Mês: junho 2019

Com o objetivo de apoiar, discutir, criar projetos legislativos e incentivar a implantação de unidades de geração de energias renováveis no Rio Grande do Norte, foi instalada na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (27) a Frente Parlamentar de Apoio às Energias Renováveis. Presidida pelo deputado estadual George Soares (PL) e tendo como membros os deputados Souza (PHS) e Galeno Torquato (PSD), a Frente visa contribuir de para que o RN possa explorar de forma positiva o enorme potencial energético do qual dispõe, em função de suas ótimas condições ambientais e geográficas.

“A Frente Parlamentar chega para proporcionar uma discussão mais séria e qualificada na busca de implementação de políticas públicas e leis que regulamentem e fortaleçam o setor, proporcionando geração de emprego e renda em nosso Estado”, disse George Soares. Presente na reunião, o especialista em energias renováveis, Gibram Dantas de Melo Lula, destacou a importância da instalação da frente para os empreendedores do setor e para a economia do Estado.

“Estamos bem próximos de vivenciarmos uma crise energética e essa Frente vem para assegurar aos investidores a certeza que os parlamentares do RN estão preocupados e pensando o setor, que só cresce a cada ano no Estado”, disse Gibram Dantas.

O deputado Souza destacou a necessidade de pensar o setor de forma programada e planejada com o governo Federal. “Existe um Projeto de Lei tramitando no Senado para aprovar a regulamentação das energias renováveis. Entendemos a necessidade de se cobrar a aprovação desse PL”, ressaltou.

Maria das Neves Valetim, representante do Fórum Mudanças Climáticas fez alguns contrapontos sobre o tema e destacou a importância da Frente para o desenvolvimento sustentável do setor. “É preciso se perguntar o que um setor da economia que gera tanto recurso trouxe de benefícios para a população do RN? Essa Frente vai permitir que esse tipo de questionamento seja feito e que possamos encontrar respostas para essas dúvidas”, questionou.

Já o deputado Galeno Torquato sugeriu a criação de um Comitê Gestor e se mostrou preocupado com a empregabilidade dos potiguares nas empresas do setor. “Precisamos aproveitar as riquezas do nosso Estado para gerar emprego e renda para o povo mais carente. Para isso é extremamente necessário à implementação de políticas públicas que fortaleçam o setor”, destacou.

Para finalizar, o presidente da Frente, deputado George Soares, anunciou a apresentação de um Projeto de Lei que cria o Conselho Estadual de política Energética no RN e a realização de uma Audiência Pública, que acontecerá no mês de agosto na Assembleia Legislativa.

“Essas serão algumas das ações propostas pela Frente Parlamentar de Apoio às Energias Renováveis. Não mediremos esforços para que esse setor receba a atenção necessária dos poderes públicos, beneficiando a população do nosso Estado”, finalizou George.

Participaram da reunião os deputados estaduais George Soares, Souza e Galeno Torquato, além de Marígia Tertuliano – representante do Cajueiro Pirangi (IDEMA); Maria das Neves Valetim – Fórum Mudanças Climáticas; Marísia Basse de Oliveira – Associação Potiguar Amigos da Natureza; Francisco Rubens Lopes – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP/RN); Eduardo Gatto – OCERN; Gibram Dantas de Melo Lula, Pablo Higo Fernandes Lira, João Henrique Gomes da Silva – IER/CNER.

O Plenário da Câmara Municipal de Caicó receberá, nesta quinta-feira (28), às 17h, audiência pública sobre “A valorização da vida e os desafios de como enfrentar a depressão e o suicídio”. O encontro é uma iniciativa do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) e reunirá diversas entidades que defendem a vida. O parlamentar já tem defendido a causa, tendo promovido outros debates na capital do estado e, desta vez, a ideia é interiorizar ainda mais a temática, levando a Assembleia mais perto da população.

O deputado convidou toda a população e autoridades do Seridó a abraçarem a causa e se fazerem presentes a Audiência Pública. “A Organização Mundial de Saúde (OMS), no ano de 2018, relatou que o suicídio é a segunda principal causa de morte em pessoas de 15 a 29 anos de idade. No mundo todo, estima-se que, em um dia aproximadamente 2.191 pessoas se suicidem. Isso significa 800.000 suicídios por ano. Na região do Seridó, muitas vidas já se foram. O assunto precisa de ser amplamente discutido e encaminhamentos entregues ao governo”, contou.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSL) parabenizou hoje, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte pelo aniversário de 185 anos comemorado nesta quinta-feira (27). O parlamentar lembrou que, quando foi criada no Estado, a PM contava com um efetivo de apenas 40 homens.

“Nossa gloriosa Polícia Militar, quase bicentenária”, disse Azevedo, ressaltando que já ocupou o cargo de Comandante Geral. “Tive a honra de comandar por um curto período de oito meses em 2017”, lembrou. O deputado reforçou em seu discurso que a corporação tem enfrentado dificuldades e que no Rio Grande do Norte tem o menor salário inicial em comparação com outros estados brasileiros.

Em aparte, o deputado Vivaldo Costa (PSD) disse que se orgulha do policial militar Coronel Azevedo, e também do deputado, a quem rendeu homenagem. “Minha homenagem ao Coronel Azevedo é extensiva a toda a Polícia Militar do Rio Grande do Norte”, disse Vivaldo, lembrado por Azevedo como o governador que criou a Academia de Polícia Militar e o Sexto Batalhão da PM de Caicó.

No dia 20 de junho é comemorado o Dia do Vigilante. A data foi comemorada na Assembleia legislativa na manhã desta quinta-feira (27) em sessão solene proposta pelo deputado Sandro Pimentel (PSol), que homenageou profissionais e sindicalistas que representam a categoria.

“Este momento é um marco nesta Casa. É a primeira vez que a Assembleia se reúne em sessão solene para homenagear os vigilantes potiguares. Também é a primeira vez que um vigilante assume a cadeira de deputado estadual. Essa categoria tem uma responsabilidade enorme, precisa a cada dois anos se reciclar, fazer cursos e é uma das profissões que mais cresce, devido à insegurança pública”, disse o parlamentar, que é vigilante da UFRN.

Sandro Pimentel ressaltou os números de profissionais no Brasil. Segundo ele, são 3 mil empresas privadas de segurança e 500 mil vigilantes em atividade.  “Não podemos admitir que uma profissão como a nossa não seja vista pelo Poder Público. Quantos vigilantes foram alvejados, vítimas do crime e foram afastados pelas empresas sem auxílio?”, questionou. Ele defendeu que a categoria tenha aposentadoria especial garantida pela Reforma da Previdência, em discussão no Congresso Nacional.

Na solenidade, Aristides Soares Pereira, Carlos Alfredo Gomes da Silva, Cosme Alves Ferreira, Eriberto Teixeira da Silva, Francisco de Assis Alves, Gilvan Firmino Nunes, Iran Marcolino Victor, Josenilson Nascimento da Silva, Kléber da Silva Dias e Manoel Marques da Silva Filho foram homenageados pelo Poder Legislativo, além de Geiza Raline Felinto Fagundes, representando as mulheres e vigilantes e os profissionais que fazem à segurança da Assembleia.

Em nome deles, o vigilante e fundador de sindicatos da categoria, Iran Marcolino Victor, falou da importância da homenagem. “Somos uma categoria milenar, mas fomos reconhecidos na década de 60. A sociedade precisa ter o entendimento da importância desta atividade, que é responsável pela segurança de valores, segurança de vidas e de patrimônio”, disse ele, que ressaltou que a atividade não pode ser exercida por qualquer pessoa, e sim por profissionais registrados pela Polícia Federal, que possuem cursos específicos na área.

Ele também lembrou que o número de vigilantes supera o de policiais militares no Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça. Esse “exército” da segurança privada também supera, em 35%, o efetivo total das Forças Armadas. “Está aí a importância desta categoria, que muitas vezes é discriminada”, ressaltou Marcolino.

Estiveram presentes no evento, o deputado Hermano Morais (MDB), Francisco de Assis Chaves Fragoso, representando à Confederação Interestadual dos Vigilantes do Nordeste, Márcio Figueiredo da Silva, presidente do Sindfort e Pablo Henrique Lima de Araújo, presidente do Sindsegur.