Mês: junho 2018

Pacote de medidas leva candidatos a assumirem postura contra corrupção

corrupção
Um Pacote de medidas com 70 propostas legislativas anticorrupção foi lançado nos últimos dias pela TI (Transparência Internacional) em parceria com a FGV (Fundação Getúlio Vargas). O projeto foi chamado de “Novas Medidas Contra a Corrupção”.
O documento, elaborado ao logo de quase um ano, reúne propostas de projetos de lei, emendas constitucionais e resoluções desenvolvidos por mais de 200 especialistas e assinado por 373 instituições brasileiras (como Transparência Internacional, Instituto Ethos, Observatório Social do Brasil, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e outros), além de contar com colaboração ativa de 912 usuários cadastrados em uma plataforma digital, a Wikilegis.

STF pode julgar pedido de liberdade de Lula no próximo dia 26

Lula e Haddad
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho, conforme sugestão do ministro. Se a condenação for suspensa como foi pedido pelos advogados, o ex-presidente poderá deixar a prisão e também se candidatar às eleições.
O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos segunda instância da Justiça.

Ezequiel solicita programas habitacionais para municípios da região Seridó

O déficit habitacional é um
problema no Rio Grande do Norte, afetando a maior parte dos seus municípios que
necessitam de ações do poder público para que possibilite às famílias mais
carentes a aquisição da casa própria. Com o objetivo de contribuir para a
diminuição desse débito, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa,
Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando do Governador Robinson Faria
(PSD) a implantação dos programas Cartão Reforma Estadual e Federal; Moradia
Cidadã e Moradia Cidadã Servidor e Pró-Moradia para beneficiar municípios da
região Seridó.
“O Seridó, como as demais regiões
do Estado enfrentam esse problema da falta de moradia digna para as famílias em
situação de risco social. Preocupado com essa situação solicitamos do Governo
do Estado que leve os programas habitacionais para municípios da região Seridó.
São programas desenvolvidos em parceria como governo federal voltada para o
combate a esse déficit habitacional que atinge todo o País”, justifica o
deputado Ezequiel Ferreira.
Os municípios incluídos nos
requerimentos de Ezequiel são Cruzeta, Florânia, Jucurutu, São Vicente, Serra
Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz, Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro
Corá, Currais Novos, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Parelhas e Ouro Branco.
Esses programas, além de possibilitarem a
construção de moradias possibilitam a reforma de imóveis que comprovadamente
necessitam de reparos, possibilitando assim melhor qualidade de vida às
famílias beneficiadas.

Parlamentares cobram reformas em escola e quadras poliesportivas no interior

Contribuir para a melhoria da
Educação e da Saúde de crianças e adolescentes de municípios do interior do Rio
Grande do Norte. Esse é o objetivo dos requerimentos encaminhados pelos
deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PR) ao Governo do Estado. Os
documentos solicitam a reforma da Escola Estadual Professor Severino Bezerra,
localizada em Tangará, e a construção de quadra poliesportiva coberta, bem como
a retomada das obras da quadra de esportes da Escola Estadual Newman de
Queiroz, em Jucurutu.
No documento encaminhado ao
Executivo Estadual, Gustavo Carvalho argumenta que “há muito tempo a Escola
Professor Severino Bezerra, em Tangará, necessita de reforma em suas
instalações para melhor receber seus alunos”. Quanto à praça esportiva
pleiteada, o parlamentar lembra que é uma obra importante, já que irá oferecer
segurança à prática de esportes por parte dos alunos, além de proporcionar mais
saúde para todos.
Em se tratando da solicitação
para a Escola Newman de Queiroz, em Jucurutu, o deputado George Soares enfatiza
que a retomada das obras da quadra de esportes trará benefícios aos alunos e
professores. “A construção dessa quadra beneficiará não somente a classe
estudantil, mas também o corpo docente da escola, proporcionando uma melhor
qualidade de ensino e aprendizagem”, argumenta George Soares. Os requerimentos parlamentares são destinados à
Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC).

Temer diz que economia mais forte permitiu liberação do PIS/Pasep

pis idosos
O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (15) que a economia brasileira está “mais forte” e por isso o governo federal tem autorizado o saque de contas inativas do PIS e do Pasep. Por meio de sua conta pessoal no Twitter, Temer divulgou um vídeo com o calendário da liberação, que pode injetar cerca de R$ 19,5 bilhões na economia do país. Segundo ele, a ampliação do direito ao saque para pessoas de todas as idades “só foi possível” devido aos resultados econômicos.
“Quando assumi o governo, há dois anos, eu disse que iria recuperar a economia do país e, com a economia mais forte, liberei para você o saldo das contas inativas do Fundo de Garantia [FGTS]. Depois tivemos os primeiros saques do PIS/Pasep, dinheiro que foi direto para o seu bolso. Agora são mais R$ 39 bilhões que vão ajudar os brasileiros a pagar uma dívida, fazer uma viagem, comprar um móvel novo para sua casa ou até poupar esse recurso para outro momento mais para frente”, disse o presidente na gravação.

Metade dos homicídios em 2016 ocorreu em apenas 2% dos municípios

Forças Armadas e policiais fazem operações na comunidade da Gardênia Azul, região de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro.
Metade dos homicídios registrados em 2016 ocorreram em apenas 123 cidades brasileiras, aponta o Atlas da Violência 2018 – Políticas Públicas e Retratos dos Municípios Brasileiros, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Juntos, esses municípios representam apenas 2,2% do total de cidades brasileiras. Apesar de pequenos, os números são superiores aos de 2015, quando 109 localidades respondiam por metade das mortes violentas no país. Fato que, para os pesquisadores, indica a propagação da criminalidade para cidades menores, processo que vem sendo observado por especialistas desde meados dos anos 2000.

Vacinação contra a pólio começa em 6 de agosto

Fiocruz promove hoje (08), campanha de vacinação contra sarampo e paralisia infantil. Além da vacinação há diversas atividades educativas promovidas pela instituição (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Em meio ao aumento de casos de poliomielite identificados na Venezuela, o Ministério da Saúde informou que a campanha de vacinação contra a doença no Brasil deve ocorrer de 6 a 24 de agosto.
Por meio de nota, o ministério informou que, atualmente, a cobertura vacinal no Brasil contra a poliomielite é de 77%. Diante de casos identificados na Venezuela, a pasta enviou nota de alerta para estados e municípios sobre a importância de alcançar e manter cobertura maior ou igual a 95%, além da necessidade de notificação e investigação imediata de todo caso de paralisia flácida aguda que apresente início súbito em indivíduos menores de 15 anos.
“O Ministério da Saúde ressalta que a vacinação é de extrema importância para manter o país livre da circulação de poliovírus, tanto nas ações de rotina como na Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite”, destacou o comunicado.

Doadores de sangue somam 1,6% da população

doação
O técnico em radiologia Dário Tomaz dos Santos tem 30 anos e, há pelo menos 15, doa sangue regularmente. Ele conta que aprendeu a importância do gesto assim que chegou ao mundo, já que sua mãe teve complicações durante o parto e precisou receber transfusão de sangue ainda na maternidade.
“A ideia é ajudar quem precisa. Uma coisa tão simples, mas que pode salvar vidas e realizar o sonho de muita gente. É fazer o bem sem olhar a quem. É isso”, afirmou o técnico. “E, aproveitando o clima de Copa do Mundo, acho que marquei um golaço”, brincou, em alusão à doação.
Dados do Ministério da Saúde mostram que, atualmente, 1,6% da população brasileira doa sangue – o que significa um índice de 16 doadores para cada grupo de mil habitantes. Jovens com idade entre 18 e 29 nos, segundo a pasta, são maioria – respondem por 42% do total de doações registradas no país. O percentual de doadores (1,6%) está dentro dos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS) – de pelo menos 1% da população, segundo o ministério. Porém, o governo quer aumentar o número de doadores.

Procon notifica 23 postos em Natal por falta de informação aos consumidores

gasolina
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Natal) notificou 23 postis de combustíveis na capital potiguar que não repassaram a redução do preço do óleo diesel para os consumidores. Determinação do órgão de fiscalização exige que os postos têm 24 horas para se adequarem às normas federais.
Segundo o Procon, um total de 60 postos foram visitados pela equipe técnica de fiscalização em Natal. Uma portaria do Ministério da Justiça também determina que os Procons façam a exigência nos estabelecimento.
“Os Procons deverão exigir que os postos revendedores de combustíveis informem, de forma clara e ostensiva, por meio de cartaz, placa, faixa ou similar, o valor da redução do preço do litro do diesel para os consumidores finais, demonstrando nesse informativo o valor de revenda para o consumidor final no dia 21 de maio de 2018 e o valor do óleo diesel a partir do dia 1º de junho de 2018, sob pena de multa administrativa”, publicada na última quarta-feira (06) no DOU.

Carlos Augusto se posiciona contra o fechamento da Comarca de Almino Afonso

O deputado Carlos Augusto Maia
(PCdoB) se posicionou de maneira contrária ao fechamento da Comarca de Almino
Afonso na sessão plenária desta terça-feira (19). O parlamentar argumentou que
a Comarca é viável e atende outros três municípios: Lucrécia, Frutuoso Gomes e
Rafael Godeiro. Ele pediu estudo mais detalhado do Tribunal de Justiça sobre a
questão.
“Essa possibilidade nos preocupa
como advogado, mas também com relação ao acesso à Justiça do cidadão mais
simples, que não poderá se deslocar até Patu. A ideia é que Patu absorva as
demandas. Um obstáculo quase intransponível. Peço aqui ao Tribunal de Justiça
um estudo mais minucioso. Sou contrário a essa medida, que prejudica
diretamente quase 20 mil pessoas”, disse ele.
Carlos Augusto destacou, em sua
fala, que a medida não pode ser justificada com o argumento da economicidade.
Isso porque, segundo ele, o quadro de servidores da Comarca é reduzido, em
razão das cessões de entes parceiros, e o município conta com residência
oficial de magistrado, o que dispensa o pagamento de auxílio-moradia ao titular
da Comarca local.