Mês: abril 2018

Polícia Civil prende homem suspeito de ter fábrica clandestina de armas no RN

arma
Uma ação de policiais civis da Divisão de Polícia do Oeste, Divipoe, resultou na prisão em flagrante de Francisco Edmilson Diógenes, na tarde desta segunda-feira, 23, em Mossoró. Ele foi preso, na zona rural de Mossoró, por ser apontado como dono de uma fábrica clandestina de arma de fogo, localizada no bairro Belo Horizonte. No local, os policiais apreenderam armas e munições.
Segundo investigações da Polícia Civil, Francisco Edmilson utilizava sua residência, localizada à Rua Beltran Duarte como espaço para manter a fábrica. Os agentes da Divipoe foram até o local e apreenderam uma espingarda calibre 36; seis espingardas de pressão, que estariam sendo transformadas em arma de fogo; duas munições calibre 380; uma munição calibre 38; duas munições calibre 22; estojos de munições deflagrados de calibres 12,28,36,38 e 380.

PF alega altos custos e pede transferência de Lula

Polícia Federal Curitiba
Desde que chegou à superintendência da Policia da Federal, no último dia 7, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou a rotina da corporação e também dos moradores das áreas próximas. Até mesmo um acampamento foi montado por militantes, que passam dia e noite no local, em apoio ao ex-presidente. A eles ainda somam-se os jornalistas nacionais e internacionais que trabalham na cobertura do caso.
Todas as mudanças e transtornos levaram policiais federais a enviarem um ofício “urgente” à juíza Carolina Lebbos, da execução penal, pedindo a transferência do petista. Eles ainda citam os altos gastos para mantê-lo na carceragem.
“Tem-se uma perspectiva de gastos de aproximadamente R$ 300 mil” no mês com diárias de policiais, passagens e deslocamentos de pessoal de outras unidades para reforçar a segurança da superintendência, diz o documento, de acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Djalma Mota lança “Além das quatro linhas” nesta sexta-feira em Sousa/PB

Djalma-Mota
Nesta sexta-feira (27), a partir das 14h40 o poeta caicoense Djalma Mota estará lançando sua obra “Além das quatro linhas”, na Biblioteca Inspiração Nordestina, Centro Cultural BNB em Sousa/PB.
O poeta cordelista Djalma Mota apresenta uma coletânea de estrofes e de poemas de sua autoria dividido em dois conjuntos: Na primeira parte, o poeta, filho de repentista, mostra a diversidade das formas poéticas – um estilo de escrita que passa pelo parnaso (versos rimados e metrificados) com tercetos, sextilhas, septilhas, décimas, glosas, sonetos, indo até os acrósticos.
Na segunda parte, expressa a poesia contemporânea escrita em versos brancos. Além de todos os versos, esta publicação também dispõe de ilustrações do artista plástico Custódio Jacinto.

Ciro Gomes nega chapa com Haddad: ‘É preciso respeitar o tempo do PT’

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O presidenciável do PDT, Ciro Gomes, negou nesta terça-feira, 24, que esteja tratando sobre a formação de uma chapa com o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT). Segundo o ex-ministro da Fazenda de Lula, é preciso respeitar o tempo do PT.
“Não é possível falar numa chapa no momento em que nós estamos vivendo”, disse o pré-candidato, falando da situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato. “Não pode se estar, do ponto de vista da relação com o PT, deixando de compreender ou querendo extrapolar ou pressionar. É preciso respeitar o tempo do PT”, concluiu, antes de dar uma palestra na Uninove, em São Paulo.

Ipem encontra irregularidades em tijolos fabricados e vendidos no RN

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O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RN) fez dez ações de fiscalização em pontos de venda e indústrias cerâmicas de Natal e região metropolitana. Do total de tijolos avaliados, mais de 33% apresentavam irregularidades, dentre elas a ausência de informações como CNPJ do fabricante, lote e data de fabricação do produto, além de inadequações nas dimensões.
O dado foi publicado, nesta terça-feira (24), pelo Ipem, por meio do relatório conclusivo da Operação Casa Forte. Em caráter nacional, a ação verifica se blocos cerâmicos de vedação, conhecidos popularmente como tijolos de oito furos, estão em conformidade com a Portaria 558/2013 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Faltando 6 dias para fim do prazo, mais de 11 milhões de contribuintes não declararam

IMPOSTO DE RENDA
A Secretaria da Receita Federal informou que recebeu 17.089.906 declarações do Imposto de Renda até as 11h desta terça-feira (24). De acordo com o Fisco, são esperadas 28,8 milhões de declarações que a Receita espera receber até o fim do prazo para entrega, no dia 30 de abril. Ainda faltam ser entregues mais de 11,7 milhões de declarações.
Para preencher a declaração, é preciso baixar o programa gerador no site da Receita Federal. Se preferir, o contribuinte pode prestar contas por meio de aplicativos em tablets e smartphones. O contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo fica sujeito ao pagamento de multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo é correspondente a 20% do imposto devido.

Carlos Augusto Maia detalha rito da análise de contas do governo Robinson Faria

O deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB), no seu
pronunciamento na sessão plenária dessa quarta-feira (25), na Assembleia
Legislativa, falou sobre as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do
Estado (TCE) do Governo do Estado relativas ao ano de 2016 e também sobre a
representação criminal enviada à Assembleia pela Procuradoria Geral da
República em desfavor do governador Robinson Faria.
O parlamentar ressaltou que a
intenção do seu pronunciamento é a de esclarecer o rito que a Assembleia deve
seguir a respeito da representação em questão e assim saciar a sociedade
norte-riograndense sobre como será conduzido cada procedimento que tem o
governador Robinson Faria como principal envolvido.
“Sobre a representação criminal
enviada pela PGR, a Assembleia deve formar uma Comissão Especial para dar o
parecer se a denúncia deve ou não ser objeto de deliberação. A procuradoria da
casa irá fazer um estudo se essa Comissão Especial pode ser a Comissão de
Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ)”, esclareceu o deputado.
“O governador será ouvido,
obedecendo ao princípio da ampla defesa e do contraditório e a votação será
aberta para que a sociedade possa acompanhar o posicionamento de cada um dos
parlamentares acerca da admissibilidade da denúncia, tal qual na Câmara dos
Deputados”, continuou Carlos Augusto.
O deputado encerrou afirmando que
todos os parlamentares estarão atentos a todos os procedimentos, que todos já
têm acesso à documentação necessária e que será um julgamento balizado dentro
dos parâmetros legais da Constituição Federal e Estadual.

Audiência em Santana do Seridó vai debater dignidade da mulher e prevenção da violência doméstica

Os temas que envolvem as
políticas públicas de proteção à mulher são pautas constantes da bancada
feminina da Assembleia Legislativa. Nesse sentido, a deputada Cristiane Dantas
(PPL) irá promover audiência pública na próxima sexta-feira (27) para discutir
a temática “A dignidade da mulher e a prevenção da violência doméstica”. O
debate acontece a partir das 14h, na Câmara Municipal de Santana do Seridó.
“A proposição dessa audiência
pública se dá pelo fato do município de Santana do Seridó apresentar índices
preocupantes no que se refere a violência doméstica contra a mulher”, justifica
Cristiane Dantas.
O debate na cidade seridoense
ocorre em parceria com a Câmara Municipal local e será direcionada à população
em geral, profissionais das áreas jurídicas, de saúde, assistência social e
segurança pública com atuação na cidade, buscando facilitar e promover o
tratamento e o acolhimento adequado às vítimas de violência doméstica.
De acordo com dados do Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ), o RN contabiliza 15 mil processos
judiciais relacionados à crimes contra a mulher e é o quinto estado do Brasil
em casos de violência doméstica. Os maiores índices são registrados nos
municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim, que atualmente somam 600 casos.

Comissão faz distribuição de matérias sobre prestações de contas do Governo

A Comissão de Finanças e
Fiscalização (CFF) em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (25) fez a
distribuição das matérias relativas às prestações de contas do Governo do
Estado, referentes aos exercícios de 2013, na administração da ex- governadora
Rosalba Ciarline (PP) e 215 e 2016, nas administrações do atual governador
Robinson Faria (PSD).
Os relatórios encaminhados pelo
Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou com ressalvas as contas referentes a
2013 e 2015 e reprovou por unanimidade do plenário daquela Côrte.
“Essas são matérias que estão
sendo cobradas pela sociedade. Essa  é
uma decisão que precisava ser tomada  e
fizemos a escolha dos relatores com celeridade. Os relatores vão fazer a sua
análise, nós vamos discutir e votar aqui na Comissão. Depois as matérias
seguirão para o Plenário da Assembleia Legislativa, onde haverá a votação
final”, disse o deputado Tomba Farias (PSDB), presidente da CFF.
A matéria referente à prestação
de contas de 2013 ficou sob a relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM). A de
2015 foi distribuída para o deputado Galeno Torquato (PSD) e a de 2016 vai ser
relatada pelo deputado José Dias (PSDB). Os três relatores  vão entregar os seus relatórios na próxima  quarta-feira (2) para a discussão e votação
no plenário da Comissão de Finanças e Fiscalização.
Ainda na reunião foi distribuído
o Projeto de Lei 051/2018, que altera a Lei Estadual 6.972 de 1997 que
instituiu  o Sistema Estadual de Defesa
do Consumidor (SEDC), que vai ser relatado pelo deputado Mineiro Lula
(PT).  

Polícia Federal cumpre mandados no Congresso

congresso
A Polícia Federal (PF) está cumprindo mandados de busca no gabinete e na casa do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e no gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI), na manhã desta terça-feira (24). Segundo a TV Globo, também há um pedido de prisão contra o ex-deputado Márcio Junqueira, de Roraima.
A ação da Operação Lava Jato foi deflagrada em conjunto com a Procuradoria Geral da República (PGR) e os mandados foram autorizados pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso corre em sigilo.