Mês: abril 2018

Manifestantes a favor de Lula fazem panfletagem no RN durante julgamento do habeas corpus pelo STF

protesto pro lula
Manifestantes panfletaram em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (4), dia em que foi apreciado pela Corte do Supremo Tribunal Federal o habeas corpus impetrado pela defesa de Lula. Os atos aconteceram em Natal e também em Mossoró, na região Oeste.
Na capital a manifestação ocorreu na calçada da Rua João Pessoa, no Centro. Os participantes distribuíram panfletos e conversaram com as pessoas que passavam pelo local, um dos cruzamentos mais movimentados do centro comercial da cidade. Segundo os organizadores, cerca de 300 pessoas participaram da manifestação. A Polícia Militar não fez estimativa.

Cármen Lúcia diz que todos os julgamentos do STF são feitos nos termos da lei

Ministra Carmen
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu hoje (4) a atuação da Corte ao abrir a sessão de julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Em um breve discurso, a ministra afirmou que todos os julgamentos do Supremo são feitos de acordo com a lei.
“Toda decisão judicial é importante, entretanto algumas tem maior impacto que outras, mas todas são tratadas pelos juízes com igual rigor e responsabilidade, por este e por qualquer tribunal. Entretanto, pelas consequências que acarretam na vida de todos e das instituições, algumas causas despertam maior e mais direto interesse. Todos os julgados se fazem nos termos da lei e as instituições judiciais cumprem seu papel”, disse.

Nelter Queiroz sugere ampliação do ticket alimentação para policiais militares

O deputado Nelter Queiroz (MDB)
fez pronunciamento nessa quarta-feira (4), durante sessão plenária na
Assembleia Legislativa, propondo à Secretaria Estadual de Segurança Pública e
da Defesa Social (Sesed) a substituição do atual sistema de alimentação dos
agentes da 3ª Companhia de Polícia Militar de Currais Novos. O parlamentar
sugere que sejam remetidos tickets alimentação para que as refeições sejam
feitas em estabelecimentos conveniados.
“A substituição desse sistema de
alimentação atende uma reivindicação de policiais militares do município de Currais
Novos e segue o exemplo de grupamentos militares de outras cidades do Rio
Grande do Norte”, argumenta Nelter.
Ainda em se tratando de pleitos
para a região Seridó, o deputado requereu ao Departamento de Estradas de
Rodagens do RN (DER) a construção de lombadas na RN-118, nas proximidades do
município de São Rafael. “É um trecho muito perigoso, conhecido como ‘curva da
morte’, perto de uma antiga saboaria, onde são constantes os acidentes
ocorridos na localidade”, explica ele.
Outra solicitação feita por Nelter Queiroz ao
Governo do Estado é o pagamento às clínicas e hospitais particulares que
possuem convênios com o Executivo Estadual para a realização de exames e
cirurgias de alta complexidade.

Cristiane denuncia falta de serviço pediátrico no Hospital Regional de São José

Em seu pronunciamento durante a
sessão plenária desta quarta-feira (4), a deputada Cristiane Dantas (PPL)
chamou atenção para um problema que vem afetando a população de São José de
Mipibu e de mais de 20 municípios da região: a falta de atendimento pediátrico
no hospital regional. De acordo com a parlamentar, o problema se deve à falta de
pagamento de pessoal, por parte do Governo do Estado.
“A equipe vinha sendo mantida e
desde outubro o pagamento não foi mais feito. Há uma parceria e colaboração por
parte da prefeitura que faz com que os médicos do pronto-socorro mantenham a
escala em pleno funcionamento, mas precisa que o Estado e a Secretaria de Saúde
façam a sua parte”, criticou a deputada.
Cristiane Dantas disse que o
hospital atende 27 municípios e com a falta de atendimento, as mães que moram
no interior, em cidades afastadas, são as mais prejudicadas, tendo que se
deslocar a Natal para tratamento dos seus filhos e sobrecarregando o Hospital
Infantil Maria Alice Fernandes, na capital.
Outra crítica da parlamentar foi quanto à falta
de leitos na pediatria clínica. “Se a criança precisar ficar internada, não tem
como. O município vem garantindo os atendimentos ambulatoriais, com médicos
pediatras nas unidades de pronto-atendimento, mas é preciso o Governo fazer
também a sua parte”, destacou Cristiane.

Juiz determina republicação de edital do concurso da Polícia Militar do RN

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O juiz Francisco Seráphico Nóbrega, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a republicação do edital do concurso público para o preenchimento do quadro de praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
A sentença determina que os candidatos já inscritos obtenham o reembolso dos valores da taxa de inscrição, em até cinco dias úteis, a partir de requerimento administrativo caso o canditado desista do concurso.
O magistrado considerou inicialmente que “os requisitos para investidura de candidato aprovado em concurso público devem observar o previsto na lei vigente na data da nomeação”. Desse modo, as alterações trazidas pela Lei 613/2018, por ter sua vigência iniciada a partir de abril de 2018, modificaram os requisitos para investidura no cargo, acrescentando, a etapa de avaliação psicológica como parte dessa seleção. E como a finalização do certame só ocorreria após a vigência da mencionada lei, tais condições devem ser necessariamente observadas.

Ivan Júnior deixa o governo Robinson Faria para disputar vaga na Assembleia Legislativa

IVAN JUNIOR
O secretário estadual de Recursos Hídricos, Ivan Júnior, deixará o cargo nos próximos dias. Ele disputará uma vaga na Assembleia Legislativa. Ivan Júnior foi prefeito da cidade de Assu, deixou o cargo muito bem avaliado e agora irá para disputa no Legislativo pelo PSD, legenda presidida pelo governador Robinson Faria.
Ivan Júnior também já foi presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.

Apenas 12% acreditam que o aluno do ensino médio da rede pública está bem preparado para o mercado de trabalho, diz pesquisa

jovens
Apenas 12% dos brasileiros acreditam que o aluno do ensino médio das escolas públicas está bem preparado para se inserir no mercado profissional. Este é um dos resultados da pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Educação Básica feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o movimento Todos pela Educação.
Em 2013, 55% dos brasileiros consideravam que o aluno estava bem ou razoavelmente preparado para o mercado de trabalho. Agora esse percentual é 42%. Caiu também de 48% para 31% o percentual dos que consideram o ensino médio como ótimo ou bom. Nas escolas particulares, os entrevistados que consideravam essa etapa escolar como ótima ou boa também diminuiu de 76% para 64% no mesmo período.

MEC entrega base curricular do ensino médio para análise de conselho

PLANO DE EDUCAÇÃO
A Base Nacional Comum Curricular do ensino médio (BNCC) foi entregue hoje (3) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, ao Conselho Nacional de Educação (CNE). O documento vai orientar os currículos dessa etapa e estabelecer as habilidades e competências que devem ser desenvolvidas pelos alunos ao longo do ensino médio em cada uma das áreas.
O texto entregue pelo MEC organiza a BNCC do ensino médio por áreas do conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Apenas as disciplinas de língua portuguesa e matemática aparecem como componentes curriculares, ou seja, disciplinas obrigatórias para os três anos do ensino médio.

INSS adia sistema que facilita concessão de aposentadoria

INSS
Prometido para o fim de fevereiro, o lançamento do serviço que facilitaria a concessão de  aposentadoria por tempo de contribuição foi adiado. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a ferramenta está em fase final de validação.
O órgão não deu um prazo para lançamento do serviço, que vai permitir que segurados deem entrada no pedido de aposentadoria sem ter de se deslocar até uma agência do INSS. A promessa é que o requerimento poderá ser feito pela internet.
A mudança faz parte das mudanças implementadas desde o ano passado para facilitar a concessão de benefícios previdenciários. Desde setembro, o INSS passou a conceder a aposentadoria por idade de forma automática, sem a necessidade de ir até a agência.

Vacinação contra a gripe é adiada

multivacinação
A campanha de vacinação contra a gripe, que seria realizada a partir de 16 de abril, foi adiada em dez dias em diversos municípios brasileiros – que alegam demora na entrega das doses – e começará agora por volta do dia 26.
Embora os municípios estejam adiando a data da campanha, o Ministério da Saúde afirma que não há prazo fechado para o início da vacinação, que ainda será anunciada. No ano passado, a vacinação contra a gripe começou no dia 17 de abril.
No caso da imunização contra o influenza, a data da campanha é particularmente importante porque boa parte da população-alvo deve estar imunizada durante os períodos de maior pico de transmissão do influenza — que se dá no inverno.