CCJ quer mais informações sobre projeto que trata de redução da alíquota do ITCD

Das 13 matérias analisadas,
discutidas e votadas pelos deputados da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação (CCJ), na reunião desta terça-feira (24), a mais importante foi baixada
em diligência pelo relator, deputado Dison Lisboa (PSD). É o Projeto de Lei
50/2018, de autoria do Executivo, que estabelece redução da alíquota do Imposto
sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD).
“Esse projeto de desconto alguns
estados já fizeram. No entanto a matéria veio sem informações sobre como será a
compensação, já que haverá renuncia de receita. Estão faltando as informações
sobre os impactos financeiros que precisam estar de acordo com a Lei de
Responsabilidade Fiscal. Por isso baixamos a matérias em diligência solicitando
as informações ao governo do Estado”, afirma o deputado Dison.
Outras três matérias foram
baixadas em diligência. Duas relatadas pela deputada Márcia Maia (PSDB) e uma
pela deputada Larissa Rosado (PSDB). Dez matérias foram aprovadas pelo plenário
da Comissão.
Ao final da reunião o presidente
da CCJ, deputado Dison Lisboa fez um balanço dos trabalhos da Comissão que em
quatro reuniões 60 matérias foram discutidas e votadas, numa médica de 15
projetos por reunião.
Dison informou que vai convocar
uma reunião extraordinária na próxima quarta-feira (2) para a discussão dos
vetos do governo do Estado aprovados pelo Legislativo. Participaram da reunião
os deputados Márcia Maia, Dison Lisboa, Nélter Queiroz (MDB), José Adécio (DEM)
e Larissa Rosado.   

PSDB promove I Encontro Estadual de Vereadores do PSDB em maio

Com 109 vereadores espalhadas por
cidades de todas as regiões do Rio Grande do Norte, o PSDB tem também nos
parlamentares municipais uma importante frente de atuação. E, diante disso,
está organizando o I Encontro Estadual dos Vereadores do partido, evento que acontecerá
no dia 7 de maio (Segunda-feira), das 8 às 12h no Auditório Deputado Cortez
Pereira, na Assembleia Legislativa. 
Promovido pelo diretório
estadual, através do seu dirigente, o presidente da Assembleia Legislativa,
deputado Ezequiel Ferreira de Souza, em parceria com o diretório de Natal,
gerido pelo vereador Dickson Júnior, o Encontro tem como objetivo fortalecer o
mandato de vereador no Rio Grande do Norte, assim como debater o seu papel no
fortalecimento do PSDB.
“Queremos dar voz aos pontos de
vista dos vereadores do PSDB, colaborando, assim, conosco para diagnosticar
realidades de cada município e respectivas regiões e construir uma agenda
programática  compatível com as necessidades
da população do RN”, ressalta o líder estadual Ezequiel, enfatizando, contudo,
que essa contribuição também vem de prefeitos e demais lideranças municipais.
Dickson Júnior completa: “Queremos ampliar a
comunicação entre detentores de mandatos eletivos, através do necessário intercâmbio
e compartilhamento de informações. Assim podemos aproveitar melhor as ideias e
habilidades destas lideranças municipais”.

Percentual de consumidores que pouparam dinheiro cai em fevereiro

poupanca
O percentual de consumidores brasileiros que conseguiram poupar parte da renda caiu de 18% em janeiro para 16% em fevereiro, segundo o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).
A maioria (73%) dos consumidores entrevistados alegaram que não pouparam nenhuma quantia em fevereiro, enquanto 7% não souberam ou não quiserem responder. Em média, o valor poupado foi de R$ 498,81.
Considerando os consumidores que possuem rendimentos compatíveis às classes A e B, pouco mais de um terço (36%) conseguiu guardar dinheiro no mês de fevereiro. Nas classes C, D e E, o percentual de poupadores foi ainda menor, de apenas 11%.

Laboratório testa vacina com resultado duradouro contra o câncer

vacina
Pesquisadores do Laboratório Nacional de Biociências (LNBio), do Centro Nacional de Pesquisa em Energia de Materiais (CNPEM), em Campinas (SP), desenvolveram uma combinação de vacinas contra o câncer com resultados duradouros quando testada em camundongos.
A vacina tem por objetivo estimular o sistema imune contra células tumorais que antes passavam desapercebidas. Uma vez detectadas, o próprio corpo passa a combatê-las. Esse tipo de estratégia já é conhecida e descrita na literatura médica. O que os pesquisadores brasileiros fizeram foi combinar diversas vacinas e observaram resultados promissores.

Globo perde para o Remo e sofre primeira derrota na Série C do Brasileirão

GLOBO
Em partida disputada no estádio Mangueirão, em Belém, o Globo perdeu por 1 a 0 para o Remo e conheceu sua primeira derrota na Série C do Campeonato Brasileiro. O duelo foi válido pela segunda rodada do grupo B da competição nacional.
O gol dos paraenses foi marcado pelo centroavante Isac aos 29 minutos da etapa inicial. O camisa 9 cobrou pênalti sofrido pelo jogador Elielton e deu a primeira vitória do Leão na 3ª divisão.
As equipes somam três pontos em dois jogos e estão ao lado de Atlético Acreano e Confiança. Pela terceira rodada a Águia de Ceará-Mirim joga em casa e o Remo fora. O time potiguar recebe o Salgueiro no domingo, 29, às 17h, no estádio Barretão. Já os paraenses vão enfrentar a Juazeirense no estádio Adauto Morais, em Juazeiro, na Bahia, no sábado, 28, às 19h.

Sem Lula, Bolsonaro lidera corrida eleitoral, diz pesquisa

bolsonaro
A pesquisa DataPoder360 divulgada neste sábado (21) aponta que o deputado Jair Bolsonaro lidera as intenções de voto para presidente da República. O candidato do PSL tem entre 20% e 22%.
Em segundo lugar aparece Joaquim Barbosa (PSB) com 13% a 16% das intenções de voto. Já no terceiro aparecem praticamente empatados Ciro Gomes (PDT) com 8,4% e Marina Silva (Rede), com 8,2%. O estudo aponta ainda Fernando Haddad (PT), com 7,4% das intenções de voto e  Álvaro Dias (Podemos), com 6,3%.

MPRN recomenda anulação do contrato para realização do concurso da PM

PM RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) que anule o contrato com a empresa que seria responsável pela organização do concurso público para provimento de 1.000 cargos do quadro de praças da Polícia Militar. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20).
Todo o processo administrativo teve por fundamento um projeto básico referente à organização de três etapas e quatro provas do concurso, enquanto o contrato trouxe anexo um novo projeto básico referente à organização de uma etapa e duas provas do certame.

Receita espera por 14 milhões de declarações do IR até 30 de abril

receita
O ritmo de entrega das declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física indica que, mais uma vez, os brasileiros deixaram a transmissão para última hora. Até sexta-feira (20), de acordo com dados divulgados pela Receita, 14,8 milhões entregaram a declaração. A expectativa é que 28,8 milhões de contribuintes declarem os rendimentos de 2017.
A pouco mais de um semana para o fim do prazo, que termina no dia 30 de abril, a Receita Federal espera que, a exemplo de anos anteriores, o volume de entrega aumente. No ano passado, a oito dias do encerramento, 14,6 milhões de contribuintes haviam entregue a declaração, o que equivale a 51% das 28,5 milhões recebidas. Nos últimos três dias, foram registrados 9,7 milhões de recebimentos, um terço do total.

Mudanças nas regras de financiamento podem aquecer mercado imobiliário

CAIXA ECONOMICA
A redução das taxas de juros do crédito imobiliário e o aumento do percentual do valor do imóvel financiado anunciados esta semana pela Caixa Econômica Federal podem contribuir tanto para o próprio banco quanto para melhorar o cenário do mercado imobiliário no Brasil. É o que avaliam economistas entrevistados pela Agência Brasil. Os especialistas dizem que, apesar das condições favoráveis, compradores devem ter cautela antes de assumir dívidas e avaliar se as parcelas cabem dentro do orçamento.
As taxas mínimas da Caixa passaram de 10,25% ao ano para 9% ao ano, no caso de imóveis do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 11,25% ao ano para 10% ao ano para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). As taxas máximas caíram de 11% para 10,25%, no caso do SFH, e de 12,25% 11,25%, no SFI. O banco também aumentou novamente o limite de cota de financiamento do imóvel usado, de 50% para 70%.

Mais de 340 brasileiros morreram por febre amarela entre 2017 e 2018, diz ministério

vacina
O Brasil registrou 342 mortes por febre amarela entre julho de 2017 a 17 de abril de 2018, diz o Ministério da Saúde. Em relação ao número de casos, o país tem uma alta de 54,8% em relação ao período entre 2016 e 2017.
Atualmente, o país tem 1157 casos confirmados, contra 733 registrados em levantamento anterior. Quase 100% dos casos continuam sendo notificados no Sudeste, região onde não havia circulação do vírus anteriormente — apenas um caso foi notificado fora da região, em Brasília.