Mês: junho 2018

Lei Seca soma dados positivos após 10 anos, mas levanta questões

LEI SECA
“Se beber, não dirija”. A frase, usada frequentemente em campanhas publicitárias na televisão e no rádio, faz parte do cotidiano do brasileiro há mais 10 anos. Em alguns estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, ela obrigatoriamente deve ser impressa em cardápios de bares e restaurantes.
Embora campanhas embasadas nessa frase já fossem realizadas desde o fim dos anos 1990, é com a aprovação da Lei Seca, em 2008, há exatos 10 anos, que ela passa a ser utilizada de forma mais ampla e articulada pelo poder público e organizações da sociedade civil, tornando-a cada vez mais familiar para a população.
A nova legislação trouxe modificações importantes no Código de Trânsito. De lá pra cá, especialistas celebram dados positivos, mas também levantam questões que consideram relevantes para aprimorar o quadro.

Vivaldo Costa comenta homenagem que Assembleia prestará à UFRN

O deputado Vivaldo Costa (PSD)
comentou na sessão desta quinta-feira (21), no plenário da Assembleia
Legislativa, a Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte, que foi proposta pelo deputado Hermano Morais
(MDB).  Vivaldo aproveitou para ressaltar
o trabalho da atual reitora Ângela Paiva, dos ex-reitores e do conterrâneo do
Seridó, Dinarte Mariz, um dos fundadores da instituição.
“Dinarte velho do coração do povo
do Rio Grande do Norte, homem dedicado à Educação”, disse Vivaldo, falando da
importância do ex-governador para o Estado e da luta “incansável” de levar
oportunidades aos jovens através da UFRN. “UFRN que modificou a vida dos jovens
de Caicó que tiveram oportunidade de se formar em Medicina”, completou o
parlamentar. “É muito justa essa homenagem do deputado Hermano Morais”,
reforçou Vivaldo, lembrando do reitor Ivonildo Rêgo que estendeu ao campi de
Caicó o curso de Direito.
Em aparte a Vivaldo, o deputado
Gustavo Carvalho (PSDB) reiterou apoio à homenagem proposta por Hermano Morais
à Universidade Federal. E em seguida rendeu sua homenagem ao deputado Vivaldo.
“Na sua humildade ele não revela, mas Vivaldo Costa não tem atuação somente na
área de Saúde. Vivaldo tem uma ação importante na Educação; muitos médicos
estão formados porque tiveram Vivaldo como padrinho”, disse Gustavo,
ressaltando que é muito importante que as pessoas conheçam Vivaldo como um
incentivador da Educação.

Hermano lamenta perda de postos de emprego no Estado e enaltece 60 anos da UFRN

Em pronunciamento durante sessão
plenária nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, o deputado Hermano
Morais (MDB) destacou, entre outros assuntos, a queda de postos de trabalho no
Rio Grande do Norte. Segundo o parlamentar, o Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged) registrou novas perdas no Estado.
“O RN está na contramão dos
demais estados brasileiros. Ao invés de estarmos vencendo a crise, estamos
perdendo postos de emprego. Pelo quinto mês consecutivo, o CAGED apontou queda
aqui no Estado”, disse Hermano Morais.
Outro tema abordado pelo
parlamentar são os 60 anos de criação da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN), comemorados no próximo dia 25. O deputado anunciou a intenção de
promover uma solenidade na Assembleia para homenagear a data. “Trata-se de uma
instituição importante para a formação e desenvolvimento do Estado, oferecendo
ensino superior de qualidade a várias gerações”, frisou.
Ainda em pronunciamento, Hermano
voltou a destacar a crise no abastecimento de gás GLP no Estado e novamente
defendeu, junto à Petrobrás, o aumento da produção na refinaria potiguar Clara
Camarão, em Guamaré. Na oportunidade, o parlamentar relatou participação em
reunião no Procon Estadual, junto ao Sindgás/RN, para tratar sobre questões
relativas ao desabastecimento.
Os 20 anos do Grupo de Apoio à
Criança com Câncer do Rio Grande do Norte (GAAC) e a realização do 10º
Campeonato Pan-Americano de Basquete Master, que vem acontecendo em Natal,
também entraram na pauta do deputado, que parabenizou a entidade social pelos
serviços prestados e enalteceu os jogos sediados na capital.

Céu de sede da Copa da Rússia deixa torcedores intrigados

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Os moradores e os torcedores que estão em Nizhny Novgorod (Rússia), uma das sedes da Copa do Mundo, assustaram-se na madrugada de domingo com um “fenômeno” no céu da cidade, que fica no encontro dos rios Oka e Volga e que é Patrimônio da Humanidade.
Um forte clarão atravessou o céu de Nizhny Novgorod, levantando temores, nas redes sociais, de que se tratava de uma “invasão alienígena”. “Que diabo é isso? Nunca vi nada parecido”, comentou uma pessoa, segundo reportagem do “Sun”. “Parece vida alienígena e tem forma de arraia”, disse outra.
Na verdade, o “fenômeno” não tem nada de extraterrestre. Tratou-se simplesmente do lançamento de um míssil durante exercício nas proximidades do Ártico. O estádio da cidade abrigará quatro jogos da fase de grupos – Suécia x Coréia do Sul (18/6), Argentina x Croácia (21/6), Inglaterra x Panamá (24/6) e Suíça x Costa Rica (27/6) – e um das oitavas-de-final.

Polícia Ambiental realiza apreensão de aves silvestres na zona norte de Caicó

ambiental
Com informações Jair Sampaio – A Polícia Militar por Meio da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) realizou a apreensão de aves passeriformes em uma residência no bairro Recreio, Zona Norte da cidade de Caicó, no interior do Rio Grande do Norte.
Material:
04 – Galos de Campina 02 – Periquitos da caatinga 01 – Golinha 01 – Rolinha caldo de feijão 03 – Canários da terra 11 – Gaiolas
Em outra ocorrência um caçador e uma arma de fogo foram apreendidas. Além de 01 gavião; 02 arribaçãs e 01 mocó.
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente ou em desacordo com ela pode pegar pena de seis meses a um ano de detenção, e multa.

Em esforço por imagem melhor, Temer lança nova campanha nas redes

TEMER
Presidente mais impopular desde a redemocratização do país, rejeitado por 82% dos eleitores — segundo pesquisa do instituto Datafolha, concluída após a greve dos caminhoneiros — Michel Temer lança hoje nas redes sociais uma nova campanha composta por uma série de vídeos curtos, com o objetivo de tentar melhorar sua imagem.
Os vídeos foram produzidos pela agência de publicidade Isobar, do marqueteiro de Temer, Elsinho Mouco. O foco da campanha, segundo Mouco, é dizer que o governo pode não ter aprovação popular agora, mas um dia será reconhecido, discurso que vem sendo repetido insistentemente por Temer quando é questionado sobre sua baixa popularidade.
— Vamos mostrar que o governo reformista do presidente Temer será reconhecido ali na frente, e será para sempre — disse o marqueteiro.

MPF quer que multados tenham acesso a imagens de câmeras de trânsito para garantir defesa

cameras
O Ministério Público Federal recomendou ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Elmer Coelho Vicenzi, que cobre que os órgãos de fiscalização disponibilizem aos condutores de veículos as imagens referente a infrações cometidas por eles. A orientação aconteceu após a instauração de um inquérito no Rio Grande do Norte, que apura a validade de uma autuação.
Segundo solicita o MPF, a medida seria válida para os órgãos municipais, estaduais e federais que usam videomonitoramento para a fiscalização de trânsito, para assegurar o exercício do direito de defesa dos condutores autuados.
Ainda de acordo com o que argumenta do Ministério Público Federal, o inquérito civil em andamento na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte constatou que a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) – que já utiliza o videomonitoramento – está impedida de realizar a captura e impressão das imagens do momento da infração. Isso por conta da redação dada à Resolução 471/2013 do Contran, que autorizou o sistema de fiscalização de trânsito através de câmeras de vídeo.

Não posso mudar de opinião só para conquistar eleitores de Lula, diz Marina Silva

MARINA SILVA
Às vésperas de concorrer pela terceira vez ao posto de presidente da República, Marina Silva, da Rede, desponta com 15% das intenções de voto em cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com a mais recente pesquisa Datafolha.
Marina estaria atrás apenas de Jair Bolsonaro, do PSL, que registra 19% das preferências. Marina, Bolsonaro e os demais candidatos deverão disputar os cerca de 30% de eleitores que ficarão sem candidato caso o rosto de Lula não figure na urna eletrônica em outubro.
Ex-ministra do Meio Ambiente de Lula e ex-integrante do PT, do qual saiu em 2009 após 30 anos de militância, Marina tem proximidade histórica com os simpatizantes do PT. No entanto, nos últimos anos, se afastou desse espectro político e passou a defender posições opostas às da legenda.

Kelps Lima apresenta projeto que prevê a valorização da advocacia no Estado

O deputado Kelps Lima (SDD)
registrou, na manhã desta quinta-feira (21), um projeto de lei de sua autoria,
que trata do respeito às prerrogativas e valorização da advocacia no Rio Grande
do Norte. A proposta tem como objetivo central garantir o amplo exercício da
profissão.
“Só tem justiça, de fato, quando
se tem advocacia. É uma atividade essencial para o funcionamento da justiça.
Para que o cidadão sinta que existe uma parte da justiça que lhe protege”,
reforça Kelps Lima.
Entre os pontos abordados no
Projeto de Lei, está o livre acesso a processos nos órgãos públicos no Estado.
O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já garante esse direito,
porém, alguns profissionais estavam encontrando resistência em alguns órgãos
públicos.
“Sou advogado há 20 anos,
sei das dificuldades que a advocacia tem com relação ao Poder Judiciário e
mesmo com os órgãos públicos, pois muitos não respeitam as suas prerrogativas.
Estou muito honrado, como advogado no exercício do mandato, por poder
apresentar esse projeto pela advocacia do RN”, disse.
O Projeto também prevê a
obrigatoriedade de afixar cartazes nos órgãos da Administração informando o que
prevê o artigo 7º do Estatuto da OAB.

Gustavo Carvalho solicita retorno do pagamento de energia em casas lotéricas

O deputado Gustavo Carvalho
(PSDB) solicitou entendimento entre a Companhia Energética do Rio Grande do
Norte (Cosern) e a Caixa Econômica Federal para que as casas lotéricas do
Estado possam voltar a receber pagamentos de energia. A solicitação foi feita
nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, durante pronunciamento
sobre a questão, ocasionada, segundo ele, por impasse entre a empresa e a
instituição financeira.
“Durante as nossas andanças pelo
interior, as reclamações são muitas. Muitas pessoas não têm mais como pagar a
conta de energia nos municípios onde vivem. Isso porque, nos municípios
menores, as casas lotéricas são os únicos locais para efetuar-se o pagamento,
prejudicando milhares de potiguares”, explicou o parlamentar em sua fala no
legislativo estadual.
De acordo com Gustavo Carvalho, o
contrato entre a Cosern e Caixa Econômica foi encerrado em 31 de maio e, em
razão de impasse, não foi renovado. Em suas palavras, “enquanto elas não se
entendem, a população sofre as consequências”. O deputado ainda chamou a
atenção, na sessão plenária, para a possibilidade de inadimplência em virtude
da dificuldade imposta para o pagamento das contas por parte dos usuários.