Os deputados que foram à Comissão
de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social vão
oficializar pedido para esclarecimento de informações em relação ao processo de
municipalização de três escolas do Alto Oeste Potiguar. Os termos que levaram à
publicação dos decretos que transferem as matrículas dos alunos de duas escolas
estaduais em São Miguel e outra em Doutor Severiano para as respectivas Redes
Municipais de Educação, foram debatidos em reunião realizada na manhã desta
quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa.
“Precisamos saber quais os
estudos que foram feitos para que o Estado autorizasse essa transferência”,
questionou o propositor da reunião, deputado Fernando Mineiro (PT) . O
parlamentar já havia feito esse questionamento em plenário, por isso reuniu
representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Secretaria Estadual
de Educação, Procuradoria Geral do Estado e servidores do estado no município
de São Miguel.
“Essa notícia foi uma grande e
terrível surpresa para todos nós. Pedidos similares já haviam sido solicitados
em anos anteriores, mas sempre foram negados pela Secretaria de Educação”,
disse a professora da Escola Estadual Padre Cosme, localizada em São Miguel,
Rita de Cássia. “Não há motivos para essa transferência. Nossa escola foi a que
mais conseguiu medalhas no Rio Grande do Norte na Olimpíada Nacional de
Matemática, aumentou o número de matrículas e é muito bem avaliada no Ideb”,
finalizou ainda emocionada.
A secretária adjunta de Educação
do RN, Mônica Guimarães, explicou que a transferência seguiu o trâmite padrão.
“Foram gerados três processos distintos. Depois ofícios foram encaminhados ao
Gabinete Civil, eles foram analisados e depois publicados os decretos”,
pontuou. Sustentando a fala da secretária, o procurador Maurício de Oliveira
frisou que os decretos atendem aos princípios legais.
