Mês: maio 2019

Violência doméstica: portaria regulamenta intimações via ‘Whatsapp’

WHATSZAPO presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho, publicaram a Portaria Conjunta nº 16/2019, que institui nos Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o procedimento de intimação da vítima por meio da utilização do aplicativo de mensagens WhatsApp. O objetivo é proporcionar maior celeridade e economia processual, com melhorias na qualidade da prestação de serviço ao cidadão.

A publicação, dentre outros pontos, também considera que as intimações feitas por mandado e carta representam custo considerável, fazendo-se necessário, muitas vezes, a repetição do ato, na tentativa de localização do destinatário e que a utilização do WhatsApp, na prática de atos processuais, encontra respaldo nos princípios da instrumentalidade e da informalidade do processo.

Para tanto, os desembargadores ressaltaram que a Portaria leva em conta, também, o Enunciado nº 9, aprovado no Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID). O teor desta norma permite a utilização do aplicativo de mensagens utilizado pelo Poder Judiciário em vários Estados como meio eficaz de efetividade a atos processuais como notificações e intimações, tendo em vista as suas funcionalidades.

Quase 40% dos estudantes não toma café da manhã e hábito prejudica aprendizado

ALIMENTAÇÃOVários fatores podem contribuir para que crianças na fase escolar tenham o desenvolvimento pedagógico impactado de maneira negativa, e um deles está relacionado diretamente à qualidade e quantidade dos alimentos consumidos. A nutricionista Débora Pinheiro destaca a Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE), realizada pelo IBGE, que aponta que 40% dos estudantes não tomam café da manhã e informa que isso pode trazer problemas cognitivos, como redução da memória e prejuízos ao raciocínio.

A especialista faz um alerta a pais e responsáveis que um aluno mal alimentado ou em jejum prolongado, sem tomar café da manhã, por exemplo, apresenta prejuízos na capacidade de concentração, aprendizado e desenvolvimento pedagógico. “Uma média de 40% das crianças em fase escolar não tomam café da manhã, o que consequentemente gera um pior rendimento escolar, déficit de atenção e pouca interação com outras crianças”.

Prefeito Álvaro Dias entrega Escola Municipal Santos Reis revitalizada com obras de acessibilidade

30606O prefeito de Natal, Álvaro Dias, entregou nesta quinta-feira (23), a conclusão das obras da Escola Municipal Santos Reis. A escola, que conta atualmente com com 614 alunos matriculados, funciona nos três turnos, sendo o matutino para os anos finais do Ensino Fundamental, o vespertino para os anos iniciais e o noturno para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O melhoramento da unidade custou R$ 458.864,88 e contou com profundas transformações na sua estrutura. Foram realizadas obras de acessibilidade, pinturas de salas e áreas comuns, reforma da quadra de esportes, construção de novos banheiros e impermeabilização da caixa d´água.

“Para mim, é uma alegria redobrada todas as vezes que a gente inaugura ou reforma uma escola na cidade de Natal. Sabemos que estamos dando uma grande contribuição para o futuro da nação. É através dela que podemos construir um futuro melhor”, disse o Prefeito.

Dos alunos atendidos na escola, 38 possuem deficiência comprovada, e serão os principais beneficiados com as reformas de acessibilidade. “Estamos muito felizes por esse projeto ter chegado a fase de conclusão. Essa escola é muito amada e muito valorizada pelos estudantes e vizinhos, já que a escola é a extensão do lar dos alunos. Aqui nós temos colhido muitos frutos no esporte e na cultura com a dedicação dos nossos alunos”, disse a diretora da escola, Zuilma Selma.

O prefeito acrescentou que outros investimentos serão destinados à educação. Em breve, será implantado o “Método Paulo Freire de Alfabetização”, um método revolucionário de aprendizagem e alfabetização. Em curto tempo, as pessoas aprendem a ler e escrever.

“Eu quero neste momento expressar a minha emoção e alegria por estar devolvendo essa unidade de ensino a comunidade escolar do Santos Reis. Escola reformada, com acessibilidade nas rampas, banheiros, quadra reformada e toda a sua estrutura pintada”, disse Cristina Diniz, Secretária de Educação.

Durante a cerimônia de entrega, houve apresentação de dança com o grupo do “Novo Mais Educação”, Capoeira e ato litúrgico com o padre Luiz Martins, da Paróquia Sagrada Família.

Guedes diz que reforma da Previdência deve ser aprovada em até 90 dias

guedesO ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nessa quinta-feira (23), que a reforma da Previdência deverá ser aprovada dentro de 60 a 90 dias, pelo Congresso Nacional. O ministro ressaltou que está otimista quanto a uma tramitação rápida das novas normas que vão alterar o sistema de aposentadoria no país.

“Acho que 60 a 90 dias isso [reforma da Previdência] está passado e nós vamos entrar em uma agenda extraordinariamente positiva”, disse em evento da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, na capital paulista.

“O que eu sinto lá [no Congresso Nacional] é que está havendo enorme colaboração. [Sinto] o senso da classe política de que isso é uma missão importante, uma tarefa importante, e que eles vão estar à altura da responsabilidade que o momento exige. Essa é minha sensação”, acrescentou.

Polícia Militar do RN será homenageada na Câmara dos Deputados

PMA Polícia Militar do Rio Grande do Norte será homenageada em uma sessão solene na Câmara Federal, em Brasília, no dia 9 de julho próximo. A proposição é do deputado Rafael Motta (PSB), líder da bancada potiguar na Câmara Federal.

A razão da homenagem é a passagem dos 185 anos de criação da Polícia Militar do Estado potiguar. Ao justificar, o parlamentar potiguar relembra a história da criação do Corpo Policial da Província pelo presidente Basílio Quaresma Torreão em 27 de junho de 1834. Na época, a força policial contava com apenas 40 praças, a comando do Tenente do Exército Manoel Ferreira Nobre.

Antes de receber o nome definitivo de Polícia Militar, a Corporação teve diversas denominações como: Corpo de Polícia da Província; Corpo Policial do Rio Grande do Norte; Companhia de Polícia; Meia Companhia de Polícia; Corpo Militar de Segurança; Batalhão de Segurança; Batalhão da Polícia Militar; Regimento Policial Militar e; Força Pública Militar.

Sesap reúne profissionais para intensificar a prevenção dos casos de raiva

Na próxima terça-feira (28) a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) irá reunir coordenadores de endemias e vigilância epidemiológica das regionais de saúde para intensificar as ações de prevenção aos casos de raiva no RN.

A atividade acontece no auditório da Sesap, das 8h30 às 13h, com o objetivo de capacitar estes profissionais como multiplicadores dos conhecimentos para os agentes de combate às endemias e agentes de saúde dos municípios. A metodologia de trabalho se dará de forma ativa, com aplicações de testes e apresentações.

Atualmente no RN, 51 municípios são considerados silenciosos na vigilância da raiva, ou seja, não notificaram nenhum atendimento antirrábico por ocorrência com morcego, nem amostra de morcego suspeito de raiva, nos últimos cinco anos. O número representa 30% dos municípios do estado nesta situação.

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 3 milhões neste sábado

megasenaA Mega-Sena sorteará, neste sábado (25), o prêmio estimado de R$ 3 milhões. As seis dezenas do concurso 2.154 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 11 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) deste sábado, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50. A Quina de São João vai pagar este ano um prêmio de R$ 140 milhões. O sorteio será realizado no dia 24 de junho, às 20h (horário de Brasília). As apostas começaram a ser feitas na segunda-feira (13) da semana passada. O prêmio não acumula e será pago a quem acertar a maior quantidade de números sorteados na primeira ou nas demais faixas de premiação.

Homem é preso após trocar tiros com a polícia dentro de supermercado no Seridó

POLÍCIAUm homem foi preso depois de trocar tiros com policiais militares dentro de um supermercado na cidade de Currais Novos, na região Seridó potiguar. O suspeito entrou no estabelecimento para fazer um assalto nesta quinta-feira (23), mas foi surpreendido pela polícia.

De acordo com o major Moacir Galdino, comandante do policiamento na região, o homem invadiu o supermercado Atacadão e, com uma espingarda de fabricação caseira, anunciou um assalto. A PM foi acionada e trocou tiros com ele. Ninguém se feriu. Em seguida, ainda segundo o major, o homem deitou-se no chão e se rendeu. Ele foi preso e levado para a delegacia.

Servidor da Justiça e advogado são presos no RN suspeitos de tentar sacar dinheiro com assinatura falsa de juiz

Uma operação do Ministério Público prendeu um advogado e um servidor do Poder Judiciário potiguar nesta quinta-feira (23) na cidade de Goianinha, na Grande Natal. O advogado foi preso em flagrante no momento em que tentava sacar R$ 107.485,00 de uma conta judicial em uma agência bancária da cidade. Detalhe: a assinatura do juiz havia sido falsificada. Após a prisão, o MP apurou que o golpe estava sendo cometido em conluio com o servidor do Poder Judiciário. Os dois estão presos preventivamente.

O servidor preso é concursado da Prefeitura de Tibau do Sul, e estava cedido ao Poder Judicário, prestando serviço no fórum da cidade. Pelo que foi apurado, o advogado, de posse de um alvará judicial, tentou sacar os mais de R$ 100 mil da conta bancária. O golpe não foi aplicado porque o gerente do banco suspeitou da assinatura do juiz, que constava no documento.

O bancário telefonou para o fórum da cidade. Quem atendeu o telefonema foi o servidor, que ainda confirmou que o documento era verdadeiro. Mesmo assim, o gerente continuou suspeitando da assinatura e foi pessoalmente ao Fórum, confirmando com o juiz local que a assinatura que constava no documento era falsa. A Polícia Civil foi acionada e prendeu o advogado em flagrante.

Homem é assassinado a tiros na Zona Norte de Natal

moradorUm homem de aproximadamente 35 anos foi assassinado a tiros na manhã desta sexta-feira (24) na Zona Norte de Natal. O crime aconteceu por volta das 6h30, na Rua Presidente Médici, no bairro de Igapó. Segundo a Polícia Militar, os disparos foram feitos de dentro de um carro. A vítima ainda não foi identificada.

Ainda de acordo com a PM, testemunhas disseram que o homem que atirou estava em um Honda Civic. Foram disparados pelo menos quatro tiros. Baleado, o homem caiu na calçada, bem na entrada de uma pequena vila onde ele morava. A PM foi chamada e fez uma ronda pela região, mas não encontrou nenhum suspeito. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).