Mês: janeiro 2019

Novo levantamento realizado pelo Datafolha indica que o percentual de brasileiros favorável à redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos é de 84%. Só 14% são contrários à alteração na lei brasileira. O percentual se manteve estável em relação à última pesquisa, de novembro de 2017.

Já a porcentagem daqueles que defendem a redução da maioridade penal para todos os tipos de crime subiu de 64% para 67%, uma variação dentro da margem de erro.

A pesquisa foi realizada nos dias 18 e 19 de dezembro. Foram 2.077 entrevistas em 130 municípios de todo o país. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro, de 2 pontos percentuais. O momento de maior apoio à redução da maioridade penal segundo o Datafolha foi em 2015, quando chegou a 87%.

O vereador afastado Raimundo Inácio Filho, “Lobão” será ouvido nesta terça-feira (15) na sede da OAB/Caicó, na fase de instrução da Comissão Processante que analisa possíveis práticas de irregularidades praticadas pelo denunciado.

Lobão deverá apresentar novas testemunhas na nesta audiência, independente de intimação destas, salientando que não haverá possibilidade de reaprazamento em razão da ausência de quaisquer delas. Também será intimado o advogado de defesa do denunciado.

A Comissão Processante é composta pelos vereadores Ivonete Dantas (presidente), Erinaldo Lino (Relator) e Alisson Jackson (membro).

A legislação federal terá mudanças esta semana com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Uma delas flexibilizará a posse de armas de fogo no país. A outra combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Nos últimos dias, as duas propostas estavam em fase de ajustes finais pela equipe técnica do Governo e chegarão à mesa de Bolsonaro esta semana. Facilitar o acesso do cidadão à arma de fogo foi uma das principais propostas de Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Em menos de um mês de governo, ele cumprirá sua promessa e vai desburocratizar a posse desse tipo de arma.

O governo federal sob Michel Temer gastou R$ 100.000 com a gravação de 1 único pronunciamento do ex-presidente. No vídeo, exibido em comemoração ao dia da Proclamação da República (15.nov.2018), o emedebista fala por menos de 4 minutos.

Para dirigir a peça, foi contratado o cineasta Bruno Barreto, conhecido por filmes como Dona Flor e Seus 2 Maridos (1974), O Que É Isso, Companheiro? (1997) e Última Parada 174 (2008).

Segundo o Planalto, a escolha foi feita por tratar-se de 1 cineasta “conhecido internacionalmente por filmes que retratam a realidade brasileira”. A ideia é que gravação fosse feita de “uma maneira descontraída, mas íntima e, por isso, mais humana” e fotografia tivesse qualidade “de cinema, com mais contraste, simulando a luz do dia natural”

O consumo de energia elétrica no Rio Grande do Norte cresceu 1,3% quando comparado com o ano de 2017, ficando 0,6 pontos percentuais acima do registrado no comparativo entre 2017 e 2016 (0,7%). A informação foi repassada pela Cosern.

De acordo com a empresa, houve um crescimento do consumo, mas ainda abaixo do crescimento médio anual registrado na última década no estado (3,5%), reflexo da crise econômica que ainda afeta todo o país.

O leve aumento na demanda de energia do consumidor potiguar advém principalmente da classe residencial (alta de 2,0% no ano), impulsionado principalmente pelo incremento de novas unidades consumidoras. Ao longo de 2018, a Cosern executou 30.096 novas ligações em todo estado e terminou o ano somando 1.449.759 clientes.

A classe de maior impacto negativo no consumo foi a industrial (queda de 0,7%), sendo o setor de extração de petróleo e gás natural o maior responsável pela redução no consumo da classe.

Na mesa da juíza federal Gabriela Hardt – substituta de Sérgio Moro na 13.ª Vara Federal de Curitiba – estão dois processos da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem ter sentenças até abril, quando o petista completa um ano de prisão.

Em caso de condenações, os dois processos que podem, segundo investigadores e advogados, triplicar a pena de prisão de Lula são o da compra de um terreno para o Instituto Lula em São Paulo e de um apartamento em São Bernardo do Campo e o do sítio em Atibaia (SP). Em ambos, o petista é acusado de receber propina de empreiteiras por meio dos imóveis em troca de contratos da Petrobrás.

O caso do terreno deve ser o primeiro a ser julgado. Está concluído para sentença desde 12 de dezembro. A ação do sítio chegou para a juíza substituta na semana passada e pode ser julgada pelo magistrado que ocupará a vaga de titular deixada por Moro.

Investigadores da Lava Jato e advogados que atuam nos processos consideram o acervo de provas dessas ações mais robusto que o da primeira sentença, em que Lula foi condenado por Moro em julho de 2017, no caso do triplex do Guarujá (SP). O então juiz sentenciou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão – posteriormente, a pena foi aumentada na segunda instância para 12 anos e 1 mês.

O Campeonato Potiguar de Futebol 2019 teve sua primeira rodada finalizada na última quinta-feira (10) e contabiliza um acréscimo no público pagante que aumentou em 103%, segundo a Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF).

Nos quatro jogos realizados nos dias 9 e 10 de janeiro, nas cidades de Natal, Assú e Mossoró, a média de público pagante foi de 2.168 torcedores, apontando um crescimento de 103% em comparação com a média do ano anterior, que foi de 1.068 pessoas. O total arrecadado nestes jogos foi de R$ 139.625,00.

A primeira rodada começou na quarta-feira (9). No Frasqueirão, o ABC venceu o Globo FC, por 1 a 0, com público de 3.903 torcedores, gerando uma renda de R$ 54.915,00. No mesmo dia, em Mossoró, o Potiguar derrotou o Palmeira, por 2 a 0, com um público de 841 torcedores, para uma renda R$ 15.740,00.

Na quinta (10), o América venceu o Santa Cruz, por 1 a 0, na Arena das Dunas. A partida teve a presença de 3.222 pagantes, convertida em uma renda de R$ 60.900,00. Já em Assú, o Camaleão empatou com o Força e Luz, por 1 a 1, e 707 torcedores estiveram no Estádio Edgarzão, com renda de R$ 8.070,00. A rodada fechou com total de 7.863 espectadores pagantes e renda de R$ 139.625,00.

Pesquisadores de Taiwan descobriram que pessoas com diabetes tipo 2, que tomaram uma medicação comum contra a diabetes, a metformina, tiveram uma taxa significativamente menor de degeneração macular relacionada à idade (DMRI). O estudo sugere que os efeitos anti-inflamatórios e anti-oxidantes da metformina podem proteger contra a DMRI, ao mesmo tempo em que controla o diabetes. A pesquisa foi apresentada na AAO 2018, a 122ª Reunião Anual da Academia Americana de Oftalmologia.

A inflamação e o estresse oxidativo, há muito tempo, são conhecidos por desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento da diabetes e da DMRI. Como a metformina suprime a inflamação e o estresse oxidativo, pesquisadores em Taiwan teorizaram que talvez o remédio para diabetes também pudesse proteger contra a DMRI, uma das principais causas de cegueira nos norte-americanos com mais de 50 anos, afetando cerca de 2,1 milhões de pessoas em todo o país.

Se o decreto de flexibilização de posse de armas for publicado pelo governo federal, 74,3% dos  municípios do Rio Grande do Norte serão impactados pela medida, são 124 dos 167 municípios. De acordo com dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), vinculado a Secretaria de Segurança do Estado, essas  cidades possuem uma taxa superior a 10 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) por 100 mil habitantes. Os dados são referentes a 2018.

Isso significa que a população dessas cidades, que não tiverem antecedentes criminais, terão mais facilidade  em ter uma arma de fogo. O texto que deve ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana, preconiza que moradores de municípios com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes serão incluídos na flexibilização. A maioria das capitais brasileiras está dentro dessa faixa. Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que a média nacional em 2017 foi de 30 assassinatos por 100 mil habitantes.