Mês: junho 2019

Paulo Guedes fala em redução de até 50% no preço do botijão de gás

gásO ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (27) que o preço do botijão de gás pode cair até 50% com a abertura do mercado do setor no país, por causa da maior competição entre empresas. Na última segunda-feira (24), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução com diretrizes para dar início à abertura do mercado de gás no Brasil.

Atualmente, a Petrobrás detém o controle tanto da produção como da distribuição do gás no país. Apesar deste monopólio estatal já ter sido quebrado na legislação em 1997, a abertura para novas empresas não havia sido concretizada até agora.

Prazo para alistamento militar termina nesta semana

MILITARTermina nesta sexta-feira (28) o prazo para o alistamento militar dos jovens que completam 18 anos em 2019. As inscrições podem ser feitas nas Juntas do Serviço Militar localizadas em todas as regiões do país. Há também a possibilidade de a inscrição ser feita pela internet até domingo (30), por meio do site www.alistamento.eb.mil.br.

No caso da inscrição presencial, é preciso apresentar certidão de nascimento, carteira de identidade ou de motorista e de duas fotos 3×4 recentes; além de comprovante de residência. Na Junta do Serviço Militar será necessário o preenchimento de um formulário para a validação dos dados pessoais.

Senado aprova posse de arma em toda a extensão do imóvel rural

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto que define toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio – o que permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda andar armado em toda a área da propriedade e não apenas na sede (PL 3.715/2019). A matéria foi aprovada mais cedo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e enviada ao Plenário em regime de urgência. Agora, o texto será enviado para a análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com o autor, senador Marcos Rogério (DEM-RO), o projeto corrige um equívoco do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2016), que autoriza a posse de arma de fogo no interior das residências e no local de trabalho, mas não particulariza a situação dos imóveis rurais. Marcos Rogério ressalta que “não tem sentido deferir a posse ao morador da zona rural, mas não permitir que ele exerça seu legítimo direito de defesa fora da sede da fazenda”.

Styvenson critica eleitores e diz que nunca pediu voto

capitão StyvensonEm uma transmissão ao vivo no seu perfil no Instagram, o senador Styvenson Valentim (Podemos) fez duras críticas aos eleitores que o cobraram após ele ter votado pela derrubada do decreto de armas do presidente Jair Bolsonaro.

“Quem não respeita a lei, quem anda na ilegalidade, quem é arbitrário, quem abusa da autoridade, por favor, não me siga mais não. É um favor que você faz a mim. Eu nunca pedi voto de gente assim. Eu nunca pedi voto, ainda mais de gente que desrespeita a Constituição”, declarou.

O vídeo continua com o senador criticando a elaboração do decreto. “O decreto é foi mal feito, inconstitucional. Estou falando de combate à corrupção e você vem com besteira. Só pensa em arma, arma, arma”, acrescentou. “Eu não sou contra o direito de ter uma arma, mas vai ter rigor aí”, disse.

“Eu não fiz campanha. Não usei televisão, dinheiro público. Não me apoiei em em Bolsonaro. Não me apoiei em Fátima”, finalizou. Styvenson já havia se pronunciado sobre ter sido contra o decreto do presidente. No entanto, os seguidores e eleitores continuaram cobrando a decisão.

Placa do Mercosul é adiada para janeiro de 2020

PLACAS MERCOSULO Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou nesta sexta-feira (28) um novo adiamento para as placas do Mercosul. Desta vez, os estados e o Distrito Federal têm até o dia 31 de janeiro de 2020 para se adequarem ao novo padrão. Esta é a sexta vez que o novo processo de emplacamentos é adiado. O prazo estabelecido anteriormente pelo órgão venceria no próximo domingo (30).

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o adiamento traz consigo regras simplificadas que prometem reduzir os custos das novas placas, como novas normas para credenciamento de estampadores que aumentam a concorrência. Outra novidade é que não será necessária a troca de placas em transferências de propriedade, como era exigido anteriormente.

Ladrões batem carro roubado após perseguição policial

carro-roubadoUm jovem de 18 anos foi preso e um adolescente de 17 apreendido após uma sequência de assaltos na madrugada desta sexta-feira (28) na Zona Norte de Natal. A dupla foi perseguida pela Polícia Militar, e acabou batendo o carro em que estavam, um Ford Ka que havia sido roubado no bairro de Nossa Senhora da Apresentação. Segundo a Polícia Militar, um revólver calibre 38 foi apreendido com os suspeitos, que após roubarem o carro fizeram um novo assalto no conjunto Nova Natal, no bairro de Lagoa Azul.

Informada da ocorrência dos assaltos, a PM partiu em busca dos criminosos. O Ford Ka foi localizado quando transitava pela Avenida João Medeiros Filho, uma das mais movimentadas da região. Houve perseguição e a dupla acabou perdendo o controle do veículo, que bateu em um poste.

PM e Polícia Civil fazem operação em busca de traficante na Grande Natal

pretinhoPoliciais civis e militares fizeram uma operação na manhã desta sexta-feira (28) em busca de um traficante no conjunto Padre João Maria, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Um suspeito morreu e outros dois foram presos ao trocarem tiros com os policiais. Armas, munições e drogas foram apreendias.

Segundo o tenente-coronel Eduardo Franco, assessor de comunicação da PM, o principal alvo da operação era Ivanildo André da Costa, de 36 anos, mais conhecido como ‘Pretinho’, que reagiu à ordem de prisão, atirou contra os policiais e acabou baleado. “Ele ainda foi socorrido, mas não resistiu”, afirmou Franco. “Com ele foi apreendido um revólver calibre 38”, acrescentou.

Brasil repete 2011 e 2015, vai aos pênaltis contra Paraguai, mas avança

BRASIL X PARAGUAIO tempo ia passando. Passando. Passou dos 52 minutos do segundo tempo na Arena do Grêmio, em Porto Alegre. E aquele fantasma assombrava. Assim como em 2011 e em 2015, o Brasil não consegiu vencer o Paraguai no tempo normal por um confronto de quartas de final da Copa América. Mas, desta vez, saiu vencedor nos pênaltis. Após empatar por 0 a 0 – com um a mais no segundo tempo -, a seleção brasileira venceu a Albirroja nas cobranças de penalidades e voltou à semifinal do torneio depois de 12 anos. Agora, espera por Venezuela ou Argentina.

A seleção brasileira encerrou a partida com 25 finalizações e nove chances reais de gol, contra 10 finalizações dos paraguaios. Foi um massacre, especialmente na segunda etapa, depois que Balbuena foi expulso – com auxílio do VAR. Everton, Arthur, Coutinho, Firmino e Willian não superaram Gatito e a trave, e os pênaltis voltaram a cruzar o caminho de paraguaios e brasileiros nas quartas de final da Copa América.

Nas cobranças, Alisson pegou cobrança de Gustavo Gómez, e Derlis González mandou para fora. Firmino errou do lado canarinho. No fim, Gabriel Jesus, que havia desperdiçado pênalti diante do Peru, converteu e garantiu a classificação brasileira. Agora, o Brasil espera por Venezuela ou Argentina, que se enfrentam nesta sexta-feira, no Maracanã, pelas quartas de final. O duelo da semifinal será no Mineirão, na próxima terça-feira, às 21h30.

MPC/RN se posiciona sobre excesso de cargos comissionados em Caicó/RN

CAICÓO Ministério Público de Contas (MPC) emitiu dois pareceres pelos quais se manifesta a respeito de auditorias realizadas nas folhas de pagamento das Câmaras Municipais de Caicó/RN (Processo nº 008182/2018) e São José de Mipibu/RN (Processo nº 010049/2018) previstas no Plano de Fiscalização Anual 2018/2019 do Tribunal de Contas do Estado.

De acordo com os resultados da vistoria, o Poder Legislativo de Caicó/RN reúne 80% (oitenta por cento) de cargos comissionados em seu quadro profissional enquanto na Câmara dos Vereadores de São José de Mipibu/RN esse índice alcança 95% (noventa e cinco por cento), o que ultrapassa em muito o quantitativo de cargos efetivos. Assim, de modo cautelar, o MPC se pronunciou em ambos os processos requerendo a determinação de medidas no sentido de equilibrar e readequar o quadro funcional das duas Casas Legislativas.

As providências devem ser tomadas por meio da realização de concurso público e exoneração dos cargos comissionados em excesso até atingir paridade com relação aos servidores concursados. Agora os processos seguem para o gabinete do Conselheiro Relator para que os votos sejam elaborados e levados para apreciação do Plenário da Corte de Contas.

Audiência em Santana do Seridó vai esclarecer isenção de IPVA para motos

A Assembleia Legislativa vai debater na próxima segunda-feira (1) a isenção de IPVA e licenciamento de motocicletas no Rio Grande do Norte. Proposto pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), o debate será realizado durante audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Santana do Seridó, às 14h.

“O objetivo é esclarecer os trabalhadores rurais que podem ser beneficiados com a lei que terá a regulamentação iniciada no mês de julho. A intenção é explicar a população rural do município e região, o passo a passo do processo para ter a concessão do perdão das dívidas de IPVA e licenciamento das motos”, ressaltou Cristiane Dantas.

O debate contará com a participação do diretor geral do Detran, Octávio Santiago Filho, de representante da 3ª Unidade Regional de Tributação, bem como de representante do CPRE de Currais Novos, além da prefeitura local, vereadores, sindicato rural e sociedade.

Durante a audiência, ainda será distribuído aos presentes um material informativo e de fácil esclarecimento sobre o assunto.