Mês: junho 2018

Durante pronunciamento na sessão
plenária desta terça-feira (26), o deputado George Soares (PR) destacou a importância
da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e fez um apelo para que
o Governo do Estado inclua a universidade nos contratos de consultoria técnica.
O parlamentar também destacou recente reunião sobre a UERN que contou com a
presença maciça de lideranças políticas e tratou também da formação da Frente
de Apoio à UERN.

“Quero agradecer a presença de
todos que compareceram, registrar a presença dos parlamentares, vereadores,
lideranças em geral para essa iniciativa conjunta, da própria diretoria do
campus. Estamos iniciando um processo apartidário, com a criação dessa Frente e
em defesa da nossa universidade”, afirmou George.

O parlamentar fez uma sugestão em
plenário para que o Governo do Estado, com recursos de empréstimos já aprovados
no Banco do Brasil ou Caixa Econômica, contrate a própria UERN para prestar
consultorias técnicas. “O Governo tem feito contratações de assessorias e seria
importante incluir a universidade nas suas pesquisas e estudos, pois isso a
ajudaria financeiramente”, ressaltou George Soares.

Os deputados Larissa Rosado
(PSDB), Márcia Maia (PSDB) e Mineiro Lula (PT) também se pronunciaram em defesa
da instituição e colocaram seus mandatos à disposição para continuar a luta a
fim de que a UERN desempenhe suas atividades.

A deputada Márcia Maia (PSDB)
destacou durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira
(26), o projeto de autoria dela que se tornou lei e obriga as operadoras de
plano de saúde que atuam no Rio Grande do Norte a comunicar por escrito ao
beneficiário as razões da negativa de um procedimento. A parlamentar ressalta
que essa é mais uma conquista para os usuários de planos de saúde que hoje
somam aproximadamente  500 mil
beneficiários no Estado.

“Essa é mais uma conquista para
os consumidores que muitas vezes chegam para realizar um procedimento, é negado
e não sabe o motivo. É importante que os órgãos de defesa do consumidor e as
operadoras de planos de saúde tomem conhecimento da lei para fiscalizar e usar
os mecanismos que julgarem necessários no caso de negativa do procedimento e da
justificativa”, disse Márcia Maia.

A parlamentar explicou que a
informação da negativa deverá ser em linguagem clara, indicando a cláusula
contratual ou o dispositivo legal que a justifique. Os documentos devem ser
entregues ao consumidor de forma gratuita e enviados através de fax, correio
eletrônico ou qualquer outro meio que assegure ao consumidor o seu recebimento,
exceto comunicação verbal. As empresas terão um prazo de 45 dias para se
adequarem à nova legislação estadual.

Ainda de acordo com o texto da
nova lei, em caso de negativa total ou parcial, a operadora deverá entregar ao
consumidor, no local do atendimento médico, o comprovante da negativa de
cobertura, onde constará, além do nome do cliente e do número do contrato, o
motivo da negativa, de forma clara, dentre outras informações conforme prevê o
texto da lei.

A crise envolvendo a
comercialização do gás de cozinha (GLP) no Rio Grande do Norte, voltou à pauta
dos deputados na Assembleia Legislativa. Em pronunciamento durante a sessão
plenária dessa terça-feira (26), a deputada Cristiane Dantas (PPL) lamentou a
situação e defendeu o tabelamento e congelamento do preço do botijão de gás.

“A população vem sofrendo com a
alta de preços no gás de cozinha, situação quem sendo gerada pela redução na
produção de petróleo da Refinaria Clara Camarão. Em nome da Associação das
Donas de Casa, exigimos o tabelamento e congelamento do gás de cozinha ao valor
de R$ 55”, defendeu Cristiane.

A parlamentar fez críticas à
gestão do presidente Temer e disse que as medidas do Governo Federal vão na
contramão do retrato de desemprego no País e no Estado potiguar. “São 30
milhões de desempregados no Brasil, sendo 200 mil só no RN. Em um mês o gás
dobrou de preço, o diesel não baixou e a gasolina acumula seguidos acréscimos.
É um governo sem responsabilidade e compromisso com o povo”, concluiu.

Voto de Pesar

Durante o pronunciamento em
plenário, a deputada apresentou voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado
Francisco Brilhante e prestou solidariedade aos familiares do político.

A partida do ex-deputado Francisco
Brilhante, nessa segunda-feira (25), encerrou a trajetória de um homem que se
ocupou em sua vida pública com a preocupação em planejar e agir
preventivamente.

Brilhante fez jus ao seu nome e
se dispôs a iluminar os caminhos que percorreu. Foi deputado na legislatura de
1991-1995 e não se vinculou a uma área específica para atuar na esfera pública.

Na educação, atuou junto aos
órgãos do setor reforçando a necessidade de ações na retaguarda que preparassem
o aluno para o futuro. Foi dele a ideia de levar às bibliotecas públicas
instrumentos de integração com a comunidade.

Na saúde, defendia políticas que
promovessem o desafogamento das unidades hospitalares. Atuou junto à Secretaria
Estadual de Saúde postulando medidas preventivas como o projeto que vetou a
queimada de cana-de-açúcar em regiões habitadas, para impedir doenças
respiratórias.

Como parlamentar, pensou à frente
de seu tempo e entendeu que a sociedade precisaria de instrumentos para
assegurar o bem estar de todos. Idealizou e levou ao plenário da Assembleia
Legislativa projeto de lei que criou o Fundo Estadual para Defesa do Meio
Ambiente.

Brilhante morreu aos 76 anos por
complicações de câncer em Natal. Transitando nos dois lados do desenvolvimento
social, ao deixar a vida pública, abraçou a iniciativa privada. Deixou três
filhos, amigos e saudades.

As chuvas recentes contribuem
para o abastecimento dos reservatórios estaduais e trazem alento a população
castigada pela seca, mas também podem evidenciar problemas estruturais capazes
de comprometer a captação das águas. Exemplo parecido é o recente rompimento de
um canal da transposição do São Francisco no município de Custódia, em
Pernambuco. Atento à essa situação, o presidente da Frente Parlamentar da Água
na Assembleia Legislativa, deputado Galeno Torquato (PSD), prevê uma visita em
breve às obras da transposição no Rio Grande do Norte.

“Com as últimas chuvas e a
expectativa pela chegada das águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte,
é preciso que o Estado esteja devidamente preparado para receber e distribuir
esse recurso sem contratempos. A espera pela água já é muito longa e esse é o
momento para vistoriar a estrutura e certificar que os equipamentos hídricos
estão prontos para a transposição no RN”, explica Galeno, convocando para o
próximo mês a visita da Frente Parlamentar às obras.

No início de junho, o ministro da
Integração Nacional, Pádua Andrade, anunciou para outubro desse ano a chegada
das águas da transposição ao Estado. Até lá, o Rio Grande do Norte precisa
concluir duas obras essenciais: o ramal do Apodi, que depende de recursos na
ordem de R$ 2,2 milhões, a serem assegurados por meio de emenda coletiva da
bancada federal; e a liberação de verba para a Barragem de Oiticica, que
necessita de aporte extra no valor de R$ 238 milhões, resultantes de ações não
previstas no projeto inicial.

“Precisamos do empenho máximo da bancada federal
potiguar em busca de alternativas que possam assegurar os recursos necessários
para a conclusão dessas obras, fundamentais para oferecer, enfim, segurança
hídrica ao nosso Estado”, observa o deputado.

Aconteceu na manhã desta
segunda-feira (25) uma reunião com todos os pré-candidatos do PSDB, na
Presidência do Partido, que fica no bairro Tirol. A pauta do encontro discutiu
as nominatas que o PSDB lançará para a chapa proporcional de estadual e
federal, além do nome de Geraldo Melo, como postulante ao Senado. Ficou agendada
para o início de agosto a Convenção Estadual do PSDB, que homologará todos os
candidatos e as coligações.

“Estamos ouvindo todos os
deputados, pré-candidatos, prefeitos e lideranças que fazem do PSDB um partido
forte e respeitado em todo Estado. Estamos sendo democráticos e todos juntos
pensando no fortalecimento da legenda. Até a sexta-feira, vamos convocar a
Executiva Estadual para encaminhamos a posição do partido a Convenção
Estadual”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente Estadual do
PSDB Potiguar.

Também foi discutida a visita do
pré-candidato à presidência da República, Geraldo Alckmin, ex-governador de São
Paulo, que cumprirá agenda no Rio Grande do Norte no próximo mês de julho.

Participaram das discussões o
deputado federal Rogério Marinho, o ex-senador Geraldo Melo, os deputados
estaduais Gustavo Carvalho, Larissa Rosado, Márcia Maia, Raimundo Fernandes,
Tomba Farias, José Dias e Ezequiel Ferreira. Os pré-candidatos Sandra Rosado
(federal) e Dr. Tiago Almeida (Estadual), além do empresário Haroldo Azevedo,
postulante a uma das suplências de senador, também estavam na sede do PSDB
Potiguar.