Mês: janeiro 2019

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de José Lindemberg Dantas do Nascimento, conhecido como “Berg do Japão” ou “Umbigão”, que roubou e assassinou o motorista da UFRN José Wilson de Souza, na madrugada do dia 9 de setembro de 2017, em Ponta Negra. A vítima se encontrava a serviço da universidade e aguardava a reitora Ângela Paiva para levá-la ao aeroporto.

O assassino, de 32 anos de idade, foi condenado à pena de 24 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão por latrocínio (roubo seguido de morte; art. 157, § 3º, segunda parte, do Código Penal); ao pagamento de multa; e não poderá apelar em liberdade.

Ele já se encontra custodiado na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, é apontado como líder de uma facção criminosa e responde por outros delitos, inclusive homicídio. Além de roubar e assassinar o motorista, que teria sido confundido com um policial, José Lindemberg participou de outros dois assaltos momentos antes.

A secretária do Trabalho, da Habitação e Assistência Social, Iris de Oliveira, participou de reunião com representantes da ASA Brasil (Articulação Semiárido Brasileiro) para tratar da execução do edital Nº1/2018, que selecionou entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da Tecnologia Social de Acesso à Água – Cisternas, em 47 municípios potiguares.

O chamamento público foi realizado em novembro de 2018 e o resultado foi publicado em janeiro de 2019. Cinco entidades foram habilitadas para construção das cisternas: Diaconia, Núcleo Sertão Verde, ATOS, CEEAD, SEAPAC. Os recursos, da ordem de cerca de R$ 13 milhões, são referentes a execução do convênio 046/2012 (Siconv 775967), firmado entre o Governo Federal e o Governo do Estado, por intermédio da Sethas-RN.

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) já poderá ser diplomado e empossado deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em sessão plenário o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) acatou agravo de instrumento, impetrado pela Defesa, e derrubou liminar que impedia a diplomação como deputado estadual.

Por seis votos, o pleno do TRE/RN decidiu por garantir o direito de Sandro à vaga, indo contra o voto do relator Francisco Glauber Pessoa. “Agradeço a todos aqueles que estiveram do nosso lado, que a todo momento mandaram mensagens de apoio e que, em nenhum momento, deixaram de acreditar que um mandato do povo chegaria para mudar a Assembleia Legislativa”, agradeceu Pimentel.

O MPE chegou a sugerir que a vaga ficasse para o suplente, professor Robério Paulino, também do PSOL e o relator adotou esse mesmo entendimento. O PSD, partido do ex-governador Robinson Faria tentou fazer com que os votos de Sandro fossem invalidados para poder ficar com a vaga em que o ainda deputado Jacó Jácome assumisse.