CCJ aprova matéria que ratifica participação do Estado em consórcio regional

O  Projeto  de Lei 137/2019 , que ratifica o Protocolo de Intenções Firmado entre os estados Rio Grande do Norte, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Alagoas e Sergipe para a constituição de Consórcio Interestadual com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável na região Nordeste, foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira (25 ).

“Os governadores do Nordeste firmaram um protocolo de intenções, contemplando todas as áreas administrativas, que precisa da aprovação desta Casa para garantir a presença do Rio Grande do Norte como membro do consórcio. Solicitamos celeridade na aprovação da matéria para que o nosso Estado não seja o último a integrar esse protocolo de intenções”, disse o deputado George Soares (PL) ao final da reunião.

O consórcio a ser constituído é uma entidade associativa de natureza autárquica e Inter federativa, com personalidade jurídica de direito público, com a finalidade de promover o bem-estar de forma socialmente justa e ecologicamente equilibradas em toda a região Nordeste, conforme previsão da Lei Federal 11.107 de abril de 2005.

A matéria agora segue para análise nas comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Administração, Serviços Públicos e Trabalho e posteriormente ao Plenário da Assembleia Legislativa para a votação final.

Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (MDB), Coronel Azevedo (PSL), Kleber Rodrigues (Avante) e Allyson Bezerra (SDD).

Ezequiel Ferreira reúne prefeitos para apresentar demandas à Caern

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) reuniu nesta terça-feira (25) prefeitos e vereadores de sete municípios do Estado, que apresentaram uma série de demandas ao diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Sérgio Linhares. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa.

Além de Ezequiel e do diretor da Caern, também estiveram presentes os prefeitos Valdemir Belchior (Pedra Grande), Neto Mafra (Barcelona), Clécio Azevedo (Bom Jesus), Waldemar de Góis (Poço Branco), Luciano Santos (Lagoa Nova) e Cláudio Marques (Coronel Ezequiel). A reunião ainda contou com o presidente da Câmara Municipal de Pedra Grande, Pedro Henrique, o vereador de Touros, Francisco Vieira, o diretor de Operações da Caern, João Alberto, além do diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, Rodrigo Rafael de Souza.

Na pauta do encontro, solicitações comuns, como a extensão de redes de abastecimento, construção de ramais interligando comunidades e ligações para áreas urbanas das respectivas cidades. “Nossa expectativa é que a população potiguar possa ser beneficiada o mais rápido possível. Estamos aqui para contribuir com a sociedade, buscando solucionar problemas que afetam diretamente a qualidade de vida dos moradores destas cidades”, disse Ezequiel.

Ao término da reunião, o diretor presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, explicou que entre as várias solicitações apresentadas pelos prefeitos e vereadores, muitas são consideradas “simples”. Mas, alguns pontos exigem maior estudo e investimento. “Todos nós sabemos o quanto a água é importante. O Estado vem de uma crise hídrica de 7 anos. Acabou de chover bastante, mas ainda tem muitas cidades em colapso. Esperamos trabalhar em conjunto com as Prefeituras para atendermos as solicitações o quanto antes”, disse.

Entre as questões apresentadas, a que chamou maior atenção e foi considerada de urgência pelo próprio diretor da Caern, envolve a cidade de Bom Jesus. O prefeito Clécio Azevedo alertou que há um ramal da adutora que passa por baixo da Escola Municipal Diá Azevedo. E, para piorar a situação, foi constatado um vazamento no local.

“Nossa preocupação é evitar que aconteça um problema maior e que acabe prejudicando a escola, esta é nossa prioridade absoluta”, disse o prefeito, recebendo a concordância da Companhia. Os técnicos da Caern já foram ao local e informaram que todo o material necessário já se encontra no Polo da Companhia de Bom Jesus, faltando apenas o início da execução da obra.

Bom Jesus ainda solicita a execução da obra de extensão da rede de abastecimento de água das comunidades rurais dos Tanques e Santa Catarina II e que atenderá 47 famílias; recuperação da Caixa d’água localizada no Prédio Sede da CAERN; e o atendimento das solicitações de ligações de água na zona urbana.

Já o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos solicitou a negociação de antigos débitos do município junto a Caern, que se arrastam desde 2017, mas que por alguma dificuldade a estatal não consegue viabilizar a documentação para receber os valores. Além disso, a Prefeitura deseja trocar tampas de bueiros que estão quebradas e atrapalhando o tráfego de veículos pelas ruas.

Pedra Grande, por sua vez, pediu a extensão da rede de abastecimento de água para a comunidade de Bom Sucesso através da Adutora Boqueirão. No local residem aproximadamente 230 moradores em 70 casas; e a extensão da rede de abastecimento de água para a comunidade de Lagedo através da Adutora Boqueirão. Nesta região residem aproximadamente 150 moradores com cerca de 50 casas.

A Prefeitura de Barcelona pediu a viabilização junto a Caern da conclusão e instalação da rede de abastecimento de água e seus respectivos ramais da comunidade Pajeú até a localidade Guarita zona rural de Barcelona beneficiando 7 famílias. Além disso, solicitou a conclusão e instalação também da rede de abastecimento de água com seus respectivos ramais da comunidade Poço Serrote zona rural de Barcelona, que beneficiará 40 famílias

Em Poço Branco, o prefeito apresentou a solicitação para que a Caern construa uma mini-adutora, capaz de atender a comunidade rural da cidade. Em Touros, a solicitação foi por um ramal da Adutora do Boqueirão para o distrito de Vila Assis Chateaubriand; uma vez que a comunidade vem sofrendo com a qualidade da água que é imprópria para o consumo humano (água salobra).

A cidade de Coronel Ezequiel espera da Caern a ligação condominial de unidades habitacionais localizadas na Comunidade Cachoeira, zona rural. A referida Comunidade tem cerca de 100 famílias, e dispõe de dois chafarizes, que abastecem a mesma. Os custos para a Prefeitura são em torno de R$ 6 mil mensais.

No RN, estoques de soro antiofídico e antirrábico estão no fim

soro antiofídicoOs estoques de soro antirrábico e de soro antiofídico no Rio Grande do Norte estão no fim. A situação é crítica, e a recomendação do diretor geral do Hospital Giselda Trigueiro, referência regional no tratamento de doenças infecto-contagiosas e no atendimento de pessoas atacadas por animais peçonhentos, é evitar qualquer tipo de atividade que possa oferecer algum tipo de risco: incluindo uma simples trilha na natureza.

“Vai que acontece da pessoa, durante uma caminhada na natureza, ser picada por uma cobra ou mordida por um morcego. A melhor opção, é aguardar os estoques se normalizarem”, aconselhou o médico André Prudente. O Hospital Giselda Trigueiro, que atende toda a Região Metropolitana de Natal, mais as regiões de Santa Cruz e de João Câmara, dispõe de apenas 24 ampolas de soro antiofídico, o suficiente para atender dois adultos atacados por animal peçonhento; e 53 ampolas de vacina antirrábica, capazes de atender cerca de 18 adultos.

27% dos reservatórios do RN estão secos ou em volume morto

barragem_armando_ribeiro_gonsalves._eduardo_maia_2_0-620x400Após o período chuvoso da região nordeste, 13 reservatórios de água monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) estão secos ou em volume morto. No período, choveu 658 milímetros, acima da média histórica, mas algumas regiões do Alto Oeste e Trairí não foram abastecidas o suficiente. Os casos mais notáveis são dos reservatórios de Pau dos Ferros, que está com apenas 1% da capacidade hídrica (549 mil litros de 54 milhões), e o Itans, de Caicó, com 1,7% (1,3 milhão de litros de 81,7 milhões).

Essas barragens representam praticamente um terço (27%) das 47 monitoradas pelo Igarn. Apesar do melhor período de chuvas dos últimos oito anos, a situação dos reservatórios vazios ou em volume morto são iguais a do ano passado. O que mudou foi a média geral de abastecimento – de 30% no ano passado para 33% este ano. A razão para o aumento é, principalmente, a recuperação hídrica do reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, o maior do estado, que passou de 25% para 34%.

A marca da Armando Ribeiro Gonçalves é a melhor dos últimos quatro anos, o que demonstra que a reserva hídrica do estado vem se recuperando apesar dos últimos sete anos de chuvas abaixo da média histórica. Em abril de 2015, o reservatório – com capacidade para até 2,4 bilhões de metros cúbicos – estava com 730,5 milhões (30,44% do total). Na última medição feita pelo Igarn, no dia 18 de junho, a Armando Ribeiro estava com 818 milhões de m³.

Brasil pega o Paraguai nas quartas de final da Copa América na quinta-feira

BRASIL X URUGUAICom a conclusão da fase de grupos da Copa América nesta segunda-feira (24), ficou definido que o Paraguai será o adversário do Brasil nas quartas de final da competição, na próxima quinta-feira (27). O Brasil chega ao confronto como o primeiro colocado do grupo A, com duas vitórias e um empate.

Já o Paraguai se classificou como um dos melhores terceiros colocados da competição, após empatar duas partidas e perder uma pelo grupo B. Vale lembrar que, nas edições de 2011 e de 2015 da Copa América, o Brasil acabou desclassificado nas quartas de final pelo Paraguai.

Pesquisa: número de jovens no ensino médio aumenta 61% em 6 anos

O número de jovens de 15 a 17 anos cursando o ensino médio aumentou de 61% em 2012 para 68,7% em 2018. O percentual de jovens nessa faixa etária que frequentam a escola também vem crescendo e chegou a 91,5% em 2018. Os dados estão no Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, divulgado hoje (25) pelo movimento Todos pela Educação em parceira com a Editora Moderna e traz dados organizados de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

A conclusão do ensino médio na idade adequada ainda é um desafio, como mostram os dados do relatório. Em 2018, apenas 63,6% dos jovens de 19 anos matriculados concluíram o ensino médio. Em 2012, 51,7% dos jovens de 19 anos haviam concluído essa etapa do ensino.

Fies do segundo semestre de 2019 abre inscrições nesta terça

FIESComeça nesta terça-feira (25) o período de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019. O programa oferece financiamento para estudantes pagarem cursos de graduação em universidades privadas. O prazo para se candidatar é 1º de julho.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidos 150 mil contratos, dos quais 50 mil terão juro zero. Na modalidade “Fies”, são oferecidas vagas com juro zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

Já a modalidade “P-Fies” se destina a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Eles podem receber um empréstimo a juros relativamente baixos, variando de acordo com o banco que atua como agente financeiro.

43% dos municípios brasileiros gastam menos do que mínimo satisfatório em educação

educaçãoUm investimento público total por aluno de R$ 4.300 por ano, considerando um estudante do ensino fundamental da zona urbana que estuda em tempo parcial. Esse é o patamar mínimo necessário estimado pelo Movimento Todos pela Educação para que uma rede pública de ensino atinja bons resultados em aprendizagem no país, como notas satisfatórias no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), por exemplo.

De acordo com levantamento inédito feito pela ONG, em 2015, ano mais recente com dados completos sobre financiamento público, 2.372 municípios brasileiros (43% dos 5.570 existentes) e cinco estados (Amazonas, Pará, Maranhão, Paraíba e Minas Gerais) investiram menos do que isso.

Um em cada cinco brasileiros usa o celular enquanto dirige

Brasília: Uso de celular ao volante. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Dados do Ministério da Saúde revelaram que 19,3% da população das capitais brasileiras usam o celular enquanto dirigem. Isso significa que de cada cinco pessoas, uma afirmou que comete esse ato. A informação é do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2018, divulgada hoje (24). O ministério alertou ainda que os acidentes de trânsito são a segunda maior causa de mortes externas no país.

A pesquisa também mostrou que as pessoas com idades entre 25 e 34 anos (25%) e com maior escolaridade (26,1%), com 12 anos de estudo ou mais, são as que mais assumem esse comportamento de risco. Os motoristas com nível superior também são os que mais recebem multas por excesso de velocidade e que associam o consumo de bebida alcoólica e direção.

Quina de São João sai para 1,5 mil apostadores

megasenaO concurso especial da Quina (5.002) sorteado nesta segunda-feira (24), saiu para 1.577 apostadores que acertaram quatro números. O prêmio de R$ 143,8 milhões é o maior prêmio da história da Quina. Os cinco números sorteados foram 17, 27, 53, 78 e 79, e as apostas premiadas, dos ganhadores da quadra, vão receber, individualmente, R$ 97.451,78. 126.311 apostadores acertaram três dezenas e cada um ganhará R$ 116,98. Os apostadores que acertaram duas dezenas vão receber R$ 2,53.

Em todo o território nacional, foram vendidos 24.159.623 bilhetes. As apostas começaram em 13 de maio e o total arrecadado foi de R$ 170.429.098,50. Esta foi a nona edição da Quina de São João e o maior prêmio pago na modalidade. O segundo maior prêmio já pago no concurso do ano de 2016, quando oito apostas dividiram o prêmio de R$ 143,1 milhões. No ano passado, seis apostas dividiram o prêmio de R$ 125,06 milhões. O maior número de apostas vencedoras na faixa principal foi registrado em 2013, quando 15 apostas dividiram um prêmio de R$ 97,57 milhões.