Mês: abril 2018

Corregedoria cadastra mais da metade dos presos do RN

prisão
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Rio Grande do Norte tem a previsão de concluir o cadastramento dos presos do estado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) até o dia 20 de abril. Até o momento, segundo o órgão, 5.687 presos já foram cadastrados, o que equivale a mais de 50% da estimativa de presos no RN. Vinte e dois servidores capacitados estão trabalhando para concluir este cadastramento.
O BNMP é um sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para detalhar os números do sistema prisional brasileiro e permitir a definição de políticas públicas. Ele é um instrumento importante de suporte à segurança pública porque, em um primeiro momento, permitirá às autoridades saber qual é o número exato da população carcerária do Brasil, contingente que varia de 621 mil a 654 mil de acordo com a fonte.

PSDB faz saudação ao recém-filiado Gustavo Fernandes

A jovem liderança do Alto Oeste,
Gustavo Fernandes, já filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
recebeu nesta segunda-feira (9) saudação dos colegas de partido, na sede da
agremiação durante reunião extraordinária convocada pelo presidente estadual do
PSDB, Ezequiel Ferreira de Souza, ao lado dos deputados tucanos Gustavo
Carvalho, José Dias, Larissa Rosado, Márcia Maia, Raimundo Fernandes e Tomba
Farias. Correligionários, amigos e lideranças de outros partidos marcaram
presença, como o vice-governador, Fábio Dantas (PSB), que foi saudar Gustavo
Fernandes.
“Com a chegada de Gustavo
Fernandes ao PSDB chegamos a oito deputados estaduais. Um número nunca visto
numa bancada partidária no Legislativo Estadual em toda a sua história. Gustavo
Fernandes é um dos quadros de destaque da Assembleia e sua chegada robustece o
partido”, saudou o presidente da legenda, Ezequiel Ferreira de Souza,
enfatizando o caráter protagonista que o partido assumiu ao elevar o número de
filados, citando, como exemplo o ex-senador e ex-governador, Geraldo Melo que
em todas as recentes pesquisas majoritárias tem estado nas primeiras
colocações.
Para Ezequiel Ferreira, o PSDB em
2018 é a noiva do processo eleitoral que todos os partidos desejam
casamento.  “Mérito que quero dividir com
todos os filiados, funcionários e dirigentes como Rogério Marinho e seu pai
Valério Marinho que contribuíram e ainda contribuem com o PSDB em nosso
estado”, disse, acrescentando que passadas as filiações iniciaram as reuniões
com partidos para coligações proporcionais e majoritárias, já tendo o PSDB sido
procurado pelo PSB, PR, MDB, PROS e PODEMOS.
Ao agradecer a acolhida dos
colegas de partido, Gustavo Fernandes disse que tinha saído do MDB deixando
muitos amigos.  “Mas estou feliz com nova
casa, pois o PSDB sempre foi um partido que admirei muito”, salientou o
recém-filiado, acompanhado da mãe Ana Karenina da Silva Fernandes e da irmã,
Ana Katharina da Silva Fernandes, que também se filiou ao PSDB. Na ocasião,
Gustavo Fernandes fez referências elogiosas e carinhosas ao tio, João Faustino
(1942-2014), ex-deputado federal, suplente de senador, chegando a assumir em
duas ocasiões e um dos fundadores do partido com forte influência partidária.
Além dos deputados do partido na Assembleia
Legislativa foram saudar o recém-filiado, o vice-governador Fábio Dantas (PSB),
Valério Marinho, suplente de senador da República e que representou o deputado
federal Rogério Marinho (PSDB), o ex-senador e ex-governador Geraldo Melo, o
empresário Haroldo Azevedo, o ex-presidente da Femurn, Benes Leocádio, o
prefeito de Major Sales, Thales André Fernandes, o prefeito de João Câmara,
Maurício Caetano Damacena, o vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim, o
ex-prefeito de Currais Novos, José Lins, o ex-prefeito de Serrinha, Fabiano
Teixeira, o vereador em Natal, Dickson Nasser Júnior (presidente do diretório
municipal do PSDB). Além de amigos e lideranças políticas do estado.

A seis meses do 1º turno, eleitor tem 30 dias para transferir, atualizar ou emitir título eleitoral

ELEIÇÕES
Os eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral até 9 de maio para participar das eleições de 2018. O 1º turno ocorre em seis meses, no dia 7 de outubro. Se nenhum dos candidatos a presidente ou governador tiver mais da metade dos votos válidos, o 2º turno deve ocorrer em 28 de outubro.
Os eleitores votam neste ano para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O voto é obrigatório no Brasil. Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.

Aposentados vão receber atrasados a partir desta terça-feira

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Cerca de oito mil aposentados e pensionistas do INSS que ganharam ações previdenciárias contra o instituto vão começar a receber, a partir desta terça-feira, os atrasados que têm direito. A decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) contempla os casos de precatórios e as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de aposentados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, área de abrangência do órgão.
Conforme relata o jornal O Dia, o pagamento será destinado aos processos que receberam sentenças finais em fevereiro deste ano, totalizando um montante de R$ 894 milhões. O dinheiro será pago através de crédito em contas correntes do Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal dos segurados que venceram processos judiciais de revisões e concessões de benefícios
Além do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, os demais estados brasileiros vão pagar um total de R$ 10,15 bilhões em RPVs e precatórios para 156 mil beneficiados.

Paraibana Eduarda Brasil vence The Voice Kids

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Cantando a música Frevo Mulher de Zé Ramalho, Eduarda Brasil é a grande vencedora do reality The Voice Kids neste domingo (08), na Rede Globo de Televisão.  Na fase das Batalhas, Eduarda enfrentou Rayane Lima e Victória Andrade. As meninas cantaram a música “126 cabides”, hit de suas técnicas, Simone & Simaria. As Coleguinhas escolheram Eduarda para seguir na disputa, enquanto Rayane e Victória deixaram a competição.
Na semifinal a forrozeira que não nega as origens,  trouxe um clássico do gênero, “Feira de Mangaio”, imortalizado na voz de Clara Nunes, para brigar por uma vaga na final do programa. Deu certo! Sua apresentação foi bastante aplaudida e ela foi escolhida pelas técnicas  para defender o Time das Coleguinhas na última etapa do programa.

PT reafirma candidatura de Lula mesmo após prisão

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O comando do PT vai reafirmar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto, mesmo após o petista ter se entregado à Polícia Federal no sábado (7). O partido fará uma reunião nesta segunda-feira (9) dedicada à articulação política em apoio a Lula.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a candidatura à Presidência está sendo levada como uma estratégia de defesa. O principal argumento para tirar o ex-presidente do cárcere é o de que o petista é alvo de uma perseguição política. Por enquanto, o PT ainda evita falar em “plano B”.
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), afirmou que uma nota reafirmando a sua candidatura deverá ser divulgada após a reunião.
É também nesta segunda que dirigentes partidários vão saber se poderão visitar Lula na sede da Polícia Federal em Curitib

Temer diz que aproveita impopularidade para adotar medidas de interesse do país

TEMER
O presidente Michel Temer relativizou a importância da popularidade durante seu período na Presidência da República. Ele repetiu o que já falara em discursos anteriores sobre ter aproveitado a impopularidade de seu governo para fazer o que julga necessário para o país. E acrescentou que, às vezes, fazer o que o povo quer “leva à crucificação de Cristo”.
“Eu fiz, aproveitando a impopularidade. Muitas vezes o que o povo quer leva à crucificação de Cristo, que depois foi santificado. [Ou seja,] Leva a movimentos autoritários que nós desprezamos”. Temer citou a importância do diálogo do governo com o Congresso. Disse que governa junto com os parlamentares que, segundo ele, são os representantes da sociedade no processo de governança.

Menos de 30% dos paraibanos declararam Imposto de Renda, diz Receita

RECEITA FEDERAL
Mais de 86 mil declarações foram enviadas por contribuintes da Paraíba para os computadores da Receita Federal, até esta sexta-feira (6). O número representa 29,2% das 259 mil declarações previstas para a Paraíba e 1,26% do total no Brasil. Os contribuintes têm até as 23h59, do dia 30 de abril deste ano, para enviar a Declaração do Imposto de Renda (IR).
Aquelas pessoas que, no ano passado, receberam rendimentos cuja soma foi maior que R$ 28.559,70 devem declarar o IR. A declaração pode ser elaborada e apresentada por meio do programa de Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física, disponível no site da Receita Federal; do aplicativo para smartphones e tablets, ‘Meu Imposto de Renda’, ou ainda na plataforma online com esse mesmo nome.

Presos usam alvarás de soltura de colegas e saem da maior penitenciária do RN pela porta da frente

prisão
Dois presos se reencontraram com a liberdade ao deixarem a Penitenciária Estadual de Alcaçuz na manhã desta quinta-feira (5). Até então tudo certo. Ambos foram soltos após a direção da unidade receber alvarás expedidos pela Justiça. O problema é que, os dois que deixaram o maior presídio do Rio Grande do Norte pela porta da frente, não são os detentos que realmente deveriam ter sido soltos. O alvará de soltura era em nome de outros dois presos e não dos que saíram.
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) confirmou que os internos no pavilhão 3 Willian Carlos Souza de Oliveira (27), o “Lobo da baixa”, e Luciano Ferreira da Silva (30), o “ventola” – usando de falsidade ideológica – conseguiram progressão de regime para o semi-aberto, respectivamente, no lugar dos internos Gleyviton de Souza Caetano e Ailton Dantas dos Santos.

Prazo para pedir isenção no Enem é ampliado para 15 de abril

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A data final, inicialmente marcada para 11 de abril, foi adiada para o dia 15 de abril.
Também foi prorrogado o prazo para os candidatos que tiveram isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova justificarem sua ausência, para continuar tendo o benefício.
Segundo o Inep, o objetivo da mudança é dar mais tempo para que os participantes possam se adequar às novidades desta edição, “garantindo, assim, a isonomia a todas as pessoas com direito à gratuidade da taxa de inscrição do Exame”, diz o instituto.