Mês: abril 2018

Barragem Passagem das Traíras, em São José do Seridó, está atualmente com 1.429.091 m³ de água, o que equivale a 2,87% da capacidade total que é de 49.702.394 m³. De acordo com a Semarh (Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos) que administra o reservatório, em 2018, ele já tomou cerca de 5m e 1cm de água na sua bacia.

Choveu 60 milímetros na Zona Urbana de Cerro Corá e o açude Eloy de Souza construído nos anos 30 pelo DNOCS já está próximo de sangrar. Já na Zona Rural choveu 85 mm, no sítio Arisco, na saída para a cidade vizinha de São Tomé. O açude Pinga, no leito do rio do mesmo nome e que é afluente do rio Potengi, já tomou cinco metros de água, voltando a reabastecer a zona urbana de Cerro Corá, que tem cerca de 5 mil dos 11.400 habitantes do município. A cidade estava dependendo da água que vem da Serra de Santana a partir da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu.

A água do Eloy de Souza é salobra, não serve para o abastecimento humano, mas é usada para dar de beber aos animais e utilizada por lava jatos e serventia doméstica. No sábado, o açude Boqueirão em Parelhas já acumulava 32.119.980,00 metros cúbicos de água, o equivalente a 37,88% de sua capacidade. As chuvas continuam caindo na região e o volume deve aumentar até o fim deste domingo.

Na foto: rio sabugi, em Caicó

O Repis é o mecanismo que permite que as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), estabelecidas pela Lei Complementar nº 123/06, que define o Simples Nacional, possam adotar pisos salariais diferenciados das demais empresas. No Rio Grande do Norte são 100 mil microempresas e empresas de pequeno porte, sendo 60 mil delas somente em Natal.

Para adesão ao Repis, as empresas interessadas devem requerer a expedição do Certificado de Adesão ao Repis, acessando o site da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN, o www.fecomerciorn.com.br, e clicar no banner do Repis, preencher o formulário eletrônico com dados da empresa e anexar a documentação exigida.

Mesmo sendo notificados mais de uma vez, maior parte dos motoristas do Rio Grande do Norte que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa ou cassada não cumprem as penalidades.  Os reflexos dessa realidade são observados nas estatísticas informadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN).

Atualmente, 10 mil carteiras de habilitação estão suspensas e apenas 2 mil pessoas entregaram a CNH ao órgão. Das 100 habilitações que estão cassadas, ou seja, extintas, apenas 10 foram apresentadas ao Detran/RN. A falta de estrutura para fiscalizar e punir quem continua dirigindo de maneira irregular agravam a situação.

Membro da procuradoria jurídica do Detran, Lúcia Mansur explica que boa parte dos casos está relacionado com pessoas autuadas na Lei Seca. A multa para quem continua dirigindo com a CNH suspenda é de R$ 880,41. E se for pego em uma blitz de trânsito, a pessoa tem a carteira de motorista automaticamente cassada.

Professores da rede estadual de ensino decidiram aprovar com ressalvas, em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (13), a proposta de conciliação com o Governo do Estado apresentada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Glauber Rêgo. O documento com as ressalvas foi protocolado ainda no fim da tarde de ontem (13) e deverá ser analisado pelo Estado até a segunda-feira (16).

Em assembleia, a categoria concordou com as propostas de implantação do reajuste salarial de 6,81% a partir da folha de abril para os servidores ativos, o pagamento parcelado em seis vezes aos servidores aposentados e o pagamento do retroativo de janeiro a março parcelado também em seis meses.

Na última quarta-feira (11/04) foi apresentado no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó, o Plano de Segurança Hídrica do Seridó. O evento foi realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) e contou com a presença da Diretoria Colegiada do comitê, de prefeitos, vereadores e de representantes da Secretaria de Recursos Hídricos do RN – Semarh, sindicatos, além da população do Seridó.

O plano está na primeira fase, que é a elaboração de um estudo de viabilidade técnica para a região, no qual está sendo feito por técnicos da Semarh. Durante a reunião, o estudo e o plano foram apresentados pelo engenheiro Rômulo Macedo, responsável pela empresa Engecorps, que foi contratada pela Semarh para a realização do estudo.

“O Plano de Segurança Hídrica do Seridó é uma das ações do Plano de Recursos Hídricos da nossa bacia, que foi aprovado pela ANA. O próprio PRH diz o que todos nós queremos, segurança hídrica, ou seja, água o tempo todo para todas as pessoas nos diversos usos que são importantes. Portanto, esse estudo do Seridó é consequência de um planejamento que busca sanar as dificuldades nos períodos de estiagem.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da ação que pode resultar na restrição do foro privilegiado.

O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.

Antes da interrupção do julgamento, oito integrantes da Corte manifestaram-se a favor de algum tipo de restrição na competência da Corte Suprema para julgar crimes praticados por deputados e senadores. No entanto, há divergências sobre a situação dos processos que já estão em andamento.

Mais um tratamento contra o câncer está em fase de testes clínicos. Desta vez, o alvo do estudo é o câncer de ovário. A pesquisa, publicada nesta quarta-feira na revista Science Translational Medicine, explica como os resultados de uma vacina personalizada podem prolongar a vida de pacientes com a doença.

Segundo o estudo, no período de dois anos os participantes que foram vacinados mostraram melhores resultados de “sobrevida global” – tempo entre o diagnóstico e a morte – quando comparados aos que não receberam a dose.