Mês: julho 2019

Em Caicó, diretora do Hospital do Seridó pede exoneração do cargo

HOSPITAL DO SERIDÓA atual diretora do Hospital do Seridó, Jaciclelma Márcia entregou o cargo. Assistente Social por formação, ela desenvolvia um trabalho de organização na unidade hospitalar, mas nesta quarta-feira (31/07) preferiu entregar o cargo. Em contato com o Blog do Seridó, ela apenas disse que “prefere o silêncio em relação a minha saída”.

Apesar de vir exercendo a função com competência, reordenando o trabalho no hospital, recentemente funcionários da unidade hospitalar denunciaram que ela teria limitado a apenas dois, a quantidade de fios cirúrgicos a serem usados nos partos cesáreas, fato que a própria Jaciclema negou. Não se sabe se o pedido de saída da direção tem alguma relação com a denúncia. Resta saber agora quem assumirá a função.

Reforma Tributária trará imposto gerido por Estado e município

Secretários de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal fecharam nesta quarta-feira (31), pontos de uma reforma tributária que serão apresentados ao Congresso Nacional. A redação do texto ainda será fechada no período da tarde e apresentada aos governadores na semana que vem para validação.

Os pontos definidos foram anunciados durante o intervalo de uma reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em Brasília pelos secretários do Piauí, Rafael Fonteles, presidente do órgão, e de São Paulo, Henrique Meirelles.

Os gestores decidiram que apresentarão uma proposta que cria um comitê gestor somente com Estados e municípios, sem a participação da União, para o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), proposto na reforma tributária que está na Câmara, conforme o jornal O Estado de S. Paulo antecipou na terça-feira (30).

Bolsonaro defende trabalho forçado para presos

prisãoO presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quarta-feira, 31, o trabalho forçado para presos no Brasil. Ele ponderou que a Constituição proíbe tal penalidade, mas disse que é seu “sonho” a existência de presídios agrícolas no país.

Ele também afirmou que os quatro presos que estariam envolvidos no massacre de Altamira (PA) e que foram mortos na noite desta terça-feira por sufocamento dentro do caminhão-cela que os transferia para unidades de Belém (PA) morreram porque “com toda certeza, deviam estar feridos”.

“Eu sonho com um presídio agrícola. É cláusula pétrea, mas eu gostaria que tivesse trabalho forçado no Brasil para esse tipo de gente, mas não pode forçar a barra. Ninguém quer maltratar presos nem quer que sejam mortos, mas é o habitat deles, né?”, disse Bolsonaro nesta quarta, ao fim de uma cerimônia em que assinou o contrato de concessão de trechos da ferrovia Norte-Sul em Anápolis (GO).

Estado envia 57 novos agentes para unidades prisionais

Agentes-Penitenciários-Greve-6A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizou, nesta segunda-feira (30), a distribuição dos novos agentes penitenciários, para as unidades prisionais do Estado. Os 57 novos servidores da secretaria, tiveram pela primeira vez, a oportunidade de escolher em qual unidade prisional irão trabalhar, sendo a escolha de acordo com sua classificação.

Entre elas estão a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e a Penitenciária Rogério Marinho Coutinho Madruga. Os agentes penitenciários que já entregaram as devidas documentações e passaram pela junta médica, já estão aptos para iniciarem os trabalhos nas unidades prisionais escolhidas.

Campanha de incentivo à amamentação começa nesta quinta-feira em todo o País

Baby eating mother's milk. Mother breastfeeding baby.A amamentação é capaz de reduzir em 13% a mortalidade infantil por causas evitáveis em crianças menores de 5 anos, afirma o Ministério da Saúde, que abre nesta quinta-feira (1º) a Semana de Incentivo à Amamentação. A iniciativa ocorre em 170 países.

No Brasil, o Ministério da Saúde lançou hoje (31), na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a campanha de incentivo ao aleitamento materno até os 2 anos de idade e uma série de ações para estimular a prática. O goleiro da seleção brasileiro, Alison Becker e sua esposa, Natália Loewe, são os garotos propaganda da campanha. A peça publicitária será veiculada de 1º a 15 de agosto.

Ex-deputado Jacó Jácome é condenado por improbidade administrativa

Jaco JAcomeeO ex-deputado estadual Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome e a estudante de Medicina Renata Bezerra de Miranda foram condenados a devolver aos cofres do Estado R$ 9.122,48 cada um. A Justiça entendeu que a estudante não exercia cargo público na Assembleia Legislativa do RN, embora, tenha recebido gratificação de Atividade de Assessoramento Parlamentar no período de 1º de abril de 2015 até fevereiro de 2016.

Na ação civil de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), constam provas de que a gratificação mensal de Renata era no valor de R$ 1.492,69, mais gratificação natalina de R$ 1.567,32. O total recebido por ela foi de R$ 18.384,96 e, por isso, cada um terá que devolver metade. Esse valor deve ser corrigido pelo IPCA-e e contados juros de mora legais, ambos desde a data dos ilícitos. Os dois ainda receberam multa em igual valor.

TV Assembleia e Memorial homenageiam 30 anos da Constituinte do RN

Os 30 anos da promulgação da Constituição Estadual vão ganhar três programas especiais que a TV Assembleia, em parceria com o Memorial do Legislativo, está produzindo. Conversa no Memorial, Minuto da Constituinte e o terceiro programa, um documentário que será exibido durante uma sessão solene alusiva à data, estão em franca produção. Hoje (31), o Conversa no Memorial foi gravado com o deputado José Dias (PSDB), constituinte à época.

Mais de 20 profissionais entre jornalistas, cinegrafistas, produção, técnicos, entre outros, estão envolvidos nesta programação, intensificando o ritmo das gravações nas últimas semanas. O programa Conversa no Memorial foi criado em 2015, pela atual gestão, no formato de entrevistas com ex-parlamentares para o resgate da história. Foi retomado agora, conduzido pelos jornalistas Aluisio de Lacerda, chefe da divisão do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar, e Gerson de Castro, chefe da divisão de Rádio e TV da TV Assembleia.

Antes do deputado José Dias, foram entrevistados nos últimos dias os ex-deputados e constituintes: Nelson Freire, relator; Paulo de Tarso Fernandes, Ana Maria Farias, Kleber Bezerra, Ney Lopes, deputado federal à época e um dos conferencistas que colaboraram com os trabalhos da Assembleia Estadual Constituinte em 1989; o presidente à época do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, farmacêutico e servidor público e o advogado Hérbat Spencer, então procurador da Assembleia Legislativa.

Os programas irão estrear em outubro, mês de aniversário da Constituição Estadual. Após a promulgação da constituição federal, em 5 de outubro de 1988, o Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado brasileiro a promulgar a sua Carta Magna, dois dias antes daquela completar um ano: 3 de outubro de 1989. “Esse é um trabalho de aproximadamente dois meses, com total apoio do diretor da TV, Bruno Giovanni, onde estamos colhendo ricos depoimentos e fazendo não só o resgate de documentos, mas da própria história”, afirma Gerson de Castro, editor e diretor do Conversa no Memorial.

História
O programa Minuto da Constituinte será composto de 30 edições. Serão ao final, 30 minutos de resgate da história não só do Legislativo, mas da própria história norte-rio-grandense. De acordo com Gerson de Castro, esse material também poderá ser exibido em rede nacional, através de parceria da TV Assembleia com a TV Câmara, que já veicula outras produções do canal.

Diretora e editora do documentário que será exibido na solenidade pelos 30 anos da Constituição Estadual, a jornalista Cristiane Rodrigues afirmou que a parceria com o Memorial do Legislativo tem sido fundamental. “Eles estão fazendo um resgate de documentos importantes como atas, fotografias e da própria constituição, enriquecendo o nosso trabalho”, disse.

Assembleia avança na implantação do eSocial

Criado pelo decreto 8373/2014, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) está sendo implantado na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira (31), servidores da Divisão do eSocial, que faz parte da coordenação de Gestão de Pessoas, participaram de uma capacitação pela consultora Luciana Ferreira, da Techne, empresa vencedora da licitação.

Eles estão se atualizando sobre os ajustes e adaptações para que o Legislativo do RN cumpra o prazo do calendário atual, que é até 2020. “O governo está fazendo por ciclos de empresas. Primeiro foram as grandes empresas, agora as de pequeno e médio porte e por último serão todos os órgãos públicos. No caso da Assembleia Legislativa, estamos aprofundando mais do que um treinamento, é efetivando a implantação”, afirma a consultora.

O sistema segue um cronograma de implantação em duas etapas: desde janeiro de 2018, a obrigatoriedade de utilização foi para os empregadores e contribuintes com faturamento apurado, em 2016, superior a R$ 78 milhões. Já a partir de 1º de julho de 2018, a obrigatoriedade foi estendida aos demais empregadores e contribuintes, independentemente do valor de faturamento anual.

Por meio desse sistema, a Assembleia Legislativa e todos os demais empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

O Legislativo do RN e todos os empregadores dos setores público e privado enviarão suas informações para um banco de dados nacional como admissões, desligamentos e férias. Para Thyago Cortez, coordenador de Gestão de Pessoas, a medida se soma às que já vem sendo implantadas pela reestruturação por meio do Planejamento Estratégico.

“Com mais esta etapa, estamos atendendo ao programa do Governo Federal. E em paralelo a isso, como órgão público, irão surgir outros benefícios, como a substituição das declarações viva papel por meio digital. Iremos organizar ainda mais nossos fluxos de trabalho e os processos internos serão remodelados para que atenda de forma direta o eSocial, afirma Zailton Tavares, chefe da Divisão do eSocial.

Município convoca feirantes para discutir a nova estruturação da Feira Livre de Caicó

CAICÓ - FEIRA LIVREO Município de Caicó, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Associação de Mulheres da Feira da Diversidade do Seridó (AMFEDS) vai realizar uma reunião ampliada com os feirantes no dia 06 de agosto de 2019, às 14 horas, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Caicó. A reunião tem o objetivo de discutir a nova estruturação, organização e funcionamento da Feira Livre de Caicó.

Sesi vai atender 800 mil jovens com baixa renda até 2022

SESICerca de 800 mil jovens de 18 a 29 anos que não estudam e nem trabalham deverão ser atendidos, nos próximos quatro anos, pelo Serviço Social da Indústria (SESI) em programas educacionais que facilitam a inserção no mercado de trabalho. A meta faz parte do acordo celebrado nessa terça-feira (30), com o Ministério da Cidadania. A parceria foi assinada pelo ministro da pasta, Osmar Terra, e pelo diretor do Departamento Nacional do SESI, Robson Braga de Andrade, que também é presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo o acordo, os 800 mil jovens serão atendidos com reforço de português e matemática em módulos de 100 horas, com o desenvolvimento de habilidades socioemocionais integradas a cursos de qualificação profissional de 200 horas, em média. O programa ajudará a promover a empregabilidade e a geração de renda desta parcela da população em situação de vulnerabilidade. Segundo o acordo, serão contemplados os jovens inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal, com prioridade para os beneficiários do Bolsa Família.