Mês: abril 2018

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira, 23, o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. As solicitações foram recebidas entre os dias 2 e 15 de abril. Para verificar se teve a solicitação deferida ou não, o candidato precisa acessar a Página do Participante e logar no sistema do Enem com CPF e senha.

Os participantes que tiveram o pedido aceito não estão automaticamente inscritos no Enem. Eles precisarão se inscrever entre os dias 7 e 18 de maio, pela Página do Participante. Os candidatos que tiverem o pedido negado terão entre esta segunda e o próximo domingo (29) para apresentar novos documentos e garantir o direito.

Pelo menos 2,8 milhões de menores não foram escolarizados nos sete anos de conflitos na síria, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (23) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), antes do início de uma conferência de apoio a este país em Bruxelas, que acontece amanhã. A informação é da EFE.

O Unicef destacou em comunicado que desde 2011 alguns menores nunca foram ao colégio, enquanto outros interromperam sua educação durante todo este tempo, por isso será “extremamente difícil” colocarem os estudos em dia quando voltarem às salas de aula.

As chuvas estão mantendo a regularidade, principalmente no sertão potiguar, após seis anos consecutivos de seca. No fim de semana, da manhã de sexta-feira até a manhã de hoje (23), a Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) registrou precipitações em 105 pluviômetros acompanhados diariamente pela equipe da meteorologia, nas mesorregiões do Estado, com destaque para o Oeste.

Choveu mais forte em Carnaubais 89,4 milímetros (mm); Caraubas,72,5mm; Alto do Rodrigues – DIBA, 65,0 (mm); Campo Grande, 64,2mm; Paraú, 60,6mm. Na mesorregião Central choveu em Caicó, 66,8mm e São João do Sabugi, 60mm. No Agreste e Leste as chuvas mais fortes ocorreram em Bento Fernandes, 35mm e Georgino Avelino, 22,9mm, respectivamente.

O Departamento de Computação e Tecnologia (DCT) do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), vinculado a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Campus Caicó, inscreve até a próxima quarta-feira, 25, interessados no processo seletivo para professor substituto e temporário.

A área do conhecimento é matemática, e os candidatos devem possuir as seguintes titulações: graduação em matemática, estatística, física ou engenharia da computação, e pós-graduação lato sensu ou stricto sensu em matemática, computação, estatística ou física.

As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, de forma presencial na Secretaria do Departamento de Computação e Tecnologia, no Campus do Ceres, em Caicó, que funciona das 7h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. A inscrição também pode ser realizada por meio de procuração autenticada em cartório.

Mais informações no edital.

O Papa Francisco expressou profunda preocupação com a violência mortal na Nicarágua causada por protestos e pediu por uma solução pacífica. Defensores dos direitos humanos dizem que, desde 18 de abril, pelo menos 26 pessoas morreram em tumulto sobre reformas previdenciárias planejadas pelo presidente Daniel Ortega. Dezenas acabaram feridas ou presas.

Francisco disse às pessoas na Praça de São Pedro que ele está “muito preocupado” com o situação no país da América Central. O conflito causou a morte de um jornalista. Em um granulado vídeo noturno, o jornalista Angel Gahona, vestido com jeans e camisa azul, segura um celular e narra como ele se aproxima da fachada da prefeitura em Bluefields, Nicarágua, em reportagem ao vivo transmitida via Facebook. Segundos depois, ouve-se um tiro e Gahona acaba sendo morto. Vozes gritam seu nome e alguém pressiona um pedaço de pano na cabeça para tentar estancar o fluxo de sangue.

O adolescente Gabriel Gama Tertuliano morreu vítima de afogamento na manhã desse domingo (22), nas águas de um açude na comunidade Alagoinha, próximo ao Totoró, no município de Currais Novos.

De acordo com informações de parentes, o garoto estava no local desde o sábado (21) acompanhado de amigos, e neste domingo resolveu ir tomar banho.

O Corpo de Bombeiros fez o resgate do corpo. Amigos da vítima ainda tentaram evitar a tragédia, mas o local onde ele atravessava era profundo, inviabilizando a ajuda. 

Aprovada no Senado em 2010, a reforma do Código de Processo Penal voltou à discussão na Câmara dos Deputados e pode ser votada na comissão especial ainda este semestre. Nesta semana, o relator-geral do texto, deputado João Campos (PRB-GO), apresentou o que considera ser a primeira versão do seu relatório para balizar o debate.

Pela proposta, o tempo máximo de prisão preventiva passará para três anos e meio, atualmente é indeterminado. Também estabelece prazo para a realização de interceptações telefônicas – de 60 dias prorrogáveis para até 360. Outra mudança estabelece que os embargos de declaração, recurso que pede esclarecimentos sobre uma decisão judicial, poderão ser apresentados apenas uma vez.

A redução do foro privilegiado nos termos defendidos pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteria na Corte apenas 5% das ações penais contra autoridades que tramitaram de 2007 a 2016, aponta o “V Relatório Supremo em Números – O Foro Privilegiado e o Supremo”, da FGV Direito Rio.

Seis ministros do STF já votaram a favor da tese de Barroso de que o foro privilegiado para deputados federais e senadores só deve ser aplicado quando o crime for praticado no exercício do mandato e estiver relacionado ao cargo.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi autorizada a vender, por meio de leilões públicos, até 1 milhão de toneladas de milho em grãos. O objetivo da oferta é atender à demanda dos criadores de animais, que reclamam dos altos preços do cereal no mercado. A venda será feita por meio de leilões públicos.

“Os preços do cereal no mercado estão iguais ou superiores ao preço de liberação de estoque, definido pelo governo em R$ 19,95 a saca de 60kg [quilos] no estado de Mato Grosso”.

Um primeiro aviso de venda de 200 mil toneladas de milho deve ser publicado ainda hoje (20), dirigido a criadores de aves, suínos, bovinos, ovinos e caprinos cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional do Produtor Rural (Sican) e representados por bolsas de mercadorias. O leilão deverá ocorrer no dia 27.

As 61.283 mortes violentas ocorridas em 2016 no Brasil encerram algumas assimetrias importantes: a maioria das vítimas são homens (92%), negros (74,5%) e jovens (53% entre 15 e 29 anos).

Segundo o Atlas da Violência 2017, publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as mortes violentas no país subiram 10,2% entre 2005 e 2015. Mas, entre pessoas de 15 a 29 anos, a alta foi de 17,2%.

Desde 1980, os mortos são jovens cada vez mais jovens. O pico da idade média das vítimas diminuiu, desde então, de 25 anos para 21 anos. Um dos fatores que explicam esse declínio é o descompromisso de governos com políticas eficazes e apoiadas em evidências científicas, segundo Daniel Cerqueira, doutor em economia pela PUC-RJ e especialista em violência.