Mês: março 2019

Delegado Marcelo Freitas é escolhido relator da reforma da Previdência

delegado-marcelo-freitasO deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) foi escolhido nesta quinta-feira (28) relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

A decisão foi tomada depois de uma reunião do presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; a líder do Governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP); o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho; a primeira vice-presidente da comissão, Bia Kicis (DF); e o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO).

O deputado Delegado Marcelo Freitas tem 43 anos e exerce o primeiro mandato na Câmara. Ele foi eleito com 58,1 mil votos. Freitas é delegado da Polícia Federal e, segundo informa o site da Câmara, tem pós-graduação em direito processual, pela Universidade Estadual de Montes Claros.

Seridoense é preso em Parnamirim com material pornográfico envolvendo criança e adolescente

parelhasPolicias civis da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente deram cumprimento, na manhã desta quinta-feira (28), a mandado de busca e apreensão em desfavor de um dos alvos da Operação Luz da Infância 4, Fabrício Guto Macedo de Souza, 34 anos.  Ele foi preso em flagrante delito, em sua residência, localizada em Emáus, Parnamirim, por armazenar, disponibilizar e transmitir material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Ele é Natural de Parelhas, na região do Seridó.

No imóvel, foram apreendidos equipamentos de informática que serão encaminhados ao ITEP para exame pericial. Fabrício Guto confirmou ser o responsável pelo material pornográfico encontrado no seu computador no momento da diligência.

O suspeito já havia sido preso em flagrante pela Polícia Federal, em Parnamirim, em junho de 2018, por possuir e armazenar material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Na ocasião, em razão de o crime ser afiançável, foi arbitrada fiança e ele foi liberado.

A Operação Luz da Infância 4 está sendo realizada em todo território Nacional e é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A força-tarefa envolveu a Polícia Civil do Rio Grande do Norte e procurou acusados de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.

Sandy e Junior: Justiça apura irregularidades na venda de ingressos

SANDY E JRO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está apurando denúncias de possíveis irregularidades na venda de ingressos para os shows da turnê Nossa História, de Sandy e Junior. Na última quarta-feira (27), o tribunal determinou que a empresa responsável pela venda dos ingressos preste esclarecimentos sob pena de multa.

De acordo com a decisão do juiz titular da 14ª Vara Cível de Brasília, a empresa deve apresentar um “relatório minucioso das vendas realizadas virtualmente e presencialmente, informando a quantidade de ingressos vendidos no total, a quais CPFs foram vendidos e a quantidade vendida a cada um desses CPFs”.

SINDSERV realiza Assembleia e discute Reforma da Previdência

SINDISERVO Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó – SINDSERV realizou, nesta quarta-feira (27), Assembleia para discussão de vários assuntos, entre os quais os efeitos da Reforma da Previdência.

Durante o evento, a direção do sindicato apresentou, através de sua assessoria contábil, o balanço financeiro do exercício de 2018, além de uma prestação de contas das ações realizadas durante o ano, além dos investimentos feitos nesse sentido. O evento foi realizado no salão da Prevocacional.

O encontro contou com a presença de servidores caicoenses, representantes do SINDSERV, e profissionais gabaritados da área que elencaram os pontos da reforma que irá atingir diretamente o funcionalismo municipal. Debateram o tema o advogado Mateus Ferreira (ADURN), Wellington Duarte (presidente da CTB) e João Braz (assessor jurídico do SINDSERV).

De acordo com Thiago Costa, presidente do SINDSERV, a assembleia é o fórum principal onde as principais informações e lutas em prol do funcionalismo público são apresentadas aos servidores. “Hoje, fizemos uma discussão importante sobre a Reforma da Previdência e como a mesma atinge a classe trabalhadores e o funcionalismo municipal”, declarou.

Classificados, América e Potiguar disputam mando da decisão do 2º turno

américaA Copa Rio Grande do Norte, segundo turno do Campeonato Estadual, já tem os finalistas definidos com uma rodada de antecedência. A confirmação saiu nessa quarta-feira (27) com a vitória do Potiguar de Mossoró sobre o ABC por 2 a 1, no estádio Frasqueirão.

Com o triunfo, a equipe mossoroense se juntou ao América com 15 pontos e deixou o Alvinegro com apenas 10 em 4º e eliminado. O 3º colocado é o Globo, que só tem 11 e também está fora. Apesar da igualdade no número de pontos, o América leva vantagem no saldo de gols: 11 contra 8 do Potiguar. O primeiro colocado garante a decisão em casa e a vantagem do empate.

Na última rodada, o América joga fora de casa contra o ASSU, no estádio Edgarzão. O Potiguar também joga longe de Mossoró. A partida será contra o Santa Cruz de Natal, na Arena das Dunas. As partidas estão agendadas para o dia 3 de abril, mas podem ser remarcadas por causa da participação do ABC na Copa do Brasil.

Cosern desliga 1,5 mil ‘gatos’ de energia em 2019

energiaA “Operação Varredura” da Cosern continua identificando e desativando ligações clandestinas (o popular “gato”) de energia elétrica em estabelecimentos comerciais e residências em todo estado.

De acordo com Gilmar Mikeias, Gerente do Departamento de Recuperação de Energia da Cosern, de janeiro até agora já foram realizadas 12.823 inspeções que identificaram e desligaram 1.545 ligações clandestinas em todo estado.

“Nestes quase três meses de 2019, a Cosern já recuperou 4,1 milhões de kWh que estava sendo desviada por eletrotraficantes, quantidade suficiente para abastecer 26 mil clientes (um município do porte de Assu, por exemplo) por 30 dias”, explica Mikeias.

Em 2018 todo, a “Operação Varredura” da Cosern recuperou quase 22 milhões de kWh que estavam sendo furtada por meio dos “gatos” – quantidade suficiente para abastecer os 17 municípios da região do Seridó durante 30 dias.

Prefeitura de Natal paga folha de março nesta sexta (29)

PAGAMENTOA Prefeitura de Natal informa que os salários referentes ao mês de março de todo o funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas, estarão disponíveis nesta sexta-feira (29) nas contas bancárias dos 21 mil servidores que compõem os quadros dos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município. A medida colocará em circulação R$ 60 milhões na economia da capital potiguar.

“Mais uma vez, pagamos ao funcionalismo dentro do mês trabalhado. E em março o repasse acontece de forma antecipada, dois dias antes do fim do mês. Estamos muito contentes com o cumprimento dos nossos objetivos de compromisso o servidor municipal, mantendo a folha salarial em dia desde quando assumimos a Prefeitura. Graças ao esforço e dedicação da gestão, que está controlando as despesas e buscando alternativas para incrementar as receitas, é que essa meta vem sendo alcançada. Não iremos medir esforços para que isso aconteça até o último dia dessa gestão”, destaca o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Acusados da morte de agente penitenciário irão a júri popular

HOMEMOs cinco réus suspeitos de participação na morte do agente penitenciário federal Henri Charles Gama e Silva serão submetidos a júri popular. A decisão foi tomada pelo Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, em Mossoró.

O magistrado acolheu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de que o crime teve características de execução e está relacionado ao exercício da função da vítima. Serão julgados Gilvaneide Dias Mota Bastos, Maria Cristina da Silva, Jailton Bastos de Souza, Eduardo Lapa dos Santos e Edmar Fudimoto.

Ibama exonera servidor que multou Bolsonaro por pesca irregular

BOLSONAROO servidor do Ibama que multou o então deputado Jair Bolsonaro em 2012, por pesca irregular em uma área de proteção ambiental no Rio de Janeiro, foi exonerado nesta quinta-feira (28). A dispensa de José Olímpio Augusto Morelli, que atuava um cargo de comissão na Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro), foi publicada no Diário Oficial da União.

O Estadão/Broadcast apurou que a decisão de retirar Morelli do cargo foi tomada pelo major da Polícia Militar Olivaldi Alves Borges Azevedo, que foi nomeado em janeiro por Bolsonaro, para assumir o comando da Dipro, ao qual o Morelli estava subordinado.

Governo reconhece que não pode atualizar salários

GOVERNO DO RNA Secretaria Estadual de Planejamento do Rio Grande do Norte informou hoje (28), através de uma postagem em seu perfil no Twitter, que o Governo ainda não tem como atualizar os salários atrasados dos servidores. Quase quatro folhas foram deixadas pela gestão passada. A pasta informou que o Estado depende de “recursos” extras e que a antecipação dos royalties do petróleo, já aprovada pela Assembleia Legislativa mas ainda não concretizada, é que poderia ajudar na efetivação dos pagamentos atrasados.

“Importante esclarecer: royalties de janeiro, fevereiro e março são receitas normais e usadas, com esforço, para o Estado pagar em dia os servidores. O Governo só quitará a dívida deixada pela última gestão com recursos extras, a antecipação dos royalties. Sem isso é impossível”, diz o post.