente aos cidadãos estão emissão de extratos e comprovantes previdenciários, recebimento de requerimentos de benefícios previdenciários, assistenciais e do seguro-defeso do pescador artesanal, certidão de tempo de contribuição e de revisão dos benefícios, prestação de serviço de atendimento de CTPS e seguro desemprego.

“Hoje é um dia de festa para todos os prefeitos que a partir de agora passam a tornar os serviços do INSS ainda mais próximo do cidadão que acorda de madruga, que não tem o dinheiro para pagar o táxi para ir a outra cidade buscar os serviços do órgão e que agora o terão mais perto de casa”, comemorou o presidente da Federação dos Municípios do RN, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho).

A assinatura do documento aconteceu durante o seminário “Por que o Brasil precisa da Nova Previdência?” — que teve como palestrante o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
O evento realizado na Arena das Dunas foi promovido pelo Sistema FIERN, FAERN, FETRONOR e FECOMÉRCIO, e trouxe a Natal, o secretário Nacional do Trabalho, Bruno Dalcolmo, e o presidente Nacional do INSS, Renato Rodrigues Vieira.

“Esse é um grande marco na história do INSS. O Rio Grande do Norte sai na frente e soma-se ao esforço do órgão em prestar um serviço com mais qualidade, eficiência e rapidez, além de chegar mais perto do contribuinte/beneficiário”, comemorou Renato Rodrigues Vieira, que na oportunidade esclareceu aos presentes à transformação digital pela qual passa o INSS e a Secretaria Nacional do Trabalho.

Ao lado de prefeitos, vereadores e autoridades de todas as regiões do Estado, prestigiaram o evento, os deputados Tomba Farias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC).

AL bate recorde em número de audiências públicas no primeiro semestre

Sempre buscando melhorar a qualidade dos serviços prestados à população norte-rio-grandense, o Legislativo Potiguar se superou mais uma vez. É que o primeiro semestre deste ano registrou recorde em quantidade de audiências públicas em toda a história da Assembleia Legislativa. Ao todo foram 75 audiências, um aumento de 34% em relação ao recorde anterior (56 audiências em todo o ano de 2015). E isso tudo em apenas um semestre.

Comparando com os dados do ano passado, as 75 audiências públicas do primeiro semestre deste ano revelaram um aumento de 150% em relação aos números dos primeiros seis meses do ano passado, quando foram realizados 30 encontros; e um aumento de 66,6% em relação a todo o ano de 2018, em que foram promovidas 45 audiências.

Durante a primeira metade de 2019, a Assembleia Legislativa trouxe à sua sede, discussões sobre temas de interesse estadual, nacional e até mundial, que envolveram setores da sociedade, como Saúde, Educação, Economia, Administração Pública, bem como parcelas da população – direitos de trabalhadores rurais; pessoas LGBTI; crianças e adolescentes.

Dentre as matérias discutidas, destacaram-se “O estado de conservação das barragens do RN”; “A extração do sal marinho na região salineira do RN”; “Isenção de IPVA para motos de uso rural”; “A valorização da vida e os desafios de como enfrentar a depressão e o suicídio”; “Orgulho de ser quem somos: construindo cidadania e políticas para a população LGBTI”; “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”; “Dia Nacional da Adoção” (que já foi tema de campanha da Assembleia Legislativa em 2015); “Corte de recursos orçamentários nas universidades públicas e nos institutos federais”; “PEC 06/2019 – Proposta de Reforma da Previdência e suas consequências”; “Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia”; “Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa”, e “Altos preços de passagens aéreas”.

“A audiência pública constitui-se num dos instrumentos de maior relevância do Poder Legislativo Estadual, pois atrai para suas dependências a participação da sociedade organizada, que de forma plural e democrática, discute os mais variados temas propostos pelos parlamentares. Dessa forma, as audiências públicas têm transformado a Assembleia Legislativa num dos principais fóruns de debates do RN”, avaliou o chefe do Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, José de Oliveira Wanderley.

Memorial Legislativo tem programação em homenagem aos 30 anos da Constituição

No ano em que celebra 30 anos, a Constituição Estadual do Rio Grande do Norte passará por atualização, feita por um grupo de trabalho dos servidores da Casa, junto com o Regimento Interno do Legislativo Estadual. Uma das ações de celebração é com a TV Assembleia RN que começou a gravar uma série especial do programa Conversa no Memorial dedicada a contar a história da Constituinte Estadual de 1989.

Além dos constituintes de 89, os jornalistas Aluísio Lacerda e Gerson de Castro colhem depoimentos de personalidades que contribuíram para a elaboração do texto constitucional. Um dos depoimentos foi do ex-procurador da Assembleia à época, Hérbat Spencer.

“O Legislativo, a exemplo do Congresso Nacional, viveu intensamente o processo de construção do novo texto da Constituição. Não foi diferente com as Assembleias Estaduais Constituintes. Foi um ano de importantes debates e participações de sindicatos e associações, por isso a TV Assembleia e o Memorial Legislativo estão resgatando essa história e o trabalho de 27 parlamentares que assinaram a constituição”, disse Aluísio Lacerda, chefe da divisão do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar.

Desde que foi promulgada, em outubro de 1989, a Constituição do Rio Grande do Norte já teve trechos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A despeito disso, o texto constitucional foi atualizado, pela última vez, em julho de 2014. As novas mudanças têm o propósito de resolver esse impasse.

A ideia é que as alterações estejam prontas no segundo semestre, período em que a Casa planeja uma semana especial dedicada à Constituição, com fórum que contará com a participação de renomados juristas.

A programação será exibida pela TV Assembleia que pode ser sintonizada no canal aberto 51; Cabo (canal 09 e 109) e Net (canal 16) em todas as regiões do Rio Grande do Norte.