Kelps critica modelo antigo de licitação do transporte coletivo de Natal

O deputado estadual Kelps Lima
(Solidariedade) voltou a criticar, na sessão desta quarta-feira (04), no
plenário da Assembleia Legislativa, o modelo de licitação do transporte público
de Natal. Para o deputado, a licitação do transporte da capital não pode ser
feita desconectada com o transporte das cidades da região metropolitana.
“Eu faço um apelo ao governador
Robinson Faria (PSD) que está no terceiro ano do mandato, e ao prefeito de
Natal Carlos Eduardo (PDT) que está no décimo segundo ano na Prefeitura, para
que eles organizem o transporte da região metropolitana. Mais uma vez eu quero
propor, sugerir e apelar para que eles não optem pelo caminho da politização”,
justificou Kelps Lima. O deputado criticou o modelo de licitação sem incluir os
municípios vizinhos.
Kelps citou o caso dos moradores de Parnamirim,
que se deslocam do município para Natal e são obrigados a pegar dois ônibus com
duas bilhetagens diferentes. “São duas tarifas diferentes e uma cidade dentro
da outra”, ressaltou o deputado, lembrando que há vinte anos a população espera
pela licitação. “O transporte já poderia ter sido unificado, mas o governador e
o prefeito não fazem por interesses políticos”, criticou Kelps.

Ezequiel solicita melhorias para cidades das regiões Agreste e Mato Grande

Pedro Velho, na região Agreste e
Poço Branco no Mato Grande são dois municípios para onde o deputado e
presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB),
solicitou benefícios ao Governo do Estado, em requerimentos protocolados na
mesa diretora da Casa. As solicitações, que ao serem atendidas vão melhorar as
condições de vida dos moradores desses municípios são de convênio para
pavimentação e drenagem de ruas, recuperação de ginásio, disponibilização de
ônibus escolar e reforma de escolas.
“O Rio Grande do Norte conta hoje
com uma média de 600 escolas estaduais e por isso pretende implantar uma série
de medidas para melhorar a qualidade da educação pública. Uma dessa medidas é a
implementação de um programa de construção, reforma e ampliação de escolas em
2018”, ressaltou o deputado Ezequiel Ferreira na justificativa no requerimento
para a reforma das escolas professora Maria Ocila Bezerril e Fabrício Maranhão,
no município de Pedro Velho, na região Agreste.
Para melhorar o sistema
educacional, o deputado Ezequiel solicitou ainda para Pedro Velho, que tem uma
população de mais de 14 mil habitantes, a disponibilização de um ônibus escolar
para transportar estudantes que moram na zona rural. E a recuperação do ginásio
poliesportivo O Brasileirão.
Na área de segurança a solicitação foi para o
aumento do efetivo policial militar, melhores condições de trabalho e um carro
para auxiliar nas atividades policiais. Ezequiel solicitou ainda a realização
de convênio com o governo do Estado para a pavimentação e drenagem de ruas.

José Adécio requer ações para beneficiar município de Porto do Mangue

O deputado José Adécio (DEM)
apresentou requerimentos na Assembleia Legislativa buscando beneficiar o
município de Porto do Mangue, no Vale do Açu. Em pleitos direcionados ao
Executivo Estadual, o parlamentar solicita benfeitorias para as áreas da
Educação, Desporto e Infraestrutura Rodoviária.
No documento encaminhado à
Secretaria Estadual de Educação e da Cultura, o deputado pede que seja feita a
reforma do ginásio poliesportivo da Escola Estadual Josélia de Souza e Silva.
Segundo a justificativa apresentada por José Adécio, o equipamento se encontra
em más condições estruturais. “Fato que dificulta o adequado cumprimento das
atividades escolares e esportivas dos alunos”, argumenta.
Ao Departamento de Estradas de
Rodagem do RN (DER), o parlamentar requer providências para os serviços de
sinalização vertical e horizontal da cidade. De acordo com ele, o município
carece de uma ação de ordenamento no trânsito para oferecer melhores condições
de tráfego aos condutores.
Ainda ao DER, José Adécio
solicita a recuperação e restauração dos trechos das rodovias que ligam a
Estrada do Camarão e a RN-404, entre os municípios de Porto do Mangue e
Carnaubais, além dos trechos entre Porto do Mangue e Ponta do Mel.
“Além de atender às pessoas que vivem na região,
a Estrada do Camarão também beneficia o escoamento da produção local e
impulsiona o setor turístico, permitindo o acesso aos visitantes de uma
importante área de belezas naturais”, explica o deputado.

Justiça bloqueia R$ 26 milhões do Governo do RN para pagamento de precatórios

TJRN-750x500
A Justiça bloqueou R$ 26 milhões das contas do Governo do Rio Grande do Norte para pagamento de precatórios. A decisão foi tomada nesta terça-feira (3) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Expedito Ferreira.
Conforme a decisão, o valor será usado em pagamentos que deveriam ter sido feitos no ano retrasado.
O pedido feito realizado pelo comitê gestor de precatórios, formado por representantes do Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal e Tribunal de Justiça do RN.
O desembargador considerou “a inércia do Estado do Rio Grande do Norte em cumprir sua obrigação constitucional, referente aos aportes mensais relativos ao ano de 2016 para pagamento de precatórios”.
Os recursos serão transferidos para uma conta de precatórios vinculada ao Estado.

Justiça obriga Caixa a pagar abonos do PIS não sacados nos últimos 5 anos

CAIXA ECONOMICA
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil deverão convocar todos os trabalhadores que não receberam os abonos salariais do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) nos últimos cinco anos para comparecer a agências e sacar o dinheiro.
A determinação faz parte de uma sentença da 2ª Vara Cível Federal da capital paulista e é resultado de uma ação civil pública ajuizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão vinculado ao Ministério Público Federal em São Paulo. A ordem judicial vale para os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Sesap lança o abril verde para prevenção de doenças e acidentes de trabalho

Abril-Verde
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), organiza para este mês uma série de ações para marcar o Abril Verde – dedicado à prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Com o apoio dos Núcleos Regionais de Saúde do Trabalhador (Nursat) o Cerest promoverá em todas as regiões do Estado encontros, palestras, seminários, debates, mobilizações sociais e sinalizações com o símbolo do laço verde, em referência à segurança e à saúde do trabalhador. A programação, que terá início nesta terça-feira (3), deverá chamar atenção para a realidade dos acidentes e doenças no Brasil e no estado.

Ezequiel Ferreira discute com vereadores de Bento Fernandes ações para cidade

A solução de problemas que afetam
a população de Bento Fernandes foi tema de discussão entre vereadores do
município e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte,
deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), na tarde desta terça-feira (3). O
parlamentar se comprometeu a colaborar para cobrar as soluções.
“Sempre estamos abertos aos
pleitos dos gestores e parlamentares do estado. Contribuir para solucionar
esses problemas é trabalhar pelo melhor para os potiguares, e essa é a nossa
função”, explicou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza.
A comissão tinha a presença do
vice-prefeito Robenílson Júnior e de cinco parlamentares: Geyson Barbosa,
Josélia Cunha, Deca do Sindicato, George Paiva e Deca Professor. Na pauta, os
representantes do município solicitaram que o presidente Ezequiel Ferreira
encaminhasse requerimento ao Executivo cobrando reforma de uma escola estadual
do município, construção de uma quadra poliesportiva, reforma de delegacia,
recuperação de trecho da RN 120 e também a perfuração de poços.
“Temos vários problemas em áreas diversas
e, como o deputado Ezequiel está aberto a colaborar, viemos solicitar o
auxílio. Acredito que o problema mais sério é com relação ao abastecimento de
água, principalmente nas comunidades rurais e assentamentos, que cercam o
município. Os distritos de Espinheiro I e II, além do Quintururé, por exemplo,
têm quase duas famílias e é importante a perfuração de poços”, explicou o
vereador Deca Professor, presidente da Câmara de Bento Fernandes. Os pleitos
dos vereadores foram discutidos com o deputado Ezequiel Ferreira e o
parlamentar se comprometeu a contribuir para a solução dos problemas apontados. 

Governo anuncia datas de pagamento de março e 13º

RN
O Governo do Estado confirmou por meio de nota que fará o pagamento de março à primeira faixa de salários até o sábado (07). Serão pagos 100 mil dos 112 mil servidores do Estado, o que equivale a 87% da folha. Os 36 mil servidores da Educação, Saúde e órgãos indiretos que possuem arrecadação própria já receberam os salários de março em 28/03, dentro do mês trabalhado.
Recebem no próximo dia 07/04, os 22 mil servidores da segurança – SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do Gabinete Civil e da VICE-GOVERNADORIA (ativos, inativos e pensionistas, PM e CBM) e os 39 mil servidores das demais categorias que ganham até R$ 4 mil.
“O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será divulgado em breve”, promete a nota do Governo enviada às redações.
O Governo também anunciou o pagamento de mais uma faixa salarial do décimo-terceiro de 2017. Dia 30/04, receberão o atrasado os servidores que ganham entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. Com isso, estará quitado o décimo de 58% dos servidor.

Mostra na Assembleia Legislativa valoriza cultura e arte locais

Dando continuidade às ações de
valorização, incentivo e publicização da cultura do Rio Grande do Norte para a
população, a Assembleia Legislativa abre mais uma vez as portas do Salão Nobre
Iberê Ferreira de Souza para a arte local. No período de 3 a 12 de abril, desta
vez quem expõe seu trabalho na Casa é o artista plástico Everaldo Porciúncula
Júnior, que traz a mostra intitulada “Piscis”, palavra em latim que significa
“Peixes”.
O artista exibe dez obras, em
papel canson, utilizando a técnica mista, assim chamada por utilizar materiais
diversos, como nanquim, caneta gel, lápis colorido, lápis cera e grafite. Everaldo
Porciúncula já expôs seu trabalho na Universidade Federal do Rio Grande do
Norte e três vezes na Casa Cor, tendo vendido suas obras no Brasil e no
exterior.
Na mostra exibida na Assembleia Legislativa, os
visitantes também podem adquirir as telas. O artista plástico é filho do
publicitário Everaldo Gomes Porciúncula, que foi um dos precursores da área no
Estado do RN. Criativo e gentleman, o publicitário tinha por bordão chamar os
colegas e amigos de “bárbaro”, o que tornou-se sua marca inconfundível. 

Dos reservatórios monitorados pelo Dnocs no Seridó, Açude Sabugi é o que tem mais reserva hídrica

AÇUDE GARGALHEIRAS
O Departamento Nacional de Obras contra as Secas – Dnocs monitora no Seridó nove reservatórios. Deles, somente o açude Sabugi, em São João do Sabugi, é o que tem a melhor reserva de água para abastecer a cidade e foi o que mais recebeu recarga com as últimas chuvas caídas na região do Seridó. Hoje, ele tem um volume de 6.710.025 m³ de água, o que corresponde a 10,27% da sua capacidade total, que é de 65.334.875m³.
Entre os piores índices de reserva de água estão os açudes Currais Novos e Dourados, ambos no município de Currais Novos. Eles não receberam recarga e continuam secos, de acordo com o Dnocs. Já o açude Itans, em Caicó, tem hoje 1.032.000, o que corresponde a 1.26% da capacidade total, que é de 81.750.000m³.
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