Mês: abril 2018

O real é a terceira moeda que mais se desvalorizou em relação ao dólar em abril, em uma lista de 47 moedas com cotações à vista ranqueadas pelo “Estadão/Broadcast”. A expectativa de um novo aperto nos juros nos EUA também tem pressionado outras moedas, mas no Brasil, esse movimento é acentuado diante das incertezas eleitorais. A moeda americana fechou nessa terça-feira, 24 em alta de 0,61%, a R$ 3,4706.

Grandes bancos, como BofA Merrill Lynch e o Itaú Unibanco, reconhecem que há aumento das incertezas eleitorais. O desempenho do real só não foi pior que o bolívar venezuelano, que derrete com a crise humanitária, e o rublo russo, que sofre com a incerteza geopolítica.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN/RN) assinou acordo, durante audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), para quitação de um precatório no valor de R$ 1 milhão e 100 mil.

O precatório conciliado pelo TRT-RN é resultado de uma ação civil pública de 2014, que condenou o DETRAN ao pagamento de indenização pelo dano moral coletivo causado por seu programa de estágio.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira, 24, que senadores não podem concorrer à reeleição na primeira metade do mandato. O entendimento foi firmado na análise de uma consulta apresentada pelo senador Romário (Podemos-RJ), que questionou a Corte Eleitoral sobre a possibilidade de um senador renunciar ao cargo e concorrer à reeleição, mesmo sem ter cumprido os oito anos do mandato.

“Permitir que um senador que ainda tem quatro anos de mandato renuncie, para que o suplente assuma o seu lugar e ele possa concorrer a uma vaga por mais oito anos é fraude à vontade popular e ao mandamento constitucional”, disse o ministro Luís Roberto Barroso.

A tese do TSE é a de que não se admite a reeleição de senador ainda no exercício da primeira metade do seu mandato, tendo em vista que os quatro anos finais do mandato passariam a ser exercidos em regra pelo suplente, e não pelo senador eleito pelos cidadãos.

A seis dias do fim do prazo, cerca de dois quintos dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h dessa terça-feira (24), a Receita Federal recebeu 17.604.838 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 61,1% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.

O governo prepara um decreto para definir trecho da reforma trabalhista. A iniciativa ocorre d​epois que a medida provisória (MP) que alterava 17 pontos da reforma expirou sem ter sido aprovada pelo Congresso Nacional. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, reuniu-se com o relator da reforma na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN, na noite dessa segunda-feira (23) para definir os pontos que devem estar presentes no decreto.

A MP que expirou previa, entre outros itens, a quarentena de 18 meses para o empregado celetista demitido retornar à mesma empresa com outro contrato, na modalidade intermitente, o impedimento de atividades de gestantes e lactantes em locais insalubres e a aplicação do acordo coletivo para firmar contratos de jornadas de 12 horas por 36.

Estima-se que pelo menos 15 mil casos de câncer por ano no Brasil, ou 3,8% do total, poderiam ser evitados com a redução do excesso de peso e da obesidade. E esse número deve ainda crescer até 2025, quando se estima que mais de 29 mil novos casos de câncer atribuíveis à obesidade e sobrepeso devam surgir por ano, índice que vai representar 4,6% de todos os novos casos da doença no país.

Os dados são de um estudo epidemiológico feito no Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), em colaboração com a Universidade de Harvard (Estados Unidos). “O problema principal é que vem ocorrendo um aumento nas prevalências de excesso de peso e obesidade no Brasil e, com isso, os casos de câncer atribuíveis a essas duas condições também devem crescer. Fora isso, espera-se que haja um aumento nos casos de câncer como um todo, pois a população do país vai aumentar e envelhecer”, acredita o doutorando na FMUSP, Leandro Rezende.

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados em Brasília, nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados e no Senado. Os alvos são o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Os mandados foram autorizados pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato.

A PF comunicou aos presidentes da Câmara e do Senado para entrar nas Casas. Também é cumprido um mandado de prisão contra um ex-deputado, Márcio Junqueira. Os parlamentares são investigados por suposta prática de associação criminosa (artigo 2.º da Lei 12.850/2013) com outros integrantes do PPem Brasília: Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Benedito de Lira, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Nelson Meurer.

O diretório nacional do PT decidiu nesta segunda-feira, 23, em Curitiba, formalizar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência e dar início à pré-campanha eleitoral mesmo com o petista preso.

De acordo com o PT, que considera a condenação e prisão do ex-presidente injustas, “a liberdade de Lula tornou-se questão central para a retomada do processo democrático no Brasil”.

Na resolução aprovada nesta segunda-feira, o PT reafirma que Lula é a única alternativa do partido para a disputa presidencial e pela primeira vez determina de maneira formal providências para o registro da candidatura do líder maior do partido.

A edição de 2018 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional) já passou a marca de um milhão de inscritos. Segundo balanço parcial divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), até as 10h desta terça-feira (24) o sistema registrava 1.021.233 candidatos inscritos.

As inscrições terminam às 23h59 desta sexta (27) pelo endereço eletrônico do enceja nacional http://enccejanacional.inep.gov.br/encceja, e as provas estão marcadas para 5 de agosto. A partir da próxima segunda (30) e até 4 de maio os candidatos inscritos poderão solicitar o atendimento por nome social.