Mês: junho 2018

Fachin nega quebra de sigilo telefônico de Temer, mas autoriza medida para ministros Padilha e Moreira

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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou a quebra do sigilo telefônico do presidente Michel Temer, mas autorizou a medida para os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia), ambos do MDB.
A quebra do sigilo foi pedida pela Polícia Federal no âmbito do inquérito que apura o suposto pagamento de propina de R$ 10 milhões, pela Odebrecht. Em parecer ao Supremo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a quebra de sigilo somente para os ministros, se posicionando contra a medida no caso de Temer. Para Dodge, ainda não há indícios que vinculem o presidente diretamente ao caso.

Inscrições para o Sisu começam dia 12 de junho

sisu
De 12 a 15 de junho, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estará com inscrições abertas. Segundo o Ministério da Educação, 57.271 vagas serão ofertadas em 68 instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil.  No Rio Grande do Norte, serão ofertadas 1655 vagas nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do estado e na Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
Para concorrer às vagas, o candidato precisa ter feito as provas da edição de 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio e obtido nota acima de zero na redação. O processo de inscrição é feito exclusivamente pela internet, através do site sisu.mec.gov.br. O candidato pode escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso. Durante o período de inscrições, será possível alterar essas opções. Apenas a última modificação confirmada será validada pelo sistema.

MEC libera R$ 734 milhões para instituições federais de ensino

IFRN CAMPI CURRAIS NOVOS
O Ministério da Educação (MEC) autorizou a liberação de R$ 734,18 milhões para as instituições federais de ensino. Os recursos devem ser utilizados para manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil. Só este ano, o MEC autorizou o repasse de R$ 3,21 bilhões para as instituições federais.
A assessoria de imprensa do MEC informou que ministro da Educação, Rossieli Soares, disse que a verba faz parte de um compromisso anterior e que vai auxiliar no “equilíbrio do orçamento de cada uma dessas instituições”. Dos R$ 734,18 milhões autorizados, R$ 536,59 milhões vão ser repassados para as universidades federais, incluindo os hospitais universitários.

Em e-mail de 2010, FHC pede que Marcelo Odebrecht faça doações para campanhas de 2 candidatos tucanos

FHC
Um laudo da Polícia Federal (PF) feito de um disco rígido de Marcelo Odebrecht, anexado a um dos processos em que o ex-presidente Lula é réu na Operação Lava Jato, mostra uma troca de e-mails em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pede ajuda ao empresário para candidatos tucanos ao Senado.
Na ação, Lula é acusado de receber propina da Odebrecht por meio da compra de um apartamento vizinho ao dele e de um terreno que abrigaria a sede do Instituto Lula, o que ele tem negado. A nova sede não foi construída.
A inclusão das mensagens no processo foi um pedido da defesa do próprio Lula, que queria ter acesso ao conteúdo. Fernando Henrique Cardoso não é investigado na Lava Jato. No primeiro e-mail analisado pela PF, FHC pede ajuda de Odebrecht para Antero Paes de Barros, do Mato Grosso.

Dez ícones do esporte potiguar são agraciados com medalha Marinho Chagas

No lançamento e entrega da
Medalha do Mérito Esportivo Marinho Chagas, na Assembleia Legislativa, a
trajetória de personalidades que abrilhantaram o futebol potiguar foi destaque
na sessão solene conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira
(PSDB). A solenidade da manhã desta segunda-feira (11), no plenário da Casa,
prestigiou dez ícones do passado e do presente que comprovadamente deram
relevante contribuição ao Estado.
Logo após as homenagem, foi
aberta oficialmente a exposição relacionada à Copa do Mundo, do acervo do
jornalista Alexandre Gurgel, que prossegue até o próximo dia 22, no Salão
Nobre, com relíquias do maior evento mundial do futebol.
“A prática esportiva inspira
respeito ao próximo, construindo conceitos de cidadania, com regras bem
definidas, do respeitar e ser respeitado. Por tudo isso, o Rio Grande do Norte,
por meio desta Casa Legislativa, sente-se honrado em agraciar ilustres
personalidades do futebol e do mundo esportivo”, afirmou o presidente do
Legislativo do RN. O parlamentar afirmou que o Estado é celeiro de muitas
personalidades que ajudaram e ajudam a tornar o esporte mais fascinante.
“O esporte é também incentivo
essencial para a convivência e para abrir oportunidades para novos atletas.
Além de afastar a juventude das drogas e do mundo do crime, contribui para
melhor qualidade de vida e saúde. Reconhecer as pessoas que o enaltecem e
incentivam a sua prática é o mínimo que devemos fazer”, afirmou o deputado
Ezequiel Ferreira de Souza.
Francisco das Chagas Marinho, ou
Marinho Chagas, denomina a honraria, lançada hoje, por ser reconhecido como o
maior nome da história do futebol potiguar. Nascido em Natal, foi lançado para
o futebol pelo Riachuelo, pequeno clube da Grande Natal.  Despontou no ABC Futebol Clube, de onde saiu
em 1970, para vestir camisas de grandes clubes do futebol mundial, como
Botafogo e Fluminense do Rio de Janeiro, São Paulo Futebol Clube e Cosmos de
Nova York. Foi ganhador por três vezes como melhor lateral-esquerdo do Brasil.

Larissa propõe ações de prevenção de doenças durante o Mossoró Cidade Junina

Aproveitar a notoriedade do
evento Mossoró Cidade Junina para desenvolver ações de prevenção às Infecções
Sexualmente Transmissíveis (IST), AIDS e Hepatites Virais. Essa foi a temática
de solicitação encaminhada pela deputada Larissa Rosado (PSDB) ao Governo do
Estado e à Secretaria de Estado da Saúde Pública. A ideia é utilizar a
festividade como mecanismo de difusão de políticas preventivas de saúde.
“O nosso estado apresentou, nos
últimos cinco anos, um aumento significativo de casos dessas enfermidades. Só
com Hepatites Virais, foram diagnosticadas cerca de 2.250 pessoas. E um dos
métodos mais eficazes de combate a essas doenças, sem dúvida, é a prevenção”,
argumenta Larissa.
Em seu requerimento, a
parlamentar sugere ainda que sejam desenvolvidos ‘pit stops’ em locais
específicos, que possuam intenso fluxo de pessoas, além de outras ações capazes
de difundir a ideia de prevenção e sua importância como meio mais eficaz de não
proliferação das referidas enfermidades.
“É extremamente relevante que
sejam tomadas providências para conscientizar a população quanto à prevenção de
IST, AIDS e Hepatites Virais. E nada melhor do que aproveitar a aglomeração de
pessoas durante o Mossoró Cidade Junina para conseguir alcançar o maior número
possível de potiguares, contribuindo, assim, com a melhoria da Saúde Pública do
nosso estado”, conclui a parlamentar.

Projeto de Jacó propõe disponibilidade de informações sobre produtos congelados

O Deputado Jacó Jácome (PSD)
apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que propõe tornar
obrigatório aos produtores de alimentos congelados informarem nas embalagens o
peso anterior e posterior ao congelamento. A matéria já foi aprovada na
Comissão de Administração Serviços Públicos e Trabalho.
“Os consumidores devem ter conhecimento de
todas as informações relativas aos produtos adquiridos de forma transparente e
este projeto visa garantir esse direito. Permite ao cidadão saber do acréscimo
expressivo da quantidade de água no congelamento de carnes, aves, camarão e
peixes”, explica o deputado.
De acordo com o projeto, o peso drenado deve
ser impresso na embalagem com caracteres de mesmo destaque e tamanho dos
utilizados para informar o peso do produto congelado. Por peso drenado
entende-se a quantidade do produto declarada na embalagem, excluindo o peso da
própria embalagem e de qualquer líquido, solução, caldo, vinagre, azeite, óleo,
água ou suco como conservantes.

Jacó Jácome destaca ainda que o Código de Defesa
do Consumidor elenca direitos que devem ser observados pelos fornecedores com a
justificativa de não onerar ou deixar de prestar as informações necessárias no
ato da aquisição.

Sebrae destina até R$ 300 mil para projetos de economia criativa

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Empreendedores culturais de todo o Estado podem concorrer com projetos ao Edital de Economia Criativa, lançando pelo Sebrae-RN e disponível até o dia 5 de julho próximo no Portal www.rn.sebrae.com.br. Serão contemplados projetos nas áreas de música, audiovisual, artes visuais, editoração, artes cênicas, dança e artesanato totalizando recursos da ordem de R$ 300 mil, distribuídos conforme os critérios de avaliação e julgamento.
Somente poderão concorrer ao edital pessoas jurídicas, como Microempreendedor Individual (MEI) e empresários de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) estabelecidas no Rio Grande do Norte. Na sua quarta edição, o Edital de Economia Criativa tem como principal objetivo o estímulo ao empreendedorismo cultural para a promoção de negócios da economia criativa.

STF barra voto impresso nas eleições

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O Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta quarta-feira, medida cautelar para barrar o uso do voto impresso nas eleições. A Corte julgou ação da procuradora-geral da República Raquel Dodge, que considerou um ”verdadeiro retrocesso” a reintrodução desta modalidade.
O relator da ação, Gilmar Mendes, foi o primeiro a votar e decidiu que ”a implementação do registro de voto impresso deve ser gradual e ocorrer de acordo com a disponibilidade de recursos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”. Gilmar não fez, contudo, menção sobre a implementação do recurso para as eleições de outubro próximo.
Na sequência, o ministro Alexandre de Moraes divergiu das considerações do relator, afirmando que o voto impresso atenta contra o sigilo e a liberdade do voto e, portanto, declarou inconstitucional a lei de 2015, aprovada pelo Congresso Nacional, que previa a adoção da medida já para as eleições deste ano. Os ministros Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber acompanharam a posição de Moraes.

Dia dos Namorados deve injetar R$ 15,6 bi na economia

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O Dia dos Namorados deve injetar 15,6 bilhões de reais na economia brasileira, conforme pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). A estimativa é que 93,5 milhões brasileiros irão às compras nesta data e o gasto médio será de 166,87 reais.
O levantamento mostra que três em cada dez entrevistados que pretendem adquirir alguma lembrança farão isso mesmo possuindo contas em atraso atualmente. Além disso, 8% deixarão de pagar alguma dívida para comprar algo para a pessoa amada.
Entre os consumidores que adquiriram presentes na data no ano passado, 9% estão negativados por compras feitas na ocasião. E 28% dos compradores admitem ter o hábito de gastar mais do que podem para agradar o parceiro. A maior parte dos entrevistados (36%) deve desembolsar a mesma quantia que no ano passado, enquanto 21% projetam gastar mais e 17% pretendem diminuir o valor.