Mês: maio 2019

Quase oito mil carteiras de motoristas estão em processo de julgamento pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) com o risco de serem suspensas. Segundo informou o órgão, são 7.900 CNHs, em fase de notificação e em fase de recursos para infração e máxima pontuação. Historicamente, o trâmite para o julgamento é lento, podendo levar até cinco anos. Com o objetivo de diminuir esse período para até um ano, a Procuradoria Jurídica do Detran implantou um núcleo específico de julgamento do direito de dirigir.

Do total de CNHs em processo, a maior parte (3 mil) está em fase de recurso por pontuação máxima (20 pontos). Outros 2.400 estão na mesma fase, mas para os casos de infração. Caso o Detran decida pela suspensão, os motoristas ainda podem recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). O órgão é autônomo e o núcleo específico do Detran não tem o papel de atuar sobre ele. Para além desses números, existem outras 2.500 CNHs em fase de notificação dos motoristas para a possível suspensão.

A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publica hoje (14) a lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com as alterações que darão mais rapidez nas decisões judiciais e policiais.

De acordo com nova norma, quando constatada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher, ou de seus dependentes, o “agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência” com a vítima, medida que pode ser adotada pela autoridade judicial; pelo delegado de polícia; ou pelo policial, quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia.

Se aprovada a reforma da Previdência enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional vai decretar a falência de quase 50% dos municípios do Rio Grande do Norte. O impacto que sofrerá as cidades de pequeno porte será impacto devastador. O alerta é da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RN (Fetarn), que elaborou um estudo técnico sobre as consequências da reforma para os 167 municípios do Estado.

O documento revela que o impacto dos recursos oriundos das aposentadorias urbanas e rurais na economia do Rio Grande do Norte é 2,4 vezes maior do que a soma dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios que circula no Estado. Em 2018, o RN recebeu R$ 6,4 bilhões em benefícios previdenciários e R$ 2,6 bilhões do FPM, transferência constitucional da União para os municípios que corresponde a 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e imposto sobre os produtos industrializados.

Atualmente em pelo menos 46,7 % das cidades potiguares a soma dos benefícios previdenciários é maior que a verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso significa, na prática, que a economia dessas pequenas e médias cidades depende mais das aposentadorias do que da parte dos impostos federais que fica no município.

O Papa Francisco reconheceu um novo milagre da freira baiana Irmã Dulce. O segundo milagre atribuído à Irmã Dulce foi reconhecido por meio de decreto nesta terça-feira, 14. Conhecida como “O Anjo bom da Bahia”, ela será proclamada santa na próxima solene celebração de canonizações. A data da cerimônia ainda não foi divulgada.

Nascida em Salvador no dia 26 de maio de 1914, irmã Dulce foi beatificada em 22 de maio de 2011. Ela ficou conhecida por obras de caridade e de assistência aos pobres e necessitados. Morreu no dia 22 de maio de 1992 na capital baiana.

A canonização de irmã Dulce começou em janeiro de 2000. Com o início do processo, os restos mortais que estavam na Igreja da Conceição da Praia foram então transferidos para a Capela do Convento Santo Antônio, na sede das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), também em Salvador.

A CAIXA Econômica Federal divulgou que o vencedor do concurso 2150 da Mega-Sena é do estado de Pernambuco. Ele ganhou sozinho R$ 289,4 milhões e já retirou o prêmio. A aposta do ganhador foi simples e feita pela internet. O concurso 2.150, que ocorreu no sábado (11), em São Paulo, sorteou as dezenas 23, 24, 26, 38, 42 e 49. Foram feitas 126,3 milhões de apostas nas lotéricas do país e pela internet.

A geração dos números sorteados em todas as modalidades de loterias de prognósticos é aleatória e garantida por diversas práticas e ações de controle. São utilizadas bolas com o mesmo peso e diâmetro, que são aferidas periodicamente, com análise feita pelo INMETRO, instituição de maior reconhecimento no Brasil em matéria de metrologia. Ao final de cada aferição, as maletas são lacradas e abertas somente no momento do sorteio, na presença do público e sob acompanhamento dos auditores populares.