Mês: junho 2018

Em pronunciamento na sessão
plenária desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, o deputado George
Soares (PR) mostrou preocupação com o anúncio de paralisação das atividades da
Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer em razão do atraso nos repasses
de recursos por parte do Executivo Estadual. O parlamentar lamentou a situação
e cobrou do Governo do Estado o pagamento da dívida.

“Hoje a Liga Mossoroense de
Combate ao Câncer registra um atraso de 4 meses, que somam mais de R$ 2,7
milhões. Faço um apelo ao novo secretário de Saúde Pública que dê a atenção e
celeridade necessárias para regularizar essa situação”, disse George,
salientado que o Governo do Estado recebeu, recentemente, recursos federais da
ordem de R$ 150 milhões para serem investidos em manutenção de equipamentos de
saúde.

De acordo com o parlamentar, a
Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer dispõe de equipamentos de
última geração e é fundamental para o atendimento a pacientes com a doença no
Rio Grande do Norte. “Os tratamentos diários realizados pela Liga não podem
parar”, concluiu.

Em aparte, os deputados Souza (PHS), Getúlio
Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSDB) também enalteceram a atuação da instituição no
combate à doença no Estado e manifestaram apoio ao apelo feito por George ao
Poder Executivo. 

Em sessão extraordinária realizada
na manhã desta terça-feira (12), os deputados estaduais apreciaram, na
Assembleia Legislativa, sete vetos do Poder Executivo. Os parlamentares
mantiveram seis vetos e derrubaram uma negativa. Dentre as matérias,
proposições de origem parlamentar e do próprio Governo do Estado.

Foram mantidos vetos a projetos de autoria
parlamentar. Do deputado Nelter Queiroz (MDB), o que permitiria o exercício da
Contabilidade por auditores fiscais que fossem contadores; e do deputado Albert
Dickson (PROS), o que incentivaria a adesão voluntária de servidores à doação
de medula óssea.

Outros vetos a projetos propostos
por parlamentares que foram mantidos: o que criava a Região Metropolitana de
Mossoró, do deputado Souza (PHS); e o que criaria uma política estadual de
incentivo à formação de casas de sementes e mudas crioulas, do deputado Mineiro
Lula (PT).

Também foram mantidos vetos de
autoria do próprio Governo do Estado, a exemplo do que tratava do parcelamento
do 13º salário de servidores e o que dispunha sobre serviços de inspeção no Rio
Grande do Norte.

Durante a sessão, os deputados
derrubaram veto a Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (MDB),
que institui um fundo estadual para pessoas idosas. A proposição agora segue
para promulgação pelo legislativo estadual.

Uma nova sessão extraordinária deve acontecer
nesta quarta-feira (13), quando os deputados estaduais vão reunir-se para
apreciar outros vetos do Poder Executivo. A pauta deve incluir pelo menos
outras oito matérias. 

A Assembleia Legislativa
promoveu, na tarde desta terça-feira (12), debate a respeito da valorização e
da defesa dos direitos da pessoa idosa. Proposta pelo deputado Hermano Morais
(MDB), a audiência discutiu maneiras de combate à violência contra os idosos,
além do esclarecimento dos seus direitos e conscientização dos familiares
quanto aos cuidados dos seus anciãos.

O debate se baseia principalmente
no fato de 2018 ter sido considerado o “Ano de Valorização e Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa” pela Convenção Interamericana sobre a Proteção dos
Direitos Humanos dos Idosos, através da Organização dos Estados Americanos
(OEA).

“Nos últimos dez anos, o número
de idosos no estado subiu de 296 mil para quase 400 mil. Isso demonstra a
crescente necessidade de atendimento às demandas dessa parcela da população. A
ideia hoje é sensibilizar e mobilizar o Poder Público e a sociedade civil a
respeito do tema. Queremos que todos reflitam sobre seus papeis na defesa e
garantia dos direitos da pessoa idosa no RN”, afirmou Hermano Morais.

O parlamentar esclareceu também
que o RN é atualmente o terceiro estado com mais denúncias de violência contra
idosos no Brasil, com um total de 250,81 denúncias para cada grupo de 100 mil
habitantes.

“É importante a gente debater
meios para coibir ações de negligência da família, violência física e
psicológica e até financeira, de pessoas que se apropriam dos recursos dos
idosos”, concluiu Hermano.

A Primeira Secretária Nacional de
Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria Socorro Medeiros de
Morais, falou das atividades da Secretaria em prol da classe idosa, além de
apresentar dados a respeito da situação dos senis no Brasil. Segundo ela, em 25
anos, a taxa de anciãos no país irá duplicar. Quanto ao RN, 12,5% dos
potiguares serão idosos.

“Muitas pessoas ainda acham que
somos um país jovem, mas isso não é verdade. Nós já somos um Brasil idoso. A
virada demográfica, que estava prevista para 2030, já aconteceu. Por isso,
temos a preocupação de internacionalizar a política do envelhecimento,
assegurar a chegada à melhor idade com mais atividade e disseminar informações
sobre os direitos da população senil”, esclareceu Maria Socorro.

Para a Conselheira Tamires Carneiro de Oliveira
Mendes, representante do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, o
investimento de mais recursos financeiros às atividades de assistência social é
de extrema importância na disseminação do respeito aos direitos dos idosos.